quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Cristovam analisa aumento dos salários no STF e cobra implantação do piso dos professores. O CLARO: O Poder da Supremocacia.

Direto do Blog do Senador Cristovam Buarque - PDT-DF

http://cristovam.org.br/blog/?p=3133


Cristovam analisa aumento dos salários no STF e cobra implantação do piso dos professores

sábado, 26 de setembro de 2009

Por Afonso

O que você achou do aumento nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal? Sabia que a decisão provocará um aumento cascata em todo o Judiciário elevando o orçamento da União para valores estratoféricos? E que alguns parlamentares pretendem usar a oportunidade para aumentar os próprios salários, no Legislativo, e aumentar o prejuízo ainda mais?

E aí, qual é a sua opinião? Leia a matéria do Correio Braziliense abaixo e veja o que Cristovam falou na tribuna do Senado.
"Não é possível que consigamos tão rapidamente elevar o teto salarial do funcionalismo quando há mais de um ano corre no Supremo um pedido de inconstitucionalidade contra a lei que criou o piso dos professores". O desabafo foi feito pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF) ao registrar a aprovação, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do aumento do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que é o teto salarial do funcionalismo público.

A matéria foi aprovada pela CCJ na quarta-feira (23), em decisão terminativa.
O senador assinalou que o aumento nos vencimentos dos ministros sequer foi debatido em Plenário. Na sua avaliação seria uma oportunidade de discutir a desiguldade entre o teto e o piso no Brasil. Pior ainda, acrescentou: enquanto o teto do Supremo é aprovado sem maiores questionamentos, o piso dos professores, R$ 95o, um valor 30 vezes inferior ao teto, sequer foi implantado em virtude das ações que tramitam no Supremo.

A consequência da não valorização dos profissionais da educação pode ser percebida, disse Cristovam, quando a imprensa noticia, como fez esta semana, que aumentou o número de analfabetos adultos no Brasil. Também é reflexo dessa situação, completou, o crescimento do número de crianças na faixa de 9 a 14 anos que, mesmo matriculadas, não sabem ler.

- A desigualdade salarial leva à tragédia que o Brasil vive. E ainda tem quem se surpreenda com o aumento da violência ou com o fato de que hoje as entidades que oferecem emprego têm vagas sobrando, enquanto cresce o número de desempregados. Não existe a ponte entre a vaga e o desempregado, que é a qualificação profissional. E a mãe da qualificação é a educação de base – afirmou Cristovam Buarque.

Em aparte, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) disse que não dá para entender os motivos que levam um governo protelar a aplicação da regra do piso salarial dos professores. Ele lembrou que na época em que governou o estado de Minas Gerais a situação dos estados era muito mais difícil, no entanto, ele e Cristovam, que no mesmo período governou o Distrito Federal, implantaram o piso salarial dos professores. No caso de Minas, registrou, o orçamento com a educação passou a representar 45% do orçamento estadual.

Por sua vez, o senador José Agripino (DEM-RN) expressou sua preocupação com governadores que utilizam a pasta da educação, pelo orçamento elevado que tem, com fins eleitoreiros. Ele classificou tal atitude como "perversidade pura" por produzir analfabetismo, queda na qualidade de ensino e sucateamento da rede escolar.

Fonte: Correio Braziliense

sábado, 26 de setembro de 2009

Viúvas do Major Cerveira e do Capitão Lamarca tiveram suas pensões suspensas pelo Exército, por Dra. Neusah Cerveira. O CLARO: O que diz o Exército?

Exército brasileiro suspende pensão de viúva do major Cerveira - DESAPARECIDO POLÍTICO
[http://titaferreira.multiply.com/calendar/item/11719]

Eu ACUSO A OMISSÃO da sociedade brasileira contra os crimes cometidos contra as viúvas do Major Cerveira e do Capitão Lamarca pelo simples fato de seus maridos terem cumprido o juramento de honra de todo militar que é o de defender a Constituição e a Democracia.

Neusah Cerveira
Advogada, Filha do Major Cerveiro, desaparecido político

Protesto publicado inicialmente na Revista Carta O Berro

Pois é, em função da não punição por seus crimes de lesa humanidade os golpistas de 64 e seus filhotes continuam perseguindo suas vítimas.

Quero denunciar que o Exército suspendeu a pensão da minha mãe de 77 anos.
Pensão que ela tem direito, não é um favor, meu pai descontou para que ela
tivesse esse benefício durante toda sua carreira militar. Mesmo assim
suspenderam a pensão fazendo com que minha mãe passe por constrangimentos, como cheques devolvidos e o não pagamento do seu seguro saúde.

Num momento bem difícil quando ela está com uma grave peneumonia. Ela não utiliza o HCE (Hospital Central do Exército) mas, desconta todos os
meses por esse benefício. Mas nunca utilizou, porque lá encontra filhos e
até alguns de seus torturadores e assassinos de seu marido. A última vez que
estive lá com ela, tive que falar com o Diretor (Coronel Melo) e mesmo
assim de nada adiantou. O tratamento foi quase um deboche.

Minha mãe continua sendo punida de forma violenta pelo crime de ser a viúva do meu pai. E, também por ser minha mãe. Porque tenho uma atividade política que se intensificou com o golpe de Honduras, quando passei a prestar toda minha solidariedade e ajuda a RESISTÊNCIA hondurenha contra o golpe. E, também porque defendi uma tese de doutorado na USP sobre a Operação Condor. Isso é uma covardia sem tamanho. Ela não tem sequer um túmulo para chorar por seu marido, nunca devolveram o corpo do meu pai. Ela não pediu nenhuma indenização milionária e ainda sempre ajudou alguns familiares de desaparecidos que ficaram sem nada. Com essa pensão ela ajuda alguns ex-companheiros.

Eu Acuso a Omissão da sociedade brasileira contra os crimes cometidos
contra as viúvas do Major Cerveira e do Capitão Lamarca pelo simples fato de seus maridos terem cumprido o juramento de honra de todo militar que é o de defender a Constituição e a Democracia.

Se todo esse transtorno levar minha mãe a morte quem pagará por mais esse
crime contra nossa família? Isso não acaba nunca não é porque somos
revanchistas é porque eles, os criminosos é que são revanchistas. está
havendo uma inversão de valores, TRAIDORES foram os que deram o golpe, mataram, torturaram mulheres e crianças. Mas, quem continua sofrendo punição são as vítimas.

Drª Neusah Cerveira


O MST e a visão do Judiciário sobre crime e ilicitude. O CLARO: A SUPREMOCRACIA tende à direita e não à JUSTIÇA !

Direto do Boletim Informativo da Deputada Federal Iriny Lopes - PT-ES

http://www.irinylopes.com.br/artigos.asp?cod=576


O MST e a visão do Judiciário sobre crime e ilicitude


Iriny Lopes







O conflito de sem-terra com fazendeiros, que resultou na morte de quatro pistoleiros em Pernambuco, é uma tragédia anunciada e alimentada, sobretudo, pela lentidão e omissão do Judiciário no que se refere à reforma agrária. Há oito anos 100 famílias estavam acampadas em duas áreas que estão em disputa e os fazendeiros se utilizaram de todos os recursos e artimanhas judiciais para impedir a desapropriação. Os acampados, que sobrevivem com o que plantaram na área, sofreram mais de 20 despejos e em fevereiro, quando da última ordem judicial, o fazendeiro contratou pistoleiros que foram no acampamento ameaçar as famílias e chegaram a espancar uma das lideranças. Era, portanto, inevitável o confronto em que morreram quatro pistoleiros. Este é um caso isolado, que condenamos por não concordamos com mortes nem de um lado, nem de outro.

O próprio MST é o primeiro a repudiar a violência. Em 25 anos de existência, o MST viu dezenas de seus militantes serem assassinados por fazendeiros e policiais. Quem não se lembra do Massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996, quando 19 sem-terra foram executados? E qual foi a resposta do Judiciário para todos esses crimes e aos artifícios legais a que recorrem fazendeiros e grileiros para não cumprir a destinação constitucional de terras improdutivas para fim de reforma agrária? Quando não os favorece com seu silêncio ou morosidade, mantém a sensação de impunidade desses latifundiários, ao permitir que continuem a agir de forma violenta contra mulheres, homens e crianças sem-terra, seja através de ameaça, agressão, ou assassinatos de acampados.

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, ao abordar invasões de sem-terra no Pontal do Paranapanema comandadas por José Rainha em fevereiro, tenta confundir a opinião pública. Disse o ministro, em sua visão descaradamente parcial, “que as ações extrapolam os limites da legalidade e a lei impede o poder público de financiar esses grupos”.

A tentativa de criminalizar mais uma vez o MST vem de duas formas:

1- Mendes e a imprensa fazem questão de associar José Rainha ao MST, mesmo depois de reiteradas declarações do MST de que ele não pertence ao movimento.
2- O MST (e como conhecedor da lei o ministro sabe disto) não recebe verbas públicas para ocupação de terra. As cooperativas que ele tenta incriminar ao misturar movimento e atividades de ONGs, e que são responsáveis pela assessoria técnica dos assentamentos (não só do MST), estão sujeitas a prestação de contas, fiscalização e responsabilização administrativa e criminal previstas na legislação.

A fala evidencia a tentativa de criminalizar o movimento social. O MST nunca recebeu qualquer centavo da União para realização de ocupações de terra e se o ministro Gilmar Mendes suspeita da ação de cooperativas que lidam com a temática, é preciso lembrar que cabem à Polícia Federal, Ministério Público Federal e ao Tribunal de Contas da União auditorias e investigações de entidades.

O próprio ministro, segundo reportagem da Revista Carta Capital, é ligado a uma ONG (Instituto Brasiliense de Direito Público) que recebeu R$ 2,4 milhões de dinheiro oficial, inclusive do órgão que hoje dirige, o STF, sem que a sociedade saiba ao certo qual a destinação desses recursos. Muitas ONGs ruralistas estão sendo investigadas pelo MPF e TCU por suspeita de desvios, sem que o ministro e a imprensa dediquem a essas apurações o mesmo espaço que destina para criminalizar os movimentos sociais.

O que é crime e ilicitude neste país: é tornar indisponível os parcos bens de entidades que trabalham com a questão agrária, ou conceder habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas, sobre o qual existem provas de envolvimento em atividades criminosas?

O que é crime neste país: é declarar o MST como terrorista, dissolver juridicamente o movimento - como tentou o Ministério Público do Rio Grande do Sul -, impedir a livre manifestação social, suspender aulas em acampamentos sem-terra, prejudicando centenas de crianças, fechar 8,5 mil turmas escolares naquele estado, principalmente na área rural, para poupar recursos e chegar ao déficit zero, ou proceder com o mesmo rigor e celeridade o julgamento do escândalo de corrupção no Detran gaúcho, com denúncias de superfaturamento e desvio de recursos por quatro secretários da governadora Yeda Crucius e com envolvimento inclusive do presidente do TCE?

Então, me digam o que é crime e ilicitude neste país e eu lhes direi a justiça que temos. E se ela não é cega posso afirmar que está muito distante de garantir o disposto na Constituição Federal de 88, que assegura a eqüidade de direitos sem distinção social, racial, étnica, de gênero e cultural, o respeito à diversidade, educação, saúde, alimentação, às comunidades tradicionais, ao meio ambiente, enfim à vida digna que todos e todas merecem, sejam juízes, ou sem-terra.

*Iriny Lopes é vice-líder do PT na Câmara dos Deputados, titular na Comissão de Ciência, Tecnologia, Informática e Comunicação e suplente na de Direitos Humanos e Minorias e de Segurança Pública.


quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Congresso promulga PEC dos Vereadores. O CLARO: Orçamento deveria ser o mesmo para não elevar custo do cidadão com aumento do número de vereadores.

Direto da Fonte do Congresso Em Foco

http://congressoemfoco.ig.com.br/cf/noticia.asp?cod_canal=1&cod_publicacao=29844



Notícias

23/09/2009 - 19h28

Congresso promulga PEC dos Vereadores

Rodolfo Torres

A PEC dos Vereadores acaba de ser promulgada em sessão conjunta do Congresso Nacional. Em linhas gerais, a Emenda Constitucional 58 amplia em quase 8 mil o número de vagas de vereadores.

Também altera a proporcionalidade de vereadores em relação à quantidade de habitantes em cada município. Assim, os menores municípios (até 15 mil habitantes) terão nove e os maiores (até 8 milhões), no máximo 55 vereadores.

Em outro ponto, a proposta reduz gastos com as câmaras municipais ao fixar faixas percentuais de despesas com essas casas legislativas. Para tanto, serão observadas a população do município e a arrecadação total no ano anterior.

Dessa forma, fica estabelecido que serão gastos com as câmaras: 7% da receita líquida para municípios com população de até 100 mil habitantes; 6% para 101 mil até 300 mil habitantes; 5% para aqueles com 301 mil até 500 mil habitantes; 4% para municípios com mais de 501 mil até 2 milhões de habitantes; 3% para 2.001 milhões até 8 milhões de habitantes; e 2% para cidades com mais de 8 milhões de habitantes.

Acompanhada com grande interesse por uma imensa legião de suplentes de vereador, que não vê a hora de assumir o cargo, a PEC poderá decepcionar os mais afoitos. Segundo interpretam vários juristas, as novas vagas só poderiam ser criadas a partir das eleições de 2012. O assunto promete um bom debate, agora não mais no Congresso, e sim na Justiça.

Saad da Band tem 16 fazendas e faz editorial em tevê sob concessão. O CLARO: Lei Agrária 8629. Quem tem fundado medo desta Lei?

Direto da Fonte de Paulo Henrique Amorim.com.br. MATÉRIA COMPLETA EM :

http://www.paulohenriqueamorim.com.br/?p=17510

Saad da Band tem 16 fazendas e faz editorial em tevê sob concessão

NOTA PÚBLICA COMISSÃO PASTORAL DA TERRA NACIONAL

Pela Atualização dos Índices de Produtividade

O anúncio pelo Presidente Luís Inácio Lula da Silva de atualização dos índices de produtividade da terra desencadeou uma furiosa campanha da bancada ruralista contra a medida, apoiada por grande maioria da poderosa mídia, pelo Ministro da Agricultura Reinhold Stephanes usando para isso da mentira e de argumentos falaciosos, destinados a enganar a opinião pública e a derrubar a iniciativa governamental.

A CPT Nacional vem, pois, a público mostrar o outro lado da moeda.

Está de parabéns o senhor Presidente por este gesto histórico que trará um grande e benéfico desenvolvimento para todo o nosso povo.

Ao assinar esta atualização, atrasada há mais de 30 anos, Lula estará simplesmente cumprindo a Lei Agrária 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 que, no artigo 11 determina o seguinte: “Os parâmetros, índices e indicadores que informam o conceito de produtividade serão ajustados periodicamente, de modo a levar em conta o progresso científico e tecnológico da agricultura e o desenvolvimento regional”. Ora, o estudo “Fontes e Crescimento da Agricultura Brasileira” divulgado em julho de 2009 pelo próprio Ministério da Agricultura revela que de 1975 a 2008 a taxa de crescimento do produto agropecuário foi de 3.68 % ao ano. No período de 2000 a 2008, o crescimento foi de 5.59 como média anual. Em 1975 produziam-se 10,8 quilos de carne bovina por hectare; hoje são 38.6 quilos; a produção de leite por hectare multiplicou-se por 3.6 e a de carne e aves saltou de 372,7 mil toneladas em 1975, para 10.18 milhões em 2008, segundo o mesmo estudo.

A comparação com outros paises demonstra que, no Brasil, o crescimento do PTF (Produtividade Total dos Fatores) foi o mais elevado: 4,98% entre 2000 e 2008. Na China, de 2000 a 2006 foi de 3.2%. Nos Estados Unidos, entre 1975 e 2006 foi de 1.95%. Na Argentina, de excepcionais recursos naturais, foi, de 1960 a 2000, de 1.84%.

A conclusão óbvia a que se chega é que por trás desta guerra da bancada ruralista, teimando em manter os velhos índices de produtividade de 1975 está o intento de preservar o latifúndio improdutivo das empresas nacionais e estrangeiras, desconsiderando a função social da propriedade, estabelecida na nossa Constituição Federal, continuando o Brasil, assim, o campeão mundial do latifúndio depois de Serra Leoa.

Eles levantam repetidamente o número de 400 mil propriedades rurais que seriam afetadas pela medida, inviabilizando assim toda a produção agrícola no país. Na realidade este número corresponde a apenas 10 % das propriedades rurais, embora ocupem 42,6% das terras. Com efeito, das 4.238.447 propriedades cadastradas pelo Incra, 3.838.000, ou seja, 90 % não seriam afetadas pela medida. São estas propriedades as que garantem 70 % do alimento que é posto na mesa dos brasileiros. Ao passo que essas outras 400 mil, com o ferrenho apoio da bancada ruralista, são as que recorrem ao governo para adiar indefinidamente o pagamento de suas dívidas com os bancos, como a imprensa tem noticiado com frequência.

À crítica à anunciada medida juntou-se também uma raivosa criminalização dos movimentos de trabalhadores no campo, da forma mais generalizada e iníqua. Entretanto o que se vê no nosso campo é o deprimente espetáculo da multiplicação dos acampamento de sem-terra que se sujeitam, por anos a fio, a condições inumanas de vida na fila da realização, um dia, do sonho da terra prometida de viver e trabalhar.

Os dados de ocupações de terra e de acampamentos, registrados pela CPT e divulgados anualmente mostram um quadro preocupante. Onde há maior concentração de sem-terra é onde o número de assentamentos é menor. E isso justamente ao lado de áreas improdutivas, que a atualização dos índices poderia facilmente disponibilizar para assentamento das famílias. Em 2007, no Nordeste se concentraram 38,3% das ocupações e acampamentos envolvendo 42,5% das famílias, No Centro-Sul, aconteceram 49,5% das ações envolvendo 43,5% das famílias. Porém os assentamentos promovidos pelo governo aconteceram na sua maioria na Amazônia, onde há mais disponibilidade de terras públicas, distantes dos centros habitados. Fica claro, pois, que onde há mais procura por terra, no Nordeste e no Centro-Sul, há menos disponibilidade de terras.

E um dos fatores que limita esta disponibilidade são os índices defasados de produtividade. Ao lado disso, no Sul, onde foram assentados somente 2,6% das famílias, estas tiveram uma participação de 42,06% do total da produção nacional de grãos. Portanto a atualização dos índices de produtividade poderá disponibilizar muito mais áreas em regiões mais propícias ao cultivo de grãos, onde há mais busca por terra e onde a tradição agrícola é mais forte.

Diante de tudo isso a CPT Nacional declara que a alvissareira atualização dos novos índices de produtividade da terra, tantas vezes protelada, é uma exigência de justiça social. Mas a superação da secular estrutural injustiça social no campo e do resgate da dívida social para com os excluídos da terra, vítimas da nefasta política do sistema corrupto e violento que defende a ferro e fogo a arcaica estrutura agrária alicerçada no latifúndio, só se concretizará quando se colocarem em nossa Constituição limites para a propriedade da terra. Então, a partir disso, será possível uma real democratização ao acesso a terra.

Goiânia, 01 de setembro de 2009.
Dom Ladislau Biernaski
Presidente da Comissão Pastoral da Terra

Honduras: Anistia denuncia violações dos Direitos Humanos. O CLARO: LULA discursa na ONU e garante Soberania do BRasil !!!

Direto da Fonte de Americaeconomia.com.br

http://www.americaeconomia.com.br/note.aspx?Note=339973


Honduras: Anistia denuncia violações dos Direitos Humanos

Confrontos entre simpatizantes de Zelaya e policiais deixaram vários feridos; presidente deposto permanece na embaixada brasileira

Honduras

Política

Tegucigalpa. A Anistia Internacional denunciou nesta quarta-feira abusos policiais em Honduras, onde o surpreendente regresso do presidente deposto Manuel Zelaya desencadeou confrontos entre manifestantes e forças de segurança, deixando pelo menos um morto e vários feridos.

Os confrontos ocorrem em vários pontos de Tegucigalpa, inclusive diante da embaixada do Brasil, onde Zelaya se refugiou em sua tentativa de voltar ao poder, quase três meses depois do golpe militar que o derrubou, com apoio de juízes e políticos conservadores. A situação em Honduras só pode ser descrita como alarmante," disse em nota Susan Lee, diretora da Anistia Internacional para as Américas.

O governo interino de Honduras ameaça prender Zelaya se ele deixar a embaixada brasileira, cercada pelas forças de segurança desde a madrugada de terça-feira (22).
Ao longo da terça-feira, soldados e policiais lançaram gás lacrimogêneo contra seguidores de Zelaya, que reagiram com pedradas, numa batalha campal que deixou dezenas de feridos e presos. Na noite do mesmo dia, um homem de 65 anos morreu baleado em um bairro pobre da cidade, em meio a uma outra manifestação em prol de Zelaya. Outras cinco pessoas foram baleadas na quarta-feira, segundo um médico do Hospital-Escola.

"Os ataques contra os defensores dos direitos humanos, a suspensão dos meios de comunicação, os golpes nos manifestantes por parte da polícia e os crescentes relatos de prisões em massa indicam que os direitos humanos e o império da lei em Honduras estão em risco," afirmou Lee. governo interino decretou na segunda-feira um toque de recolher, que foi suspenso durante algumas horas na quarta-feira para que a população possa se abastecer em supermercados e postos de gasolina, onde grandes filas se formaram.

Os quatro aeroportos comerciais do país estão fechados. Alguns veículos de comunicação, como o Canal 36 de TV e a rádio Globo, considerados simpatizantes de Zelaya, sofreram nos últimos dias interrupções das suas transmissões, segundo a Anistia.
"Desde o começo das manifestações, os militares tentaram manter a imprensa internacional à margem, e fizeram de tudo para impor o silêncio aos escassos meios de comunicação independentes que ainda permanecem ativos no país," acrescentou por sua vez nota da entidade Jornalistas Sem Fronteira.

Apoio parlamentar

Nove deputados federais e um senador entregaram nesta quarta-feira um documento na Embaixada de Honduras, em Brasília, no qual pedem o retorno imediato do presidente deposto, Manuel Zelaya, e também dizem se solidarizar com o povo hondurenho pelo restabelecimento da ordem democrática no país.

No documento, os parlamentares afirmam que “Honduras tem um presidente constitucional, eleito pelo povo, e o Brasil agiu certo ao acolhê-lo em sua embaixada”. Os parlamentares também pedem a renúncia imediata do governo interino e o fim de toda a repressão contra os hondurenhos.

“A ONU (Organização das Nações Unidas) a OEA (Organização dos Estados Americanos) e, sobretudo, os povos da nossa América Latina hão de reconstruir a soberania em Honduras, devolvendo ao governo o presidente eleito legitimamente pelo voto popular”, dizem os deputados e senadores. Um grupo de deputados também quer ir a Honduras até sexta-feira (25) para pedir a volta da ordem democrática no país e a garantia à integridade do território brasileiro, no caso a Embaixada do Brasil, e, ainda, o respeito ao representante eleito pelo povo.

De acordo com o deputado Maurício Rands (PT-PE), caso os aeroportos de Honduras estejam fechados, eles desembarcarão em países vizinhos: Costa Rica ou Nicarágua. “Se os aeroportos de Tegucigalpa continuarem fechados, nós vamos à Costa Rica para falar com o presidente Oscar Arias, que já está há muito tempo fazendo o esforço de mediação e também à Nicarágua”, disse.

Rands condenou ainda o golpe dado pelos militares e o presidente interino, Roberto Micheletti, que presidia. “(O golpe) é um precedente muito grave na América Latina que já sofreu no passado com ditaduras militares”, disse. O deputado Ivan Valente (Psol-SP) disse que “é preciso garantir a integridade e a soberania do Brasil e dizer que não se aceitam mais golpes militares e truculência”.

Hoje, a Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados aprovou um requerimento para que uma comissão externa fosse a Honduras avaliar a situação da representação brasileira em Honduras.

(Com informações da Agência Brasil)

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Espaço para os amigos fazerem graça hehehehe

Direto da Fonte de meu arquivo pessoal. Enviado por Daniel Santos

1) O que é um cigarro de maconha feito com papel de jornal?
Baseado em fatos reais.

2) Qual é o fim da picada?
Quando o mosquito vai embora.

3) O que são dois pontos pretos no microscópio?
Uma blacktéria e um pretozoário.

4) Qual é a comida que liga e desliga?
O Strog-ON-OFF.

5) Como se faz para ganhar um Chokito?
É só colocar o dedito na tomadita.

6) Qual o vinho que não tem álcool?
Ovinho de Codorna.

7) O que é que a banana suicida falou?
Macacos me mordam!

8) Qual é o doce preferido do átomo?
Pé-de-moléculas.

9) O que é uma molécula?
É uma meninola muito sapécula.

10) Como o elétron atende ao telefone?
Próton!

11) O que um cromossomo disse para o outro?
Oh! Cromossomos felizes!

12) Como as enzimas se reproduzem?
Fica uma enzima da outra.

13) Qual é a parte do corpo que cheira bacalhau?
O nariz.

14) O que é um ponto marrom no pulmão?
Uma brownquite.

15) O que é um pontinho vermelho no meio da porta?
Um olho mágico com conjuntivite.

16) O que o canibal vegetariano come?
A planta do pé, a maçã do rosto, a raiz do cabelo e a batata da perna.

17) Por que as estrelas não fazem miau?
Porque Astro-no-mia.

18) Por que a vaca foi para o espaço?
Para se encontrar com o vácuo.

19) O que o espermatozóide falou para óvulo?
Deixa eu morar com você porque a minha casa é um saco...

terça-feira, 22 de setembro de 2009

Casagrande propõe estudo para rever taxas dos cartões de crédito. O CLARO: Consumidor precisa pagar juros e taxas a baixo custo

Direto da Fonte do "SITE" do Senador Renato Casagrande - PSB-ES

http://www.renatocasagrande.com.br/noticia.asp?codNoticia=601

21/09/2009

Casagrande propõe estudo para rever taxas dos cartões de crédito

No Segundo dia da 50ª Convenção Nacional do Comércio Lojista, que acontece em Vitória (ES), o principal debate ficou por conta do painel que abordou o uso dos cartões de crédito no país. Diante do impasse sobre as altas taxas que incidem sobre o uso dos cartões, o senador Renato Casagrande (PSB), Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, propôs um grupo de trabalho envolvendo a própria Comissão, a Frente Parlamentar em Defesa do Comércio Varejista e representantes lojistas.

Confira Palestra

Mais de quatro mil pessoas lotaram às dependências do Centro de Convenções de Vitória e acompanharam atentamente as opiniões do representante do Banco Central, José Marciano, na tentativa de justificar as regras atuais que regulamentam a atividade no Brasil. Em seguida, o senador pelo Distrito Federal, Adelmir Santana (DEM), fez a defesa dos projetos que estão tramitando no Congresso Nacional que pretendem ajustar a relação comercial envolvendo cartões de crédito. Oriundo do setor varejista, ligado ao ramo farmacêutico, Adelmir Santana se destaca pela atuação em defesa, principalmente, dos pequenos comércios que são sufocados pela concorrência das grandes redes do setor.

Na seqüencia, o senador capixaba Renato Casagrande disse que sente o momento político favorável para discussão de mudanças e imponham vantagens para a cadeia produtiva do varejo e, principalmente, para o consumidor. Segundo ele, todos sairão ganhando se houver mais condições para o consumo. “O Brasil de hoje mostra-se consolidado economicamente. As taxas que as operadoras de cartões utilizam precisam de critérios mais transparentes para explicar à sociedade onde estão indo esse recursos. Proponho um grupo de trabalho intensivo envolvendo a Comissão de Defesa do Consumidor, a Frente Parlamentar em Defesa do Comércio Varejista e representantes lojistas para mostrar ao país a necessidade de mudanças na regulamentação deste setor”, defendeu Casagrande.

A moderação do debate foi conduzida pelo atual Presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas, Roque Pellizzaro Junior, que mostrou muito interesse na criação deste grupo de trabalho e prometeu não medir esforços para abastecer o grupo com informações atuais das taxas cobradas e o montante arrecadado pelas grandes bandeiras que operam o negócio. A 50ª Convenção Nacional de Comércio Varejista segue até quarta-feira na capital capixaba.

“Senado vai piorar em 2010″, prevê Cristovam para o Congresso em Foco. O CLARO: Tomara que Cristovam esteja redondamente enganado!!!

Direto da Fonte do Blog do Senador Cristovam Buarque - PDT-DF

http://cristovam.org.br/blog/?p=2955


“Senado vai piorar em 2010″, prevê Cristovam para o Congresso em Foco

domingo, 13 de setembro de 2009
Por Rudolfo

Em entrevista para o jornalista Sylvio Costa, do prestigiado site especializado em política Congresso em Foco, Cristovam fez uma previsão pessimista. Para ele, a crise do Senado pode fazer com que a bancada de senadores eleita em 2010 seja ainda pior que a atual. O raciocínio de Cristovam é que a decepção com o Congresso certamente será maior entre os eleitores mais esclarecidos. E esses eleitores elegem exatamente os melhores parlamentares, aqueles que dependem do chamado "voto de opinião". Os piores senadores elegem-se graças ao ainda vivíssimo "voto de cabresto". Para os eleitores desses senadores, se é boa ou não a atuação do Senado, importa muito menos. Assim, os eleitores mais esclarecidos, decepcionados com os senadores que escolheram nas últimas eleições, tendem a não reelegê-los.

“O voto de opinião é de quem não precisa vender o voto. O voto de cabresto é o voto de quem precisa, e vende. Vende em troca de camiseta, de emprego, de promessa de lote ou de outros benefícios. Não condeno quem faz isso. Acho que quem faz isso, dentro da sua perspectiva, está certo, porque não vê outra alternativa para obter emprego e renda”, analisa Cristovam.

O senador considera que essa situação deve fazer com que o perfil do Senado piore em qualidade. As maiores vítimas da decepção do eleitor, avalia Cristovam, deverão ser os senadores do PT, obrigados, por conveniência política, a se comportar de uma forma que pode ter contrariado seus eleitores.

Cristovam, porém, considera que a crise trará como ponto positivo maior controle e transparência nas atividades legislativas. "Do ponto de vista da qualidade dos senadores, acho que vai piorar. A melhora que vai ter é no comportamento, já que haverá restrições para atos secretos, nepotismo, passagens aéreas e outras questões. Portanto, vai ser um Senado pior, mas que agirá com mais cuidado”.

Mudança para valer, Cristovam considera que só virá com a revolução educacional que ele prega, combinada com uma reforma política radical.

“Fala-se da ética no comportamento, mas não se fala na ética das prioridades. A ética no comportamento envolve centenas de milhares de reais, a ética das prioridades envolve bilhões. Não podemos esquecer que vazamento de dinheiro por ineficiência é corrupção também. Só revendo as prioridades, podemos enfrentar todas as crises que precisamos superar: a crise ecológica, a crise econômica, a crise financeira e a maior de todas as crises, que é a crise educacional. Não traremos ética para o Congresso sem dar educação ao povo, e isso observamos em vários países. As nações com menos corrupção são geralmente as que têm o povo mais educado”, completa o senador.

Leia a íntegra da reportagem com Cristovam no site do Congresso em Foco:

www.congressoemfoco.com.br.


Toron: política penitenciária é um caos; os presos não trabalham nem estudam. O CLARO: ES vê nos CDPs resgate do tempo perdido.

Direto da Fonte do Conselho Federal da OAB - Brasília
http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18033

Toron: política penitenciária é um caos; os presos não trabalham nem estudam

Brasília, 21/09/2009 - O secretário-geral adjunto do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Alberto Zacharias Toron, fez hoje (21) duras críticas à política penitenciária do País, a qual, segundo ele, "dos Estados à União é, lamentavelmente, criminosa". Advogado criminal, Toron citou estudos estatísticos insuspeitos para denunciar o caos do sistema e o elevado nível de ociosidade entre os condenados brasileiros, devido à ausência de políticas voltadas para o trabalho e a educação nas prisões. "Nossos presos vivem em verdadeiros depósitos humanos, aliás, no Amazonas e no Espírito Santo ficavam, se é que ainda não ficam, em prisões-contêineres; ou seja, ficam apenas segregados, contidos, num sistema caótico", sustentou.

Nesse sentido, ele considerou apropriada a afirmação feita recentemente pelo deputado Domingos Dutra (PT-MA), que foi presidente da CPI do Sistema Penitenciário na Câmara, quando observou que o preso hoje está "contido" mas, amanhã, poderá estar "contigo". Para o secretário-geral adjunto do Conselho Federal da OAB, "cumprir a Constituição e passar a dar um tratamento digno ao preso, propiciando-lhe trabalho e educação, além de inserção no mercado de trabalho, não reflete apenas uma política de direitos humanos de inspiração romântica, mas o pragmatismo imprescindível para alcançarmos mais segurança".

O dirigente da OAB Nacional destacou que um levantamento feito pelo cientista social, professor e ex-funcionário da secretaria de administração penitenciária (Saep) do Rio, Elionaldo Fernandes Julião, demonstra que o trabalho e a educação influem na reinserção social do preso - e, consequentemente, nas chances que terá de reincidência no crime. "De acordo com a pesquisa, trabalhar na prisão diminui as chances de reincidência em 48%; quando o preso estuda na cadeia, as chances de voltar ao crime diminuem em 39%", afirmou Toron.

Mas o quadro vivido hoje pelos condenados no sistema penitenciário brasileiro indica que esses fatores de reinserção social - trabalho e educação - estão ausentes das políticas do sistema prisional, observou Toron. "Não há trabalho, não há aprimoramento humano e profissional, não há estudo", ressaltou o jurista. "Há degradação e embrutecimento. Pior: quando o preso sai da cadeia vamos nos deparar com alguém mais perigoso, embrutecido e, obviamente, sem nenhuma condição de acesso ao mercado de trabalho. Assim, produzimos um criminoso a mais para o mundo da marginalidade, mas com o diferencial de que a cadeia o aprimorou para o crime".

Toron destacou que, embora seja uma exigência da lei de Execuções Penais, o trabalho de condenados nas prisões brasileiras hoje é insignificante, ao passo que é crescente a ociosidade entre eles. Citando dados da tese de doutorado realizada por Elionaldo Fernandes para a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), na qual compila diversas informações sobre o sistema carcerário do País, ele ressalta que nada menos que 76% dos presos estão ociosos nas cadeias do país. O Ceará é o Estado onde os presos têm o maior percentual de ociosidade, com apenas 2,74% desses exercendo alguma atividade. Na outra ponta está Santa Catarina, onde 58,14% dos presos trabalham.

Ainda de acordo com o trabalho, o número de presos no Brasil cresceu, entre 2000 e 2007, 81,53%, saltando de 232.755 internos para 422.590, segundo dados do Ministério da Justiça citados na tese "A ressocialização através do estudo e do trabalho no sistema penitenciário brasileiro", aponta o autor do levantamento. "Seguindo esse ritmo, estima-se que em uma década dobre a população carcerária brasileira".

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Trabalhos forçados na France Telecom, por Mauro Santayana. O CLARO: Aqui no Brasil é diferente?

Trabalhos forçados na France Telecom
Mauro Santayana

Privatizada em 1997 – no delírio do neoliberalismo globalizador – a France Telecom dispensou, desde então, 70 mil empregados. As empresas estatais francesas foram concebidas para servir ao desenvolvimento econômico – mas também social. Elas atraíam os jovens técnicos e administradores, entre outras vantagens, por assegurar uma carreira segura, em troca da dedicação ao trabalho, e o orgulho de que seu patrão era o povo.

Nos últimos 18 meses, 23 trabalhadores da empresa se mataram – cinco vezes mais do que o índice de suicídios na população francesa em geral – além de número não revelado de tentativas frustradas. Segundo denúncias do sindicato da categoria e dos próprios trabalhadores – entre eles os que exercem funções gerenciais – a política da empresa é a de buscar o lucro a qualquer custo (4 bilhões de euros no último ano). O pessoal é mantido sob tensão permanente, pressionados a deixar o emprego. Os trabalhadores só têm um minuto para ir ao banheiro, obrigados a justificar-se por escrito, se excedem esse tempo.

O instrumento mais usado para provocar a angústia dos assalariados é a transferência de posto de trabalho, de um dia para outro. Os chefes intermediários também são submetidos à mesma prática, exigida pela “reengenharia empresarial” e conhecida pela expressão inglesa Time to move: raramente permanecem no posto por mais de um semestre. É necessário cortar o relacionamento continuado, ou de amizade, entre chefes e subordinados, a fim de que não intercedam em favor daqueles escolhidos para serem demitidos, rebaixados de cargo ou transferidos. Engenheiros são constrangidos a trabalhar no departamento comercial, e administradores forçados a cuidar de equipes técnicas.

Essas pressões se repetem, em todas as empresas que foram estatais, e na maioria das que sempre foram privadas. É o fundamentalismo mercantil, que a crise de Wall Street não foi capaz de abalar. Os nazistas criavam programas de lazer e cultura, esporte e turismo, para seus nacionais, a fim de compensar o esforço exaustivo exigido pela economia de guerra, imposta a partir da ascensão de Hitler. A “alegria pelo trabalho” era um embuste, mas muito mais inteligente do que a pressão constante a que estão submetidos os trabalhadores sob a ditadura atual do mercado.

Anteontem, o presidente Nicolas Sarkozy recebeu os economistas Joseph Stiglitz (americano e Prêmio Nobel), Amartya Sen (indiano) e o francês Jean-Paul Fitoussi, dirigentes da comissão criada pelo governo francês a fim de buscar nova forma de medir o desenvolvimento econômico que não seja a do PIB convencional. A comissão recomenda que o desenvolvimento se meça pelo bem-estar das pessoas, pelo que elas recebem da economia em geral, no interior de seus lares, no usufruto da vida; não pelo balanço das empresas, nem pelo aumento nacional de produtividade.

Sarkozy, que não pode ser considerado homem de esquerda, nem filantropo fanático, tocou no ponto certo, ao dirigir-se aos especialistas. “No mundo inteiro”, disse, “os cidadãos pensam que lhes mentem, que os números são falsos, e, pior, manipulados. Nada pode ser mais danoso para a democracia”. A democracia vai além da liberdade de expressão e de eleger os governantes. Ela aspira à igualdade de todos os cidadãos, à isonomia, para voltar ao grego, enfim, ao bem comum, que é o objetivo da República.

O presidente Sarkozy, amparado na circunstância de que o Estado manteve mais de um quarto do capital da France Telecom, ao privatizá-la, determinou a seu ministro do Trabalho que interviesse no assunto. É bom sinal, como é bom sinal a insistência de Barack Obama em colocar rédeas na avidez dos banqueiros, limitando-lhes os bônus milionários.

Os ricos e poderosos sempre dominaram os Estados, ao constituir os governos e controlar a burocracia, mas jamais foram tão insensatos como em nosso tempo. Eles estão – e isso se vê claramente no caso francês – levando os trabalhadores a preferir a morte à humilhação, ao opróbrio.

Seria importante realizar uma investigação entre as antigas empresas estatais (principalmente as de telefonia), hoje privatizadas e controladas por brasileiros ou pelos estrangeiros. Estariam elas tratando os empregados brasileiros de forma melhor do que a France Telecom trata seus empregados franceses?

Segundo a visão sempre lúcida de Hannah Arendt, a escravidão não acabou de todo; mudou apenas de modo.

Crise e crise, por Cristovam Buarque. O CLARO: País que cresce poluindo decresce humanísticamente.

Crise e crise

Por Cristovam Buarque

O presidente Lula decretou o fim da crise. Baseou-se no indicador da retomada do crescimento econômico no trimestre anterior. Isso sinalizou de fato que a recessão foi substituída pelo crescimento, embora pequeno. Ainda é cedo para garantir a continuidade desse crescimento nos próximos meses e anos, de qualquer forma é um indicador positivo da solidez da economia brasileira. Representa uma virada na situação anterior da queda na produção no comparativo entre trimestres. Até porque o mesmo aconteceu em alguns outros países, o que permite considerar a hipótese de que esse crescimento pode ser continuado. Nesse sentido, o presidente tem razão.

Mas, o otimismo possível mostra uma miopia na visão do tamanho da crise, porque ela não é apenas econômica: é também social e ecológica. E, nesses dois campos, não saímos ainda da crise. Ao contrário: a retomada da economia foi realizada graças ao aumento da produção da mesma indústria depredadora e concentradora da renda que caracteriza o nosso progresso, desde o último século.

O Brasil pode ter saído de uma crise, mas não mudou, não iniciou uma reorientação de seu rumo para sair da Crise maior que vivemos. A retomada do crescimento, corretamente festejada do ponto de vista da economia, no imediato, é a continuação de uma marcha em direção ao aquecimento global e todas as suas consequências: desarticulação da agricultura, elevação do nível do mar e inundação das áreas litorâneas, extinção de espécimes animais e vegetais. Em direção também à degradação urbana e à violência social.

Mesmo com crescimento econômico e tendo saído da crise específica da recessão econômica, o Brasil não saiu da grave crise ecológica. O crescimento econômico retomado continua baseado na produção da velha indústria mecânica e na exportação de bens primários, enquanto o futuro está na economia do conhecimento.

Sem a reorientação para a economia do conhecimento, com produtos decorrentes do avanço científico e tecnológico, vamos fazer a aceleração dentro do mesmo modelo. Continuaremos produzindo carros e importando os robôs, fabricando remédios produzidos com fórmulas importadas, com médicos competentes usando equipamentos vindos do exterior. Será o "subdesenvolvimento avançado", nas palavras do deputado Brizola Neto. Ficaremos para trás em relação ao mundo que já fez seu desenvolvimento científico e tecnológico.

A retomada do crescimento também não acena com um novo rumo no enfrentamento do problema social. O crescimento é muito melhor do que a recessão. Mas já tivemos períodos históricos em que o crescimento atingia níveis milagrosos acima de 10% ao ano, em sucessivos anos, e os problemas sociais se agravavam na desigualdade, na educação deficiente, na violência urbana e rural, no abandono da infância, na prostituição infantil, no sistema de saúde incapaz de atender ao conjunto da população. A volta do crescimento na produção econômica não acena para a redução no analfabetismo de adultos, nem para o melhor atendimento da saúde, nem para a redução da violência.

O crescimento se baseia na mesma estrutura concentradora de renda que exige do governo um programa como o Bolsa Família para fazer minúsculas transferências de renda, com recursos públicos captados pela elevada carga fiscal, sem uma reorientação do modelo sócio-econômico para uma estrutura distributiva dentro da própria economia e não fora dela, como hoje, por meio do serviço estatal.

Tivemos crescimento, na mesma direção, acenando para a saída da crise, mas não da Crise.

Artigo do senador Cristovam Buarque publicado no Jornal do Commercio de sexta-feira, 18 de setembro.

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Governo discute Plano de Banda Larga e define: Terá Rede Pública

Direto da Fonte do 4CMBR

http://www.softwarepublico.gov.br/4cmbr/xowiki/news-item75


Governo discute Plano de Banda Larga e define: Terá Rede Pública

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou várias autoridades nesta terça-feira, 15, para discutir a criação de um Plano Nacional de Banda Larga. Participaram da reunião ministros de áreas diretamente ligadas à políticas de inclusão digital: Hélio Costa (Comunicações), Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia), Fernando Haddad (Educação) e Paulo Bernardo (Planejamento). Autoridades como o presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg; o advogado-geral da União, José Antônio Tóffoli; e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, também foram convidados.

A principal conclusão da reunião, que terminou por volta das 22 horas, é que o governo vai trabalhar para ter uma rede pública de banda larga. O presidente Lula pediu aos diferentes ministérios envolvidos que apresentem estudos técnicos, jurídicos e econômicos nos próximos 45 a 60 dias.

Não foi batido o martelo sobre a reativação da Telebrás para alcançar esse objetivo, mas fica claro que a estatal está no projeto, por uma razão simples: orçamento. A Telebrás já tem cerca de R$ 280 milhões em caixa que poderão ser aplicados no projeto. Além disso, analisa-se o uso das redes de transmissão das empresas de energia (Chesf, Furnas e Eletronorte), além da rede da Petrobrás. Há pequenos obstáculos jurídicos para a viabilização dessas redes para projetos do governo, mas que já estão sendo trabalhados. O acesso banda larga por meio da tecnologia PLC (via redes elétricas) é uma possibilidade em estudo, cuja proposta deve ser apresentada pela Aneel.

Também pode ser utilizada para acesso à essa rede banda larga a infraestrutura pública de TV digital, cujo edital para escolha do parceiro na PPP que fará a operação da rede será lançado até o final do ano, também deve ser incluída no projeto.

A questão da Eletronet também foi discutida. A conclusão é que essa é uma das possibilidades importantes, mas o presidente Lula mostrou-se especialmente irritado com as decisões judiciais que amarram o uso deste ativo. Durante a reunião, decidiu-se que a Advocacia Geral da União deverá interceder para agilizar a liberação definitiva desta infraestrutura ao governo.

Perenidade e unbundling

Existe uma grande preocupação do presidente Lula em tornar o projeto da rede pública de banda larga perene em relação à mudança de governo em 2010. Para isso, o projeto deve ser incluído no orçamento de 2011, decidido em 2010.

O governo aproveitou o encontro para cobrar a Anatel em relação à regulamentação do unbundling e de uma política para uso compartilhado do backhaul que está sendo construído pelas concessionárias. Também existe um certo desconforto do governo em relação à postura da agência na definição da faixa de 2,5 GHz. O entendimento é que a Anatel está extrapolando a função técnica e tomando decisões políticas nesse caso.

Já o Ministério das Comunicações, que deveria ter apresentado o seu Plano Nacional de Banda Larga (anunciado no começo do mês), optou por fazer apresentação de dados estatísticos. Rogério Santanna, do Ministério do Planejamento, e César Alvarez, da presidência da República, é que mostraram as propostas mais acabadas para o presidente, segundo relato de participantes da reunião.

Outro aspecto importante que ficou claro após o encontro é que o foco, agora, é a infraestrutura. O governo ainda não está pensando em serviços, o que seria discutido depois. Talvez essa seja a razão de o Minicom não ter feito propostas concretas, pois, conforme apurou esse noticiário, a maior preocupação do ministério é pensar em serviços que poderão ser explorados pelo governo, deixando a infraestrutura para as empresas de telecomunicações.

Sesa divulga normas técnicas para recintos exclusivos para fumantes nesta quinta (17). O CLARO: Medidas que merecem destaque e apoio.

Direto da Fonte da Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo - SESA

http://www.es.gov.br/site/noticias/show.aspx?noticiaId=99700109

(www.saude.es.gov.br

asscom@saude.es.gov.br

Notícias

17/09/2009 18:32 | Saúde

Sesa divulga normas técnicas para recintos exclusivos para fumantes nesta quinta (17)

Fotos Nestor Müller / Secom

O objetivo das normas, segundo Anselmo Tozi, é preservar a saúde do não-fumante e reduzir o risco de doenças provocadas pela exposição à fumaça do tabaco.
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) divulgou nesta quinta-feira (17) as normas técnicas para os recintos exclusivos para fumantes - popularmente conhecidos como fumódromos - em recintos fechados coletivos em todo o Espírito Santo. A instalação deste espaço está prevista na Lei Estadual n.º 9.220 (Lei Antifumo). Os que optarem por disponibilizá-lo devem, porém, seguir as regras estabelecidas pela Vigilância Sanitária da Sesa.

As normas foram divulgadas pelo secretário de Estado da Saúde, Anselmo Tozi, com a presença do coordenador da Vigilância Sanitária da Sesa, Marcos Alex Silva, do procurador-chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Rodrigo Marques de Abreu Júdice, a assessora jurídica do Procon Estadual, Elba Luchi e do diretor adminsitrativo e financeiro do Procon Estadual, Ademir Cardoso.

A Lei Antifumo, que entra em vigor a partir desta sexta-feira (18), restringe o uso de cigarros e derivados em bares, restaurantes, casas noturnas, ambientes de trabalho, dentre outros locais coletivos públicos ou privados. O uso de produtos fumígenos nestes estabelecimentos só poderá ser feito se estes locais dispuserem de ambientes abertos ou ao ar livre, devidamente separados do espaço interno, ou se tiverem ainda fumódromo.

O objetivo das normas, segundo Anselmo Tozi, é preservar a saúde do não-fumante e reduzir o risco de doenças provocadas pela exposição à fumaça do tabaco e, além disso, preservar a liberdade de consumo de produtos fumígenos em determinados recintos. “O importante é preservar a saúde e o direito das pessoas de não fumarem. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde, o tabaco é a principal causa evitável de doenças e mortes. No Brasil, sete fumantes passivos morrem por dia em decorrência do cigarro”, afirmou o secretário.

Fiscalização

A fiscalização será feita pelas Vigilâncias Sanitárias da Sesa e dos municípios, além dos Procons do Estado e dos municípios, que vão atuar no âmbito de suas atuações. As vigilâncias municipais são responsáveis pelos estabelecimentos de menor porte, como bares, restaurantes casas noturnas e lanchonetes, enquanto a Vigilância Estadual é responsável pelos locais de maior porte, dentre eles indústrias e hospitais.

Anselmo Tozi informou que quem quiser denunciar supostas irregularidades deverá preencher um formulário de denúncia, que será disponibilizado gratuitamente nos endereços eletrônicos dos referidos órgãos e também nos estabelecimentos. As denúncias podem ser encaminhadas ao município onde está localizado o estabelecimento ou à Vigilância Estadual, que encaminhará a denúncia ao município competente.

“Nos primeiros 90 dias, os estabelecimentos que não respeitarem a Lei e a Portaria com as regulamentações técnicas não serão multados, mas haverá punição em forma de advertência por escrito”, explicou Tozi. A advertência precede a multa, que será aplicada para punir irregularidades observadas após esse período de adequação. As sanções serão aplicadas gradativamente e, na reincidência, cumulativamente, e as multas, conforme o faturamento mensal de cada estabelecimento.

Publicidade

A Portaria Estadual também determina que todos os estabelecimentos de uso coletivo afixem avisos educativos, num prazo de 30 dias. Estes avisos serão disponibilizados no site da Sesa (www.saude.es.gov.br). Onde houver a existência de recintos destinados exclusivamente ao consumo de cigarro e derivados, deve haver sinais ou advertências que identifiquem este local.

Fumódromos

O Regulamento Técnico da Sesa traz as especificações para a construção do recinto exclusivo para fumantes em ambientes coletivos. São elas:
- Área mínima de 4,8 metros quadrados
- Ser enclausurado, sem aberturas para o exterior e com acesso único
- Ser separado dos demais ambientes
- Ser vedado e dispor de visor que permita a visualização completa de seu interior
- Possuir paredes, pisos, tetos e bancadas construídas com materiais de
acabamento não combustíveis e que minimizem a absorção de fumaça
- Dispor de sistema de detecção e combate a incêndio
- Ter sistema de climatização
- E possuir cinzeiros com caixa de areia

Tabagismo

Em 2007, o percentual de fumantes em Vitória, acima de 18 anos, era de 14,7%. Em 2008, o número de fumantes baixou para 13,1% da população nesta faixa etária, o que corresponde a 41.134 moradores da Capital que ainda possuem o vício do cigarro.

Esses dados foram registrados por pesquisa realizada pela Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônica (Vigitel), implantada pelo Ministério da Saúde (MS), em 2006, em todas as capitais brasileiras e no Distrito Federal. A pesquisa foi realizada entre abril e dezembro do último ano por telefone.

Brasil

O tabagismo é um dos fatores de risco mais importantes entre as causas de doenças e agravos não-transmissíveis – dentre elas câncer de pulmão, doenças isquêmicas do coração (como infarto) e acidentes vasculares cerebrais. É a principal causa de óbitos e enfermidades no País, sendo responsável por aproximadamente 60% da mortalidade devida a causas conhecidas nas últimas décadas.

Por dia, sete brasileiros morrem em decorrência de doenças causadas pela exposição à fumaça do cigarro. Aproximadamente 60% das mortes ocorrem entre mulheres e a faixa etária que registra maior incidência é de 65 anos ou mais. No Brasil, estima-se que o tabaco faça parte da vida de 32% da população.

O tabagismo está relacionado a 30% das mortes por câncer; 90% das mortes por câncer de pulmão; 25% dos óbitos em decorrência por doença coronariana; 85% das mortes pro doença pulmonar obstrutiva crônica (bronquite e enfisema) e 25% das mortes por derrame.

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

DIFERENÇAS ENTRE PRESÍDIO E TRABALHO'... O CLARO: Espaço pros amigos fazerem graça.

Direto da Fonte do ActaDiurna
http://actadiurna.net76.net/

DIFERENÇAS ENTRE PRESÍDIO E TRABALHO'.....

PRESÍDIO
Você passa a maior parte do tempo numa cela 5x6m.
TRABALHO
Você passa a maior parte do tempo numa sala 3x4m.
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PRESÍDIO
Você recebe três refeições por dia de graça.
TRABALHO
Você só tem uma, no horário de almoço, e tem que pagar por ela.
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PRESÍDIO
Você é liberado por bom comportamento.
TRABALHO
Você ganha mais trabalho com bom comportamento.
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PRESÍDIO
Um guarda abre e fecha todas as portas para você.
TRABALHO
Você mesmo deve abrir as portas, se não for barrado pela segurança por
ter esquecido o crachá.
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PRESÍDIO
Você assiste TV e joga baralho, bola, dama...
TRABALHO
Você é demitido se assistir TV e jogar qualquer coisa.
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PRESÍDIO
Você pode receber a visita de amigos e parentes.
TRABALHO
Você não tem nem tempo de lembrar deles.
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PRESÍDIO
Todas as despesas são pagas pelos contribuintes, sem seu esforço.
TRABALHO
Você tem que pagar todas as suas despesas e ainda paga impostos e taxas
deduzidas de seu salário, que servem para cobrir despesas dos presos..
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PRESÍDIO
Algumas vezes aparecem carcereiros sádicos...
TRABALHO
Aqui no trabalho, carcereiros usam nomes específicos: Gerente,
Diretor, Chefe...
_______________________________________________________________
PRESÍDIO
Você tem todo o tempo para ler piadinhas.
TRABALHO
Ah, se te pegarem...

TEMPO DE PENA
No presídio, eles saem em 15 anos.
No trabalho você tem que cumprir 35 anos, e não adianta ter bom comportamento.

Casagrande convida Petrobras e Inpe para debater compensação ambiental pela exploração do pré-sal. O CLARO: Por um desenvolvimento responsável!

Direto da Fonte do Site do Senador Renato Casagrande - PSB-ES

http://www.renatocasagrande.com.br/noticia.asp?codNoticia=588


09/09/2009

Casagrande convida Petrobras e Inpe para debater compensação ambiental pela exploração do pré-sal

Preocupado com as emissões de gases provocadas pela futura exploração do petróleo na camada pré-sal, o senador Renato Casagrande propôs, nesta terça-feira (8), a realização de uma audiência pública com membros da Petrobras e do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Especiais) na Comissão Mista de Mudanças Climáticas.

De acordo com o parlamentar, o combustível fóssil retirado da camada pré-sal gera três vezes mais gás carbônico do que o petróleo explorado atualmente. Por isso, é necessário usufruir os benefícios que a atividade vai proporcionar, mas sem deixar de se preocupar com o meio ambiente.

“É inegável que o pré-sal vai gerar benefícios para a nossa geração e as gerações futuras. Entretanto, não podemos deixar de nos preocupar com a emissão de gás carbônico, que será muito maior do que o que já ocorre agora. Por isso, temos que pensar numa forma de compensar o meio ambiente pelos danos que o pré-sal vai provocar, inevitavelmente. É necessário que a Petrobras e o Inpe falem sobre a política de compensação”, destacou Casagrande.

O parlamentar também apresentou um requerimento na mesma comissão convidando o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, para falar sobre a Conferência de Partes (COP) da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Trata-se da COP15, evento que acontecerá em Copenhague, na Dinamarca, em dezembro deste ano para discutir os impactos provocados ao meio ambiente.

Casagrande também cobrou mais agilidade dos deputados para dar prosseguimento na tramitação da Política Nacional de Mudanças Climáticas, enviado ao Congresso pelo Executivo há quase um ano, mas que ainda está sem relator. O senador enfatiza que a participação de parlamentares brasileiros na COP15 se complica diante da lentidão na análise de uma política nacional. "Como vamos discutir medidas de combate às mudanças climáticas se não tratamos de questões internas ainda? O nosso plano nacional, enviado pelo Governo, está parado na Câmara. Precisamos, urgente, agilizar a tramitação deste projeto", destacou.

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Lula calcula 150 mil novos empregos em agosto. O CLARO: Brasil cresce apesar da crise mundial

Direto da Fonte do PortalVermelho.org.br

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=115592&id_secao=2


Economia

14 de Setembro de 2009 - 18h22

Lula calcula 150 mil novos empregos em agosto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (14), durante entrevista a rádios de Roraima, que a geração de empregos formais em agosto deve chegar a 150 mil e bater o recorde deste ano. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), segundo o presidente, serão divulgados na próxima quinta-feira (17) pelo Ministério do Trabalho.
Fonte: Caged, Ministério do Trabalho e Emprego

"Certamente vamos bater outra vez recorde de criação de empregos, deve ser por volta de 150 mil empregos. Enquanto o mundo inteiro está tendo desemprego, vamos chegar ao fim do ano com quase um milhão de empregos novos criados com carteira assinada", disse Lula.

Segundo o presidente, a recuperação aconteceu porque o Brasil tomou as providências necessárias com rapidez. "Material de construção civil, no auge da crise lançamos o programa 'Minha Casa Minha Vida', que é um desafio. Vamos terminar o ano numa fase boa e vamos começar o ano melhor ainda", avaliou.

O último Caged registrou a criação de 138.402 vagas formais em julho de 2009, o melhor saldo registrado no ano e o quarto maior da série histórica, segundo dados do cadastro. O número é 0,43% maior do que o registrado no mês anterior, mas é menor do que o referente a julho de 2008, quando foram criados 203.218 postos.

No acumulado do ano, o saldo é de 437.908 postos. O único mês do ano com saldo negativo foi janeiro (veja o gráfico). Mas mesmo que o Caged de agosto traga os 150 mil empregos esperados por Lula, isso apenas contrabalançará a trágica redução de dezembro passado, quando 655 mil postos de trabalho foram suprimidos.

Da redação, com agências

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