segunda-feira, 24 de junho de 2013

Instituto João Goulart - DOSSIÊ ganha por unanimidade Festival Latino Americano de Cinema - O CLARO: "DOC-FAM Uma unanimidade entre o Júri Oficial e o Júri Popular. Assim foi a vitória de “Dossiê Jango”, na Mostra Doc-FAM. O filme dirigido pelo cineasta Paulo Henrique Fontenelle ganhou: Correção de Cor da O2 PÓS, pós Backup em LTO da White Gorilla e Sonorização da Cinecolor."

Instituto João Goulart

Grupo Tortura Nunca Mais - Terrorismo Ontem e Hoje - O CLARO: Estão tentando intimidar a OAB/RJ e seus membros e isso nós não vamos permitir.

Grupo Tortura Nunca Mais

OAB requer ao Supremo medida em defesa de usuário de serviços públicos - O CLARO: " “A ação propõe, fundamentalmente, que o STF desde logo determine a aplicação do Código de Defesa do Consumidor em favor dos usuários de serviços públicos, para que o Estado trate o cidadão como consumidor, assim como deve ser tratado por uma empresa privada, com as responsabilidades por parte do Estado e os direitos por parte do cidadão, próprios do sistema de defesa do consumidor”."

OAB requer ao Supremo medida em defesa de usuário de serviços públicos

Justiça em Foco - Entendendo Direito - "Bacharéis desempregados protestam, e esperam que Câmara aprove fim do Exame da OAB." O povo não tem acesso à Justiça Integral e Gratuita por falta de Defensores Públicos da União e dos Estados. Por que estes Bacharéis não são convocados pelo Ministério da Justiça para fazerem um Mutirão Nacional para resolver os milhares e milhares de dramas que não são levados ao Judiciário por culpa do Estado Brasileiro?

Justiça em Foco - Entendendo Direito

sábado, 22 de junho de 2013

Sistema OAB realizará curso para formar multiplicadores do PJe - O CLARO: Para que esta inclusão pretendida pelo Presidente Marcus Vinicius Furtado tenha êxito será necessário que OAB facilite compra de computadores e acesso a baixo custo a internet, pois muitos advogados estão em precárias condições de vida na exclusão digital, assistencial, falta de atendimentos médico, e odontológico e ausência de renda mínima para subsistência

Sistema OAB realizará curso para formar multiplicadores do PJe

OAB parabeniza Abrat pela criação do Dia do Advogado Trabalhista - O CLARO: "O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, parabenizou a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), na pessoa de seu presidente Antonio Fabrício Gonçalves, pela instituição da data de hoje (20/06) como o Dia Nacional do Advogado Trabalhista."

OAB parabeniza Abrat pela criação do Dia do Advogado Trabalhista

RS atende OAB Nacional e instala Comissão de Gastos Públicos - O CLARO: "O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul, Marcelo Bertoluci, comunicou nesta sexta-feira (21) ao presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, a criação, no âmbito da Seccional, da Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos. A instalação foi feita a pedido de Marcus Vinicius, que, em ofício enviado aos dirigentes de todas as OABs do País, solicitou o empenho para a criação das comissões, à exemplo da que foi instalada pelo Conselho Federal."

RS atende OAB Nacional e instala Comissão de Gastos Públicos

quinta-feira, 20 de junho de 2013

LOCOMOTIVAS A VAPOR - Elaborado por: Wellington Martins de Oliveira RA: 971767, Luís Gustavo Dalla Rosa RA: 971112 - O CLARO: A relevante importância da locomotiva na Revolução Industrial até nossos dias

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São Paulo e Rio de Janeiro recuam no aumento dos preços dos transportes - PÚBLICO - O CLARO: Governo Dilma Rousseff reduz PIS/COFINS de empresas, IPI zero em pneumáticos, e Projeto de Mobilidade para baixar tarifas em todo o Brasil

São Paulo e Rio de Janeiro recuam no aumento dos preços dos transportes - PÚBLICO

Três universidades portuguesas em "top 100 "do "Times" - Portugal - DN - O CLARO: "A Universidade de Aveiro (66.ª), a Universidade do Minho (76.ª) e a Universidade Nova de Lisboa (92.ª) são as três representantes portuguesas no "Ranking Times Higher Education 100 under 50", que distingue as melhores universidades do Mundo com menos de 50 anos de atividade."

Três universidades portuguesas em "top 100 "do "Times" - Portugal - DN

CDDPH recomenda banir armas de fogo nos protestos e tem apoio da OAB - O CLARO: "“O Estado não pode perder a cabeça nunca; se o cidadão não pode perder a cabeça, muito menos o Estado”, afirmou o presidente nacional da OAB, observando que, nesse sentido, a proibição de armas de fogo em manifestações públicas será de fundamental importância. “O direito à vida não deve ser relativizado”, destacou nas discussões."

CDDPH recomenda banir armas de fogo nos protestos e tem apoio da OAB

sexta-feira, 14 de junho de 2013

TarifaZero.org | [SP] Palestra de Luiza Erundina no lançamento da Campanha pela Tarifa Zero - O CLARO: Proposta da Campanha Tarifa Zero

TarifaZero.org | [SP] Palestra de Luiza Erundina no lançamento da Campanha pela Tarifa Zero

Requião: Folha e Itaú “sustentam” FHC | Conversa Afiada - O CLARO: "REQUIÃO: FOLHA E ITAÚ “SUSTENTAM” FHC Do Junior ao Lula: como é que você quer ser presidente se não fala inglês?"

Requião: Folha e Itaú “sustentam” FHC | Conversa Afiada

Por que o Bolsa Família desperta o ódio de classe ? | Conversa Afiada - O CLARO: "Atualmente, ajuda 50 milhões de brasileiros: mais de 1/4 do povo! E investe apenas 0,8% do PIB! Sem tal dinheiro, mais de 1/4 da população brasileira ainda estaria passando fome!" Onde tanto dinheiro público era aplicado na era FHC?

Por que o Bolsa Família desperta o ódio de classe ? | Conversa Afiada

Novo presidente da OAB-RJ diz que cargo não será 'trincheira revanchista' - politica - politica - Estadão - O CLARO: Para o Presidente da OAB/RJ : "Os crimes da ditadura prescreveram mesmo. Acho bom que tenha prescrito. Não tem que prender ninguém. Mas acho importante para o Brasil a verdade. Expor não é vingança. É a compreensão histórica do que aconteceu naquele período para preservar a democracia e a memória viva da Ditadura"

Novo presidente da OAB-RJ diz que cargo não será 'trincheira revanchista' - politica - politica - Estadão

Pela abolição da escravidão contemporânea da OAB :: Notícias Jurídicas - Olhar Jurídico - Exame de Ordem - O CLARO: "Ensina-nos Martin Luther King "Há um desejo interno por liberdade na alma de cada humano. Os homens percebem que a liberdade é fundamental e que roubar a liberdade de um homem é tirar-lhe a essência da humanidade". "Na nossa sociedade, privar um homem de emprego ou de meios de vida, equivale, psicologicamente, a assassiná-lo."

Pela abolição da escravidão contemporânea da OAB :: Notícias Jurídicas - Olhar Jurídico

Carta de Brasília: Constituição deve assegurar direitos do investigado - O CLARO: "- Não há espaço no Estado Democrático de Direito para procedimentos estatais inquisitoriais. Por isso, é proposto aprimoramento do devido processo legal, com a seguinte redação para um novo inciso, o LXXIX do artigo 5º da Constituição da República: “Fica assegurado a qualquer investigado, em qualquer procedimento investigatório, o direito de apresentar razões, assistido por advogado”."

Carta de Brasília: Constituição deve assegurar direitos do investigado

quinta-feira, 13 de junho de 2013

Uma boa notícia para as vítimas de crimes - Autor: Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - Lei, em vigor, "aprova o regime de concessão de indemnização às vítimas de crimes violentos e de violência doméstica".

Uma boa notícia para as vítimas de crimes

Barroso diz no seminário que Bonavides é homem à frente de seu tempo - O CLARO: "“Ele foi um dos grandes construtores do constitucionalismo democrático no Brasil – que foi a ideologia vitoriosa do século XX, derrotando inúmeros projetos alternativos, sobretudo projetos autoritários”, afirmou Luis Roberto Barroso a respeito de Paulo Bonavides. "

Barroso diz no seminário que Bonavides é homem à frente de seu tempo

José Afonso da Silva aborda o ativismo judicial em seminário da OAB - O CLARO: "“O ativismo judicial se caracteriza por um modo pró-ativo de interpretação constitucional pelo Poder Judiciário, de modo que, não raro, os magistrados, na solução de controvérsias, vão além do caso concreto em julgamento e criam novas construções constitucionais”, conceituou o jurista e professor de Direito Constitucional. "

José Afonso da Silva aborda o ativismo judicial em seminário da OAB

Frente Parlamentar Em Defesa Do Patrimônio Público | Revista Fórum - O CLARO: "Justiça reconhece fraude na privatização da Vale do Rio Doce - Decisão judicial possibilita reabertura de processo contra a venda da Vale e privatização da maior produtora de minério de ferro do mundo pode ser revertida..."

Frente Parlamentar Em Defesa Do Patrimônio Público | Revista Fórum

terça-feira, 11 de junho de 2013

Ministra Delaíde: "Eu não sou Joaquim Barbosa" - Pragmatismo Político - O CLARO: "Ela trabalhou em lavouras e foi empregada doméstica. Hoje, a ministra Delaíde tem nas mãos 12 mil processos e o desejo assumido de ajudar pessoas com biografia semelhante à sua"

Ministra Delaíde: "Eu não sou Joaquim Barbosa" - Pragmatismo Político

Dilma deseja fim da crise na Europa, Cavaco alerta para potencialidades de Portugal - PÚBLICO - O CLARO: " a Presidente Dilma Rousseff não se esqueceu onde estava e desejou o fim da crise da Europa. O anfitrião Cavaco Silva prometeu os bons ofícios de Portugal no relacionamento do Brasil e do Mercosul [Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela] com a União Europeia, e alertou para as potencialidades do nosso país ainda desconhecidas dos empresários brasileiros."

Dilma deseja fim da crise na Europa, Cavaco alerta para potencialidades de Portugal - PÚBLICO

Entrevista com Fernando Claro Dias - Advogado - YouTube - O CLARO: Fernando Claro, advogado, livreiro e blogueiro exibe documentário feito em 2003 por estudantes de Comunicação da PUC/RJ onde declara e relata que sofria de depressão, fibromialgia, dor crônica, e por tais motivos tinha que suspender suas atividades laborais na advocacia, e parcerias com colegas, involuntariamente, por mais de um ano - às vezes dois - para fazer tratamentos médicos, fisioterápico e psicoterapia...A OAB/RJ, CAARJ, suas duas ex companheiras, Alzira Ouro, Annie Cambe, a comunidade, colegas de advocacia, amigos e parentes têm amplo histórico e relatos e são testemunhas sobre os graves e grandes revezes deste advogado...

Entrevista com Fernando Claro Dias - Advogado - YouTube

segunda-feira, 10 de junho de 2013

Processo eletrônico é destaque em matérias da Tribuna de junho – OABRJ - O CLARO: PELA ANULAÇÃO DE ATO COM ERRO CRASSO E INCONSTITUCIONAL E INESCUSÁVEL. A Presidência da OAB/RJ cancelou, em 2007, Inscrição Definitiva de advogado regular e legalmente inscrito há 26 anos, com histórico de graves enfermidades, rogou desesperadamente por Ajuda e Orientação, Junta Médica, à Presidência da Casa do Advogado, e para a Secretaria de DH, através de "fac símile", cujo número era de Pessoa Jurídica fora do estado desta seccional, portanto endereço eletrônico inapto para desconstituir vínculo jurídico de quase 3 décadas, sem exigir documentos originais, sem conferir autenticidade da assinatura, ausência de formulário próprio que deveria ser protocolizado no CAP, sem pagamento da respectiva taxa...

Processo eletrônico é destaque em matérias da Tribuna de junho – OABRJ

Pesquisa sobre união homossexual nas Forças Armadas é premiada – OABRJ - O CLARO: "A aceitação da união homoafetiva dentro das Forças Armadas Brasileiras e a adoção de crianças por homossexuais foram os temas dos projetos de pesquisa escolhidos em primeiro e segundo lugar, respectivamente, pela banca da OAB/RJ para o Prêmio Pesquisa Jurídica 2012. "

Pesquisa sobre união homossexual nas Forças Armadas é premiada – OABRJ

Folha de S.Paulo - Poder - Revisão da Lei da Anistia divide juristas - 10/06/2013 - O CLARO: "Pelo menos três dessas ações já foram aceitas pela Justiça e se tornaram processos penais. O argumento aqui é o de que, no caso de vítimas da repressão que desapareceram e cujos restos mortais não foram localizados, a ação criminosa iniciada na ditadura ainda estaria em curso."

Folha de S.Paulo - Poder - Revisão da Lei da Anistia divide juristas - 10/06/2013

O capitalismo não pode gerar liberdade para todos, igualdade nem para poucos e fraternidade de jeito nenhum | Revista Habanero | Revista Crítica de Cultura e Política - *Por Habanero - O CLARO: Uma aula extraordinária de José Paulo Netto, Zé Paulo, sobre capitalismo, e sobre a grandiosidade intelectual, pedagógica e pessoal de Carlos Nelson Coutinho

O capitalismo não pode gerar liberdade para todos, igualdade nem para poucos e fraternidade de jeito nenhum | Revista Habanero | Revista Crítica de Cultura e Política

sábado, 8 de junho de 2013

Cebes - Entrada do Capital estrangeiro no Mercado de Saúde - O CLARO: Entreguismo no Setor de Saúde. " Projeto de Lei do Senado (PLS) 259/2009 do senador Flexa Ribeiro altera a artigo 23 da Lei 8080/90 para permitir a participação de empresa ou de capital estrangeiro na assistência à saúde, como pessoa jurídica sob a forma de sociedade anônima, com até o máximo de 49% do capital votante."

Cebes - Entrada do Capital estrangeiro no Mercado de Saúde

Cebes - ‘Bolsa Estupro’ é risco de transformar vítima em criminosa - O CLARO: Para Flávia Piovesan, professora doutora de direito na PUC-SP e integrante do Cladem (Comitê da América Latina e Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher). “É um desrespeito a essa mulher estuprada e violentada quando, na minha avaliação, deveríamos assegurar sua autonomia, direito à saúde e dignidade para que decida se quer ou não proceder com uma gravidez indesejada.”

Cebes - ‘Bolsa Estupro’ é risco de transformar vítima em criminosa

Seminário sobre os 25 anos da Constituição está com inscrições abertas - O CLARO: Nada a comemorar nesta data, pois em 2007, a OAB/RJ, inviabilizou minha vida profissional e pessoal proibindo-me de advogar causando-me irreparáveis danos moral, psíquico, espiritual e material

Seminário sobre os 25 anos da Constituição está com inscrições abertas

OAB enaltece eleição de Vannuchi para Comissão da OEA - O CLARO: Em 2007, o advogado Fernando Claro Dias, administrador e editor do BLOG O CLARO, sofreu graves ofensas aos seus Direitos Humanos, que inviabilizaram sua vida profissional e pessoal produzindo irreparáveis danos moral, espiritual, psíquico e material

OAB enaltece eleição de Vannuchi para Comissão da OEA

quinta-feira, 6 de junho de 2013

Fronteira - Ágata 7 - Parlamentares defendem ação militar na faixa de fronteira - O CLARO: "Ponta Porã (MS), 05/06/2013 – É importante garantir fluxos contínuos de recursos para que as Forças Armadas prossigam na realização de operações na fronteira, defendeu, nesta quarta-feira, um grupo de parlamentares que esteve no “front” da Ágata 7."

Fronteira - Ágata 7 - Parlamentares defendem ação militar na faixa de fronteira

Após morte, Dilma quer "pacificação" com índios - O CLARO: O governo federal demora muito a tomar providências e Ministério da Justiça parece estar à deriva...

Após morte, Dilma quer "pacificação" com índios

Promotores e procuradores não se deixam punir - O CLARO: "Reproduzido do Blog do Zé Dirceu: O Valor Econômico traz hoje uma reportagem com dados muito relevantes e quase nunca abordados pela imprensa. A chamada de capa já resume bem: “A difícil e rara punição de promotores”. No título interno: “Promotores e procuradores não se deixam punir”."

Promotores e procuradores não se deixam punir

A maior compra de votos de Fortaleza. Nada foi feito...Escrito por Normânia Barcelos - O CLARO: "Cid pode. Cid tem o poder. Cid elegeu Roberto Cláudio com a maior compra de votos da história de Fortaleza! Cadê a justiça? Aqui no Ceará Cid é a Lei, doa a quem doer."

A maior compra de votos de Fortaleza. Nada foi feito...

Opera Mundi - Governo Obama investiga em segredo milhões de telefonemas de cidadãos - O CLARO: "Apesar de ter sido eleito sob o lema da mudança, o presidente norte-americano, Barack Obama, parece estar seguindo os mesmos passos do antecessor, George W. Bush. Reportagem desta quinta-feira (06/06) do jornal britânico The Guardian mostrou que a administração atual segue espionando a população do país com a justificativa da "guerra ao terror" e amparado no "Patriot Act", controversa lei aprovada em 2001 que suprime as liberdades civis."

Opera Mundi - Governo Obama investiga em segredo milhões de telefonemas de cidadãos

Introdução a uma "Economia Baseada em Recursos" [Legendado] - YouTube - O CLARO: Uma proposta de sociedade que excluiria o dinheiro e praticamente acabaria com a criminalidade é possível? Quem seria o proprietário do acesso ao que é indispensável para o ser humano?

Introdução a uma "Economia Baseada em Recursos" [Legendado] - YouTube

CNV - Comissão Nacional da Verdade - CNV - Comissão Nacional da Verdade - O CLARO: A Comissão Nacional da Verdade foi criada pela Lei 12528/2011 e instituída em maio de 2012. Tem por finalidade apurar graves violações de Direitos Humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988.

CNV - Comissão Nacional da Verdade - CNV - Comissão Nacional da Verdade

Para Medalha Rui Barbosa da OAB, indicado ao STF glorifica a advocacia - O CLARO: "“Eu acho que há mais de século não há um indicado tão festejado pelos meios jurídicos, pela imprensa, pelo País todo”, disse um emocionado José Afonso da Silva, que também é constitucionalista e colega de Luis Roberto Barroso na Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB Nacional. “Uma sabatina dessas só vem ratificar o que a comunidade jurídica já sabe a respeito do professor Barroso; e, como os próprios senadores mencionaram, há muito tempo não havia uma sabatina tão bem feita e com um candidato com respostas tão claras e tão precisas como está acontecendo aqui”.

Para Medalha Rui Barbosa da OAB, indicado ao STF glorifica a advocacia

OAB e PCdoB debatem reforma política e financiamento de campanhas - O CLARO: "O presidente nacional do partido, Renato Rabelo, também presente ao encontro, destacou no encontro a importância da OAB como instituição que está entre as que mais detêm a confiança da sociedade, devendo ser parceria de todas as horas do Congresso Nacional."

OAB e PCdoB debatem reforma política e financiamento de campanhas

terça-feira, 4 de junho de 2013

"A ditadura militar destruiu a escola pública", diz pesquisadora  - Portal Vermelho - O CLARO: " Violência repressiva, privatização e a reforma universitária que fez uma educação voltada à fabricação de mão-de-obra, são, na opinião da filósofa Marilena Chauí, professora aposentada da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, as cicatrizes da ditadura no ensino universitário do país."

"A ditadura militar destruiu a escola pública", diz pesquisadora  - Portal Vermelho

Denuncio às autoridades competentes que o Povo Brasileiro está sendo privado não só da prestação de um Serviço Público e Gratuito e de Qualidade nas áreas da Saúde, Educação, Segurança e também na de Acesso à Justiça Gratuita e Integral. Por Fernando Claro Dias, advogado

"Por um Brasil soberano, constitucional, justo, solidário que garanta o acesso à Assistência Integral e Gratuita ao povo brasileiro sem obstáculos tais como Provimentos, Resoluções e Portarias flagrantemente inconstitucionais e abusivas.

Tenho lido algumas críticas perfeitamente pertinentes e válidas sobre a impossibilidade imediata de implantação do processo eletrônico nas grandes capitais.

O que se dirá sobre os longínquos municípios e cidades em todo o Brasil?

Eis o ponto, e sobre o assunto pouco ou nada foi escrito.

O fato de ser o Brasil a sexta maior economia do mundo, não serve como pressuposto para a implantação do processo eletrônico no Poder Judiciário, pois estamos ainda ostentando um índice extremamente negativo no IDH e muitos ainda estão na exclusão digital.

A impressão que se tem é que o Poder Judiciário, ainda muito tradicionalista, quer se valer do processo eletrônico como álibi, e pedra de salvação objetivando, em tese, sua absolvição diante de sua própria letargia funcional, do emperramento de sua máquina, e baixa produtividade e qualidade na prestação jurisdicional.  

É de se registrar que muitos advogados ainda não estão na Inclusão Digital, com acesso fácil e ágil à banda larga, pois muitos advogados nem computadores possuem, e quando o possuem não podem mantê-los com acesso a internet todos os dias ou a qualquer momento em razão do custo da conectividade.

Todas estas dificuldades e barreiras são atentatórias aos Direitos Fundamentais, pois em não havendo paridade de armas entre aqueles que compõem a lide, e sendo o Estado aquele que deve garantir todos estes direitos temos uma situação gravíssima em razão do flagrante caso de um Estado Inconstitucional.

No tocante à inclusão digital, com acesso diário à banda larga, é de se questionar: para que serve o pagamento de altos impostos ao Estado?

Para que serve o pagamento de anuidades, plano de saúde, plano odontológico e outros valores e receitas devidas e arrecadadas pela e para a OAB, CAARJ, ESA e IAB se não se prestam para uma contrapartida concreta ensejando que a entidade cumpra suas finalidades constitucionais, e previstas no EAOAB, quais sejam as de satisfazer interesses da classe, amparar e acolher advogados em estado de vulnerabilidade, em suas necessidades básicas, fundamentais e na promoção da formação jurídica que deve sempre ser estimulada, mas inocorrente para a maioria dos 770 mil advogados inscritos no Brasil?

Ao lado disso, para piorar, temos uma ordem jurídica extremamente cruel, elitista, e excludente acessível apenas para minoria de pessoas bem aquinhoadas.

Mesmo aceitando que haja um sério interesse público por parte dos Três Poderes da República, do MP, do CNJ, e da OAB, muitas vezes bem intencionados, o que estamos vivendo é uma grande ineficácia para solucionar e garantir o direito de o cidadão ser bem representado por advogado e/ou defensor público com serviços de qualidade, com o devido processo legal, atendendo aos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório, de forma a incluir todos os necessitados.

Não o fazendo, o Estado está a caracterizar e acentuando o caráter de classe de nossa ordem jurídica.

Querem nos fazer crer que a falta de acesso se dá por questões meramente burocráticas, procedimentais e recursais, que servem, apenas, de roupagem para encobrir uma justiça extremamente injusta, cruel e elitista.

Temos um país inconstitucional, onde o próprio advogado é afrontado em suas prerrogativas pela própria entidade da classe, onde nossa moral e espírito de Justiça, a todo o momento, estão sendo pisoteados e achincalhados diante da não realização e submissão do Estado e suas instituições ao mandamento constitucional previsto no art. 5, inciso LXXIV, que prevê a assistência jurídica integral e gratuita desde que declinado e/ou comprovado ser o cidadão economicamente pobre, tal como o é a maioria de nosso povo.

Para ter acesso ao Poder Judiciário, objetivando a proteção cautelar necessária e urgente de seus interesses e direitos, ou de médio prazo, tendo em vista a prescrição ou decadência do direito, é preciso transpor as portas estreitas de uma Defensoria Pública acentuadamente desaparelhada, e com grande insuficiência dos imprescindíveis Defensores Públicos, atentando contra suas finalidades constitucionais tão nobres, e de grande responsabilidade, a ponto de erigi-la em Instituição essencial à administração da justiça, garantias também previstas ao advogado, ao Ministério Público e ao Juiz pelo Poder Constituinte em 1988.  

O descaso e a opressão com o cidadão é tamanho que até para se valer da Gratuidade da Justiça prevista na Lei 1.060/50, recepcionada pela CF de 1988, no art. 5, inciso LXXIV, a DPU - Defensoria Pública da União está debutando como legisladora, e tem se valido da Resolução do CSDPU, de n. 13, de 25/10/2006, cujo artigo 13 tem servido, em tese, para dificultar, constranger, rejeitar, hostilizar, e/ou inibir o acesso dos necessitados ao efetivo exercício de sua plena cidadania, ao direito constitucional à prestação jurisdicional, o que pode em muitos casos, configurar, em tese, o crime de PREVARICAÇÃO previsto no Código Penal, em seu artigo 319, sob alegação de terem os pleiteantes, renda familiar mensal superior à definida nesta normazinha subalterna, em face da Lei Maior, que é a Constituição Federal, e da Lei especial n. 1060/50 que dispõe sobre a Justiça Gratuita.

A mesma aberração jurídica ocorre com o Provimento n. 42/78 do Estatuto da Advocacia e da OAB que proíbe o advogado probo, Ficha Limpa, de exercer sua profissão, e de inscrever-se em outra seccional, caso esteja inadimplente com anuidades, ainda que esteja parcelando seu débito – questão meramente administrativa – ainda que ele tenha tido em toda sua biografia ou em determinadas fases da vida uma grave enfermidade, luto na família, ou seja, um evento traumático de grande magnitude que o tenha jogado a uma cama quando não a uma sarjeta, entregue ä depressão, utilização de drogas ou até mesmo ao suicídio.

Diante disso é fundamental que o Brasil deva respeitar, e submeter-se à Constituição Federal em todos os níveis de governo e nos três Poderes, bem assim como devem respeito e obediência à Lei Maior todas as instituições públicas e privadas, e a própria sociedade.

Neste sentido é alvissareira a indicação pela Excelentíssima Senhora Presidenta Dilma Rousseff, do Jurista constitucionalista, Doutor Luís Roberto Barroso para preencher o número de ministros da mais alta Corte de Justiça do Brasil, o STF – Supremo Tribunal Federal.

Para o Brasil chegar a este alto nível de respeito aos Direitos e Garantias Fundamentais, dos Direitos e Deveres sociais e individuais deve repudiar veementemente que se cometa inúmeras injustiças tais como inviabilização profissional, proibição ao trabalho de uma categoria fundamental ao Estado Democrático de Direito, fundamental e essencial à administração da justiça, o advogado, por força de Provimentos tais como o n. 42/78 do Estatuto da Advocacia.

É de se registrar que cidadãos desesperados na busca por Justiça, correndo sérios riscos de terem seus direitos atingidos pelos institutos da prescrição e decadência sejam importunados, impedidos, constrangidos e/ou hostilizados por buscarem justiça coagido por Resoluções tais como a de número 13, de 25/10/2006 editada pelo respeitável CSDPU – Conselho Superior Defensoria Pública da União, em completo desalinho e frontalmente contra a Constituição Federal, legislações infraconstitucionais e contra os Princípios Gerais do Direito e a boa Hermenêutica Jurídica.  

Em razão do exposto denuncio às autoridades competentes que o Povo Brasileiros está sendo privado não só da prestação de um Serviço Público e Gratuito e de Qualidade nas áreas da Saúde, Educação, Segurança como também no Acesso à Justiça Integral e Gratuita prevista na Constituição Federal.

·        Fernando Claro Dias é brasileiro, formado pela UFRJ/FND/CACO, e advogado inscrito desde 1982 na OAB/RJ, e cassado pela mesma instituição, em 2007, por estar gravemente enfermo, e sem poder trabalhar, e por tal motivo impossibilitado de pagar débitos com anuidades, somente quitadas em 2011." 


segunda-feira, 3 de junho de 2013

Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB divulga a Carta de Belém - O CLARO: Queremos uma OAB para os 770 mil advogados e não, apenas, para elite minoritária.

Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB divulga a Carta de Belém

Para Mujica, Lula marcou a América Latina nos últimos tempos | Brasilianas.Org - O CLARO: "—Mi país es un país pequeño; si hubiera sido grande se diría ahora que la socialdemocracia empezó en Uruguay." dijo Mujica

Para Mujica, Lula marcou a América Latina nos últimos tempos | Brasilianas.Org

Carta não perdoa Civita por entrega de sua cabeça à ditadura | Digitais PUC-Campinas - O CLARO: "“Minha cabeça foi vendida por 50 milhões de dólares.Eu tentei duas vezes dar um murro na cara do Roberto Civita, e ele fugiu! Escreve isso, ele fugiu”, conta Carta

Carta não perdoa Civita por entrega de sua cabeça à ditadura | Digitais PUC-Campinas

Aquilo não é o Maracanã, que deu lugar a uma "arena" moderna, cara, confortável e... sem alma - Blog de Mauro Cezar Pereira - ESPN.com.br - O CLARO: "Para atender aos caprichos de alguns e aos interesses de outros, o Maracanã acabou demolido. Foi como se os chineses reconstruíssem sua muralha, os italianos desinclinassem a Torre de Pisa ou os escoceses colocassem escadas rolantes e elevadores no Castelo de Edimburgo."

Aquilo não é o Maracanã, que deu lugar a uma "arena" moderna, cara, confortável e... sem alma - Blog de Mauro Cezar Pereira - ESPN.com.br

Faustão descobre esquema de propina no ‘Domingão’, diz colunista | Papelpop Conteúdo - Yahoo! TV - " Segundo o colunista Leo Dias, do jornal "O Dia", alguns produtores da atração recebiam dinheiro de artistas a fim de emplacar atrações musicais."

Faustão descobre esquema de propina no ‘Domingão’, diz colunista | Papelpop Conteúdo - Yahoo! TV

domingo, 2 de junho de 2013

Calmon: STF não tem coragem de absolver Dirceu | Conversa Afiada - O CLARO: "Em nenhum país democrático, em lugar algum onde os direitos fundamentais das pessoas sejam respeitados, se admite que alguém seja submetido a um único julgamento, sem direito a recurso / apelação"

Calmon: STF não tem coragem de absolver Dirceu | Conversa Afiada

A atualidade do espírito de São Francisco | Leonardo Boff - O CLARO: " A fraternidade universal surge quando nos colocamos com grande humildade no seio da criação, respeitando todas as formas de vida e cada um dos seres. Essa fraternidade cósmica, fundada no respeito ilimitado, constitui o pressuposto necessário para fraternidade humana. "

A atualidade do espírito de São Francisco | Leonardo Boff

Gurgel mostra sua fé — CartaCapital - O CLARO: "Uma dessas decisões, a mais recente, é o fato de Gurgel ter mandado para as profundezas do arquivamento a ação que envolve os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL) e João Capiberibe (PSB). Ambos, em tese, da base governista. Na prática, não."

Gurgel mostra sua fé — CartaCapital

G1 - Esquema de sonegação envolveu 20 empresas fantasmas no Rio - notícias em Rio de Janeiro - O CLARO: "O que chamou a atenção da fiscalização foi o montante de café comercializado no Rio de Janeiro. As notas fiscais emitidas apontavam para uma produção de 3 milhões de sacas ao ano. No entanto, a capacidade de produção de café do estado é de apenas 250 mil sacas. O objetivo do esquema era gerar crédito para impostos cobrados no Espírito Santo."

G1 - Esquema de sonegação envolveu 20 empresas fantasmas no Rio - notícias em Rio de Janeiro

sábado, 1 de junho de 2013

Olhar Digital: Menino de cinco anos ganha mão biônica criada por carpinteiro - O CLARO: "O carpinteiro Richard van As perdeu os dedos da mão direita em um acidente em 2011, e, em vez de recorrer a próteses caríssimas, resolveu criar seus próprios dedos com a ajuda de uma impressora 3D. "

Olhar Digital: Menino de cinco anos ganha mão biônica criada por carpinteiro

STF decide sobre projeto dos partidos na quarta | Congresso em Foco - O CLARO: "Liminar que suspendeu a tramitação do texto é o primeiro item da pauta. Ministros vão discutir se projeto que dificulta a criação de partidos fere ou não a Constituição. Parlamentares contrários classificam a proposta como “casuística”"

STF decide sobre projeto dos partidos na quarta | Congresso em Foco

UOL - O melhor conteúdo"- O CLARO: "“A representação que entregamos há dois anos ficou escondida na gaveta de Gurgel”, condena Correia. “O procurador está deixando o cargo em menos de dois meses sem abrir inquérito para averiguar as denúncias nem dar qualquer explicação à sociedade. Ao que tudo indica terá prevaricado para proteger Aécio e o PSDB.”"

UOL - O melhor conteúdo

Senado aprova projeto que aumenta autonomia de delegados de polícia - O CLARO: "O texto aponta ainda que o cargo de delegado de polícia é exclusivo de bacharel em direito, e que a categoria deve ser dado o mesmo tratamento que o dispensado a magistrados, integrantes da Defensoria Pública e do Ministério Público."

Senado aprova projeto que aumenta autonomia de delegados de polícia �

Ministra-chefe da Secom defende regulamentação dos meios de comunicação | Congresso em Foco - O CLARO: "“A Constituição prevê que a mídia seja regulamentada, esse debate é inexorável e deve acompanhar a evolução tecnológica, mas começou um pouco enviesado, por conta do acirramento político, em um ano eleitoral”, disse Helena, referindo-se ao debate deflagrado em 2010 pelo anúncio – feito por seu antecessor, Franklin Martins – de que o governo pretendia propor um marco legal para o funcionamento dos meios de comunicação."

Ministra-chefe da Secom defende regulamentação dos meios de comunicação | Congresso em Foco

STF abre inquérito contra deputado da ‘caixinha’ | Congresso em Foco - O CLARO: "Ao determinar a a abertura do inquérito, Gilmar Mendes chegou a dizer que os indícios trazidos por Gurgel tinham certa “fragilidade”. Não se sabe o motivo da avaliação do ministro. Entretanto, é fato que o procurador-geral anexou a seu pedido de abertura de inquérito as reportagens sobre a caixinha sem os documentos e áudios que as embasaram."

STF abre inquérito contra deputado da ‘caixinha’ | Congresso em Foco

Folha de S.Paulo - Esporte - Após vaivém na Justiça, amistoso é liberado - 31/05/2013 - O CLARO: "No processo em que pediu a suspensão do jogo, o Ministério Público pediu ainda o afastamento de José Maria Marin da presidência da CBF "diante da atitude de permitir jogos sem os referidos laudos de segurança". A entidade é responsável pelo amistoso."

Folha de S.Paulo - Esporte - Após vaivém na Justiça, amistoso é liberado - 31/05/2013

Denúncia contra estudantes da USP foi um 'exagero', afirma juiz - Jornal Correio do Brasil | Jornal Correio do Brasil - "“Não é uma questão policial, mas acadêmica. Deveria ser resolvida por construção e convivência entre as partes envolvidas no episódio, buscando resoluções de ordem política, educacional e pedagógica. Faltou sobriedade e equilíbrio à USP.” afrimou o Presidente da Associação de Juízes para a Democracia (AJD), José Henrique Rodrigues Torres

Denúncia contra estudantes da USP foi um 'exagero', afirma juiz - Jornal Correio do Brasil | Jornal Correio do Brasil

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