FONTE: PNUD BRASIL.COM.BR
Reportagens
Vitória (ES), 30/12/2005
ES sobretaxa armas para reduzir pobreza
Espírito Santo aumenta ICMS de armamento, cigarro e bebida alcoólica para financiar projetos em 30 das cidades com menor IDH no Estado
Cidades beneficiadas
Água Doce do Norte
Águia Branca
Alto Rio Novo
Apiacá
Baixo Guandu
Boa Esperança
Brejetuba
Conceição da Barra
Conceição do Castelo
Divino São Lourenço
Ecoporanga
Ibatiba
Ibitirama
Irupi
Jerônimo Monteiro
Laranja da Terra
Mantenópolis
Montanha
Mucurici
Muniz Freire
Muqui
Pancas
Pedro Canário
Pinheiros
Ponto Belo
Santa Leopoldina
São Domingos do Norte
Sooretama
Vila Pavão
Vila Valério
FABIANO ANGÉLICO
da PrimaPagina
A partir de março de 2006, 30 das cidades de menor IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, uma adaptação do IDH aos indicadores regionais brasileiros) no Espírito Santo serão beneficiadas por um fundo formado a partir do aumento do tributo sobre cigarros, bebidas alcoólicas e armas.
A elevação, estabelecida por uma lei sancionada no início de dezembro, será de dois pontos percentuais no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) desses três produtos. Os recursos arrecadados com a tributação adicional serão destinados ao Fundo de Combate à Pobreza e Desigualdades Sociais, que financiará ações nas áreas de saúde, educação, saneamento básico e assistência social.
A previsão da Secretaria de Economia e Planejamento do Espírito Santo é conseguir R$ 17 milhões por ano com essa nova fonte. Um quarto do valor irá para a educação, prioritariamente para projetos de combate ao analfabetismo. A área de saúde ficará com 12%, com prioridade para reforço nos programas de saúde da família. A área de saneamento básico ficará com fatia de 20%. Os outros 43% irão para programas de assistência social, de acordo com necessidades prioritárias de cada cidade.
O fundo será gerido por um conselho, formado por dez pessoas: cinco representantes do governo estadual, quatro pessoas indicadas por entidades da sociedade civil e um representante da Amunes (Associação dos Municípios do Espírito Santo).Os integrantes do conselho gestor se encarregarão de aprovar os projetos em cada área e acompanhar a aplicação do dinheiro. As reuniões do conselho começam em janeiro.
“As ações poderão ser desenvolvidas por organizações não-governamentais, dependendo da proposta”, afirma o secretário de Economia e Planejamento do Espírito Santo, Guilherme Dias. “Mas em geral os recursos deverão ser enviados a projetos das prefeituras das 30 cidades”, sinaliza Dias.
As cidades que serão beneficiadas, segundo o secretário, foram selecionadas por um cruzamento de critérios, com prioridade para o IDH-M, um índice elaborado pelo PNUD e outros parceiros. “Pegamos a mediana do IDH no Estado e consideramos as cidades com os menores índices. Em seguida, eliminamos as cidades que têm royalties de petróleo e aquelas com população superior a 30 mil habitantes”, explica Dias. Depois dos ajustes, restaram, das 78 cidades capixabas, 30 municípios, que estão principalmente no extremo norte e no noroeste do Espírito Santo.
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