quarta-feira, 21 de outubro de 2009

A riqueza é você, por Senador Cristovam Buarque

A riqueza é você

Cristovam Buarque

Na semana passada, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento realizou um encontro no Cairo, capital do Egito, para discutir a importância das Políticas de Transferência de Renda - iniciadas em 1995, em Brasília, com a Bolsa-Escola e transformadas em Bolsa Família em 2004 -, na redução da pobreza no mundo. O encontro contou com a participação de representares do PNUD de 56 países. Durante o encontro, a ex-primeira-ministra da Nova Zelândia, atual administradora do PNUD, Helen Clark, disse uma frase surpreendente: "A África é um continente rico". Surpreendente mas correta, ao afirmar que a riqueza de um povo está na sua população. Para a Sra. Clark, o desafio de abolir a pobreza está na mobilização da população para produzir os bens de que os pobres necessitam. O caminho para essa mobilização está na transferência de renda para que os pobres sejam mobilizados a produzir aquilo de que precisam, criando a partir daí o excedente que caracteriza a riqueza no sentido tradicional.

Essa lógica vem sendo chamada de "pós-keynesianismo produtivo", cujo instrumento mais conhecido é a Bolsa-Escola: a mãe recebe para participar da produção da educação de seus filhos. Quando a pobreza é tratada como falta de renda, o número de pessoas é visto como redutor da renda per capita, e não como indutor de produção. Com sua frase, a Sra. Clark apresentou uma nova visão. Primeiro porque, se estiver produzindo, o pobre vira riqueza; segundo, porque afirmou que pobreza não é uma questão de renda, mas sim de oferta de bens e serviços.

No keynesianismo tradicional dos países ricos, os governos transferem renda para a população desempregada apenas para criar demanda e, com isso, dinamizar a economia, sem necessidade de produzir os bens públicos que atendem a população.

Diferentemente, as Transferências Condicionadas de Renda geram um produto que aumenta a oferta dos bens e serviços de que os pobres necessitam. Transformam mão-de-obra ociosa em ativa, ampliam a oferta e transformam necessidade em demanda.
A Bolsa-Escola garantia renda criando uma Rede de Proteção Social (RPS) e, ao mesmo tempo, colocava as crianças na escola, servindo de Escada de Ascensão Social (EAS).

Esse também é o propósito da Bolsa-Família. O livro "A Segunda Abolição", publicado pela editora Paz e Terra em 1999, que foi distribuído no Cairo em sua versão em Inglês, apresenta outros programas, muitos deles implantados no Distrito Federal entre 1995 e 1998, tais como o emprego de mão-de-obra desempregada para produzir o que melhora as condições de vida da população pobre. Hoje é preciso acrescentar emprego para o plantio de árvores, enfrentando assim o problema ecológico. Em resumo, é necessário que a transferência de renda seja condicionada ao trabalho do beneficiado, produzindo aquilo de que ele precisa. Sem isso, o recurso que ele representa continua inativo.

Além de produtivo, o novo keynesianismo é social e ecológico, e precisa ter responsabilidade fiscal. O financiamento das transferências deve ser feito com redução de gastos supérfluos do Estado, estancamento da corrupção e garantia de equilíbrio fiscal. Ao mesmo tempo, elas devem ser feitas democraticamente, o que exige a combinação dos recursos disponíveis com o tempo possível para a execução do programa. Quanto mais vontade social de fazer a transferência, menos tempo será necessário ao combate à pobreza.

O mais importante é a concepção levantada por Helen Clark de que a riqueza está nas pessoas: você é a riqueza.

artigo de Cristovam Buarque publicado no Jornal do Commercio em 16 de outubro de 2009.

Casagrande ressalta qualidade da programação da TV Brasil em audiência pública

Direto da Fonte do Site do Senador Renato Casagrande - PSB-ES

http://www.renatocasagrande.com.br/noticia.asp?codNoticia=629


21/10/2009

Casagrande ressalta qualidade da programação da TV Brasil em audiência pública

Durante audiência pública para prestação de contas dos dois anos de funcionamento da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o senador Renato Casagrande destacou a importância da TV Brasil para a sociedade pela programação alternativa apresentada, que é diferente das TVs comerciais.

Autor do requerimento que convidou a diretora-presidente da empresa, a jornalista Tereza Cruvinel, para prestar estes esclarecimentos ao Senado, Casagrande ressaltou que a mídia, de um modo geral, exalta o consumo exacerbado, além de transmitir programas que ferem os valores éticos e morais da sociedade.

“A TV Brasil tem agido de forma equilibrada e é uma empresa de comunicação que atende a população. A sociedade precisa de uma programação cuja referência não seja só o consumo e os meios de comunicação são importantes para que este comportamento não se consolide na mente das pessoas. Portanto, parabenizo à TV Brasil porque ela tem mostrado que ela já demonstrou que vem agindo de maneira isenta”, destacou.

Além de expor informações sobre a TV Brasil, Tereza Cruvinel pediu apoio aos senadores da comissão para que se mantenha no Orçamento da União de 2010 a verba proposta de R$ 446,7 milhões, dos quais R$ 109,4 milhões seriam destinados a investimentos. Segundo a diretora, a dotação prevista conta com "muita receita própria" e permitirá o fortalecimento de uma aliança que a EBC vem firmando com televisões educativas estaduais.

Uma das prioridades para o ano que vem, de acordo com a jornalista, será o projeto de Operador Único de TV Digital, por meio do qual a TV Brasil dividirá custos de implantação de torres em todo o país com as TVs Senado e Câmara, além dos ministérios responsáveis pelos futuros canais digitais de educação, cultura e cidadania. Ela anunciou ainda a intenção de transformar o atual Canal Integración, voltado aos países vizinhos, na TV Brasil Internacional, que terá entre seus espectadores os mais de três milhões de brasileiros que vivem no exterior.

sábado, 10 de outubro de 2009

NOBEL PRECIPITADO, por Luiz Aparecido. O CLARO: Premiado apesar dos genocídios no Iraque, Afeganistão e do Bloqueio à Cuba...

NOBEL PRECIPITADO

*Por Luiz Aparecido

O Comitê do Premio Nobel decidiu este ano, intempestivamente, conceder o Premio Nobel da Paz ao presidente norte-americano Barak Obama. Será merecido??
A mídia americana e mundial, controlada pelos mesmos homens e corporações que dominam o Mundo, celebram alegremente o premio. Mas não acredito que o presidente americano, o primeiro negro a chegar ao governo( não ao poder)seja merecedor desta honraria.

Ele até agora mantêm, com vagas promessas de acabar, a agressão americana no Iraque, no Afeganistão, interferindo em assuntos internos de vários paises do mundo, ameaçando nações soberanas, como Coréia do Norte e Irã e por ai vai. Os suspeitos de terrorismo (sem culpa formada ou julgamento justo) contra alvos americanos, continuam detidos e sendo torturados na Base usurpada de Guantanamo, em Cuba. O bloqueio econômico e humanitário que sufoca o povo cubano continua e a belicosidade americana permanece inalterada, apesar dos vários discursos de Barak Obama de que um dia mudara tudo isto.

Mas até agora nada mudou na beligerante política externa norte-americana e não creio que mudara tão cedo, se mudar!

O mundo espera

A eleição de Barak Obama presidente norte-americano, enfrentando o “status quo” mantido pelas corporações que formam o poder do imperialismo norte americano, foi um feito extraordinário para a sociedade americana. Afinal. Há poucas décadas os negros sequer podiam andar na mesma calçada que os brancos, freqüentar os mesmos ambientes e escolas e em certos Estados do Sul, sofriam as mais bárbaras perseguições e segregações. Portanto, eleger um negro presidente da República, já é um feito que mostra a sociedade americana e o cidadão médio daquela potencia mudando suas concepções de mundo.

Mas não podemos esquecer, que o tripé do poder americano, sediado nas corporações do setor industrial/militar, no sistema financeiro hegemonista e no poder do setor de comunicação/entretenimento e mídia, se mantém inalterado. E a crise econômica que foi gerada nos Estados Unidos e difundida por todo mundo capitalista, não foi combatida a partir de sua germinação. Pelo contrario, para manter o poderio das corporações, Barak Obama usou o potencial do Estado americano para socorrer os setores mais atingidos pela crise, que foram os crediticios/financeiros e as indústrias automobilística e bélica.

E a crise por lá continua, tendo sido seus efeitos mais graves apenas empurrados para debaixo do tapete. E quem mandava nos setores chaves do poderio americano continuam mandando, ou seja, o Pentágono, Wall Street e a CIA.

O golpe recente em Honduras, onde o presidente eleito e legitimamente no poder, foi deposto num golpe militar típico daqueles articulados pela CIA e seus amigos internos, ou seja, a classe dominante hondurenha e seus sócios americanos. Então onde estão as mudanças prometidas por Barark Obama e seu espírito e ações pela paz mundial. Continua inclusive sustentando política,financeira e militarmente Israel, que mantém sua agressão contra o povo e a nação palestina e fustigando os paises árabes independentes.

Se realmente Barak Obama decidir cumprir parte de suas promessas de campanha e terminar com as agressões americanas em várias partes do Mundo, aplicar até mesmo sua interna reforma do sistema de saúde, que beneficiara o povo pobre dos Estados Unidos( é isto mesmo, há milhões de pobres naquele país e miséria terceiro-mundista em vários locais) democratizar a mídia e o capital, acabar com o poder soberano do setor industrial/bélico e outras, pode mesmo é acabar com um tiro na cabeça. Que é como os americanos que realmente estão no poder, costumam resolver suas diferenças políticas.

*Jornalista/Cientista Social

sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Senado aprova projeto de Casagrande sobre controle de enchentes. O CLARO: Parlamentar do ES eleito como um dos melhores do Congresso.

Direto da Fonte do Site do Senador Renato Casagrande - PSB-ES

http://www.renatocasagrande.com.br/noticia.asp?codNoticia=618


08/10/2009

Senado aprova projeto de Casagrande sobre controle de enchentes

A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta quinta-feira (8), em caráter terminativo, o projeto de lei 205/08, do senador Renato Casagrande (PSB/ES), que modifica a legislação sobre saneamento básico para incluir a adoção de sistemas de redução da velocidade de escoamento de águas pluviais.

Conforme o parlamentar, essa medida seria adotada em áreas urbanas com alto coeficiente de impermeabilização do solo e dificuldade de drenagem, que são as maiores causas das enchentes. O senador defende que quando forem elaborados os planos de saneamento básico das cidades brasileiras sejam levadas em conta novas tecnologias de drenagem de águas das chuvas, diferentes do sistema utilizado hoje, que geralmente prioriza o escoamento mais rápido, aumentando assim os picos de vazão das águas. “Os princípios modernos de controle de drenagem procuram evitar esses efeitos negativos, ao promover a retenção da água pluvial no sistema de drenagem e ao possibilitar a infiltração da água no solo”, justifica o autor da proposta.

O projeto de Casagrande seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

TRF-2 anula multa de R$ 9 mil imposta a advogados. O CLARO: Fato ocorreu no Espírito Santo

Direto da Fonte do Conjur

http://www.conjur.com.br/2009-out-05/juiz-nao-multar-advogado-abandono-causa-devido-processo

Notícias

Abandono de processo

TRF-2 anula multa de R$ 9 mil imposta a advogados

Por Lilian Matsuura

O juiz não pode aplicar multa por abandono de processo, prevista no artigo 256 do Código de Processo Penal, sem antes dar ao advogado o direito ao contraditório e à ampla defesa. Com esse entendimento, a juíza federal convocada, Marcia Helena Nunes, suspendeu liminarmente a multa de R$ 9,3 mil aplicada individualmente contra quatro advogados. A decisão vale até o julgamento do mérito do Mandado de Segurança pela 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

A ação foi levada ao TRF pela seccional do Espírito Santo da OAB, com o argumento de que os advogados estavam sofrendo constrangimento ilegal por parte do juiz da 2ª Vara Federal Criminal de Vitória. No Mandado de Segurança, a OAB pede a declaração incidental da inconstitucionalidade do artigo 265 do CPP, que prevê a multa por abandono de processo. No mérito, pede a cassação da multa imposta.

Os advogados foram contratados para defender dois empresários acusados de apropriação indébita previdenciária. O juiz de mandar citar os empresários por meio de carta precatória, já que eles moravam em Guarapari. Como não se manifestaram no processo, segundo o juiz, ele determinou que a Defensoria Pública assumisse a defesa. Os defensores questionaram a determinação, uma vez que eram empresários e provavelmente teriam dinheiro para pagar advogados.

O titular da 2ª Vara insistiu. Os defensores decidiram ligar para os acusados para saber se teriam ou não condições de contratar a defesa. Segundo consta nos autos, eles afirmaram ter “advogados de sua confiança, habilitados para acompanhamento do processo penal”. Poucos dias depois, eles apresentaram procuração, que foi considerada pelo juiz genérica e sem relação com a Ação Penal. Os defensores foram dispensados do processo.

“A conduta omissiva daqueles profissionais se subsume no pressuposto do artigo 265 do Código de Processo Penal. Imponho a cada um multa no valor mínimo equivalente a 10 salários-mínimos (R$465,00) por cada réu abandonado, sem prejuízo das sanções administrativas a cargo da OAB/ES”, decidiu.

Os advogados se defenderam dizendo que não tiveram acesso à acusações, mas mesmo assim apresentaram a defesa prévia logo que foram contratados pelos empresários.

A juíza federal convocada Marcia Helena Nunes, ao analisar os fatos, entendeu que a sentença apresentou uma aparente contradição. “De um lado, aceita-se que os réus já estejam devidamente assistidos por seus patronos, cujas peças de defesa examina, levando a se dispensar a DPU, cuja atuação não mais é necessária, e, de outro lado, diz-se que houve abandono do processo”, observou a juíza.

Ao conceder a liminar, diz que “a principal crítica é de que a pena não poderia ser aplicada sem o direito do prejudicado ao devido processo legal, pois implica em perda de bens, contrariando o previsto, como garantia fundamental, no inciso LIV, do artigo 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil, sendo que o devido processo legal implica na concessão de contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes, na forma do inciso LV, do mesmo preceito constitucional”.

Debate federal
O artigo 265 do Código de Processo Penal prevê multa de R$ 460 a R$ 46 mil para o advogado que abandona processo antes do término, sem “motivo imperioso”. Por considerar o dispositivo desproporcional e dar margem a interpretações arbitrárias, a OAB do Mato Grosso do Sul quer questioná-lo através de Ação Direta de Inconstitucionalidade. O estudo feito pela seccional foi encaminhado à Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal para que a proposta seja analisada.

Para a Assessoria Jurídica da OAB-MS, não existe qualquer lei ou previsão constitucional que permita a imposição de sanção a terceiro não envolvido na lide, já que ele não teria garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa. “A situação é tão caótica que o advogado não é parte no processo em que se vê condenado, não pode se defender, nem tem peça recursal cabível.”

Os advogados Dartagnan Zanella Messis e Marcelo Nogueira, autores do estudo, observam ainda que o valor previsto para a multa é muito alto. Para eles, o valor máximo pode não representar a bancarrota de um grande escritório, mas, para os pequenos, poderia significar “absoluta falência, com o agravante do cumprimento de quase todos os seus bens”. (Clique aqui para ler)

A OAB-MS teme ainda as diversas possibilidades de interpretação do dispositivo, que prevê: “O defensor não poderá abandonar o processo senão por motivo imperioso, comunicado previamente o juiz, sob pena de multa de 10 a 100 salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis. (Redação dada pela Lei 11.719, de 2008)”.

Diante do texto, questionam os advogados: a ausência em uma audiência pode ser entendida como abandono do processo? E se o profissional não comparecer à audiência mas requerer providências no processo, pode ser punido?

Segundo o estudo, “ante o risco de atuar em processos criminais”, os advogados passariam a cobrar muito mais caro pelos seus serviços ou migrariam para outras áreas do Direito.


Brasil pode "instigar" o apetite dos investidores, acredita FMI

Direto da Fonte do Jornal Correio do Brasil

http://www.correiodobrasil.com.br/noticia.asp?c=158293

4/10/2009 13:09:59

Brasil pode "instigar" o apetite dos investidores, acredita FMI

Por Redação, com Reuters - de Istambul

O Fundo Monetário Internacional (FMI) não poupou no domingo elogios à performance econômica do Brasil durante a crise econômica global, dizendo que seu retorno ao crescimento e às políticas fortes pode "instigar o apetite" de investidores.

Nicolas Eyzaguirre, diretor de Hemisfério Ocidental do FMI, disse que o Brasil deve recuperar-se da crise mais rapidamente que qualquer outro país latino-americano, beneficiando-se de uma retomada forte das exportações de commodities à Ásia e de sua política econômica forte anterior à crise.

– O Brasil vai instigar o apetite dos mercados de capitais devido à solidez de sua economia – disse Eyzaguirre.

– O problema do Brasil é como administrar a abundância. O país provavelmente é o que está se recuperando no ritmo mais acelerado na região – disse.

Ele declarou que a recuperação brasileira ganhará ímpeto se a recuperação da economia mundial não tropeçar e se os preços das commodities continuarem com sua tendência de alta.

Quando a crise começou, o Brasil apresentava uma posição fiscal forte, o que lhe permitiu aumentar seus gastos à medida que foi atingido pela recessão, com isso contrabalançando a queda. Além disso, o país possui grandes reservas de divisas, que funcionam como amortecedor da crise.

Eyzaguirre disse que Peru e Chile estão entre os países latino-americanos que estão emergindo mais rapidamente da recessão. Para ele, o maior desafio para o Brasil, Peru e Chile provavelmente será como desmontar os planos de gastos a partir do momento em que a recuperação se consolidar.

– Provavelmente o desafio para esses países será encontrar uma saída ordeira das políticas fiscais expansionistas. Eles devem receber muitos fluxos de capitais nos próximos trimestres – diss ele.

O FMI previu contração de 0,7% na economia brasileira em 2009 e um retorno ao crescimento da ordem de 3,5% no próximo ano. Alguns economistas preveem que em 2010 o Brasil já possa retornar com crescimento de até 5,5%.

Para a América Latina como um todo, o FMI prevê contração de 2,5% este ano e crescimento de 2,9% em 2010.

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

INVESTIGADORES DA ONU CONCLUEM: ISRAEL MASSACROU CIVIS EM GAZA.

INVESTIGADORES DA ONU CONCLUEM:ISRAEL MASSACROU CIVIS EM GAZA.

Celso Lungaretti (*)

Os genocídios e atrocidades perpetrados por Israel durante sua campanha de intimidação dos palestinos em dezembro/2008 e janeiro/2009 foram veementemente condenados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, em relatório divulgado nesta terça-feira (29).

Segundo o documento, a ofensiva de Israel foi direcionada contra "o povo de Gaza em conjunto", configurando "uma política de castigo".

Mais: "Israel não adotou as precauções requeridas pelo direito internacional para limitar o número de civis mortos ou feridos nem os danos materiais".

Portanto, o estado judeu "cometeu crimes de guerra e, possivelmente, contra a humanidade".

Segundo o juiz sul-africano Richard Goldstone, que presidiu a missão de investigação da ONU, foram analisados 36 episódios ocorridos em Gaza, entre eles "alguns nos quais as forças armadas israelenses lançaram ataques diretos contra civis, com consequências letais".

Pior ainda, os militares judeus recorreram exatamente às mesmas práticas que seu povo tanto deplorava nos nazistas: "Outros incidentes que detalhamos se referem ao emprego pelas forças israelenses de escudos humanos, em violação de uma sentença anterior do Tribunal Supremo israelense que proibiu essa conduta".

Ou seja, é tão comum os israelenses servirem-se de seres humanos como escudos que seu principal tribunal já impugnou esta infamia, em vão!

É claro que os fanáticos do Hamas também são recriminados, mas a missão constatou a extrema desproporção entre os ataques sofridos por Israel e a forma avassaladora como reagiu. Foi o que Goldstone explicou à imprensa:
"O ataque contra a única fábrica que seguia produzindo farinha, a destruição da maior parte da produção de ovos em Gaza, a destruição com escavadeiras de enormes superfícies de terra agrícola e o bombardeio de 200 fábricas, não podem ser justificados de nenhuma maneira com razões militares. Esses ataques não tiveram nada a ver com o disparo de foguetes e morteiros contra Israel".

A missão recomendou à Assembleia Geral da ONU que promova uma discussão urgente sobre o emprego do fósforo branco, que foi usado indiscriminadamente pelos israelenses contra a população civil de Gaza. A utilização militar do fósforo branco é proibida tanto pela Convenção de Genebra quanto pela Convenção de Armas Químicas.

E quem esperava do governo de Barack Obama uma postura menos aberrante no conflito do Oriente médio se decepcionou. Além de Israel, os Estados Unidos foram o único país a rejeitar o relatório, com uma justificativa que seria cômica se não fosse trágica, verbalizada por Michael Posner, secretário de Estado adjunto para Democracia, Direitos Humanos e Trabalho:
"Não se pode fazer equivalência moral entre Israel, um Estado democrático com direito à autodefesa, e o grupo terrorista Hamas, que respondeu à retirada israelense de Gaza aterrorizando os civis no sul de Israel".

A verdadeira diferença entre as partes desse conflito é bem outra, conforme se deprende deste levantamento de um grupo israelense de direitos humanos, o B'Tselem: 1.387 palestinos foram assassinados em Gaza, 773 (55,7%) dos quais eram civis. Enquanto isso, as baixas israelenses se limitaram a dez militares e três civis.

Ou seja, para cada israelense morto, mais de cem palestinos tombaram.

Uma proporção que também nada fica a dever às retaliações nazistas.

Jornalista e escritor, mantém os blogues:

http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/

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