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Mostrando postagens de Dezembro, 2008

CRISE BANDIDA: Presidente da Vale do Rio Doce propõe rasgar a CLT e retirar sagrados Direitos dos Trabalhadores, por Fernando, O Claro.

FONTE: WWW.HTTP://CLARO.BLOGSPOT.COM/

O Presidente da Vale do Rio Doce, despudoradamente, atavés do falacioso ardil intitulado por "flexibilização das leis trabalhistas" propõe rasgar a CLT diante desta crise econômica bandida e promovida pela irresponsabilidade do grande empresariado internacional, com seus bancos e suas financeiras movidos pelo enriquecimento voraz e impiedoso.

Este senhor é no mínimo um insensato, e sua indecorosa proposição intenta gravemente contra a CLT e contra os poucos Direitos dos Trabalhadores, conquistados com muita luta e muito sangue derramado pelas forças produtivas, maior e melhor patrimônio de qualquer empresa e de qualquer País.

Insensato porque sua empresa a Vale da Teta Doce, foi adquirida de forma vergonhosa; continua com práticas criminosas contra a saúde dos capixabas, pois tal como um pedófilo é um abusador do já deflorado meio ambiente; a empresa, que era e deve reronar a ser púbica, tem um patrimônio riquíssimo e incomensurável; toma d…

Têm bueiros entupidos na sua rua? Você teve problema com alagamentos durante as chuvas? O CLARO:participe da enquete da GAZETA ON LINE !

FONTE: WWW.GAZETA ON LINE.COM.BR

Têm bueiros entupidos na sua rua? Você teve problema com alagamentos durante as chuvas?

14/11/2008 - 10h16 (Redação gazeta online - TV Gazeta)

Os bueiros entupidos são um dos grandes causadores de alagamentos na cidade. Você teve problema com alagamentos durante as chuvas? Conte seu caso e participe do fórum do ESTV 1ª Edição.

OAB lembra 30 anos de fim do AI-5 e luta por restauração do habeas corpus.O CLARO:Dr.Cezar,a OAB deve promover sua democracia interna e a do BRasil.

FONTE: CONSELHO FEDERAL DA OAB - BOLETIM INFORMATIVO

Cezar Britto, presidente nacional da OAB.

OAB lembra 30 anos de fim do AI-5 e luta por restauração do habeas corpus

Brasília, 30/12/2008 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, em nota emitida hoje (30), destacou que há exatamente 30 anos - com a revogação do AI-5 em 31 de dezembro de 1978 e o restabelecimento do instituto do habeas corpus - "o País começava a se reencontrar com a democracia". Britto lembrou o importante papel de interlocutora da sociedade civil exercido pela OAB naquele período em que, presidida por Raymundo Faoro, lutou pela restauração do habeas corpus e cumpriu missão cívica relevantíssima. Após as negociações conduzidas por Faoro, coadjuvado por CNBB e ABI, mesmo enfrentando o ceticismo de setores da sociedade - recordou Britto -, "o desfecho positivo propiciou a abertura democrática que, na sequência, desembocou na anistia, no fim da censura, nas eleições diret…

"Pobres não vão pagar a conta da crise financeira mundial",afirma Lula.O CLARO:Decididamente, os Pobres não podem, não devem e não irão pagar a conta!

FONTE: WWW.GAZETA ON LINE.COM.BR - local minuto a minuto nacional

"Pobres não vão pagar a conta da crise financeira mundial", afirma Lula
30/12/2008 - 14h57 ( - Agência Estado)

No último compromisso oficial de 2008, pouco antes de iniciar um período de recesso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou hoje (30), em Recife (PE), a primeira etapa de um parque que leva o nome de sua mãe, Dona Lindu.

No discurso, ele afirmou que 2008 foi um ano excepcional para o Brasil e, ao falar sobre a crise financeira mundial, disse que os pobres não irão sofrer as conseqüências. "Os pobres não pagarão a conta da crise nesse país, não vamos travar a economia por conta da crise, não queremos que os empresários deixem de fazer investimentos".

Na presença de seus irmãos e parentes de Pernambuco, o presidente inaugurou a primeira etapa do Parque Dona Lindu, no Bairro de Boa Viagem. O espaço foi projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer e a primeira etapa inclui brinquedos para cr…

COMO O GOVERNADOR PAULO HARTUNG CONSEGUIU DIMINUIR POBREZA NO ESPÍRITO SANTO? O CLARO: Dados colhidos no PNUD BRasil.

FONTE: PNUD BRASIL.COM.BR

Reportagens

Vitória (ES), 30/12/2005

ES sobretaxa armas para reduzir pobreza

Espírito Santo aumenta ICMS de armamento, cigarro e bebida alcoólica para financiar projetos em 30 das cidades com menor IDH no Estado

Cidades beneficiadas

Água Doce do Norte
Águia Branca
Alto Rio Novo
Apiacá
Baixo Guandu
Boa Esperança
Brejetuba
Conceição da Barra
Conceição do Castelo
Divino São Lourenço
Ecoporanga
Ibatiba
Ibitirama
Irupi
Jerônimo Monteiro
Laranja da Terra
Mantenópolis
Montanha
Mucurici
Muniz Freire
Muqui
Pancas
Pedro Canário
Pinheiros
Ponto Belo
Santa Leopoldina
São Domingos do Norte
Sooretama
Vila Pavão
Vila Valério

FABIANO ANGÉLICO
da PrimaPagina

A partir de março de 2006, 30 das cidades de menor IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, uma adaptação do IDH aos indicadores regionais brasileiros) no Espírito Santo serão beneficiadas por um fundo formado a partir do aumento do tributo sobre cigarros, bebidas alcoólicas e armas.

A elevação, estabelecida por uma lei sancionada no início de de…

Paulo Hartung celebra: ESpírito Santo é campeão na diminuição da pobreza no País. O CLARO: Ações concretas para o êxito começaram em 2005!!!

FONTE: GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PORTAL OFICIAL

Rede de Comunicação > Notícias > Detalhes Sobre a Notícia Notícias
29/12/2008 09:38 | Ações de Governo

Governador Paulo Hartung faz pronunciamento de fim de ano aos capixabas
Thiago Guimarães/Secom

Paulo Hartung afirmou que o objetivo é garantir as vitórias alcançadas.

O pronunciamento de fim de ano do governador Paulo Hartung foi ao ar em emissoras de TV na noite deste domingo (28). Na mensagem, dirigida aos capixabas, o governador ressalta que 2008 foi um ano de muitas conquistas sociais. “O Espírito Santo foi o Estado campeão na diminuição da pobreza no País”, diz Hartung no início do pronunciamento.

Hartung também aborda temas como a operação Naufrágio, a crise econômica internacional e o volume inédito de investimentos públicos em 2008.

Clique aqui para assistir ao pronunciamento


Leia abaixo a íntegra do pronunciamento:

Capixabas, chegamos ao final de mais um ano de muitas conquistas sociais.

O Espírito Santo foi o Est…

STF mantêm processo por improbidade contra Luiz Paulo Velloso Lucas - PSDB/ES

FONTE: STF - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Notícias STF Imprimir Sexta-feira, 26 de Dezembro de 2008

Mantido processo por improbidade contra parlamentar capixaba

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto negou pedido de liminar do deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES) que tenta suspender, por meio da Reclamação (Rcl) 7339, sete processos por improbidade administrativa a que responde perante a Vara da Fazenda Pública Municipal do Espírito Santo. A decisão foi publicada no Diário da Justiça do último dia 19.

Citando precedente do próprio STF (Rcl 2138), a defesa do parlamentar sustenta que o deputado deveria ser julgado pelo STF, uma vez que os supostos crimes teriam sido praticados quando ele era prefeito de Vitória (ES), mas houve a continuidade de exercício de cargo político, uma vez que Luiz Paulo Velloso Lucas é agora parlamentar federal representando o Espírito Santo na Câmara dos Deputados.

O ministro Carlos Ayres Britto frisou, contudo, que não exist…

OAB-RJ recorrerá ao MP contra policiais que mataram rapazes dentro de carro.O CLARO:que sirva de exemplo para todas as seccionais!

FONTE: CONSELHO FEDERAL DA OAB - BOLETIM INFORMATIVO

OAB-RJ recorrerá ao MP contra policiais que mataram rapazes dentro de carro

Rio de Janeiro, 26/12/2008 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, informou hoje (26) que a entidade entrará com uma representação no Ministério Público Estadual para abertura de ação penal contra os policiais envolvidos no homicídio do militar Rafael Oliveira dos Santos, de 21 anos, morto durante perseguição entre policiais e assaltantes de banco, em Brás de Pina, subúrbio do Rio. Na ocasião morreram também Paulo Marcos da Silva e três assaltantes.

Segundo Damous, o incidente é resultado de mais uma ação desastrada da política de segurança vigente, "baseada exclusivamente no confronto, onde se atira primeiro e se pergunta depois". A declaração do dirigente da OAB se deu depois de uma audiência dele com o pai e o irmão de Rafael, que estiveram na sede da entidade para pedir apoio nas investi…

Artigo: Ano da advocacia brasileira foi marcado por conquistas, por Cezar Britto, presidente da OAB FEDERAL

FONTE: CONSELHO FEDERAL DA OAB - BOLETIM INFORMATIVO

Artigo: Ano da advocacia brasileira foi marcado por conquistas

Brasília, 26/12/2008 - O artigo "Ano da advocacia brasileira foi marcado por conquistas" é de autoria do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, e foi publicado no site Consultor Jurídico:

"O ano de 2008 foi pleno de desafios e conquistas para a advocacia - e para a democracia no Brasil. Nele, enfrentamos a ameaça sombria do Estado Policial, empenhado em suprimir prerrogativas de nossa atividade, que, longe de configurar privilégios, constituem direitos do cidadão, a quem se destina a ação do advogado. Operações espalhafatosas, ao arrepio do rito legal, rompiam o sigilo da defesa e espalhavam grampos ambientais em escritórios de advocacia.

Em nome do combate ao crime, infringia-se a lei, em nome de uma justiça de resultados, cujo resultado maior era o triunfo da impunidade, já que as prisões irregulares acabavam revogadas nos…

OAB-PR anuncia a advogados retirada de pauta de PL que aumenta custas. O CLARO: e no estado do Espírito Santo?

FONTE: CONSELHO FEDERAL DA OAB - BOLETIM INFORMATIVO

OAB-PR anuncia a advogados retirada de pauta de PL que aumenta custas

Curitiba (PR), 24/12/2008 - A diretoria da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná enviou mensagem aos advogados do Estado informando sobre a retirada de pauta, da Assembléia Legislativa do Estado, da proposta de reajuste da tabela de custas judiciais e extrajudiciais, apresentada pelo Tribunal de Justiça paranaense. Ao longo de todo o mês de dezembro, a OAB-PR se manifestou contrariamente ao projeto, que prevê um aumento de 33% nas custas.
A proposta estava parada na Assembléia Legislativa desde 2007, mas voltou à discussão na Comissão de Constituição e Justiça às vésperas do recesso parlamentar. Informada sobre a possibilidade de o projeto voltar a ser discutido, a OAB do Paraná se antecipou e enviou ofício a todos os deputados pedindo que rejeitassem qualquer aumento nas custas. No documento enviado aos parlamentares, o presidente da OAB-PR, A…

OAB : PEC 471/05 - CARTÓRIOS E CAPITANIAS HEREDITÁRIAS

FONTE: CONSELHO FEDERAL DA OAB - BOLETIM INFORMATIVO

Editorial: Na contramão

Curitiba (PR), 24/12/2008 - O editorial "Na contramão" foi publicado na edição de hoje (24) do jornal Gazeta do Povo (PR):

"Tramita na Câmara Federal a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 471/05 para efetivar responsáveis por cartórios que trabalham sem concurso público e que exercem o cargo como interinos ou substitutos. A medida contraria frontalmente o artigo 236 da Constituição Federal, que dispõe sobre serviços notariais e de registro e que prevê a obrigatoriedade do concurso para tabeliães e notários. Se a PEC for aprovada, estará assegurado o cargo vitalício para quem exerceu essa atividade no período compreendido entre a promulgação da Constituição, em 4 de outubro de 1988, e 18 de novembro de 1994, quando a determinação foi regulamentada pela Lei 8.935.

Os cartórios são uma concessão pública e seu lucro vem das taxas cobradas por serviços compulsórios, como o registro de firmas e a exp…

O CLARO agradece com u'a Mensagem de Boas Festas e um abençoado 2009 para todo o planeta e para o bem das espécies vivas.

Vitória do ESpírito Santo, amém, 24 de dezembro de 2008.

Caríssimos,

Tudo bem?

O ano ainda não acabou e nem bem a Noite de Natal chegou.

Paginei, paginei, teclei, utilizei-me do Ctrlc e do Ctrlv até que reuni o que de melhor eu pude.

Mario Quintana (Na volta da esquina)

A Diferença
“O que eles chamam de nossos defeitos é o que nós temos de diferente deles. Cultivemo-los pois, com o maior carinho – esses nosso benditos defeitos.”


Das Respostas
“Não deves acreditar nas respostas. As respostas são muitas e a tua pergunta é única e insubstituível.”


O Idiota Desta Aldeia (A rua dos cataventos, XXX)

Rechinam meus sapatos rua em fora.
Tão leve estou que já nem sombra tenho
E há tantos anos de tão longe venho
Tinha um surrão todo de penas cheio...
Um peso enorme para carregar!
Porém as penas, quando o vento veio,
Penas que eram...esvoaçaram no ar...

Todo de Deus me iluminei então.
Que os Doutores sutis se escandalizem:
“Como é possível sem doutrinação?!”

Mas entendem-me o Céu e as criancinhas.
E ao ver-me assim,…

DENGUE - ServidorES recebem em casa orientaçõES para o combate à dengue.OCLARO: Dever do EStado e uma luta de todos, em todo o BRASIL !

FONTE: GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

A doença | O mosquito | Sintomas | Prevenção | Mitos e verdadesAções em desenvolvimento | Sala de situação | Participe | Publicações | Profissionais de Saúde

Servidores recebem em casa orientações para o combate à dengue

Todos os servidores estaduais, ativos e aposentados, estão recebendo em casa um imã de geladeira com orientações para o combate do mosquito transmissor da dengue. A ação é uma das medidas que está sendo realizada pela Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), em parceira com a Secretaria da Saúde (Sesa), para mobilizar o servidor público para o combate à doença.

O objetivo é que o servidor e seus familiares utilizem o imã como um lembrete diário sobre os cuidados básicos para evitar a doença, como: manter a lixeira bem fechada, encher de areia os pratos dos vasos de planta, manter a caixa d'água sempre fechada com tampa adequada e jogar no lixo todo objeto que possa acumular água, como embalagens usadas, pote…

ES: fim de ano com "Almoço, 'puxão de orelhas' e indefinições",por Daniela Zanotti e Guido Nunes.OCLARO:Exas,menos discursos e banquetes.Mais ações!!!

FONTE: WWW.GAZETA ON LINE.COM.BR

Almoço, 'puxão de orelhas' e indefinições

22/12/2008 - 13h59 (Daniella Zanotti e Guido Nunes - Redação Gazeta Rádios e Internet)

Divulgação/Secom

Hartung discursou para deputados e prefeitos

O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, se reuniu nesta segunda-feira (22) com os deputados estaduais e com os prefeitos eleitos dos 78 municípios capixabas para o tradicional almoço de fim de ano, no Palácio Anchieta, em Vitória. A expectativa de que a presidência da Assembléia Legislativa do Estado (Ales) - vaga aberta após a saída do presidente Guerino Zanon (PMDB) para assumir a prefeitura de Linhares - fosse um dos principais assuntos do encontro, foi descartada pelo líder do governo na Assembléia, deputado estadual Élcio Álvares (DEM).

Álvares, um dos cotados nos bastidores para assumir a presidência da Ales, disse que o assunto só começará a ser conversado a partir da segunda quinzena de janeiro. "Eu acredito que somente entre os dias 15 e 20 …

Cristovam pede que o Parlamento lute para conceder aos brasileiros uma escola de qualidade a partir de 2009. OCLARO: Analfabetismo ZERO!

FONTE: AGÊNCIA SENADO

PLENÁRIO / Pronunciamentos
22/12/2008 - 17h51

Cristovam pede que o Parlamento lute para conceder aos brasileiros uma escola de qualidade a partir de 2009

Ao discursar nesta segunda-feira (22), última sessão plenária do ano, e expressar votos de paz para os brasileiros - valendo-se da noção ampla de paz concebida há mais de 2 mil anos pelos índios sul-americanos aymará - o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) alertou para a necessidade de o Parlamento assumir, a partir de 2009, o compromisso de lutar pela democratização do acesso à educação de qualidade no país.

Ao manifestar seu desejo de que o conhecimento no Brasil alcance o mesmo grau de popularização atingido pelo futebol, Cristovam apontou como fundamental a melhoria da infra-estrutura das escolas públicas brasileiras bem como das condições de trabalho dos professores a partir do próximo ano, de modo que os melhores quadros de jovens do país possam ser atraídos para as salas de aula e não para a criminalidade.

- …

Operação Naufrágio: OAB-ES investigará registro de advogado capixaba preso pela PF

FONTE: CONSELHO FEDERAL DA OAB E OAB SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO

OAB-ES investigará registro de advogado capixaba preso pela PF

Brasília, 22/12/2008 -

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Espírito Santo vai abrir um processo disciplinar para apurar se Paulo Guerra Duque, preso durante a operação Naufrágio, na semana passada, cometeu alguma irregularidade na aquisição do registro na Ordem.

Paulo, que é filho do desembargador Elpídio Duque, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, também detido na ação da Polícia Federal, fez o exame da OAB em Rio Branco (no Acre) em 2006, apesar de ser formado no Espírito Santo.

O presidente da OAB no Acre, Floriano Poersch, conta que, até dois anos atrás, ninguém tinha sido reprovado nos exames realizados no Estado.

Poersch vai solicitar às autoridades policiais que atuaram na operação para que enviem à OAB do Acre cópia do inquérito para abrirmos um processo disciplinar para averiguar se existe alguma irregularidade no exame de Paulo Duqu…

Fernandinho Beira-Mar critica regime de prisão em que é mantido em entrevista à TV. OCLARO: STF não julgou Adin contra RDD feito pela OAB FEDERAL

FONTE: WWW.FOLHAONLINE.COM.BR

21/12/2008 - 22h10

Fernandinho Beira-Mar critica regime de prisão em que é mantido em entrevista à TV
Publicidade da Folha Online

Atualizado em 22/12/2008 às 10h51.

O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira Mar, criticou o RDD (Regime Disciplinar Diferenciado) segundo reportagem do "Domingo Espetacular", da TV Record, exibida neste domingo.

Ao final da entrevista, ele se exaltou contra a decisão judicial que o mantém atrás das grades no regime mais rigoroso existente no sistema prisional brasileiro. "Não tem mais Constituição. Cria uma lei, volta ao tempo da ditadura, faz uma lei assim. Porque a única diferença que tá faltando é só isso", diz.

Em entrevista à TV, Fernandinho Beira-Mar critica regime de pena que cumpre em presídio Campo Grande (MS)

O traficante está no RDD (Regime Disciplinar Diferenciado). O regime prevê isolamento total em relação aos outros presos --os banhos de sol são feitos em celas individuais, por m…

Onde está Jader Barbalho? Ex-presidente do Congresso faltou a 63% das sessões do plenário..,por Eduardo Militão-OCLARO:Procura-se cabeças de bacalhau!

FONTE: WWW.CONGRESSOEMFOCO.COM.BR

Onde está Jader Barbalho?

Ex-presidente do Congresso faltou a 63% das sessões do plenário e a todas as reuniões da única comissão de que participa nesta legislatura


Eduardo Militão

Ex-presidente do Congresso, o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) não tem muito jeito para o plenário da Câmara e as comissões da Casa, onde exerce o mandato de deputado federal desde 2003. O índice de faltas do peemedebista na atual legislatura, iniciada no ano passado, chega a 43%.

O parlamentar, que retomou a vida política depois de ser ameaçado de cassação no início da década, teve um índice de presença de apenas 57% no plenário nos últimos dois anos. Na única comissão da qual é titular, a de Ciência e Tecnologia (CCT), ele não compareceu a nenhuma das 86 reuniões realizadas em 2007 e 2008.

JADER, O AUSENTE


Plenário
CCT

Sessões e reuniões
164
86

Presença
93
0

Percentual de faltas
43%
100%


VEJA TABELA COMPLETA

Neste ano, descontada uma licença médica tirada pelo deputado, Jader estev…

Deputados faltaram mais em 2008.Ciro Gomes e outros quatro faltaram a mais da metade das sessões, por Edson Sardinha e Daniela Lima-Congresso Em Foco

FONTE: WWW.CONGRESSOEMFOCO.COM.BR

Deputados faltaram mais em 2008Índice de faltas na Câmara subiu para 16% este ano. Ciro Gomes e outros quatro faltaram a mais da metade das sessões
Edson Sardinha e Daniela Lima

Num ano marcado pelas eleições municipais e pela inexistência de uma grande crise no Congresso, os deputados faltaram mais às sessões deliberativas da Câmara em 2008. Os parlamentares concluíram o ano legislativo com média de 16% de ausências no plenário, mais de dois pontos percentuais acima da marca registrada em 2007, que foi de 13,88%.

Levantamento feito pelo Congresso em Foco a partir de dados oficiais da Secretaria Geral da Mesa revela que os 513 deputados no exercício do mandato acumularam 7.643 faltas nas sessões destinadas a votação, no período de 11 de fevereiro a 11 de dezembro. Desse total, 5.977 foram justificadas. Em relação às demais 1.666 ausências, não foi dado qualquer tipo de explicação até o momento.

A queda na assiduidade dos parlamentares se deve, em grande pa…

Ética na Administração Pública - APES : Associação dos Procuradores do ES

FONTE: APES - ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Ética na Administração Pública


Ética, segundo o Dicionário de Língua Portuguesa de Laudelino Freire, é a ciência da moral, consubstanciando princípios que determinam o caráter virtuoso e os hábitos que levam a um procedimento honrado e íntegro,limpo e transparente, irradiando discrição, sobriedade, altivez, decência de propósitos e inatacável credibilidade.

Os primeiros filósofos que procuraram analisar mais profundamente a Ética foram Aristóteles (384-322 a.C), em sua obra Ética a Nicômaco, além de Sócrates (470-399 a.C) e Platão (427-347 a.C), nos tempos áureos da Grécia, em Atenas, centro cultural do mundo grego, no século V a.C., ocasião em que resultou intensificado o afastamento da compreensão do mundo baseada em relatos místicos.

Posteriormente, outros pensadores e filósofos escreveram sobre Ética, podendo ser citados Descartes (1632-1677), Spinoza (1632-1677), Nicolau Machiavelli (1469-1527), Galileu G…

Supremo confirma a Lei Cristovam para salário de professor. O CLARO: Vitória merecida de Cristovam, dos professores e do BRasil.

FONTE: SAITE E BLOGUE DO SENADOR CRISTOVAM BUARQUE - PDT-DF

Supremo confirma a Lei Cristovam para salário de professor - 18/12/2008

18-Dez-2008

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (17) que a lei que instituiu o piso de R$ 950 para os professores poderá entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2009 mas que o aumento do tempo de planejamento de aulas para 1/3 da carga horária de trabalho do professor, também previsto na nova lei, ficará suspenso.

Marco Antonio SoalheiroRepórter da Agência Brasil

Por maioria, o STF rejeitou parcialmente o pedido de liminar por meio do qual cinco estados pretendiam suspender a entrada em vigor do piso.

Governadores de Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e do Ceará ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra dispositivos da lei que define novas regras para o magistério e unifica no país a remuneração inicial dos professores de escolas públicas da educação básica.

Os argumentos apresentados pelos e…

Ministro do STF diz que vai apresentar voto sobre Raposa em fevereiro.OCLARO:Decisão retardada.Ministro Marco Aurélio acha feio o que não é espelho...

FONTE: O GLOBO ON LINE - G1

18/12/08 - 17h45 - Atualizado em 18/12/08 - 17h45

Ministro do STF diz que vai apresentar voto sobre Raposa em fevereiro

Julgamento foi interrompido no último dia 10 por pedido de vista dele.

Maioria já votou a favor da demarcação contínua da reserva.

Diego Abreu Do G1, em Brasília

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (18) que vai apresentar em fevereiro de 2009 seu voto sobre a ação que questiona a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol.

Ele afirmou que já reuniu os elementos que precisava para que o julgamento, interrompido no último dia 10, seja retomado.

O julgamento que definirá o futuro da reserva já foi interrompido duas vezes, por pedidos de vista dos ministros Carlos Alberto Menezes Direito e Marco Aurélio.

No dia 10 deste mês, Direito apresentou seu voto favorável à manutenção dos limites contínuos da Raposa Serra do Sol, mas impôs 18 condições para garantir a proteção da fronteira …

Cristovam comenta as crianças reféns do abandono. O CLARO: Este é um País fadado(quase) a não ter futuro. Punidos e mal pagos ! quase, de novo...

FONTE: SAITE E BLOGUE DO SENADOR CRISTOVAM BUARQUE

Discurso de quarta-feira (12/11):

Cristovam comenta as crianças reféns do abandono - 12/11/2008


12-Nov-2008
Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, mais uma vez, venho aqui motivado por uma matéria dos jornais. Mais uma vez, o jornal a que venho aqui fazer referência é da nossa cidade, Brasília, o Correio Braziliense, que, em um caderno inteiro, tem matéria com o título “Reféns do Abandono”. Essa matéria merece duas referências como comunicação inadiável.

A primeira é para dar nossas felicitações às jornalistas Érica Montenegro e Helena Mader pelo trabalho que fizeram, e também ao jornalista Carlos Alexandre, pela nota que publica, explicando como foi feita essa matéria.

Dessa vez, as jornalistas não se limitaram a denunciar o fato específico de uma violência sexual contra a criança, fizeram muito mais que isso: elas analisaram o que acontece com essas crianças depois, Senador Suplicy; a tragédia que vem depois.

Os reféns do abandono são aqu…

Memórias póstumas de Ewerton Montenegro, por Iriny Lopes, Deputada Federal, PT-ES.

FONTE:Deputada Federal Iriny Lopes - Informativo - Confiança é tudo.

Memórias póstumas de Ewerton Montenegro

18/12/2008

*Iriny Lopes

O jornalista e advogado Ewerton Montenegro fundamentou com sua investigação persistente casos que hoje ainda vêem à tona no Espírito Santo. Foi um dos primeiro a denunciar o Esquadrão da Morte no Estado, lá nos idos de 60, e registrá-lo em livro ‘A Chancela do crime: a verdadeira história do esquadrão da morte’, publicado em 1978. Um homem que fez da luta contra o crime organizado o motivo de sua vida. Foi assistente de acusação das vítimas assassinadas pela Scuderie Le Cocq, ligou-se aos movimentos sociais que se reuniram no Fórum Reage Espírito Santo. E com a união desses movimentos o governo federal decidiu enviar uma missão especial ao estado para investigar a criminalidade organizada em todos os poderes.


Eu tenho uma aversão instintiva e visceral à violência e à corrupção (Ewerton Montenegro)


Ewerton não viveu para ver o resultado de seu esforço. Morreu e…

OAB-DF entrega a governo relato sobre hospitais: reprovou três. O CLARO: Saúde, uma vergonha nacional !!!

FONTE: CONSELHO FEDERAL DA OAB - NOTÍCIAS

OAB-DF entrega a governo relato sobre hospitais: reprovou três


Brasília, 18/12/2008 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal que avalia os hospitais públicos de Brasília e Entorno entregou ao governador do DF, José Roberto Arruda, um relatório que traz as impressões obtidas pelos advogados feitas a três unidades de saúde. No Hospital Regional de Ceilândia, a constatação é de que o quadro de profissionais é o mesmo de 20 anos atrás, ou seja, insuficiente para a demanda atual. O grupo de advogados encarregado das visitas flagrou centenas de pessoas na fila do pronto-socorro, equipamentos velhos e macas enferrujadas.

No Hospital de Base - o maior do DF -, a UTI conta com 35 vagas, quando o necessário seriam 75. No Hospital do Gama foram constatadas as distorções ainda mais graves. Dos três aparelhos de radiografia, só um funcionava. O tomógrafo estava quebrado e um funcionário atendia mais de 100 pessoas. A entrega d…

"A segurança pública na UTI", é de autoria do diretor da OAB, Ophir Cavalcante Junior.O CLARO: Desgraçadamente, FALTA segurança no BRasil inteiro !!!

FONTE: CONSELHO FEDERL DA OAB

Artigo: A segurança pública na UTI

Belém (PA), 17/12/2008 -

O artigo "A segurança pública na UTI" é de autoria do diretor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Junior, e foi publicado na edição de hoje (17) do jornal O Liberal (PA):

"O brusco e violento assassinato do médico Salvador Nahmias reacendeu o debate sobre a segurança pública no Estado do Pará. Esse debate, aliás, nunca poderia ter saído da pauta de discussões da sociedade e do governo, pois a cada dia que passa o descontentamento com o sistema de segurança pública em nosso Estado aumenta e, em que pese as medidas anunciadas - e timidamente executadas - pelos poderes Executivo estadual e federal (Pronasci etc), os cidadãos ficaram ainda mais temerosos de sair às ruas em Belém e em todo o Estado.

Quando se fala nesse tema, parece haver, entre a maioria da classe política e das lideranças governamentais, um inexplicável e perverso pacto de silêncio, como se fora o re…

Nota aos advogados brasileiros - Conselho Federal da OAB

FONTE: CONSELHO FEDERAL DA OAB

Nota aos advogados brasileiros

Desde dezembro de 2001, todas as Seccionais, bem como as Subseções da OAB nos Estados e municípios, estão promovendo campanha de recadastramento para a substituição dos atuais documentos de identificação dos advogados. A campanha foi deflagrada por determinação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que aprovou a confecção dos novos cartões e carteiras de identificação profissional por intermédio da Resolução nº 03, de 8 de outubro de 2001, consolidada na Resolução nº 07/2002, cuja íntegra está à disposição de todos os interessados na internet (www.oab.org.br).


Apesar dos esclarecimentos prestados até o presente, percebe-se, em alguns setores, o desejo de aproveitar-se da desinformação que ainda existe em torno do assunto para transformar o recadastramento em debate político. Por essa razão, o Conselho Federal vem a público tornar claro que:

1.A responsabilidade pela mudança dos atuais documentos é exclusiva do…