quarta-feira, 26 de outubro de 2011

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Opera Mundi - Chile baixa Lei de Segurança Nacional para reprimir protestos de estudantes

Opera Mundi - Chile baixa Lei de Segurança Nacional para reprimir protestos de estudantes:

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Manifesto contra as remoções na Vila Autódromo, na Barra da Tijuca | Conselho Popular

Manifesto contra as remoções | Conselho Popular:

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Manifesto contra as remoções

O Prefeito EDUARDO PAES, explicitando os seus compromissos eleitorais com a indústria imobiliária, voltou a sua mira, agora, de novo, para a Vila Autódromo, na Barra.

A estratégia é de “guerra”: a) – propaganda para desqualificar as pessoas que moram no local; b) – insinuações de que (copiando o que mostra o filme Tropa de Elite 2 ) são as milícias que controlam o lugar; c) – sugestão de que há dinheiro bastante para “corromper” os moradores que colaborarem com as forças de ocupação, e assim sucessivamente.

Tudo isso é feito descaradamente, sem qualquer respeito à Lei Orgânica do Município, que proíbe, expressamente, no seu artigo 429, VI, esse tipo de remoção.

Por trás dessa política de PAES há interesses escusos, especialmente de uma indústria que está à procura de terrenos baratos para sair da crise imobiliária que se avizinha.

Se os cidadãos responsáveis – a despeito da tentativa de O GLOBO considerar-nos de antemão, sem direito ao contraditório, defensores de “interesses políticos, ideológicos e especulativos” (? ) – não impedirem esse massacre, os brasileiros que moram na Vila Autódromo terão tratamento similar ao que está sendo atualmente dado ao povo palestino..

A atual iniciativa do Prefeito contra a Vila Autódromo, promovida com grande estardalhaço, instiga a criação de um fosso entre os diversos segmentos da população carioca, e considera certas pessoas inimigas pelo simples fato de parecerem feias e pobres.

A habitação da área da Vila Autódromo não é irregular. Há uma concessão real de uso, outorgada pelo governo estadual, que ainda está em curso, e garante a permanência das pessoas no local, sendo falsa a notícia sobre desapropriações, com pagamento prévio em dinheiro, pois as tabelas de preços dos imóveis alardeadas pela Prefeitura são unilaterais.

Por último, é uma crueldade dizer que se pretende embelezar locais por onde passarão os turistas da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Se essa mentalidade prevalecesse, seria preciso remover cerca de 2/3 da população da cidade, e fantasiar o Rio de principado europeu.

Rio, 05/10/2011
Adriana Britto Defensora pública
Alex Magalhães Advogado e professor do IPPUR / UFRJ
Alexandre do Nascimento Professor da Faetec
Alexandre Magalhães Sociólogo
Alexandre Mendes Advogado
Alexandre Pessoa Dias Professor-pesquisador da EPSJV/Fiocruz
Ana Clara Torres Ribeiro Professora do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional / UFRJ
Ana Rita Albuquerque Defensora Pública
André Barros Advogado
André Queiroz Guimarães Secretario executivo da Frenavru.
Beatriz vieira Professora adjunta no dpto. história da UERJ
Breno Pimentel Câmara Pesquisador do Observatório de Conflitos do IPPUR UFRJ
Camila Ribeiro Militante em Direitos Humanos
Canagé Vilhena Arquiteto e Urbanista
Carlos Augusto Peixoto Professor Puc-Rio
Carlos Loureiro Defensor Público de Habitação e Urbanismo, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Carlos Vainer Professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional / UFRJ.
Carolina Crespo Anastácio Defensora Pública
Carolina Joaquim Gomes Cabral Defensora Pública
Célia Ravera Advogada e ex-presidente do ITERJ
Cibele Vaz de Macedo Psicóloga
Clara Silveira Advogada, Coordenação Municipal do MNLM
Claudio Napoleão Jornalista e Pastor
Cristiane Brandão Professora de Direito do IBMEC e da UCAM
Daisy Clark Ribeiro Arquiteta
Daisy Miriam Vieira Lontra Defensora Pública
Daniel Franca Defensor Público
Danton D’ornellas Da Silva Advogado
Daruiz Castellani Arquiteto
Denise T. Penna Firme Arquiteta
Diogo Justino Advogado
Edna Mudin Defensora Pública
Eduardo Baker Advogado, militante na área internacional de Direitos Humanos
Eliete Silva Jardim Defensora Pública
Elisete Napoleão Advogada
Elza Ibrahim Psicóloga
Felipe Brito – Professor adjunto do curso de Serviço Social da UFF/PURO.
Flavio Ribeiro Ramos Engenheiro, diretor do Senge-rj e conselheiro do Crea-rj
Francisco José Cardoso Arquiteto UNIFAL-MG
Francisco T. da Silva Telles Advogado
Gelson Almeida Pedagogo
Gerardo Silva Professor UFABC
Giuseppe Cocco Professor Titular da UFRJ
Henrique Antoun Filósofo, Professor Associado Escola de Comunicação UFRJ
Ivo Lesbaupin Sociólogo, Professor da UFRJ, Coordenador do Iser Assessoria
Jadir Anunciação de Brito Professor da Faculdade de Direito da UNIRIO
Joao Helvecio Defensor Público
João Tancredo Advogado
Jorge Borges Geógrafo
Jorge Bruno Defensor Público
Jorge da Silva Cientista político, professor da UERJ, ex-secretário Estadual de Direitos Humanos
José Ricardo Vargas de Faria Eng. Civil e Professor da UFPR.
José Rodrigues de Alvarenga Filho Comissão Regional de Direitos Humanos (Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro)
Laura Olivieri C. De Souza Historiadora
Leonardo de Souza Chaves Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos do M.P Estadual e professor da PUC/RJ.
Leonora Corsini Psicóloga, pesquisadora LABTeC-UFRJ, e integrante da Rede Universidade Nômade
Letácio Jansen Advogado, ex Procurador-Geral Estado do Rio de Janeiro
Lu Petersen Arquiteta e Urbanista
Luciana Bedeschi Advogada em SP
Luciana Vanzan Psicóloga
Luiz Mario Behnken Economista – Fórum Popular do Orçamento do Rio de Janeiro
Lurdinha Lopes MNLM
Marcelo Braga Edmundo CMP
Marcelo Medeiros Geógrafo. Observatório de Favelas /Nepfe-Redes da Maré
Márcia Adriana Fernandes Professora de Direito
Marcia Vera de Vasconcellos FAMRIO
Marco Aurelio Engenheiro
Marcos Alvito Professor da UFF
Marcos Asevedo Arquiteto e Urbanista
Marcos David Burgos Sociólogo
Marcos Rodrigo P. Cabral Escrevente e tabelião substituto
Margareth Matiko Uemura Arquiteta urbanista – Instituto Polis
Maria Cristina Tardin Costa Arquiteta e Urbanista
Maria de Fátima Delgado Lopes Professora
Maria de Fátima Tardin Costa Arquiteta e Urbanista
Maria Inês Baldez Kato Defensora Pública e professora de Direito.
Maria Lúcia de Pontes Defensora Pública
Marildo Menegat Filósofo, Professor da Escola de Serviço Social da UFRJ
Marilia Farias Defensora Pública
Maurício Campos Engenheiro
Maurício Leal Dias Advogado e Professor da Faculdade de Direito UFPA
Miguel Baldez Professor de Direito, Procurador do Estado do Rio de Janeiro aposentado.
Miguel Etinger de Araujo Junior Professor de Direito da UEL
Nelma Gusmão de Oliveira Doutoranda em Planejamento Urbano e Regional
Orlando Santos Junior Relator Nacional do Direito à Cidade – Plataforma Dhesca
Otilie Macedo Pinheiro Arquiteta Urbanista
Paulo Baía Sociólogo e Cientista Político / Professor da UFRJ
Pedro Carriello Defensor Público
Priscila Néri WITNESS.org
Ricardo Rezende Figueira Professor UFRJ
Roberta Fraenkel Defensora Pública
Roberto Magessi Jornalista
Rodrigo Baptista Pacheco Defensor Público
Rosane Lavigne Defensora Pública
Rosangela Leal Bernardes Arquiteta
Rubens Casara Juiz de Direito e Professor
Sandra Carvalho Diretora da Justiça Global
Silvia Helena Calmon Psicanalista e Conselheira em DH.
Simone Aparecida Polli Professora de Arquitetura e Urbanismo da UTFPR
Stacy Natalie Torres da Silva Advogada da equipe de direito à cidade do Instituto Pólis
Valéria Barbalho Engenheira
Vanessa Barros Advogada
Vera Fernandes Advogada
Vinícius Silva de Moraes Arquiteto
Máximo Augusto Campos Masson Professor Adjunto de Sociologia da UFRJ
Nancy Lamenza Sholl da Silva Psicóloga e professora de psicologia do curso de direito do IBMEC-RJ
Monica Rocha Fonoaudióloga, Professora da FM / UFRJ
Adriano Pilatti Professor de Direito Constitucional – PUC-Rio
Benedito Roberto Barbosa Dirigente da Central de Movimentos Populares
Marina de Sousa Lima Araujo
Geraldo Lopes Pereira – Defensor Público – MG
Gil Braga de Castro Silva – Defensor Público – BA (Núcleo de Prevenção, Mediação e Regularização Fundiária)
José Fonteles – Defensor Público –CE (Núcleo de Moradia e Habitação)
Samantha Vilarinho Mello Alves – Defensora Pública – MG
Tatiana Wells – Ciberativista – Rio de Janeiro
Matilde Guilhermina de Alexandre- Sócia-Fundadora da Associação Moradia Digna Nas Áreas Centrais – RJ
João Ricardo de Mattos Serafim – Amavig – Associação de Moradores e Amigos de Vigário Geral – RJ

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