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Mostrando postagens de Fevereiro, 2012

27-02-2012 Wadih: Ocupante de cargo público deve expor rendimentos - O CLARO: AUDITORIA e TRANSPARÊNCIA na OAB JÁ!

Não confunda aquele que defende a Amazônia com aquele que AmaZona! @OClaro

QUALQUER CHIMPANZÉ SABE QUE A PAZ É INDESEJÁVEL! @OClaro

De um lado o PIG: Partido da Imprensa Golpista. Do outro lado, outro PIG: Partido da Imprensa GOVERNISTA! Ambos, Correia de Transmissão...rsrsrs

Advogada citada irregularmente em ação consegue anular processo no TST - O CLARO: O TST e suas firmes decisões

MPF entra com ação contra taxa da OAB - O CLARO: R$ 11.108.624,00 foram destinados à OAB se consideradas 95.764 inscrições nos Exames de Ordem 2010/11

FALTA VONTADE POLÍTICA asseverou com firmeza o Arcebispo de Vitória, Dom Luíz Mancilha Vilela - O CLARO: IGREJA CATÓLICA DEVE SERVIR PARA LIBERTAR O POVO!

Carta Maior - Blog do Emir Sader - 11 anos da Carta Maior e mil textos do blog - O CLARO: Por uma nova imprensa comprometida com a verdade!

PHA indeniza jornalista global por racismo | Brasil 247 - O CLARO: PHA condenado a pedir desculpas ao jornalista da Globo, HERALDO PEREIRA

O amargo chá do colonialismo inglês | QTMD?, por Gilson Caroni Filho - O CLARO: A América Latina precisa apoiar governo de Cristina Kirchner.

G1 - Estudante com síndrome de Down é aprovado no vestibular da UFG - notícias em Goiás - O CLARO: Exemplos de superação!

MANIFESTO INTERCLUBES MILITARES - O CLARO: Manifesto critica Dilma: "vê-se a Presidente afastando-se das premissas por ela mesma estipuladas..."

www.clubemilitar.com.br/pdf/compromissos.pdf
http://www.clubemilitar.com.br/
MANIFESTO INTERCLUBES MILITARES COMPROMISSOS... "Dirijo-me também aos partidos de oposição e aos setores da sociedade que não estiveram conosco nesta caminhada. Estendo minha mão a eles. De minha parte, não haverá discriminação, privilégios ou compadrio. A partir da minha posse, serei presidenta de todos os brasileiros e brasileiras, respeitando as diferenças de opinião, de crença e de orientação política." No dia 31 de outubro de 2010, após ter confirmada a vitória na disputa presidencial, a Sra Dilma Roussef proferiu um discurso, do qual destacamos o parágrafo acima transcrito. Era uma proposta de conduzir os destinos da nação como uma verdadeira estadista. Logo no início do seu mandato, os Clubes Militares transcreveram a mensagem que a então candidata enviara aos militares da ativa e da reserva, pensionistas das Forças Armadas e aos associados dos Clubes. Na mensagem a candidata assumia vários c…

Trabalhador anda 40 km para relatar “escravidão” Acerto de Contas - O CLARO: OAB FEZ ADVOGADO REFÉM POR DÍVIDA, 6 ANOS, PROIBINDO-O DE ADVOGAR!

OCLARO.BLOGSPOT.COM CHEGA A MARCA DE 27 MIL VISITANTES E É LIDO EM MAIS DE 40 PAÍSES ESPALHADOS POR TODOS OS CONTINENTES. UM ESPECIAL ABRAÇO A TODOS E TODAS QUE ESTÃO COMIGO DESDE 2008. SAÚDE, FELICIDADES E PAZ!

Boa noite a todas e todos.

Gostaria de agradecer a todos que seguem este blogue, que fazem críticas, encaminham sugestões e comentam os artigos aqui postados.
Com grande alegria devo dizer que http://oclaro.blogspot.com segue para 27 mil visitantes e está sendo consultado em vários estados do Brasil e por mais de 40 países espalhados pelos continentes.
Minha iniciativa começou em 2008 com um computador daqueles bem antigos, mas um bom combatente.
Não tinha expectativa nenhuma que não a de postar aquilo que venho lendo e que entendo seja de interesse da grande maioria dos meus amigos e visitantes.
Tenho alguns planos para o blog e informarei assim que o projeto ficar amadurecido.
Agradeço de coração a visita de todos, o apoio nestes anos em que fiquei impedido de advogar pela OAB-RJ, que no meu entendimento, agiu ao arrepio da Constituição Federal e de Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos.
Mas confio nos homens e entrego a Deus esta minha causa, pois estando eu com Ele ningué…

TJ mineiro dá lanche 'de primeira' para juízes Corte usa R$ 600 mil em iguarias como bacalhau ‘do Porto’, mas só para magistrados da capital - O CLARO: Pior de tudo é que não é só lá que rola estas benesses...

Análise do aceno de Kassab, de aliança PSD-PT. Por senador do PT - O CLARO: O que o PT faria pelo estado de São Pulo melhor do que o PSDB?

Brasil Maior em TI e busca de crédito, a retomada do crescimento - O CLARO: Enquanto continua suspendo crédito para COMPUTADOR PARA TODOS criado pelo Governo Lula, em 2003

CFOAB. Balanço da 2ª Câmara mostra avanço nos julgamentos ético-disciplinares, por Márcia Machado Melaré, Presidente da Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB - O CLARO: Grupo - julgou 2659 processos desde 2010 - é composto por 26 juristas, dentre os quais, Luiz Cláudio Silva Allemand (ES)

Anonymous: crackers ideológicos também no Brasil, por Walter Capanema - O CLARO: "“Como o grupo não tem ‘uma cara’, qualquer um pode assumir a autoria como membro do Anonymous."

Padilha: Rio pode registrar este ano uma das maiores epidemias de dengue da sua história - O CLARO: Turismo, Carnaval, População e Mosquitos da Dengue.

Aprova a Política Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - PNPDDH, define prazo para a elaboração do Plano Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos e dá outras providências - O CLARO: DECRETO Nº 6.044, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007

http://www.mpes.gov.br/anexos/centros_apoio/arquivos/15_2097101944672011_Decreto%206.044-07%20-%20PPCAM%20-%20aprova%20a%20Pol%C3%ADtica%20Nacional%20de%20Prote%C3%A7%C3%A3o%20aos%20Defensores%20dos%20Direitos%20Humanos.pdf


PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, e
de acordo com o disposto no art. 5
o
, caput e §§ 1
o
 e 2
o
, da Constituição,
DECRETA:
Art. 1
o
  Fica  aprovada  a  Política  Nacional  de  Proteção  aos  Defensores  dos  Direitos  Humanos -
PNPDDH, na forma do Anexo a este Decreto, que tem por finalidade estabelecer princípios e diretrizes de
proteção e assistência à pessoa física ou jurídica, grupo, instituição, organização ou movimento social que
promove, protege e defende os Direitos Humanos, e, em função de sua atuação e atividade nessas
circunstâncias, encontra-se em situação de risco ou vulnerabilidade.
Art. 2
o
  A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República deverá elaborar, no
praz…

Doutor Cezar Britto, Presidente Nacional da OAB, cria a Ouvidoria-Geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, através do PROVIMENTO N. 123/2007 - O CLARO: Criação da OUVIDORIA é primeiro grande passo para aproximar OAB dos advogados dispersos em todo o Brasil

http://www.oab.org.br/Content/pdf/provimento123-2007.pdf


Provimento No. 123/2007
Cria a Ouvidoria-Geral do Conselho
Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
O  CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 54, I, III, V e VI, da Lei 8.906, de 04 de
julho de 1994, resolve:
Art. 1º Fica criada a Ouvidoria-Geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do
Brasil, cujos serviços estarão à disposição dos advogados, dos estagiários e dos estudantes
de Direito, bem como de todos e quaisquer interessados.
Art. 2º A Ouvidoria-Geral tem como finalidade ampliar os canais de participação dos
advogados, dos estagiários e dos estudantes de Direito, bem como de todos e quaisquer
interessados, e, em defesa de seus direitos e interesses, melhorar a qualidade dos trabalhos
do Conselho Federal e, em regime de cooperação, dos Conselhos Seccionais e Subseções
da OAB, bem como dos órgãos e departamentos integrantes das suas estruturas
organiza…

Juiz absolve Congresso em Foco no Caso Sindilegis - O CLARO: “O simples fato de se divulgar que determinado servidor público percebe determinada remuneração não é causa de danos morais”. Assim decidiu Ruitemberg Nunes Pereira, juiz substituto do 6º Juizado Especial Cível"

Conselho de Medicina restabelece regras entre médicos e laboratórios - O CLARO: "Ficam proibidos: a assistência médica à distância, por telefone ou internet; fazer propaganda dando garantia de sucesso para produtos e tratamentos; exibir a imagem de pacientes antes e depois de um tratamento...."

Calma, OAB, por Ancelmo Gois - O CLARO: Ancelmo, denuncia: "A atual administração da OAB-RJ decidiu executar advogados inadimplentes. Mesmo os inscritos que não advogam há 30 anos ou nunca advogaram são réus. Está cobrando, na Justiça Federal, anualidades em atraso de "dívidas" que podem passar de R$ 10 mil."

Marcos Valério é condenado a 9 anos de prisão por sonegação, por PAULO PEIXOTO de BH - O CLARO: Se fosse um ladrão de galinha estaria confinado em masmorra!

OAB decide que prazo prescricional para cobrança de anuidade é 5 anos - O CLARO: Justiça que tarda não é justa!

PF revista Maluf no aeroporto em Brasília, por Leandro Mazzini - O CLARO: Deputado do PP-SP teria afrontado as regras no Aeroporto Internacional de Brasília

Banrisul tem lucro líquido de R$ 904 milhões em 2011 - O CLARO: Enquanto isso BANESTES sofre mais pressão objetivando sua privatização

"Integração regional e desenvolvimento científico e tecnológico" por Roberto Amaral, Presidente Nacional do PSB - O CLARO: Há motivos para comemorar nestes nove anos de Governo centro- esquerda, de Lula, "Mas é preciso ter em mente que estamos apenas no início de um longo e ainda difícil processo de construção nacional."

CARTA DO EX-PRESIDENTE LULA PARA O 32º ANIVERSÁRIO DO PT, do Blog da querida amiga Aninha - O CLARO: Lula, O Cara, e PT 32 anos.

Brasil tem o primeiro azeite de oliva extravirgem - O CLARO: Foram necessários 30 anos de pesquisa testando diversas qualidades de olivieiras

Enrique Padrós: Estamos vencendo o esquecimento da ditadura, mas não a impunidade - O CLARO: Brasil. Luta Armada ou Ações Armadas???

Justiça obriga Ambev a pagar indenização de R$ 100 mil por humilhar ex-funcionário - O CLARO: Relatora do TST afirma que há inúmeras ações com o mesmo pedido o que evidencia habitualidade na prática de assédio contra funcionários

OGU lança iniciativas para integração entre ouvidorias do Executivo Federal - O CLARO: Eu talvez seja aquele que mais utiliza os serviços das Ouvidorias entender que são fundamentais na era digital em que negócios e notícias são concretizados em tempo real

Obra de escola se arrasta há dois anos e alunos protestam no ES. Alunos estão estudando em módulos improvisados, em Vitória. Escola já está quase pronta, mas até agora não foi entregue. O CLARO: Mas Carnaval em Vitória segue positivamente...

Documentário “Mutirão Carcerário” estreia na TV Justiça - O CLARO: Brasil precisa ter um Poder Judiciário que atenda e satisfaça com Justiça todo povo brasileiro e não, apenas, minorias

OAB vai se manifestar em recurso no STJ sobre honorários advocatícios - O CLARO: OAB cumpre sua missão ao lutar pelos direitos dos Advogados imprescindíveis ao Estado Democrático de Direito

CICLO DE GREVES, TRANSIÇÃO POLÍTICA E ESTABILIZAÇÃO: BRASIL, 1978-2007 Eduardo G. Noronha - O CLARO: No Governo FHC, de 1995 a 2002, a média anual de greves foi de 1305. De 2003 a 2007, período LULA, foi de 322

Rio é escolhido melhor destino Gay do Mundo A Cidade Maravilhosa venceu as concorrentes Barcelona, Buenos Aires, Londres, Montreal e Sidney - O CLARO: "O Rio de Janeiro é o melhor destino Gay do Mundo, segundo pesquisa realizada durante dois meses pelo site TripOutGayTravel, em parceria com o canal americano Logo, da MTV, voltado para o segmento LGBT, contando com votos de mais de cem mil pessoas...."

Tudo ou quase tudo da Grande Obra de Gilberto Gil - O CLARO: Aquele abraço pras amigas e amigos do Fernando Claro

APRAFA e AMARP reivindicam 70% JÁ! "...JURAMOS MORRER PELA PÁTRIA! Mas não de fome..." - O CLARO, pergunta: A QUESTÃO É SALARIAL? "Estes são os descontentes soldados do Brasil que foram convocados a reprimir grevistas da PM na Bahia

http://www.aprafa.com.br/


O PRESIDENTE DA AMARP - ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES DA RESERVA, REFORMADOS E PENSIONISTAS DAS FORÇAS ARMADAS, COM APOIO DAAPRAFA, CONVOCA A TODOS A FAMÍLIA MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS PARA SE MOBILIZAREM EM MASSA, A APARTIR DE 1 MARÇO DE 2012, PARA REIVINDICAR JUNTO À PRESIDENTA DILMA ROUSSELF E SEUS MINISTROS, O PAGAMENTO DOS 28,86% ( LEI 8.622/93), JÁ SANCIONADO PELO STF, E QUE DEVERIA TER SIDO PAGO EM 2010, E QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO FOI REALIZADO, SENDO QUE NÃO HÁ PREVISÃO PARA TAL QUITAÇÃO. ANTECIPADAMENTE AGRADECEMOS O APOIO. CONTATO: (61) 3522 5164 / 3039 5164  CELULAR: (61) 9601 7975 EMAIL: amar_mil@yahoo.com.br ATENCIOSAMENTE GENIVALDO DA SILVA  Sgt R/1- Presidente da AMARP

A OAB não pode ser utilizada para autopromoção pessoal, ainda que a causa tratada neste vídeo seja nobre - O CLARO: Presidência, secretários e conselheiros devem atender prioritariamente os advogados em seus dramas profissionais e pessoais sob pena de omissão

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - O CLARO: DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIO DA SAÚDE

Imagem
http://www.mpes.gov.br/conteudo/CentralApoio/conteudo6.asp?codtexto=2990&tipo=1&cod_centro=6

CAPS

Portaria 1820, de 13 de agosto de 2009 - Direitos e deveres dos usuários da saúde
PORTARIA N 1.820, DE 13 DE AGOSTO DE 2009 Dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições previstas no inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando os arts. 6º e 196 da Constituição Federal; Considerando a Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde a organização e funcionamento dos serviços correspondentes; e Considerando a Política Nacional de Humanização da Atenção e da Gestão do SUS, de 2003, do Ministério da Saúde; e Considerando a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS, de 2007, do Ministério da Saúde, resolve: Art. 1º Dispor sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde nos termos da legislação…