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Mostrando postagens de Dezembro, 2012

“Austeridade no Brasil, para quê?” Entrevista do Blog Zé Dirceu com Luiz Gonzaga Belluzzo -- O CLARO: "O Brasil precisa que o setor público e o privado gastem. O setor público em infraestrutura e o privado idem. É disso que o Brasil está precisando”, afirmou, durante conversa com o nosso blog em seu apartamento em São Paulo.

Recuperação de área do lixão de Gramacho deve demorar ao menos 15 anos - Notícias - UOL Notícias - O CLARO: Lixão de 34 anos vai demorar, com otimismo, 15 anos para sua recuperação se funcionamento de Usina for bem concebido.

Artigo: Uma visão provinciana - Por Cezar Britto: Cezar Britto: O CLARO: “A revista Veja, em sua edição 1940, que circulou a partir de 25 de janeiro de 2006, externou uma correta visão sobre o secular e arcaico mecanismo de escolha de um ministro do Supremo Tribunal Federal. Afinal, como vem criticando a OAB no passar dos anos, não pode a última palavra sobre a vida de um país ser dada por onze pessoas nomeadas por critérios exclusivamente políticos, ainda mais quando recentemente aprovada a centralizadora súmula vinculante."

O marxismo como pensamento em movimento: Michael Löwy - O CLARO: "O feitiço do consumo e o fetichismo da mercadoria exercem um poder considerável sobre a população, mas em certos momentos decisivos o feitiço se rompe, a magia negra do capitalismo deixa de funcionar e os proletários, a juventude, os oprimidos, se levantam contra o sistema. A história da América Latina das últimas décadas é uma ótima ilustração disso." Por Michael Löwy

Simplificação Tarifária e reformulação da Rede de Transportes da Área Metropolitana de Lisboa - O CLARO: "Sabemos e percebemos que o que pretendem, afinal, não é o aumento de eficácia e da eficiência da nossa Empresa e do serviço público que prestamos, mas simplesmente impor um modelo neoliberal de privatização da nossa Empresa e do nosso serviço."

O STF diante de casos concretos, e o mito de ser em todas suas decisões guardião da Constituição. Por Fernando Claro Dias, advogado.

O STF diante de casos concretos, e o mito de ser em todas as suas decisões guardião da Constituição. Por Fernando Claro Dias. Advogado.
Não podemos prestar idolatria cega ao Supremo Tribunal Federal acatando suas decisões não unânimes entendendo que assim estejamos a validar todas as suas decisões como se fosse uma instância composta por deuses e/ou semideuses.
Venderam-nos a ideia de que a justiça é justa e de que o judiciário é uma instância ideal onde todas as mazelas da sociedade lá são julgadas, processadas e punidas exemplarmente.
As condições objetivas por que passa a sociedade desesperançosa, cada vez mais com sede de justiça e ética enseja o desejo por uma decisão exemplar, rápida e rigorosa.
O STF quando julga um caso não pode ter a pretensão de nos convencer que todos os seus julgados são incontestáveis impondo-nos o argumento de que suas decisões são produtos fidedignos, fundamentados e motivados em todos os mais nobres, melhores e mais coerentes princípios constitucionais. …

BNDES e Espírito Santo assinam contrato de R$ 3 bi para programa de desenvolvimento sustentável - BNDES - O CLARO: Dilma Rousseff acredita no Espírito Santo e concede o maior empréstimo da história do ES.

Afinal, quem governa o país? PCO Nacional em 8/12/2012 - O CLARO: "A guerra da imprensa capitalista contra o governo do PT no Brasil, assim como contra o governo da Cristina Kirchner, na Argentina e de Hugo Chávez, na Venezuela, todos eles governos nacionalistas burgueses, é a expressão do fato de que a imprensa é dominada pelo capital estrangeiro."

PCdoB lança nota criticando ação penal do chamado mensalão - PCdoB. O Partido do socialismo. - O CLARO: A imparcialidade do STF resta evidente diante dos seguintes fatos: "Tanto assim que o procurador-geral reconheceu dispor de “provas tênues” contra o ex-ministro José Dirceu. Defendendo a necessidade da certeza para a condenação, a ministra Carmem Lúcia se manifestou no sentido de que “para condenação, exige-se certeza, não bastando a grande probabilidade“.

OIT - Trabalho Escravo - Campanha Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo - O CLARO: Em pleno século XXI ainda há milhares de escravos na União Européia, Estados Unidos e no Brasil

Governo abre o cofre para evitar vexame olímpico | Congresso em Foco - O CLARO: Opinião de Raí: "o esporte brasileiro precisa de uma mudança estrutural. “Se não mexermos na estrutura do esporte, definindo atribuições de clubes, federações, confederações etc., estaremos sempre desperdiçando dinheiro e milhões de talentos em potencial e nada deixaremos de legado”.

Mensagem nº 525 - Presidência da República - Dilma veta Projeto Azeredo que pretendia coibir o livre acesso ao conhecimento via internet

UM LIBELO APAIXONADO PELA LIBERDADE - O ministro Nelson Hungria permitia também o manejo de habeas corpus para o reconhecimento de efeito suspensivo a recurso - O CLARO: "Um dia de privação de liberdade jamais poderá ser restituído... nem Deus pode restituir ...nem tornar "desacontecido" aquilo que já aconteceu"

Volto vencido do Ministro Nelson Hungria
Caros amigos leitores deste blog.

Um libelo apaixonado à liberdade.


As manifestações do Ministro Nelson Hungria e sua firme luta pela dignidade e liberdade do ser humano deveria ser regra nos Juízos monocrático até nos Tribunais Superiores
Abraço, Fernando
Endereço:  " http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/publicacaoPublicacaoInstitucionalMemoriaJurisprud/anexo/NelsonHungria.pdf
2.1.3.2 Efeito suspensivo e habeas corpus O ministro Nelson Hungria permitia também o manejo de habeas corpus para o reconhecimento de efeito suspensivo a recurso, como no julgamento  do Hc 36.801/DF, rel. min. convocado candido Lôbo, Pleno, 12-5-1959, em que,  mesmo vencido, legou esplendorosa manifestação, nos seguintes termos: (...) Um dia de privação de liberdade jamais poderá ser restituído.  O nobre advogado do paciente diz que só Deus pode reparar essa transitória perda de liberdade. Nem Deus, porém, pode fazê-lo. É a única coisa que  Deus não pode fazer: tornar “desacontecido…

Colunista do Dia - Zé Dirceu - Um Espaço para a Discussão do Brasil - O sentido de ver a Terra de fora da Terra, Por Leonardo Boff - O CLARO: "Contemplando o globo terrestre presente em quase todos os lugares, irrompe, espontaneamente em nós, a percepção de que apesar de todas as ameaças de destruição que montamos contra Gaia, o futuro bom e benfazejo, de alguma forma, está garantido. Tanta beleza e esplendor não podem ser destruídos. "

ISTOÉ Independente - Brasil - ACM põe tudo de cabeça pra baixo Senador faz jogo duplo com PMDB, dispara petardos contra Temer e o STF e quer dar as cartas na reforma ministerial de FHC - ANDREI MEIRELES E GUILHERME EVELIN - O CLARO: " Com uma canetada, o ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal, praticamente acabou com o poder de investigação das comissões parlamentares de inquérito ao proibir a CPI dos Bancos de quebrar os sigilos bancário, telefônico e fiscal do ex-presidente do Banco Central Francisco Lopes."

Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na cerimônia de sorteio das Chaves da Copa das Confederações - O CLARO: Afirmou Dilma "E nós vamos fazer, da Copa de [20]14, a mais bem organizada e a mais alegre competição de todos os tempos. Muito obrigada, e boa sorte a todos."

Última Instância - Julgamento do mensalão foi "um soluço na história do Supremo", diz Bandeira de Mello - O CLARO: Credibilidade do STF abalada por inúmeras e graves críticas fundamentadas pelos mais notáveis Juristas do Brasil

Procon divulga lista com 200 sites de compras irregulares - Mercado - Notícias - INFO - O CLARO: "A lista traz os nomes dos sites, endereço eletrônico, razão social e o número do CNPJ/CPF de todos eles, além de registrar se os serviços continuam “no ar” ou já estão “fora do ar”.