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Mostrando postagens de Julho, 2009

Toron participará de sessão no ES em debate às prerrogativas do advogado.

Direito da Fonte do Conselho Federal da OAB - Brasília
http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=17501
Toron participará de sessão no ES em debate às prerrogativas do advogado

Brasília, 29/07/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Brito, designou o secretário-geral adjunto da entidade e presidente da Comissão de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, Alberto Zacharias Toron, para representar a OAB na sessão especial que debaterá o Respeito aos Direitos e as Prerrogativas dos Advogados Capixabas - Lei Federal nº 8.906/94. A sessão acontecerá no dia 06 de agosto, a partir das 19h, no Plenário da Assembléia Legislativa do Espírito Santo.

O tema será explanado por Alberto Zacharias Toron e pelo ex-deputado e autor do projeto de lei que dispõe sobre o crime de violação de direitos e prerrogativas dos Advogados, Marcelo Fortes Barbieri. O evento contará ainda com a participação do presidente da OAB capixaba, Antonio Augusto Genelhu Junior, e do presidente …

Precatórios judiciais estão sendo pagos em município capixaba. O CLARO: Cariacica, respeito ao Poder Judiciário.

Direto da Fonte do Informativo do Conselho Federal da OAB
http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=17483 Precatórios judiciais estão sendo pagos em município capixaba

Vitória (ES), 27/07/2009 - A situação vivida por muitos credores de precatórios no Espírito Santo está tendo desfecho positivo no município de Cariacica. A prefeitura local quitou a segunda parcela dos precatórios alimentícios provenientes de um processo iniciado em 1996. Sobre a atitude da prefeitura, que durante 16 anos ficou sem realizar este tipo de pagamento, o procurador geral do município, Alexandre Zamprogno, lembrou que "além do resgate da cidadania, uma vez que a prefeitura está cumprindo o seu dever, essa atitude valoriza e reconhece o trabalho exercido pelo advogado durante o processo".

O documento contempla 48 professores da rede municipal de ensino. No total, R$ 194.025,87 serão pagas em quatro parcelas. A primeira foi feita no mês de junho e as duas últimas serão pagas em agosto e setembro.

Pesquisadores da USP desenvolvem carne em pó. O CLARO: Descoberta pode ser grande aliada para o Combate à Fome

Direto da Fonte do Opinião e Notícia
http://opiniaoenoticia.com.br/vida/tecnologia/pesquisadores-da-usp-desenvolvem-carne-em-po/?optin Alimentação

Pesquisadores da USP desenvolvem carne em pó

25/07/2009

Cientistas da Universidade de São Paulo criaram um pó contendo os mesmos nutrientes presentes na carne. A invenção vai ajudar as pessoas que precisam das vitaminas presentes no alimento e não podem mastigar. O produto deve ajudar, entre outros, pacientes com Alzheimer, Parkinson, AVC, lábio leporino, câncer ou pessoas submetidas a cirurgia de redução de estômago.

O produto deve ser 60% mais barato que outros suplementos nutricionais. Cada 100 miligramas do produto contêm a maior parte dos nutrientes presentes na carne. O pó também tem menos gordura saturada que as carnes comuns.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ainda deve aprovar o produto para consumo. A carne em pó poderá acompanhar receitas doces ou salgadas, como sopas e vitaminas.

Comissão Especial avalia que leis atuais só favorecem a impunidade. O CLARO: Novo CPP visa acabar com recursos protelatórios e chicaneiros.

Direto da Fonte do Site do Senador Renato Casagrande - PSB-ES
http://www.renatocasagrande.com.br/noticia.asp?codNoticia=550
13/07/2009

Comissão Especial avalia que leis atuais só favorecem a impunidade

A Comissão de Reforma do Código de Processo Penal do Senado, que estuda a reformulação do Código de Processo Penal brasileiro (CPP), esteve nesta sexta-feira (10) no Recife, para uma audiência pública no plenário do Tribunal de Contas do Estado. Na ocasião, os parlamentares ressaltaram a necessidade de mudanças urgentes, para agilizar o trabalho da Justiça. “O código do Processo Penal ainda é um instrumento da impunidade. Permite recursos infindáveis que protelam o processo, e quem tem dinheiro para pagar a um bom advogado tem uma grande possibilidade de ficar impune”, explica o relator do projeto, o senador Renato Casagrande (PSB-ES).

O conjunto de leis data de 1941, muito defasado em relação à Constituição Federal, de 1988. A comissão é composto também pelos senadores Demóstenes Torre…

OAB-ES requer modificação nas revistas feitas nos presídios do Estado. O CLARO: Ofensa Gravíssima à Dignidade Humana

Direto da Fonte do Conselho Federal da OAB - Brasília
http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=17412

OAB-ES requer modificação nas revistas feitas nos presídios do Estado

Brasília, 17/07/2009 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Espírito Santo protocolou uma representação junto ao Ministério Público do Estado requerendo a suspensão da aplicação do manual da Secretaria de Estado da Justiça, que dispõe sobre as revistas íntimas nos visitantes das unidades prisionais do Estado. No documento, a entidade, por meio de sua Comissão de Direitos Humanos, aponta uma série de violações aos direitos da pessoa humana que foram denunciadas junto à Comissão.

Nos relatos que chegaram à OAB-ES, além das mulheres, crianças passam pelo constrangimento de terem que se agachar nuas para a agente penitenciária ver se há algum objeto em seus órgãos genitais. Até mesmo os bebês passam pela vistoria íntima. Na representação, a OAB capixaba alerta que o manual da Sejus que disciplina as revistas …

Jornal Século Diário sofre Censura por parte de juízes saudosos das trevas. O CLARO: Juízes de Direito ou juízes de direita?

Direto da Fonte do Século Diário

http://www.seculodiario.com.br/

Presidente da OAB nacional condena censura a Século
Diário: ‘O Brasil não comporta mais esse tipo de ação’

Em contato telefônico com a Direção de Século Diário, na tarde desta quinta-feira (9), o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto (foto), manifestou solidariedade ao jornal e aos jornalistas que o produzem por um ato que, frisou, “o Brasil já não comporta”. Ele se disse indignado com o ato do juiz Marcos Horácio Miranda, do 2º. Juizado Especial Cível Adjunto-Ufes, e colocou-se à disposição para que o jornal possa derrubar a medida nos foros adequados. “Trata-se de uma violência e uma agressão às liberdades democráticas”, completou.

Pela manhã, Cezar Britto defendeu, com veemência, a aprovação do projeto de lei da Câmara (PLC 83/08) que torna crime a violação das prerrogativas profissionais dos advogados. Britto ressaltou que não há hierarquia entre advogados, magistrados e membros do M…

"BOM DIA BRASIL" FAZ APOLOGIA À DROGA. CHACHAÇA PATRIMÔNIO CULTURAL? O CLARO: Essa droga é boa para a Saúde Pública? Francamente!!!

BOM DIA BRASIL FAZ APOLOGIA À DROGA. CHACHAÇA PATRIMÔNIO CULTURAL? O CLARO: Essa droga é boa para a Saúde Pública? Francamente!!!

O “Jornal” Bom Dia Brasil, da TV Globo se superou hoje.

Após anos e anos, o “jornal”, hoje, às 8h 10, não contente com o estrago operado nas famílias e lares feitos pelos anunciantes de cerveja – aquela maldita bem gelada - fez apologia à cachaça, aquela mais maldita e bem “quente” que destroça epidemicamente os lares das famílias brasileiras fazendo milhões de brasileiros reféns desta droga.

Na hora em que tomamos nosso café matinal as “jornalistas” sem nenhum - diplomadas ou não – sem nenhum escrúpulo deram um espaço de honra para uma droga que vem matando brasileiros há séculos e dizimando famílias e lares de nossos irmãos cidadãos que são levados por esse maldito vício que mata e faz matar.

Leonel Brizola – com ou sem razão – afirmava que esta emissora era a “Universidade do Crime”.

Hoje, aos nove de julho de 2009 ela nocivamente mostrou que é um braço da …

Com crise, mundo regride na luta antifome. O CLARO: Em crise o mundo é brutalmente mais desumano e indiferente!

Direto da Fonte do PNUD Brasil

http://www.pnud.org.br/pobreza_desigualdade/reportagens/index.php?id01=3252&lay=pde Genebra, 06/07/2009

Com crise, mundo regride na luta antifome

Proporção de subnutridos cresce nos países em desenvolvimento após alta dos alimentos; crise faz redução da pobreza enfraquecer, diz ONU

Leia o documento

Relatório sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio 2009

Leia também

Brasil freia óbito infantil, mas não o de mãe



da PrimaPagina

O mundo regrediu no combate à fome, de acordo com o último relatório mundial sobre os ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio), uma série de metas socioeconômicas que os países da ONU se comprometeram a cumprir até 2015. O documento, lançado nesta segunda-feira, afirma que, nos países em desenvolvimento, a proporção de subnutridos, que havia caído cerca de 4% desde os anos 90, teve aumento de 1% em 2008. A redução da pobreza também sofreu desaceleração e deve estagnar nos próximos anos, diz o texto.

Segundo o Relató…

Urgente: 'Mulheres da bancada capixaba já apresentaram 78 projetos desde o início do mandato'.O CLARO:Boas de voto, boas no Parlamento e longe do POVO

Direto da Fonte de editor@agenciacongresso.com.br

Urgente: 'Mulheres da bancada capixaba já apresentaram 78 projetos desde o início do mandato'

Nenhum projeto foi aprovado e sete foram arquivados. Elas preferem as áreas de saúde, segurança e meio ambiente. Juntas, já somam 262 discursos proferidos.'

'Apesar de terem apresentado 78 projetos na Câmara, desde a posse em janeiro de 2007, as quatro mulheres da bancada capixaba, não conseguiram nenhum projeto e sete já foram arquivados.

A deputada que mais apresentou propostas foi Sueli Vidigal (PDT), com 29 proposições, segundo levantamento feito pelo site Agência Congresso. Os dados estão disponíveis no site da Câmara Federal (www.camara.gov.br).

Ela segue a tendência da bancada feminina do Espírito Santo e atua com projetos nas áreas de saúde, assistência social, segurança e transparência pública.

De 06 de janeiro de 2007, data da primeira sessão deliberativa da Câmara para este mandato, até o último dia 30 de junho, a depu…

Contra coronelismo eletrônico, deputadas pregam união popular , por Priscila Lobregatte. O CLARO: As elites e os meios de comunicação.

Direto da Fonte do Vermelho.org.br

http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=58760
29 DE JUNHO DE 2009 - 00h50

Contra coronelismo eletrônico, deputadas pregam união popular

Luiza Erundina (PSB-SP), deputada desde 1999 é, aos 75 anos, uma das mais atuantes parlamentares na luta pela democratização das comunicações. Ela esteve neste domingo (28) no seminário Propostas concretas para a democratização da comunicação, do Vermelho, ao lado da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) para debater as propostas para o setor. Erundina fez um raio-x alarmante, mas se disse otimista porque apesar de adverso, o cenário abre espaços para a maior integração entre Congresso e sociedade.


“Hoje, os deputados dão as outorgas no escuro, sem ter informações aprofundadas a respeito”, lamentou a Erundina, que na Câmara integra a Comissão de Ciência e Tecnologia e a subcomissão de Radiodifusão e preside a Subcomissão Especial de Acompanhamento da Implantação das medidas constantes no Relatório Final da Subcomissão…

DEPUTADO PROPÕE QUE TESTE DO OLHINHO SEJA OBRIGATÓRIO, Deputado Dr. Rafael Favatto. Em Benefício da Saúde Familiar. O CLARO: Ótima iniciativa !

Direto da Fonte do mandato do Dr. Rafael Favatto - PTB-ES

DEPUTADO PROPÕE QUE TESTE DO
OLHINHO SEJA OBRIGATÓRIO

Doutor Rafael Favatto
Em Benefício da Saúde Familiar

https://docs.google.com/gview?a=v&pid=gmail&attid=0.1&thid=122429e938bc8b28&mt=application%2Fpdf&pli=1

Detectar e prevenir doenças oculares em recém-nascidos.

Essa é a proposta do Projeto do Deputado Dr. Rafael Favatto(PTB),
apresentado na Assembleia Legislativa. Segundo o parlamentar,
muitos pediatras ainda não examinam os olhos dos recém-nascidos,
e o resultado disso é preocupante: mais de 50% das
crianças só têm o problema da visão detectada quando já têm perda
visual definitiva, parcial ou completa.

A Sociedade Brasileira de Oftalmologia Pediátrica estima que,
de cada 100 crianças nascidas, uma tem catarata, que se for cuidada
a tempo pode evitar a cegueira. O Teste do Olhinho depende apenas
de um aparelho de baixo custo, o oftalmoscópio, acrescenta o
deputado. Serve para detectar e prevenir doenças …

Simon apela ao governo pela regulamentação da lei que institui número único de registro civil. O CLARO: Seria o fim de tanta papelada indesejável.

Direto da Fonte da Agência Senado

ESPECIAL

http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=%2093057&codAplicativo=2
03/07/2009 - 15h33

Simon apela ao governo pela regulamentação da lei que institui número único de registro civil

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) fez um apelo ao governo para que regulamente a Lei 9.454/97, que institui o número único de registro de identidade civil e que teve origem em projeto de autoria do senador. O projeto de Simon foi aprovado pelo Senado em 1996 e pela Câmara dos Deputados em 1997, mesmo ano que em a lei foi sancionada.

No texto legal, é estabelecido que o Poder Executivo providenciará, no prazo de 180 dias, a regulamentação da lei e, no prazo de 360 dias, o início de sua implementação.

Na justificação do projeto, Simon observava que "um levantamento, que não se pretendeu exaustivo, revelou a existência de vinte e um documentos/números destinados a identificar o cidadão em suas múltiplas relações com organismos, governamentais ou…

Portal da Transparência do Senado pode incluir licitações e contratos. O CLARO: Portal é produção de Senador capixaba e do PSB.

Direto da Fonte do "Site" do Senador Renato Casagrande - PSB-ES

03/07/2009

Portal da Transparência do Senado pode incluir licitações e contratos

Implantado há uma semana, o Portal da Transparência do Senado Federal poderá incorporar novos aperfeiçoamentos. É o que prevê projeto de resolução aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (1º). De acordo com o projeto (PRS 12/09), apresentado pelo senador Renato Casagrande (PSB-ES), além das informações sobre a execução orçamentária e financeira e das verbas indenizatórias dos gabinetes de senadores, o portal deverá trazer ainda dados sobre licitações, contratos e convênios firmados pela Casa.

A proposta prevê ainda a inclusão das despesas de passagens e diárias de todas as unidades orçamentárias e gestoras do Senado. O projeto determina que grande parte das informações deve ser atualizada semanalmente. Relatado pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), com recomendação pela aprovação, …