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Mostrando postagens de Novembro, 2010

FERNANDO CLARO, ADVOGADO CASSADO PELA OAB EM 2007, MANIFESTA APOIO À INDENIZAÇÃO REPARATÓRIA POR PARTE DO GOVERNO BRASILEIRO PARA "O ALMIRANTE NEGRO".

Abaixo-assinado Manifesto de apoio à Indenização reparatória, “POST MORTEM”, POR PARTE DO GOVENO BRASILEIRO AO MARINHEIRO DE 1ª CLASSE JOÃO CÂNDIDO FELISBERTO, ( O ALMIRANTE NEGRO )Para:Presidente da República Federativa do BrasilMANIFESTO DE APOIO À INDENIZAÇÃO REPARATÓRIA, “POST MORTEM”,
POR PARTE DO GOVERNO BRASILEIRO
AO MARINHEIRO DE 1ª CLASSE JOÃO CÂNDIDO FELISBERTO,
( O ALMIRANTE NEGRO )
Justificativa
Com o propósito de acabar com o castigo corporal que sofriam nos convés dos navios, o marinheiro de 1ª Classe João Cândido Felisberto, articulou e comandou a “Revolta da Chibata”, ocorrida em 22 de novembro de 1910.
Reconhecendo as justas causas deste motim, o Congresso Brasileiro, em 24 de novembro, concede anistia aos amotinados.
Mesmo anistiado, em 13 de dezembro, o marinheiro de Iª Classe João Cândido Felisberto, foi preso, internado no Hospital Nacional dos Alienados e submetido ao Conselho de Guerra da Marinha foi absolvido.
Contudo, mesmo sendo absolvido pelo Conselho de Guerra, em …

GEORGE HARRISON - GIVE ME LOVE, PEACE ON EARTH. O CLARO: LULA, O MELHOR PRESIDENTE NA HISTÓRIA. BRASIL UM PAÍS DE TODOS.

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GEORGE HARRISON - GIVE ME LOVE, PEACE ON EARTH - O CLARO: A Paz será possível?!

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George Harrison My Sweet Lord - O CLARO: Que Deus nos abençoe, sempre!

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George Harrison - Bangladesh - OCLARO: ERRADICAR A POBREZA ESTÁ NA CONSTITUIÇÃO!

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De Brasília para Dilma – Artigo Correio Braziliense – 27/11/2010 | Blog do Cristovam-OCLARO: Dilma, Queremos o Senador Cristovam para a Min. Educação!

OABES - OCLARO : Mais uma bomba de efeito retardatária para Gov. Casagrande!

OAB comemora decisão do STF de suspender dispositivo do ADCT sobre parcelamento de precatórios-OClaro:+ Bomba de efeito retardatário para Casagrande!

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Fonte: OAB-ES http://www.oabes.org.br/detalhe_noticia.asp?id=553264
OAB comemora decisão do STF de suspender dispositivo do ADCT sobre parcelamento de precatórios
O presidente da Comissão Nacional de Precatórios da Ordem dos Advogados do Brasil, Flavio Brando, considerou histórica a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o dispositivo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) que permitia o pagamento de precatórios pendentes na data da promulgação da Emenda Constitucional 30/2000, de forma parcelada, em até dez anos. A decisão foi tomada no julgamento conjunto das medidas cautelares nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) 2356 e 2362, concluído na tarde desta quinta-feira (25).Flávio Brando, que também preside a Comissão de Precatórios da OAB-SP, está em Vitória participando do I Encontro de Presidentes das Comissões de Precatórios da Região Sudeste. O evento, realizado na sede da Seccional, conta, ainda, com as presenças dos presidentes das C…

"Faz escuro mas eu canto" - Thiago de Mello - O CLARO: FAZ ESCURO MAS EU CLARO...

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Thiago de Mello: Os Estatutos do Homem (03) - O CLARO: É DECRETADO QUE TODOS E TODAS ZELEM E CULTUEM A SUPREMACIA DA CF e DESTE ESTATUTO, JÁ!

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Sérgio Sampaio: "Cala a boca Zebedeu" - O CLARO: Oi, querida, nada tão bom quanto chegar ao fim de semana... rsrs

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Aquele Abraço (Gilberto Gil) sung by Tim Maia-This is also Rio de Janeiro - Cidadania é Saúde, Moradia,Escola,Saneamento...Fora com o Estado Policial!

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Gilberto Gil - Aquele Abraço - AO RIO QUE JÁ FOI, AO QUE É E AO QUE SERÁ! CIDADANIA É SAÚDE, ESCOLA, SANEAMENTO... FORA COM O ESTADO POLICIAL!

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A BATALHA DO RIO DE JANEIRO, Celso Lungaretti - O CLARO: O Estado DEVE INVADIR com saúde, escolas, creches, dentistas, oficinas de arte...

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A BATALHA DO RIO DE JANEIRO

Celso Lungaretti (*)

Canso de repetir: a criminalidade é intrínseca ao capitalismo. Porque as molas mestras do capitalismo são a ganância, a busca do privilégio e da diferenciação, e o consumismo. Ter cada vez mais posses e recursos materiais. Competir zoologicamente com os semelhantes, no afã de se colocar em situação superior à deles. Mitigar todas as suas insatisfações adquirindo e desfrutando coisas. E se relacionando com os outros seres humanos como se eles fossem também coisas a serem desfrutadas; coisificando-os, enfim. Com isto, nunca é preenchido por completo o vazio da irrealização, sempre falta algo e sempre o que falta é mais importante do que o já conquistado. O homem moderno é um Cidadão Kane que nunca encontra o rosebud. Pois os seres humanos só se realizam plenamente na coexistência cooperativa, solidária, harmoniosa e amorosa com outros seres humanos. O capitalismo é um sistema perverso, que se alimenta do desequilíbrio e da desarmonia. Que não garan…

Rio terá 800 homens do Exército, dois helicópteros da FAB e 10 blindados de transporte. OCLARO: O ESpírito Santo DEVE agir com rapidez e inteligência!

Fonte: http://blog.planalto.gov.br/rio-tera-800-homens-do-exercito-dois-helicopteros-da-fab-e-10-blindados-de-transporte/
Rio terá 800 homens do Exército, dois helicópteros da FAB e 10 blindados de transportePosted: 25 Nov 2010 06:29 PM PSTO governo federal está em contato direto com o governo do Rio de Janeiro e não medirá esforços para ajudar o estado a combater a onda de violência que já causou a morte de 32 pessoas, afirmou o presidente Lula em entrevista nesta quinta-feira (25/11), em Georgetown (Guiana), onde está para participar de reunião de Cúpula da Unasul. O Ministério da Defesa assinou hoje à noite a diretriz ministerial que garante o envio de 800 homens do Exército para a proteção das áreas que forem ocupadas pela polícia carioca, dois helicópteros da Força Aérea (FAB) e 10 blindados de transporte. Além disso serão fornecidos equipamentos de comunicação entre aeronaves e tropas em solo, além de óculos para visão noturna.“Não é humanamente explicável que 99% de pessoas de b…

Pacificação desagrada criminosos, que reagem com violência no Rio - Portal Vermelho. O Claro: Criminosos não gostam desta linguagem de chegar junto!

PROJETO DE LEI LEVANTA POLÊMICA SOBRE REGISTRO CIVIL COM NOMES ESTRANGEIROS. O Claro (The Clear) : Que fazer? Esta temática é relevante?

Fonte: http://opiniaoenoticia.com.br/brasil/e-possivel-proibir-nomes-de-origem-estrangeira/?optin
REGISTRO CIVILÉ possível proibir nomes de origem estrangeira?Um deputado federal elaborou um projeto de lei que visa proibir os pais de importarem nomes para batizarem seus filhos. Por Hugo Souza25/11/2010 Tramita no Congresso Nacional desde junho deste ano um projeto de lei de autoria do deputado Paulo Magalhães (DEM-BA) que visa proibir os cartórios de todo o Brasil de aceitarem o registro de prenomes — o primeiro nome — de origem estrangeira, incluindo aqueles adaptados ao idioma oficial do país, ou seja, aportuguesados, a fim de proteger as crianças da “exposição ao ridículo e à chacota no futuro”, mesmo que o próprio nome, ou o nome próprio, possa ser alterado entre os 18 e os 19 anos de idade.O projeto do deputado Paulo Magalhães altera o art. 55 da Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos. O texto vigente contém um parágrafo único que prevê o se…

Ana Rita, PT, assume vaga de Renato Casagrande com o compromisso de trabalhar pelo Povo Capixaba e para o Brasil.

Fonte: editor@agenciacongresso.com.br
'Ana Rita (PT), que assumirá vaga dia 1º de janeiro, convidou assessor socialista do governador eleito para continuar em Brasília'

'BRASILIA - AGÊNCIA CONGRESSO - O principal assessor do senador Renato Casagrande (PSB), para assuntos orçamentários, Rafael Boudens, vai permanecer em Brasília, portanto não ocupará cargo no governo capixaba.

Assessor de Casagrande há anos, Rafael está com o senador desde os tempos da Câmara Federal, onde o novo governador ficou por quatro anos. Ele cuida do atendimento aos prefeitos capixabas no Orçamento da União.

Ao fazer sua primeira reunião com prefeitos capixabas, acompanhada do senador Casagrande, a suplente Ana Rita Esgário disse o que os prefeitos queriam ouvir: Rafael continua na mesma função - a de atendimento aos prefeitos.

\"Será uma responsabilidade substituir Casagrande. mas tentarei dar continuidade ao trabalho dele. Vou cuidar das obras do aeroporto, rodovias, ferrovias e portos\", di…

PeMeDeBistas insatisfeitos querem cargos no Governo Casagrande.OCLARO: Onde estavam no 2º turno? Nós sabemos. Renato Casagrande governará para Todos!

Fonte: editor@agenciacongresso.com.br
'Insatisfeitos, deputados estaduais e federais do partido se reúnem na próxima segunda, em Vitória, para definir que espaços devem ocupar no novo governo do ES'
'BRASÍLIA - AGÊNCIA CONGRESSO - Por imposição das bases, o PMDB se reúne na próxima segunda-feira, 29, em Vitória, para discutir participação no governo de Renato Casagrande (PSB) no Espírito Santo.

Deputados estaduais e federais vão definir que espaços devem ocupar. Foi o que ficou acertado ontem, em um café de Brasília, entre os deputados peemedebistas, Lelo Coimbra, Rose de Freitas e Camilo Cola.

Alguns partidários reclamam que não estão sendo ouvidos. Eles alegam que durante o processo de coligação, o PMDB decidiu tudo em reuniões do diretório regional e que agora, isso deveria ocorrer de novo. Os integrantes do partido temem que acordos estejam sendo feitos por debaixo dos panos.

Lelo Coimbra disse que o formato usado pelo PSB para ouvir aliados na formação do secretariado de C…

Polícia e Marinha fazem megaoperação em reduto do crime no Rio - O Globo Online - O CLARO: Quadrilheiros desorganizados querem fabricar terror no RJ

PCdoB divulga propostas para a transição ao novo governo - Portal Vermelho - OCLARO: Vermelho e sua relevante e fundamental contribuição com o BRasil

Portugueses aderem em massa à greve geral  - Portal Vermelho - O CLARO. CGTP: Cachopas e Gajos Trabalhadores Portugueses vão às ruas!

Ofir acessa http://oclaro.blogspot.com em apoio e solidariedade à campanha contra a CPMF da OAB: Provimento n. 42/78. O Claro agradece!

Fonte: Conselho Federal da OAB - http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=20995
Ophir acessa site em apoio à campanha contra recriação da CPMF
Brasília, 24/11/2010 - O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, acessou hoje (24) o site www.agorachegacpmfnao.com.br. aberto à sociedade brasileira para coletar assinaturas de quem for contra a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) ou de novos tributos que possam vir a substituí-la. O portal integra o movimento de rejeição à volta daquela contribuição, iniciado na última segunda-feira, quando, reunidas em ato público realizado na sede da OAB-RS. dezenas de entidades representativas da sociedade civil gaúcha aderiram à iniciativa. O site permite que cada cidadão brasileiro manifeste, de forma bem simples, através do preenchimento de um pequeno formulário, sua contrariedade à criação de novos impostos no país. "O Brasil já impõe à sociedade uma das mais altas cargas tributárias do mundo, sem, no entanto,…

Ophir discute na Câmara crise cambial e diz: solução passa por solidariedade. O CLARO: Provimento N. 42/78 da OAB e Solidariedade aos Advogados!

Fonte: Conselho Federal da OAB - http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=20988

Ophir diz na Câmara: solução para crise cambial não pode levar em conta só interesses exclusivos.
(Foto: Eugenio Novaes) Ophir discute na Câmara crise cambial e diz: solução passa por solidariedade




Brasília, 24/11/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, ao participar hoje (24) de reunião do Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia, na Câmara dos Deputados, manifestou a opinião de que os desequilíbrios cambiais que afetam atualmente diversos países, inclusive o Brasil, "só serão resolvidos quando se acabar com as barreiras impostas por interesses privados e se permitir uma melhor convivência entre os povos". Segundo ele, a questão, que foi centro da discussão em café da manhã promovido pelo organismo da Câmara, deve ser equacionada com "solidariedade" e preocupa também a OAB e a sociedade brasileira. Ophir foi convidado para o encontro pelo presidente do …

CNJ decide que vaga de desembargador no tribunal é da OAB : O Claro:Presidente da OAB/ES, Dr.Homero Mafra, reconheceu que a decisão é justa e sensata.

Fonte: Conselho Federal da OAB - http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=20987
CNJ decide que vaga de desembargador no tribunal é da OAB

Brasília, 24/11/2010 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu nesta segunda-feira que caberá à Seccional do Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil -(OAB/ES) ocupar a 12ª vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES). O espaço era disputado pela Ordem, pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e pela magistratura. O processo tramitava desde 2009 e estava sob relatoria do conselheiro Marcelo Nobre, que deferiu pelo preenchimento da vaga pelo quinto constitucional, delegando o espaço à OAB. "Espero que as pessoas se curvem a essa decisão, porque é muito ruim para um tribunal trabalhar com um juiz temporário. Também é ruim para uma pessoa ser julgada por um magistrado que está ali cobrindo uma vaga", considerou o presidente da OAB/ES, Homero Mafra.

Justiça do Rio concede regime semiaberto a Cacciola. O CLARO: POR QUE FUI CASSADO E PROIBIDO DE TRABALHAR PELO PROV.42/78 DA OAB.CACCIOLA, SOCORRA-ME!

Fonte:http://oglobo.globo.com/economia/mat/2010/11/24/justica-do-rio-concede-regime-semiaberto-cacciola-923096742.asp Justiça do Rio concede regime semiaberto a Cacciola
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O GloboR2R3R4R5DÊ SEU VOTOR1

Receita Federal terá livre acesso a dados fiscais de empresas.

Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=166787
Notícias STFImprimir Quarta-feira, 24 de novembro de 2010Cassada liminar contra quebra de sigilo bancário de empresa para consulta da Receita FederalPor 6 votos a 4, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou medida liminar concedida na Ação Cautelar (AC) 33, pelo ministro Marco Aurélio (relator), que impedia a quebra de sigilo bancário da GVA Indústria e Comércio S/A pela Receita Federal. A cautelar tinha o objetivo de dar efeito suspensivo ao Recurso Extraordinário (RE 389808) interposto na Corte pela própria empresa.A liminar cassada foi concedida pelo relator da ação, em julho de 2003, no sentido de suspender o fornecimento das informações à Receita e a utilização, também pela Receita, dos dados obtidos antes do julgamento do RE. Ele considerou o preceito do inciso XII, do artigo 5º, da Constituição Federal – da inviolabilidade do sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dad…

'O projeto da deputada federal capixaba, Sueli Vidigal (PDT), dá ao TCU 180 dias para julgar e autorizar a retomada das obras interditadas'

Fonte: editor@agenciacongresso.com.br
'O projeto da deputada federal capixaba, Sueli Vidigal (PDT), dá ao TCU 180 dias para julgar e autorizar a retomada das obras interditadas'

'BRASÍLIA – AGÊNCIA CONGRESSO - Tramita na Câmara o projeto de lei da deputada capixaba Sueli Vidigal (PDT) que determina prazo para o TCU julgar e autorizar a retomada de obras paralisadas pelo órgão.

A proposta estipula um período de 180 dias para o TCU julgar as obras suspensas. O projeto também determina que, caso não confirmadas as irregularidades, as obras sejam reiniciadas automaticamente.

Além disso, as empresas contratadas para executá-las deverão responder as acusações 30 dias após serem notificadas.

O petista José Dirceu escreveu dois artigos em seu blog elogiando projeto da deputada, que já passou pela Comissão de Trabalho e Serviços Públicos e atualmente encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, aguardando parecer do relator, deputado Eduardo Cunha (PMDB- RJ).

“O trabalho do…

Vander Lee - Esperando Aviões - O CLARO: Presidente Dilma, O ES precisa com urgência de aeroporto. Ajuda "nós"!

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Segurança do Rio fora de controle. O CLARO: décadas de descaso, "politicanalhismo" e/ou incompetência.

Fonte: http://www.marceloitagiba.com/
Segurança do Rio fora de controlePublicado em23 de novembro de 2010porItagiba O assunto é grave. É uma vergonha o senhor Sérgio Cabral, governador do meu Estado do Rio de Janeiro, vir a Brasília, como noticia O Globo em sua edição de hoje, para pedir a não votação da PEC 300.Em primeiro lugar, o governador deveria se limitar a governar o Estado e não querer dar ordens a este Parlamento, até porque esta Casa já se decidiu a favor da PEC 300. Votou-a e aprovou-a, em primeiro turno. Portanto, é nossa obrigação, nesta legislatura e neste mandato, votar, em segundo turno, a PEC 300, sob pena de este Parlamento ficar totalmente desacreditado perante a opinião pública.No momento em que a situação da segurança pública do Rio de Janeiro está totalmente fora de controle, com atentados sendo praticados todos os dias e policiais militares sendo caçados e mortos nas ruas, vem o Governador dizer que os policiais militares e civis não merecem uma remuneração corre…