sexta-feira, 31 de outubro de 2008

ES - Menina de quatro anos morre vítima de meningite em Vitória - Folha Vitória ON LINE

FONT: WWW. JORNAL FOLHA VITÓRIA ON LINE

Menina de quatro anos morre vítima de meningite em Vitória

ÁLVARO ZANOTTI

Redação Folha Vitória

Foto: Divulgação/ Governo do Estado

A morte foi confirmada por funcionários do hospital por volta das 4 horas
A menina Lara Fabian Bellon, de apenas quatro anos, morreu vítima de meningite meningocócica na madrugada desta quarta-feira (29), internada no Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória, em Vitória. Com isso, sobem para seis as mortes causadas pela doença apenas neste ano no Espírito Santo. A menina estava internada desde sábado (25) em estado grave. O óbito foi confirmado às 4 horas.

Apesar de apresentar a forma mais grave da doença, a menina Lara não se encontrava internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital. A Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) informou, nesta manhã, que a paciente estava em um "leito de isolamento". A informação é confirmada pelo pai da criança, Hemerson Bellon, que compareceu ao necrotério do hospital nesta manhã, após ser comunicado da morte da única filha.
Foto: Reprodução


Lara Fabian Bellon, de quatro anos, estava internada no Hospital Unfantil
"Na sexta-feira ela estava brincando, foi até colher morango... À tarde, o tio dela chegou com um passarinho com a asa quebrada e ela cuidou... Foi tudo muito rápido. Passou mal já era na madrugada de sábado, foi para o hospital de Venda Nova e transferiram para Vitória já sabendo que era meningite, tudo no mesmo dia", conta o pai, ainda muito abalado.

O sepultamento da criança acontecerá no cemitério do distrito de São Paulino do Aracê, em Venda Nova do Imigrante. O velório será a partir das 16 horas.
Lara morava com a família na localidade de Braço do Sul, também em Venda Nova do Imigrante, Região Serrana do Estado. O local fica a seis quilômetros do distrito de Forno Grande, em Castelo, onde morava Jusan Garcia dos Santos, de 16 anos, outra vítima da meningite, que morreu na última quarta-feira (22).
Foto: Reprodução TV Vitória


Pessoas que tiveram contato com as vítimas já estão sendo tratadas
Apenas neste ano, seis pessoas morreram no Estado vítimas da doença e outras 30 foram contaminadas com o caso mais grave da doença. Além dessas, 15 foram diagnosticadas com o subtipo C. De acordo com a médica sanitarista da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), Clemilda Marques, está sendo feito levantamento de todas as pessoas que tiveram contato com as vítimas. Elas passarão por um tratamento chamado de quimioprofilaxia. De acordo com médica, não há risco de surto da doença no Estado.
"Existe preocupação, mas esses são índices esperados dentro da incidência para o Estado. Mas em nenhum momento deixamos de preconizar as medidas recomendadas pelo Ministério da Saúde", afirmou, alertando a população como se prevenir: "A população deve deixar portas e janelas sempre abertas em locais de aglomeração e a qualquer sintoma como febre, dor de cabeça, rigidez na região da nuca e vômitos, que procure imediatamente uma unidade de saúde ou hospital", orientou.

A meningite

A meningite é uma inflamação das meninges. Apesar de a causa mais comum ser infecciosa (através de bactérias, vírus ou mesmo fungos), alguns agentes químicos e mesmo células tumorais poderão provocar meningite. A doença na forma bacteriana é a mais grave. No entanto, pacientes que recebem o diagnóstico e o tratamento adequado têm um bom prognóstico (cerca de 90% de chance de cura). É preciso procurar orientação médica imediatamente após identificar os sintomas:
* Forte dor de cabeça;
* Febre alta e vômitos;
* Fotofobia;
* Cefaléia, irritabilidade, delírio e convulsões;
* Rigidez da nuca, ombro ou das costas;
* Aparecimento de petéquias (geralmente nas pernas), podendo evoluir até grandes lesões;

ES - Cariacica - Mulher passa mal em terminal e espera três horas por socorro. Folha vitória On-Line - OCLARO:MAIS UM CRIME CONTRA A HUMANIDADE!

FONTE: WWW.FOLHA VITÓRIA ON-LINE

31/10/2008 às 09h59 - Atualizado em 31/10/2008 às 10h37

Cariacica: Mulher passa mal em terminal e espera três horas por socorro

Folha Vitória

Foto: Reprodução TV Vitória

A mulher sentia fortes dores na bacia e ficou por três horas no chão
Três horas. Foi o tempo que uma trabalhadora teve que esperar por socorro, na noite desta quinta-feira (30), no Terminal de Itacibá, em Cariacica, após passar mal e cair no chão. Ela sentia fortes dores na bacia. Várias pessoas que estavam no local telefonavam para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu192) solicitando atendimento, mas três horas depois, nenhum paramédico havia chegado ao local para removê-la.

Uma multidão se formou em volta da mulher. Populares tentavam ajudar a vítima enquanto o socorro não chegava. "Olhei a pressão dela, que está normal. Ela está sentindo dor na região na bacia, na perna esquerda. Não posso remover porque pode ser uma fratura e eu posso complicar ainda mais o quadro", contou um auxiliar de enfermagem que passava pelo local.

Um homem que preferiu não se identificar denuncia que perto do terminal havia uma ambulância que negou socorro. "Há vinte metros do terminal, em frente ao [Supermercado] Casagrande, o cara falou que não poderia socorrer porque não tinha ordem da central e que eles eram unidade avançada e não podiam vir aqui. E o cara estava dentro do supermercado fazendo compras", contou indignado.

A informação das atendentes do serviço, segundo os solicitantes, era de que não havia carro disponível e nem previsão de quando a mulher poderia ser atendida. A assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) informou que está sendo feito o rastreamento das ligações para saber se o pedido de socorro foi mesmo feito.

SP - Máfia da saúde é acusada de fraudar pregão eletrônico - OPERAÇÃO PARASITAS - Folha Vitória OnLine - OCLARO: MAIS UM CRIME CONTRA A HUMANIDADE!

FONTE: WWW. FOLHA VITÓRIA ON-LINE

31/10/2008 às 10h18 - Atualizado em 31/10/2008 às 10h22

Máfia da saúde é acusada de fraudar pregão eletrônico

Agência Estado

São Paulo - A máfia acusada de fraudar licitações na área da saúde, que teria desviado cerca de R$ 100 milhões dos cofres públicos e foi desbaratada ontem pela Operação Parasitas, da Polícia Civil de São Paulo, teria se infiltrado até nos pregões eletrônicos do governo estadual. O indício mais nítido de manipulação do resultado do certame foi obtido pelos auditores da Secretaria da Fazenda em uma oferta para a compra de soro (cloreto de sódio a 0,9%) em setembro do ano passado. A empresa vencedora venceu a licitação com um preço 408% superior ao menor lance. A suspeita é de que pregoeiros e funcionários de hospitais recebessem propina para favorecer determinadas empresas.

As negociações começavam antes mesmo do anúncio dos pregões. Emissários de indústrias de insumos hospitalares e representantes comerciais procuravam os servidores públicos e acertavam valores e o resultado das licitações. Numa segunda fase, cada um dos interessados oferecia seus preços. No caso do soro, por exemplo, seis distribuidores participaram do certame investigado pela Operação Parasitas.

Era na fase de apresentação de recursos que o pregoeiro começava a agir a favor do esquema. De uma só vez, as três primeiras colocadas foram eliminadas da disputa. A alegação foi de que tinham cotado produtos em desconformidade com o edital. Na etapa seguinte, de julgamento, outras duas "concorrentes" foram desclassificadas por desistência. Um empresa acabou homologada como vencedora do pregão, mesmo tendo oferecido o maior preço. "Como a maioria das distribuidoras pertencia à fabricante, ela na verdade concorria com ela mesma", explicou o promotor José Reinaldo Guimarães Carneiro, do Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) da capital.

SP - Máfia teria negociado vaga de secretário de Saúde - Folha Vitória OnLine - OCLARO: MAIS UM CRIME CONTRA A HUMANIDADE!

FONTE: WWW.FOLHA DE VITÓRIA ON-LINE

31/10/2008 às 10h24 - Atualizado em 31/10/2008 às 10h30

Máfia teria negociado vaga de secretário da Saúde

Agência Estado


São Paulo - A Polícia Civil de São Paulo, que desbaratou ontem na Operação Parasitas uma quadrilha especializada em fraudar licitações em hospitais públicos, diz ter flagrado a máfia negociando o cargo de secretário de Saúde de uma cidade do interior. O nome do município não foi revelado, mas a "compra do cargo" - a ser ocupado a partir de 2009, com a posse do prefeito eleito - teria sido feita em troca de uma contribuição de R$ 200 mil para a campanha do candidato nas últimas eleições municipais.

A organização criminosa, segundo o Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap) e promotores do Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), mantinha um controle da política nos 29 municípios com os quais fazia negócios. Em interceptações telefônicas, os policiais constataram que 22 candidatos que o grupo considerava simpáticos a seus interesses venceram as últimas eleições.

Relatório da inteligência policial mostra que os investigadores flagraram o que chamam de "disponibilidade em oferecer favores e gentilezas para os representantes do Executivo e do Legislativo". Segundo o relatório, no entanto, as escutas mostram candidatos a prefeito "solicitando apoio financeiro para as campanhas" e até mesmo o uso de helicóptero para os deslocamentos de políticos, tanto a trabalho quanto a lazer. "Não há um partido específico. Há empresas que procuram administrações municipais sem escolher coloração partidária", disse o promotor José Reinaldo Guimarães.

Partidos

Os investigadores não têm dúvidas: o esquema era suprapartidário. O Estado teve acesso aos nomes de 15 das 29 prefeituras em que a organização atuaria, de acordo com os policiais do Decap e promotores do Gaeco. O cenário das fraudes mostra envolvimento do grupo com prefeituras comandadas por PMDB, PSDB, PV, PDT, PT, PP, DEM, PTB e PSB.

quinta-feira, 30 de outubro de 2008

Alimentação versus qualidade de vida, por Dr. Luiz Schettino - Folha Vitória On-Line

FONTE: WWW.JORNAL FOLHA VITÓRIA ON-LINE

22/10/2008 às 16h22

Alimentação versus qualidade de vida

Há pouco tempo atrás, algumas inovações tecnológicas pareciam distantes, tais como: ter a maioria dos alimentos quase prontos em nossas geladeiras e, com mais vitamina disso e mais fibra daquilo...; monitoramento da poluição do ar e dos desmatamentos e queimadas, por equipamentos ultra modernos; eletrodomésticos inteligentes e de baixo consumo de energia; telefones celulares que fazem quase tudo, internet de altíssima velocidade, e por aí vai...

Na alimentação, a realidade mudou rápido e radicalmente, a maioria das pessoas compravam os produtos básicos ou nas feiras, do produtor rural tradicional, ou em armazéns e mercados, próximos do meio rural, em um tempo nem tão distante; em virtude do que podiam ter uma certeza maior daquilo que estavam ingerindo: o arroz era arroz; o frango era frango; o feijão era feijão; e assim por diante.

Hoje, na maioria das vezes, comemos produtos bonitos e de fácil preparo, como a agitada vida moderna exige, tais como: arroz e feijão pré-cozidos, frango em várias modalidades semi-prontos, lasanhas, quibes, pizzas, verduras e outros congelados, que dependem apenas de alguns minutos no “microondas” para serem servidos.

É importante salientar que, por detrás dessa revolução na apresentação, na forma e disponibilidade dos alimentos, houve também uma grande revolução nos processos de produção, conservação, armazenamento e transporte desses alimentos. Esses avanços ocorreram devido às inovações tecnológicas, de modo especial no setor de produção de alimentos as quais, em alguns casos, trouxeram também conseqüências, ora para o meio ambiente, ora para as pessoas diretamente envolvidas nos processos produtivos, ora para os consumidores finais dos alimentos.

Há tempos atrás, o mundo se sobressaltou com a doença da “Vaca–Louca”, cuja razão principal parece ter sido o fato de que criadores europeus quiseram passar vacas e bois, animais que se alimentam com capim e outros vegetais, a se tornarem comedores de carcaças de carneiros, para crescerem e engordarem mais rapidamente, ou seja, transformaram animais herbívoros em carnívoros e, com isso, surgiu a terrível doença, que levou várias vidas e trouxe prejuízos a muitos produtores e à economia de vários países.

Houve, também, em passado recente, contaminação da ração utilizada para produzir frangos na Bélgica e com isso muitos alimentos foram contaminados por dioxinas, substâncias que podem provocar várias e importantes doenças. Ocorreu isso quando se buscou criar os referidos animais por custo e tempo de produção menores, principalmente.

Agora se houve falar que o modo de vida e alguns tipos de alimentos que contém hormônios, como: ovos e carnes, em especial as de frango, podem estar influenciando a puberdade precoce, o que emite sinal claro de que deve haver atenção permanente com os alimentos e em todas as suas etapas: produção, industrialização, conservação, armazenamento e transporte, visto que um descuido qualquer pode vir a afetar a saúde das pessoas e, consequentemente, a qualidade de vida, em situações em que não se poderia imaginar há pouco tempo atrás.

Dessa forma agrotóxicos, antibióticos e hormônios utilizados na produção agropecuária, assim como os plantios transgênicos, devem ter um rigoroso monitoramento, pois, muitas vezes, alguns efeitos de sua ingestão são sentidos somente muito tempo depois de ingeridos e seus efeitos podem ser cumulativos ao longo do tempo, tanto nas pessoas, quanto sobre os ecossistemas.

As inovações tecnológicas são bem vindas e necessárias. E é muito importante que sejam desenvolvidas e utilizadas, porém, de forma segura; e, que seus possíveis efeitos colaterais sejam minimizados por pesquisas, afim de que, tanto quem produz, quanto quem consome os alimentos tenha segurança sobre os produtos com que estão trabalhando e/ou ingerindo, assim como se possa ter a certeza de que o meio ambiente estará protegido.

Por isso, é necessário mais discussões pela sociedade sobre essas questões, assim como serem reforçadas as ações de orientação (para prevenir as pessoas sobre os excessos de aditivos, corantes, conservantes, hormônios, agrotóxicos e por aí vai, que diariamente ingerem e quase sempre sem saber), fiscalização e controle, não só sanitários mas principalmente do modo como a produção de alimentos ocorre e o que pode se esconder por detrás de um produto bonito e de elevada produtividade: mais saúde e qualidade de vida, ou mais lucros e impactos ambientais?

Toda atenção deve ser dada à nossa comida do dia-a-dia, visto que a mesma não pode deixar de cumprir sua principal função, que vem a ser, dar vida, saúde e qualidade de vida a toda a população.

Publicado por Luiz Fernando Schettino 2 Comentários

Comentários

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06:41h - 24/10/2008
Luiz Fernando Loureiro Fernandes

Concordo. Todas estas adições nos alimentos (corantes, conservantes, acidulantes, aromatizantes, flavorizantes, espessantes, etc.) estão sendo utilizados em demazia e de maneira pouco controlada. A realidade mudou muito desde o tempo da feira e mercadinho.

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02:07h - 28/10/2008

Fernando Claro Dias

Vitória do Espírito Santo, amém, 28 de outubro de 2008.

Caro Dr. Schettino,

Tudo bem?

O estimado tem razão. Devemos ficar atentos como a qualidade de nossa alimentação.
Porém, para nós consumidores, o elo mais fraco, fica terrivelmente difícil controlar e fiscalizar.
Principalmente quando as péssimas práticas começam na produção. O Uso abusivo de fertilizantes e agrotóxicos no Espírito Santo é assombroso. Caso sério. Não seria caso de polícia?
Às vezes me perguntam, e eu também, se não sou muito rígido com este tema. Tenho certeza que não!
Em termos de Política Criminal e Legislativa, o fato é que criminoso é criminoso e neste particular, que é a alimentação, dever-se-ia tratar como crime hediondo, inafiançável. Um crime contra a economia, a periclitação da vida e da saúde pública, e se condenado o acusado, não ter progressão de regime.
Progressão quem tem que ter é o trabalhador. Progressão geométrica de salário, de qualidade de vida, de saúde, de ótimos serviços públicos e todos os direitos sociais. tudo na prática. Está na CF e na CLT, cumpra-se, na forma da lei!
Prezado, a coisa é tão grave, que tenho bem guardado - não é segredo - uma garrafa, de vidro, com tampinha vermelha, de 1 litro do refrigerante coca-cola com um pedaço de cortiça ou algo parecido dentro do vasilhame lacrado. Pergunto, com seriedade, ao conceituado especialista: como pode uma empresa de primeira linha, com rigor na assepsia, e que não trabalha com rolha de cortiça na linha de produção, ter deixado passar esta anomalia? Pelo menos é o que garante o Portal desta conceituada Empresa.
Como fazer contato sério com esta empresa se ela não te responde por endereço eletrônico? Apenas telefônico?
Só há uma saída. É postular em sede própria!
Será que o líquido é letal?
Como fica a vigilância sanitária nisso tudo? E demais órgãos fiscalizadores e disciplinadores? Como foi parar lá dentro este corpo estranho?
Schettino, sua função social é muito relevante e cabe ao estimado, como estudioso e graduado, ser vanguarda nesta cruzada contra o que há de desleal ou de perigoso neste setor crucial que é o da alimentação.
Colaborar nesta coluna é muito bom e precisamos que nosso orientador tome uma iniciativa pró ativa em favor dos consumidores.
Saudações,
Fernando, OCLARO.blogspot.com/

CGU - "Olho Vivo no Dinheiro Público" recebe prêmio EDUCARE - UTILIDADE PÚBLICA RELEVANTE

FONTE:CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO - CGU - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - GOVERNO FEDERAL - BRASIL UM PAÍS DE TODOS.


12/12/2007

Programa da CGU recebe Prêmio Educare
O Programa "Olho Vivo no Dinheiro Público", criado em 2004 pela Controladoria-Geral da União (CGU) para estimular o controle social sobre os gastos públicos, conquistou a categoria Prata - Cidadania na Educação - do 2° Educare - Prêmio Nacional de Excelência na Educação. O prêmio foi recebido ontem à noite, no Sesc, em São Paulo, pelo secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas da CGU, Marcelo Stopanovski.

O Prêmio Educare é oferecido pela Educartis, uma entidade com fins não econômicos que atua no desenvolvimento da educação no Brasil e tem o objetivo de destacar e dar visibilidade às boas práticas que contribuem decisivamente com o desenvolvimento da educação.

O Programa Olho Vivo no Dinheiro Público já realizou 98 encontros e beneficiou 755 municípios brasileiros. Nesses eventos, foram capacitados aproximadamente 13 mil cidadãos e distribuídas mais de 1,3 milhão de exemplares da cartilha de orientação sobre a correta aplicação dos recursos públicos. Buscando despertar o interesse dos estudantes pelo controle social e promover a reflexão sobre o tema no ambiente escolar, o programa da CGU promoveu ainda concurso de redação e desenho, que teve cerca de 112 mil trabalhos inscritos sobre como a sociedade pode ajudar no combate à corrupção.

Para Vânia Vieira, diretora de Prevenção da Corrupção, da CGU, a premiação é o reconhecimento do trabalho que a Controladoria vem fazendo para estimular o controle social. "Esse prêmio fortalece a nossa crença de que estamos no caminho certo", ressaltou.

A MORTE DA ALMA NACIONAL ( volume II), por Márcia Denser

FONTE: WWW.CONGRESSOEMFOCO.COM.BR

A morte da alma nacional (volume II)

As teorias de Milton Friedman deram a ele o Prêmio Nobel;

ao Chile, elas deram o general Pinochet.

– Eduardo Galeano, Dias e noites de Amor e Guerra,1983.

Márcia Denser**

Nada mais apropriado que retomar a série de A Morte da Alma Nacional – volume II (leia qui o volume I) logo após o resultado das eleições municipais não só em Sampa como em várias cidades brasileiras, sem contar o fato de não estar sendo discutida em nível nacional (até no Congresso, semana passada, caiu a pauta, porque os conchavos locais estavam interessando mais e por razões da mais espúrias, do que o bem público, of course) a crise econômica internacional que decretou o final do Neoliberalismo, do Capitalismo Selvagem e do Pensamento Único até porque, fontes das mais seguras afirmam que a discussão está acontecendo, sim, mas entre “instâncias superiores e à revelia de qualquer questionamento do grande público” mas pela manutenção A QUALQUER CUSTO desse Capitalismo Selvagem que já se autodestruiu – e isto em nível nacional.

Mas não, a nossa grande mídia prefere dedicar seu tempo integral a “casos Eloás” – notícias que pela devida ordem de desimportância (ou espetacularização da bobagem) deveriam ser relegadas ao mero noticiário policial, isto é, ao lado da notícias esportivas, obituários, efemérides, etc.

E vocês, loques, idiotas, vão continuar se COMOVENDO com estas questões de somenos? Enquanto os jornalões te distraem dos fatos principais? O que isto afeta a tua vida, para além dum mero voyeurismo de plantão? A minha não afeta de modo algum. Mas, e teu salário, e teu emprego, ou teu desemprego, os teus impostos, tuas tarifas bancárias, e a mensalidade do colégio dos teus filhos, e teu plano de saúde, e as tarifas escorchantes dos teus cartões de crédito, e os aumentos de luz, água, comida, e como vai o atendimento da NET e da TVA lá na tua casa? Jóia, em cima, baratinho? E os transportes, amizade, aliás, e a tua aposentadoria, como vai? Hein? Ficou vagamente por conta da Previdência Privada, doçura? Hein? Essa como você vai encarar? E se ela te der o cano daqui a três ou cinco anos – na mesma linha da “quebra dos bancos internacionais” – você vai reclamar com quem, queridinho? Com o bispo Edir Macedo, com o Padre Marcelo Rossi, com a bispa Sônia, com o São Serra, com o São Lula ou o São Barack Obama (que, se vencer, a essas alturas, tem grande chance de ser assassinado, de acordo com a boa e velha tradição ianque que – desde Lincoln até os Kennedy – mataram todos os presidentes que tentaram dar um jeito nessa merda, e isto significava fazer um pouquinho só, dar menos lucros aos ricos, isto é, distribuir um pouco de justiça social – não seria nenhuma revolução, baby, não se assuste, era só um “acordo de cavalheiros” – o que sempre foi interpretado como uma “declaração de guerra aos poderosos”, não é? Donde os crimes, etc.
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Mas, olha gente, isso fica como um pequeno parêntese ao assunto que realmente nos interessa, ou seja, os relatos e pesquisas de Naomi Klein publicados no livro A Doutrina do Choque e que continuarei a relatar a vocês, e nem preciso fazer replay já que meu querido editor, o Edson Sardinha, já me linkou lá em cima, ok?

Continuando na página 80: o Projeto Chile poderia ter terminado como uma simples nota de rodapé na história, mas algo aconteceu para tirar os garotos de Chicago da merda (que tal esse mix de piada com pleonasmo de reforço, queridinhos?): Richard Nixon se elegeu presidente dos Estados Unidos! E foi ele quem deu a chance aos garotos de Chicago de provar que sua utopia capitalista era mais do que uma teoria de fundo de quintal – uma tentativa de refazer um país a partir do zero!

No Cone Sul, tanto para Nixon como para os garotos de Chicago, a Democracia tinha se tornado inóspita, quer dizer, um sério empecilho: assim, a ditadura era muito mais conveniente!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

No Chile, quando Salvador Allende ganhou as eleições de 1970, Nixon deu ordem a Richard Helms da CIA “para fazer a economia gritar!” Embora Allende propusesse negociação de termos compensatórios justos para as empresas que estavam perdendo propriedades e investimentos, as multinacionais dos EUA temiam que isso fosse uma tendência que abrangeria toda a América Latina. Imagina. As companhias mineradoras haviam investido um bilhão de dólares na mineração de cobre chileno – de longe, a maior do mundo – mas já haviam levado para casa 7,2 bilhões! E consideravam-se an-te-ci-da-pa-men-te LESADAS!

Assim as incorporadoras declararam guerra à administração Allende, tendo como líder do comitê a International Telephone and Telegraph Company (ITT) que possuía 70% da companhia telefônica chilena, prestes a ser nacionalizada. Purina, Bank of America e Pfizer Chemical também estavam no conchavo. O único objetivo das negociações era forçar Allende desistir das nacionalizações, “confrontando-o com ameaças de colapso econômico”. Pretendiam bloquear empréstimos ao Chile e levar bancos privados a fazerem o mesmo, idem bancos estrangeiros. Demorar pra comprar produtos chilenos, usar estoque de cobre norte-americano em vez de comprar do Chile, provocar escassez de dólares na economia chilena e por aí vai.

Naturalmente, pra resumir, um senador democrata tentou interferir sobre isso, mas apesar dos anos de golpes sujos implacáveis dos ianques – ITT e CIA à frente – Allende continuava no poder em 1973. Oito milhões de dólares gastos clandestinamente com o objetivo de enfraquecê-lo foram inúteis. Então ficou claro que não bastava depô-lo, pois outro semelhante iria substituí-lo. Assim um plano mais radical foi elaborado. Havia duas “mudanças de regime” que os opositores de Allende analisavam de perto como possibilidades ou alternativas possíveis. Uma era no Brasil, e outra, na Indonésia.

Antes, em 1962, o Brasil se moveu decisivamente com o presidente João Goulart, um nacionalista econômico comprometido com a reforma agrária, salários maiores e um plano audacioso para forçar as multinacionais a reinvestir um percentual de seus lucros na economia brasileira, em vez de remetê-los para fora do país e distribuí-los para acionistas em Nova York e Londres.

Em 1964, quando a junta militar brasileira liderada pelo general Humberto Castello Branco e apoiada pelos Estados Unidos tomou o poder, os militares tinham um plano não só para eliminar os programas de João Goulart voltados para os mais pobres, mas também abrir amplamente o Brasil para os investimentos estrangeiros. A princípio, os generais brasileiros tentaram impor essa agenda de modo relativamente pacífico – não houve demonstrações públicas de brutalidade, nem prisões em massa. Embora posteriormente se tivesse descoberto que “subversivos” haviam sido brutalmente torturados, durante este período, o seu número era relativamente pequeno (e o Brasil muito grande) para extravasar os limites das prisões.

Mas, em 1968, inúmeros cidadãos resolveram expressar suas inquietações quanto ao crescente empobrecimento do Brasil, o arrocho salarial, pelo que culpavam o programa da junta voltado para os empreendimentos econômicos privados, muitos formulados pelos garotos de Chicago. As ruas foram tomadas por passeatas contra o governo, lideradas por intelectuais, trabalhadores, artistas e estudantes. Percebendo o sério risco do regime e na tentativa desesperada de manter o poder, os militares mudaram radicalmente a tática: a democracia foi completamente eliminada, as liberdades civis suspensas, a tortura se tornou sistemática e, de acordo com a comissão posteriormente criada para investigar a verdade, “assassinatos praticados pelos militares tinham se tornado rotina”.

E.T. Não é estranho ler nossa história contada por outros?

Continuo – prometo – na próxima semana.

PUBLICADO EM:30/10/2008

* A escritora paulistana Márcia Denser publicou, entre outros, Tango Fantasma (1977), O Animal dos Motéis (1981), Exercícios para o pecado (1984), Diana caçadora (1986), Toda Prosa (2002) e Caim (2006). Participou de várias antologias importantes no Brasil e no exterior. Organizou três delas - uma das quais, Contos eróticos femininos, editada na Alemanha. Mestre em Comunicação e Semiótica pela PUC-SP, é pesquisadora de literatura brasileira contemporânea, jornalista e publicitária.

A MORTE DA ALMA NACIONAL (volume I), por Márcia Denser

FONTE: WWW.CONGRESSOEMFOCO.COM.BR

A morte da alma nacional (volume 1)¹

Márcia Denser*

Quando Naomi Klein² começou a pesquisar sobre a interseção entre superlucros e megadesastres imaginou estar testemunhando uma mudança fundamental no modo como a marcha para “libertar os mercados” estava avançando ao redor do mundo. Como ativista do movimento contra o crescimento das corporações em Seattle, em 1999, políticas similares estavam sendo impostas pela OMC e como condições vinculadas aos empréstimos do FMI. As três exigências básicas eram privatização, desregulamentação governamental, cortes profundos nos gastos sociais. Contra elas estavam ocorrendo protestos no mundo inteiro. Mas o 11 de Setembro de 2001 parece ter oferecido a Washington o pretexto ideal de não precisar mais perguntar aos países se eles desejavam a versão americana de “livre comércio e democracia” (o que hoje é uma mentira descarada para os próprios norte-americanos perante o governo “oco” e totalmente privatizado de Bush) – mas de começar a impor ao mundo aquela versão por intermédio da força militar do Choque e Pavor.

Quanto mais fundo se cava a história de como esse modelo de mercado varreu o globo, comprova-se que a idéia de explorar crises e desastres sempre foi o modus operandi do movimento de Milton Friedman (morto em 2006) desde o início – essa forma fundamentalista de capitalismo sempre precisou do desastre para se consumar. Estava claro que os desastres facilitadores estavam se tornando maiores e mais chocantes, pensando-se no Iraque (2002), no furacão Katrina em New Orleans (2003), no tsunami do Sri Lanka (2004), mas tudo isso não era uma invenção posterior ao 11 de Setembro, mas o ponto culminante de três décadas de uma adesão rigorosa à doutrina do choque.

Algumas das violações mais infames dos direitos humanos que acontecem há quarenta anos e são encaradas como atos sádicos perpetrados por regimes antidemocráticos, na verdade, tiveram como objetivo aterrorizar o público a fim de preparar o terreno para a introdução das “reformas” radicais do livre mercado.

Na década de 70, na Argentina e no Chile, o “desaparecimento de milhares de pessoas” sob os governos militares de Jorge Videla e Pinochet fez parte da imposição a estes países das políticas da Escola de Chicago. A Guerra das Malvinas em 1982 serviu de pretexto a Margaret Thatcher para derrotar os mineiros em greve e deslanchar a primeira onda de privatizações realizada numa democracia européia. Na China, em 1989, foi o massacre da praça Tiananmen, e as prisões subseqüentes de milhares de manifestantes, que propiciou a imposição de uma grande zona de exportação, suprida com uma força de trabalho excessivamente aterrorizada para reivindicar seus direitos. Na Rússia, em 1993, foi o fato de Boris Yeltsin enviar os tanques para bombardear o Parlamento e prender os líderes da oposição que possibilitou a escalada de privatizações, criando os notórios oligarcas locais.

Voltando: na década de 40, o grande atrativo da Escola de Economia de Chicago vinha do fato de que, numa época em que idéias de esquerda identificadas com o poder dos trabalhadores estavam ganhando o mundo, a Escola encontrou um meio radical de defender os interesses dos proprietários. Ambos defendiam utopias opostas. Os marxistas eram claros: pela revolução, dissolução do capitalismo selvagem e implantação do socialismo. Mas, para Friedman e seus prosélitos, os meios não eram tão diretos. Segundo eles, havia sérias falhas no capitalismo norte-americano, tais como leis trabalhistas, controle de preços, educação e saúde subsidiadas pelo Estado, logo a missão da Escola de Chicago era de purificação – suprimir da economia tais interferências e distorções e deixar o mercado livre para impor suas regras.

Eis o grande achado de Klein: os membros de Chicago não viam os marxistas como seus verdadeiros inimigos. A origem dos problemas estava nas idéias dos keynesianos americanos, dos socialdemocratas europeus e, sobretudo, dos desenvolvimentistas latino-americanos da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina), agência das Nações Unidas criada em 1948, sediada em Santiago do Chile, presidida pelo economista argentino Raul Prebisch e tendo o brasileiro Celso Furtado como seu membro mais brilhante!

Os cepalinos acreditavam não numa utopia, mas numa economia mista, encarada pelos membros de Chicago como uma tremenda miscelânea de capitalismo para produção e distribuição de bens de consumo, socialismo para a educação, propriedade estatal dos recursos essenciais coma a água, os mares nos limites da plataforma continental, as riquezas do solo, etc., além duma legislação destinada a amenizar os excessos do capitalismo.

Assim como o fundamentalista religioso mantém um respeito ressentido por fundamentalistas de outras religiões e ateus confessos, mas despreza os que crêem moderadamente, racionalmente, sem fanatismo cego, os membros de Chicago declararam guerra aos profissionais adeptos da economia mista.

Nos anos 1950, os desenvolvimentistas como os keynesianos e os socialdemocratas dos países ricos estavam em condições de jactar-se de uma série de sucessos econômicos impressionantes. Mas o laboratório mais avançado do desenvolvimentismo era a América do Sul, o Cone Sul: Argentina, certas regiões do Brasil, Chile, Uruguai. Durante esse período espetacular de expansão, o Cone Sul começou a se parecer mais com a Europa e os Estados Unidos do que com o resto da América Latina e demais países do Terceiro Mundo. Na década de 50, a Argentina possuía a maior classe média do continente, o Uruguai tinha uma taxa de alfabetização de 95% e os serviços de saúde eram gratuitos para toda a população. Harberger, um dos friedmaníacos mais atrozes, sempre que voltava de suas freqüentes viagens ao Chile nos anos 60 costumava desancar os sistemas de saúde e educação do país – os melhores do continente – como “tentativas absurdas de viver além das possibilidades do subdesenvolvimento”.

Erradicar o desenvolvimentismo no Cone Sul, onde este havia criado raízes mais profundas, era o grande desafio. Então dois entusiastas da teoria Friedman, John Foster Dulles, secretário de Estado de Eisenhower, e seu irmão, Allen Dulles, diretor da recém-criada CIA, chegaram ao poder. Antes disso, ambos haviam trabalhado na firma de direito nova-iorquina Sullivan & Cromwell, representando corporações que só tinham a perder com o desenvolvimentismo: J.P.Morgan & Company, International Nickel Company, Cuban Sugar Cane Corporation e United Fruit Company.

E surgiu um plano que, em sua essência, transformaria Santiago num laboratório de experimentos do livre mercado, dando a Milton Friedman aquilo com que sempre sonhara: um país no qual pudesse testar suas teorias do “laissez-faire”, tão execradas desde os estragos do crash da Bolsa em 1929. O plano era simples: em 1956, o governo dos Estados Unidos, com o dinheiro dos contribuintes e da Fundação Ford, financiou cem estudantes chilenos para se titularem pela Universidade de Chicago. Entre 1957 e 1970, o programa incluiu estudantes da Argentina, Brasil e México. Com mais financiamentos da USAID (United States Agency for International Development), os Garotos de Chicago do Chile viraram embaixadores entusiasmados do que os latino-americanos chamam “neoliberalismo”, viajando a vários países a fim de “expandir esse conhecimento pelo continente, confrontando posições ideológicas que impediam a liberdade e perpetuavam a pobreza e o atraso”.

Como uma forma de imperialismo intelectual o projeto era imbatível, mas havia um problema: não estava funcionando! De acordo com os relatórios da Universidade de Chicago, o principal objetivo do projeto era treinar uma geração de estudantes “que viessem a se tornar líderes intelectuais no campo econômico do Chile”. Mas os garotos de Chicago não só não lideravam em lugar algum, como eram publicamente ridicularizados.

Pessoal, agora vou citar Klein literalmente: “Os Garotos de Chicago não poderiam ter escolhido uma parte do mundo menos hospitaleira a esse tipo de experimento do que o Cone Sul nos anos 70. A ascensão extraordinária do desenvolvimentismo significava que a área ecoava ‘uma cacofonia de políticas que a Escola de Chicago considerava distorções econômicas’, movimentos populares e intelectuais se opunham ao capitalismo do laissez-faire. Não eram vozes marginais, mas típicas da maioria dos cidadãos, e se refletiam nas eleições que ocorriam em todos os países. Uma transformação nos moldes da Escola de Chicago seria tão bem recebida no Cone Sul quanto uma revolução proletária em Beverly Hills!”

“O problema era grande e profundo: em 1976 a USAID e a CIA compreenderam que o problema era a classe trabalhadora. ‘O que precisamos fazer é mudar a formação desses povos’, disse Albion Patterson, padrinho do Projeto Chile e membro da USAID. Mas como?”

“Entre 1960 e 1970 a esquerda e o nacionalismo representavam a cultura de massa dominante na América Latina – era a poesia de Pablo Neruda, a música de Mercedes Sosa, o teatro emancipador de Augusto Boal, a pedagogia de Paulo Freire, o cinema novo de Glauber Rocha, o jornalismo revolucionário de Eduardo Galeano. Eram os lendários heróis e mártires do passado e da história recente, de Simón Bolívar a Che Guevara. Quando as juntas militares (Chile, Argentina, Brasil, Uruguai) saíram a campo para desafiar a profecia de Allende e arrancar o desenvolvimentismo pelas raízes, fizeram uma declaração de guerra contra toda a cultura.”

Sim, aqui fizeram precisamente isso – quer dizer, os militares começaram o que FHC concluiu com chave de ouro: em cinco ou seis anos, clones malditos dos intelectuais de ontem destruíram o que fora construído ao longo de décadas, transformaram o saldo positivo da balança comercial num “rombo” permanente, estimularam o envio de dólares para o exterior, elevaram os juros para cobrir os “rombos” criados, privatizaram a troco de banana e com dinheiro público as telecomunicações, os bancos estatais, as hidrelétricas. Com “choques de gestão” quebraram a União, os estados, os municípios. Destruíram a indústria, a agricultura, o sistema educacional, instituíram o desemprego estrutural. Destruíram mais. Destruíram o sonho, o passado e o futuro: mataram a Alma Nacional.


(By the way: continuo com o tema na próxima semana. Me aguardem.)

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¹ Em memória do jornalista econômico Aloysio Biondi, que em setembro de 1999 escreveu um artigo com este mesmo título na extinta revista Bundas.

²In A DOUTRINA DO CHOQUE – A ascensão do capitalismo de desastre, pgs. 18,68, 70, 71, 75, 76, 78, 79, 127, 128 e 129. (Rio, Nova Fronteira, 2008)

PUBLICADO EM:10/10/2008

* A escritora paulistana Márcia Denser publicou, entre outros, Tango Fantasma (1977), O Animal dos Motéis (1981), Exercícios para o pecado (1984), Diana caçadora (1986), Toda Prosa (2002) e Caim (2006). Participou de várias antologias importantes no Brasil e no exterior. Organizou três delas - uma das quais, Contos eróticos femininos, editada na Alemanha. Mestre em Comunicação e Semiótica pela PUC-SP, é pesquisadora de literatura brasileira contemporânea, jornalista e publicitária.

STF REVOGA LIMINAR QUE LIBERTOU EX-SENADOR MARIO CALIXTO FILHO, DO PMDB/RO

FONTES: WW.UJ.COM.BR/ON LINE E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


Jurídico: 2ª Turma do STF revoga liminar que libertou ex-senador Mário Calixto


29/10/2008

Fonte: Supremo Tribunal Federal

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou nesta terça-feira (28) a liminar que libertou o ex-senador Mario Calixto Filho (PMDB-RO) da prisão. Ele é acusado de usar sua influência para beneficiar uma quadrilha especializada em importação fraudulenta de mercadorias de luxo e teve sua prisão determinada pela Justiça Federal Criminal de Vitória, no Espírito Santo.

O ex-senador chegou a ficar preso por mais de 95 dias antes de conseguir a liminar no STF, concedida pelo presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, no período de recesso forense. Agora, deverá retornar para a prisão.

Na tarde de ontem, os ministros julgaram em definitivo o pedido de Habeas Corpus (HC 95324) da defesa e decidiram arquivá-lo ao aplicar a Súmula 691, do STF. O dispositivo impede a análise de habeas corpus contra decisão liminar de ministro de tribunal superior.

Como explicou a relatora do processo, ministra Ellen Gracie, o pedido da defesa era contra decisão liminar de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). "Entendo presente o obstáculo da Súmula 691", disse a ministra, ao observar que o colegiado do STJ ainda não teve oportunidade de julgar o habeas lá impetrado.

"O decreto dessa prisão preventiva não me parece desarrazoado, que levaria a superar o obstáculo da súmula", acrescentou ela. Os ministros do STF afastam a aplicação da súmula em casos de flagrante constrangimento ilegal, o que não ocorreu neste caso. Além de Ellen Gracie, votaram os ministros Joaquim Barbosa e Cezar Peluso.

Ao decretar a prisão preventiva de Calixto Filho, a Justiça Federal Criminal em Vitória alegou que ele "tem um histórico lastimável para alguém que é suplente de senador", porque responde a várias ações penais e já foi condenado por peculato, recebeu alto valor em dinheiro para exercer sua influência, cerca de R$ 200 mil, e goza de grande prestígio na sociedade. Por isso, seria um risco à ordem pública.

GAYS COMEMORAM AVANÇO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, por Júnia Gama

FONTE: WWW.CONGRESSOEMF0CO.COM.BR

Gays comemoram avanço nas eleições municipais

Cinco candidatos homossexuais se elegem e outros 27 eleitos, inclusive prefeitos de capitais, assumem compromisso de defender direitos dos LGBTs

Júnia Gama

O número ainda é pra lá de tímido. Dos 52.137 vereadores eleitos em todo o país este mês, apenas cinco são assumidamente homossexuais – três deles transexuais. Mas, para o movimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), o saldo das urnas é motivo de comemoração. Em 2004, apenas um integrante do grupo conseguiu vaga no Legislativo municipal no interior do Espírito Santo.

Este ano, além de garantir presença na câmara municipal de uma capital, Salvador, o movimento também viu suas propostas serem incorporadas por outros 27 eleitos que, apesar de não serem homossexuais, se declararam aliados no combate à discriminação em função da orientação sexual.

Entre eles, estão prefeitos eleitos de cidades importantes, como Gilberto Kassab (DEM), de São Paulo, Márcio Lacerda (PSB), de Belo Horizonte, Ricardo Coutinho (PSB), de João Pessoa, Raul Filho (PT), de Palmas, Carlito Merss (PT), de Joinville (SC), e Dr. Hélio (PDT), de Campinas (SP). A ex-senadora Heloísa Helena (Psol), eleita vereadora em Maceió, também está entre as apoiadoras da causa (veja a lista completa).

O movimento gay atuou de maneira ostensiva nestas eleições. Embora apenas cinco por cento dos 100 candidatos lançados pelo grupo tenha sido eleito vereador, a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) organizou uma campanha de captação de apoio dos candidatos aos seus projetos.

Compromisso assumido

Um termo de compromisso com as demandas da plataforma gay foi enviado a boa parte dos postulantes a prefeitos e vereadores dos principais municípios brasileiros. Para conseguir apoio da comunidade, que conta com 203 organizações em todo o país, o candidato deveria assinar o documento. Ao todo, 221 candidatos se comprometeram com as exigências do grupo.

Na pauta específica da comunidade, há demanda por maior representação pública do segmento, com a definição de um plano municipal que inclua uma coordenadoria da diversidade e a criação de um conselho LGBT.

Os candidatos também assumiram outros compromissos, como estender aos casais homossexuais os mesmos direitos previstos para os demais servidores públicos municipais, incluir temas relativos à sexualidade e à homossexualidade na sala de aula e reconhecer os parques e jardins das cidades como espaço público de livre afeto de LGBT (veja a íntegra do documento).

O presidente da ABGLT, Toni Reis, explica que o lançamento do termo de compromisso foi uma estratégia traçada pela entidade para garantir apoio de políticos nas esferas municipais, onde muitas das ações a favor do grupo são gestadas. "Precisamos de apoio nas câmaras legislativas e no Poder Executivo, e essa foi a maneira que encontramos para que os candidatos nos apoiassem", justifica.

Balanço positivo

Para o coordenador-executivo do projeto Aliadas, braço estratégico da ABGLT no Congresso Nacional, Igo Martini, a eleição deste ano representa um grande avanço para o movimento. "Candidatos ligados a movimentos sociais costumam ter pouca sustentação financeira, então consideramos o resultado muito positivo", avalia.

"Para quem tinha só um, saímos ganhando", acrescenta Toni Reis, referindo-se à eleição, em 2004, de Moacyr Sélia (PR-ES), mais conhecido como Moa, vereador em Nova Venécia, município com pouco mais de 46 mil habitantes, localizado a 225 quilômetros de Vitória. Este ano, Moa foi reeleito com 871 votos. Além dele, outros dois transexuais foram eleitos no último dia 5: Léo Kret (PR), em Salvador, e Isaías Martins de Oliveira (PV), em Patos de Minas (MG). Também serão empossados no início de janeiro os vereadores José Itaparandi (PTB), de Paço do Lumiar (MA), e Sander Simaglio (PV), de Alfenas, ambos assumidamente gays.

A intenção da comunidade, segundo Igo, não é eleger homossexuais a qualquer custo. Para ter apoio do movimento, é preciso apresentar uma plataforma consistente de apoio à causa, defende. Ele cita o deputado Clodovil Hernandes (PR-SP), homossexual assumido, como exemplo de gay que não carrega a bandeira do grupo. "Clodovil não foi eleito pelo nosso segmento. Ele não tem projetos nem na nossa área, nem em área alguma. Não é um nome de referência para nós", critica.

Apoio variado

Uma das estratégias da ABGLT para ampliar o número de adesões aos seus compromissos foi não restringir as alianças aos partidos de esquerda, tradicionalmente identificados com a defesa dos direitos humanos. O grupo angariou apoio de candidatos das mais variadas correntes partidárias. Em Salvador, por exemplo, os candidatos derrotados à prefeitura Antonio Imbassahy (PSDB), Walter Pinheiro (PT) e ACM Neto (DEM) assinaram o termo.

Nem a religião do petista, que é evangélico, nem a filiação do democrata a um dos partidos mais conservadores, impediram que eles se comprometessem com o documento. Toni Reis justifica que, para conseguir a aprovação de projetos, é preciso ter o apoio de vertentes variadas e, por isso, a associação não faz discriminações.

Dançarino e advogado

Da chapa de ACM Neto, aliás, fez parte o transexual Leo Kret, eleito vereador com 12.861 votos, o quarto candidato mais votado na capital baiana. Em seu espaço no horário eleitoral (confira), Leo levantava suas plataformas políticas voltadas para a juventude, os artistas, os LGBTs e a população carente e pedia votos para o candidato do DEM.

O vereador eleito é dançarino de uma banda de axé e forró baiana, a Saiddy Bamba. Aos 24 anos, conta que decidiu tentar a carreira política para atender ao pedido de seu público. Leo participava de programas populares de rádio e TV de Salvador, onde se tornou figura bastante conhecida. Apesar da derrota de ACM Neto logo no primeiro turno, Leo conta ter feito sua parte. "A maior caminhada dele fui eu quem promovi", relata.

O município de Alfenas, localizado no Sul de Minas, ganhou também seu primeiro representante gay. Sander Simaglio, um advogado de 32 anos, foi eleito com 629 votos, e prepara-se agora para enfrentar um possível preconceito de seus colegas na Câmara Legislativa a partir de janeiro próximo. "Não permito comentarem sobre minha opção sexual. Meu eleitor é consciente, votou em um cidadão antenado que, por coincidência, é gay", defende.

Sander conta que sua bandeira vai além do movimento LGBT. Ele afirma que seu trabalho será voltado para a defesa dos direitos humanos em geral no município de 65 mil habitantes. Segundo o advogado, menos de 10% de seus eleitores são gays. Na avaliação dele, ainda falta politização entre seus companheiros. A conhecida falta de unidade entre os militantes da comunidade, lembrada pelo vereador eleito de Alfenas, deixa claro que o grupo ainda terá muito trabalho pela frente.

Grupo fortalecido

Apesar das disputas internas, a causa avança visivelmente. Para o sociólogo Antônio Testa, professor da Universidade de Brasília (UnB), o crescimento da comunidade LGBT começa a partir do momento em que o grupo "sai do armário" e reivindica direitos. Com isso, afirma o professor, o Estado sente-se obrigado a reconhecê-los, e a legitimação acaba fortalecendo o grupo.

Em Brasília, por exemplo, o Executivo incluiu os LGBTs na proposta de lei orçamentária deste ano. A quantia é pouca: apenas R$ 6,9 mil. Mas, para Testa, o importante foi o gesto de reconhecimento do poder público. A partir daí, lembra ele, fica mais fácil lutar para alcançar resultados significativos.

Com o potencial que tem para se organizar e de votos para oferecer, o movimento gay tende a se consolidar como um dos principais grupos de pressão política do país, acredita Testa. "É possível que, em alguns anos, a comunidade LGBT seja o mais importante grupo de pressão, pela sua capacidade de fazer alianças com as minorias. A democracia brasileira permite essa articulação", vislumbra.




ATUALIZADA EM:30/10/2008

STJ REGULAMENA DIREITO À LICENÇA-MATERNIDADE DE SEIS MESES NA JUSTIÇA FEDERAL

FONTES: WWW.UJ.COM.BR/ONLINE e SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ - O TIRBUNAL DA CIDADANIA

Jurídico: STJ e Justiça Federal regulamentam licença-maternidade de seis meses

29/10/2008

Fonte: Superior Tribunal de Justiça

Servidoras do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Conselho da Justiça Federal (CJF) e dos órgãos de primeiro e segundo grau da Justiça Federal já têm direito à licença-maternidade de seis meses.

O presidente do Tribunal e CJF, ministro Cesar Asfor Rocha, assinou portarias que regulamentam a prorrogação do benefício por 60 dias. Agora, em vez de 120 dias, as servidoras mamães ficarão exclusivamente com seus bebês por até 180 dias.

A prorrogação segue o disposto na Lei 11.770/2008, de 9 de setembro deste ano, que criou o Programa Empresa Cidadã, destinado a incentivar a prorrogação de licença-maternidade mediante incentivo fiscal a empresas privadas. O artigo 2º desta lei autoriza a administração pública a instituir programa que garanta prorrogação da licença-maternidade para suas servidoras.

No caso do STJ e dos órgãos da Justiça Federal, a prorrogação se aplica às servidoras ocupantes de cargos efetivos, de função comissionada ou cargos em comissão, inclusive sem vínculo efetivo. A servidora que adotar ou obtiver guarda judicial de criança de até um ano de idade terá direito a uma prorrogação, porém de 45 dias. Caso a criança tenha mais de um ano, até 12 anos incompletos, a prorrogação da licença-maternidade será de 15 dias.

JUSTIÇA DO RJ DECIDE QUE PACIENTE DEVE SER ATENDIDO EM HOSPITAL CONVENIADO - CAARJ e UNIMED

FONTES:WWW.UJ.COM.BR/ONLINE E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Jurídico: Turma Recursal concede mandado de segurança para paciente ser atendido em hospital conveniado


30/10/2008

Fonte: Tribunal de Justiça - RJ

A Quarta Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio concedeu um mandado de segurança impetrado por João Carlos Lima de Souza contra a Caarj e a Unimed-Rio.

Desde 1987, ele é associado da Caarj e, por um convênio com a Unimed-Rio, que prometia ampliação da rede credenciada, e não sua redução, João Carlos, que sofre de cardiopatia grave, não pôde mais ser atendido na Casa de Saúde São José, no Humaitá, Zona Sul do Rio, que fica próxima de sua residência e onde o paciente já tem histórico de atendimento. Com a decisão, os planos terão que pagar e/ou autorizar qualquer atendimento de emergência que João Carlos venha a precisar no local, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

Em 28 de março, João Carlos recebeu, surpreendentemente, em sua residência, correspondência anunciando a parceria da Unimed com o plano de saúde da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro (Caarj), segundo a qual, a partir de abril, a rede credenciada da Unimed-Rio passaria a atender todos os beneficiários da Caarj.

Na carta, foi comunicado que o convênio ampliaria a rede de atendimento, em âmbitos municipal, estadual e nacional, tendo sido ressaltado de modo expresso pelos planos de saúde que todas as coberturas atuais seriam mantidas - e até mesmo ampliadas - com isenção de carência. Porém, a Casa de Saúde São José, onde costuma ser atendido, deixou de fazer parte do atendimento de emergência cardiológica sem que fosse concedida ao impetrante a opção de permanecer com seu plano anterior, que oferecia uma rede superior de credenciados.

Para o relator, juiz Augusto Alves Moreira Júnior, há perigo de dano irreparável. "Pode-se afirmar que o impetrante não pode aguardar a decisão final no feito que tramita perante o Juizado Especial Cível impetrado, porque realiza tratamento cardiológico junto à Casa de Saúde São José, se afigurando ilegal a prática dos litisconsortes de efetuar, literalmente, a restrição de estabelecimentos médicos credenciados sem prévia comunicação aos segurados", afirmou na decisão."

quarta-feira, 29 de outubro de 2008

"Dez congressistas pedem aumento nas emendas" - OCLARO: Um é do PMDB/ES, outro do PSB, Partido Socialista Brasileiro/SP

FONTE: WWW.CONGRESSOEMFOCO.COM.BR

Dez congressistas pedem aumento nas emendas


A pressão por parte de alguns parlamentares para aumentar o valor das emendas individuais na proposta do orçamento de 2009 deixou de ser mera especulação. Das 46 emendas apresentadas pelos congressistas ao relatório preliminar do projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2009), dez exigem o aumento. Desse total, cinco parlamentares pedem a mudança de R$ 8 milhões para R$ 12 milhões. Outros cinco querem um aumento menor, para R$ 10 milhões.


Caso a primeira proposta preveleça, o impacto no orçamento da União, gerado com as emendas individuais dos 594 congressistas, passaria do atuais R$ 4,7 bilhões para R$ 7,1 bilhões. O parecer preliminar deve ser votado amanhã (29) na Comissão Mista do Orçamento (CMO). De acordo com as atuais regras, cada parlamentar tem o direito a apresentar 25 emendas no valor total de R$ 8 milhões.


Os parlamentares não contiveram o ímpeto de gastar, apesar do momento de instabilidade econômica que atinge todos os mercados mundiais e que levou o Palácio do Planalto editar, nas últimas semanas, duas medidas provisórias "anticrise". O deputado Sérgio Petecão (PMN-AC) diz que a turbulência financeira mundial não pode ser um empecilho no aumento do valor das emendas individuais.


"É fundamental, ainda, entender que a crise internacional não pode ser interpretada como fator condicionante ou impeditivo para a elevação dos valores das emendas individuais de parlamentar, que, como já dito, são mais céleres na liberação", defende ele, em trecho da justificativa apresentada na emenda que pede o aumento para R$ 12 milhões.


"Esta proposta visa a acelerar o processo de liberação de receita aos municípios do país, pois é certo que as emendas individuais de parlamentar têm tramite mais célere em sua liberação do que as de bancada e comissão, podendo serem direcionadas aos municípios mais carentes", ressalta.


Já o líder do PR na Câmara, Luciano Castro (RR), que também defende o mesmo reajuste de Petecão, alega que o aumento serve para atender "melhor" à base eleitoral. Essa justificativa também foi utilizada na emenda apresentada pelo vice-líder do PMDB no Senado, Leomar Quintanilha (TO).


"O limite para o atendimento e aprovação das emendas individuais tem se revelado insuficientes para que os parlamentares possam contemplar sobretudo os pequenos municípios do interior", afirma o senador em trecho da justificativa.


Participação popular


Quintanilha também é contra uma medida que garante a participação popular nas emendas de bancada. O relatório preliminar determina que pelo menos uma dessas emendas, de cada estado, resulte das audiências públicas realizadas até novembro por todas as regiões do país.


"A introdução da participação popular no processo de emendamento orçamentário nos parece uma feliz iniciativa. Entretanto, tornar obrigatória que pelo menos uma das emendas de bancada estadual seja oriunda das sugestões eventualmente encaminhadas pela população soa como uma imposição. Estamos propondo a supressão desse dispositivo, por considerar que ele usurpa o poder decisório dos membros de cada bancada estadual", ressalta o Quintanilha. (Erich Decat)


Congressistas que querem aumento nas emendas parlamentares individuais


Aumento para R$ 12 milhões
Senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO)
Deputado Sérgio Petecão (PMN-AC)
Deputado Luciano Castro (PR-RR)
Deputado Jaime Martins (PR-MG)
Deputado Lázaro Botelho (PP-TO)


Aumento para R$ 10 milhões
Senador Gilberto Goellner (DEM-MT)
Deputado Dr.Ubiali (PSB-SP)*****Obs.: DESTAQUE FEITO POR OCLARO
Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES)*****Obs.: DESTAQUE FEITO POR OCLARO
Deputado Nelson Meurer (PP-PR)
Deputado Luiz Carlos Busato (PTB-RS)


ATUALIZADA EM:28/10/2008

PIAUÍ I - "Um procurador de R$ 61 mil", por Lúcio Lambranho, em CongressoEmFoco

FONTE:WWW.CONGRESOEMFOCO.CO.BR

Um procurador de R$ 61 mil

CNMP investiga salário de novo procurador-geral do Piauí, que teria desconto menor do imposto de renda e vencimento acima do teto do funcionalismo

Foto: Brito Jr

Lúcio Lambranho

Enquanto mais da metade da população do Piauí precisa da ajuda do Bolsa Família para sobreviver, o futuro procurador-geral de Justiça do estado, Augusto Cézar Andrade (foto), recebeu em pelo menos um mês deste ano mais de R$ 61 mil em salário. O vencimento representa duas vezes e meia o valor do teto do funcionalismo público, que é o salário-base de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
O salário recebido pelo novo chefe do Ministério Público do estado – que detém o terceiro pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país – contraria a Constituição, conforme entendimento reiterado em março de 2006 pelo STF de que nenhum servidor público pode ganhar acima do teto de R$ 24.500. Mas isso é apenas parte de uma série de denúncias contra o Ministério Público piauiense que está sendo investigada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.

O Congresso em Foco teve acesso a parte desse rol de irregularidades denunciadas pelos próprios promotores de Justiça do estado. O caso de Augusto Cézar Andrade – procurador-geral eleito no último dia 18 e atual chefe de gabinete do procurador-geral, Emir Martins Filho – é considerado o mais grave. Dois de seus contracheques revelam que, além do valor acima do teto, o desconto de seu imposto de renda é abaixo do que prevê a legislação federal.

De acordo com a denúncia, Augusto Cézar recebeu no mês de agosto deste ano gratificação de desempenho de R$ 9.383,68, o que lhe garantiu um salário bruto de R$ 61.079,21. No contracheque de setembro, ele recebeu R$ 39.610,45 de salário bruto, incluindo uma gratificação no mesmo valor.


O SALÁRIO DO PROCURADOR
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Remuneração de setembro

Remuneração de agosto

(Arte: Thiago Guterman)

Segundo decisões do CNMP, as gratificações são irregulares e não deveriam mais existir. Mas o que mais chama atenção no documento é o desconto de apenas R$ 1.928,00 nos dois contracheques, embora a remuneração nos dois meses apresente valores diferentes.

Para ter essa quantia descontada no imposto de renda, o procurador eleito deveria ter recebido não mais que R$ 7.010,91, considerando-se a aplicação da alíquota de 27,5% sobre o valor do salário bruto. Segundo fontes ouvidas pelo site, caso a suspeita seja comprovada, ele pode responder na Justiça a denúncia por crime fiscal.

Diante dessa série de indícios de irregularidades, os conselheiros do CNMP decidiram no último dia 20, por unanimidade, fazer uma auditoria nas contas do Ministério Público do Piauí relativa aos últimos cinco anos. A devassa deve ser feita na gestão financeira, orçamentária e de pessoal.

Informações insuficientes

O relator do caso no CNMP, conselheiro Fernando Quadros, que propôs a realização da auditoria, disse ao Congresso em Foco que usou como base para seu pedido justamente o pagamento de valores acima do teto do funcionalismo para Augusto Cézar. "Além disso, o número de reclamações, cerca de dez, contra o Ministério Público do Piauí foi determinante para o pedido de auditoria", explica.

Segundo o conselheiro, as informações já enviadas pelo MP do Piauí não foram suficientes para tirar as dúvidas sobre os valores pagos de forma supostamente indevida ao subprocurador e outros promotores. A auditoria, diz Fernando Quadros, será feita por cinco pessoas, incluindo representantes do Ministério Público de outros estados, de um técnico da Receita Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU).

O conselheiro quer tirar todas as dúvidas em relação à suposta sonegação fiscal sobre o recolhimento do imposto de renda dos promotores do Piauí. "Tem uma questão tributária relevante que precisa ser avaliada nestes casos", afirma o conselheiro do CNMP. A auditoria deve começar no início de novembro e pode durar até 40 dias, segundo Fernando Quadros.

Banquete com dinheiro público

Um dos autores da denúncia que gerou a devassa pelo CNMP nas contas do Ministério Público do Piauí, o promotor Francisco Lima diz que há pelo menos dez anos as irregularidades já aconteciam no MP local, principalmente relacionadas com a folha de pagamento.

Lima também fez a sustentação oral no conselho sobre outro caso rumoroso envolvendo o Ministério Público do Piauí: o café da manhã servido todos os dias aos funcionários da sede do MP em Teresina, pago pela Procuradoria Geral do Estado. "Fiz questão de citar todas as iguarias desse verdadeiro banquete com dinheiro público", relembra o promotor.

Entre bolos, sucos, pães, peitos de peru e outros quitutes raros na mesa do trabalhador brasileiro, o doce café dos servidores saía salgado para o bolso do contribuinte: R$ 13 mil por mês. "Aqui não tem peito de peru, principalmente para o povão. No Piauí tem muita gente vendendo o almoço para comer a janta, o que tornava essa prática mais do que absurda", dispara Lima.

O caso já foi julgado pelo CNMP, que determinou o cancelamento do contrato com a padaria que fornecia o café da manhã. Alguns conselheiros queriam que o procurador-geral devolvesse o dinheiro gasto com a mordomia, mas uma decisão dúbia fez com que essa determinação não precisasse ser acatada por Emir Martins Filho.

Gratificações indevidas

Desde junho de 2006, o CNMP determinou, por meio da Resolução 9, que o pagamento dos promotores deve ficar restrito aos subsídios. É o que prevê o artigo 3º da decisão:

"O subsídio mensal dos membros do Ministério Público da União e dos Estados constitui-se exclusivamente de parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória".


Mas as gratificações no MP piauiense variam de acordo com os donos dos contracheques, segundo a mesma denúncia. Além de Augusto Cesar, os documentos entregues ao conselho revelam que outros quatro promotores recebem gratificações de desempenho.

O promotor Charlie Chan Andrade de Oliveira recebe R$ 3.500, o mesmo valor que o colega Ruszel Lima Verde Cavalcante. Já José Reinaldo Leão Coelho ganha R$ 4.000.E a promotora de Justiça Cláudia Marques Seabra tem uma gratificação de desempenho nove vezes menor do que a recebida por Augusto Cézar, mais de R$ 9 mil. Ela recebe R$ 1 mil.

O Congresso em Foco procurou a assessoria do Ministério Público do Piauí e o procurador eleito Augusto Cézar Andrade para ouvi-los sobre as denúncias sob investigação do CNMP. Indicado pela assessoria de imprensa para comentar o assunto, o assessor judiciário Rodrigo Roppi foi lacônico na resposta: “O Ministério Público do Estado do Piauí está aguardando a realização da dita auditoria para podermos nos manifestar quanto ao seu resultado”. O subprocurador não se manifestou.

Augusto Cézar vai assumir o cargo no próximo mês após vencer a eleição para o cargo. No último dia 18, ele recebeu dos colegas 112 votos, três a mais do que a segunda colocada, Zélia Saraiva Lima (109). O terceiro colocado foi Charlie Chan, que obteve 94 votos. Os três constavam da lista tríplice submetida ao atual procurador-geral e ao governador Wellington Dias. Os dois referendaram a escolha dos integrantes do Ministério Público.

Fraudes no INSS

Ainda em dezembro de 2003, o Ministério Público Federal (MPF) no Piauí abriu inquérito na Polícia Federal (PF) para investigar supostas fraudes na folha de pagamentos dos funcionários do MP. Na época, uma auditoria do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) comprovou, segundo o MPF do Piauí, diferença entre os valores dos salários declarados ao INSS e ao Tribunal de Contas do Estado, responsável pela aprovação das contas do MP do Piauí.

A Justiça Federal no Piauí chegou a determinar a quebra do sigilo bancário da Procuradoria Geral de Justiça, mas o processo foi transferido para o Tribunal de Justiça do estado, onde está parado até hoje.

O então procurador-geral de Justiça, Antônio Ivan e Silva, conseguiu um habeas-corpus no Tribunal Regional Federal da 1ª Região alegando que a competência para julgar o procurador-geral era do Tribunal de Justiça. Mesmo assim, o MPF entrou com uma ação de improbidade administrativa contra Ivan e Silva, processo que ainda não foi julgado pelo mesmo TRF.


ATUALIZADA EM:28/10/2008

As 25 notícias mais censuradas - por Luiz Carlos Azenha, em www.viomundo.com.br

fonte:www.viomundo.com.br

As 25 notícias mais censuradas

Atualizado e Publicado em 17 de outubro de 2008 às 00:01

Caracas, 2 de outubro. ABN ─ O genocídio no Iraque, com 1,2 milhões de civis mortos pelas tropas estadunidenses desde que começou a invasão faz cinco anos é o tema que encabeça o ranking anual das 25 notícias mais ocultadas pela grande imprensa dos EEUU e do mundo em 2007/2008, segundo “Censored 2009”, o informe do Projeto Censurado da Universidad Sonoma State da Califórnia que publica todos os anos o editorial Seven Stories de Nova Iorque. As matanças do Iraque se comparam com os piores genocídios do século passado, como Ruanda e Camboja.

Ademais das 25 histórias mais censuradas, o livro contém valiosos trabalhos acadêmicos sobre a situação atual do jornalismo, novas visões do cambiante mapa da grande concentração da propriedade midiática, análises de conteúdo sobre a manipulação da informação que aborda temas como o governo do Hamas em Gaza, a liberdade de expressão nos EEUU e no mundo e a atividade das organizações da sociedade civil que lutam pela democratização dos meios informativos, entre outros temas de interesse para o cidadão comum da nossa sociedade em qualquer país, não só para os especialistas.

O Projeto Censurado, dirigido pelo sociólogo Peter Phillips, pesquisa desde há 33 anos as 25 notícias mais relevantes que nunca foram postas a disposição do público pelos grandes meios de comunicação corporativos que hoje exercem o controle midiático mundial. Ademais das 25 histórias “top”, o Projeto Censurado oferece este ano 14 menções honrosas a outros tantos temas que tampouco mereceram as honras da tinta e do papel ou as telas da televisão.

Phillips informou que no trabalho de investigação e seleção das 25 histórias “top” durante o ano os estudantes, acadêmicos e investigadores que trabalham no projeto analisaram várias centenas de “notícias censuradas” descobertas em meios independentes, sítios web, emissoras do interior, jornais sindicais, publicações estrangeiras, etc. Portanto, o total de notícias censuradas nos EEUU vai muito além das 25 histórias “top” e das 14 menções honrosas anuais. Algumas histórias nomeadas “em concurso” e submetidas a revisão podem ser observadas (em inglês) na página http://www.projectcensored.org/articles/category/stories-under-review/

A América Latina está presente em vários trabalhos. Por exemplo, os jornalistas Laura Carlsen, Stephen Lendman e Constance Fogal investigaram como o espaço econômico do Tratado de Livre Comércio da América do Norte, que inclui EEUU, México e Canadá e é mais conhecido por NAFTA, sua sigla em inglês, está se convertendo em um espaço militarizado a cargo do Comando Norte estadunidense. Outro trabalho explica como em El Salvador ressurgiu a tristemente célebre Escola das Américas, mas sob outro nome, e no mesmo país se criminalizou o protesto social com uma lei antiterrorista calcada no Patriot Act dos EEUU que castiga a quem participe de manifestações com até 60 anos de prisão.

El Salvador também é o único país latino-americano que tem tropas no Iraque e como aliado fiel dos EEUU está desempenhando um importante rol no ressurgimento do velho militarismo que outra vez ameaça as democracias da região com novos projetos de guerra suja. A nota “Ressurgem as guerras sujas dos EEUU na América Latina?”, escrita por Comunidade em Solidariedade com o Povo de El Salvador, Wes Enzinna e Benjamin Dangl, explica o funcionamento da Academia Internacional de Aplicação do Direito (ILEA, em inglês), que possui outra sede no Peru e ensina a torturar, a matar e demais matérias da Escola das Américas. A nota recorda que por volta de 2005, a ajuda militar dos EEUU para a América Latina aumentou 34 vezes com respeito a 2000 e ressalta que em 2008 foi posta de novo em serviço a IV Frota dos EEUU para atemorizar tanto aos países “descomprometidos” com o império, como Argentina, Brasil, Honduras, Paraguai e outros, e aos abertamente “dissidentes” ou desafiantes, como Cuba, Venezuela, Bolívia, Nicarágua, Equador e outros.

Outra notícia absolutamente desatendida pelos grandes meios continentais e estadunidenses é a possível nova mudança do mapa político da América Latina que pode dar-se em 2009 em favor das idéias progressistas. E o epicentro desta notícia não divulgada também seria El Salvador. Pela primeira vez desde os Acordos de Paz que em 1992 puseram fim à guerra civil de doze anos, a Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional (FMLN) tem uma opção razoável de ganhar as eleições nacionais (a eleição parlamentar e municipal ocorrerá em 18 de janeiro de 2009, seguida pela eleição presidencial em 15 de março). Nas últimas pesquisas de 2008, a FMLN ganha comodamente a maioria parlamentar em janeiro e em março elegeria folgadamente a Mauricio Funes, seu candidato à presidência. O grande perdedor será o partido direitista ARENA, que no poder perpetuou as mesmas políticas daninhas que em 1980 conduziram à guerra civil.

Também toca à América Latina a nova legislação migratória para o “trabalhador hóspede”, relação laboral migratória que um senador do Harlem descreveu como “o mais parecido à escravidão”. E surpreende uma investigação que situa a escravidão em seu nível mais alto em toda a história da humanidade, com 27 milhões de escravos que não só habitam no terceiro mundo como também nos países desenvolvidos.

Colômbia continua sendo o país com mais sindicalistas assassinados em todo o mundo, segundo um informe sobre a situação dos direitos laborais em todo o mundo. Outro tema do Projeto Censurado aborda a vacuidade da Declaração Universal dos Direitos Indígenas proclamada em setembro de 2007 pelas Nações Unidas e como três meses depois foi excluída em Bali uma delegação aborígene que foi expressamente convidada a participar do Convênio Base sobre a Mudança do Clima.

Este é um resumo de cada uma das 25 histórias mais censuradas expostas na mesma ordem do Projeto Censurado:

1) A ocupação dos EEUU mata mais de um milhão de iraquianos
(por Michael Schwartz, Joshua Holland, Luke Baker, Maki al-Nazzal e Dahr Jamail)
A tropas estadunidenses mataram 1,2 milhões de civis iraquianos desde que começou a invasão há cinco anos, segundo o grupo britânico de investigação Opinion Research Business (ORB). Estas cifras fazem rivalizar a invasão e ocupação do Iraque com as grandes matanças do século passado, como o terrível balanço de até 900.000 seres humanos que se crê mortos no genocídio de Ruanda em 1994 e está se aproximando dos um milhão e setecentos mil mortos no Camboja sob o Khmer Vermelho, nos anos 70. Cada dia saem à rua até cinco mil patrulhas que invadem 30 lares cada uma buscando presumidos 'insurretos' ou 'terroristas', a fim de interrogá-los, apresá-los ou, simplesmente, matá-los. Estas operações soem deixar um balanço de até 100 mortes por dia e causaram uma crise humanitária que deslocou 5 milhões de iraquianos.

2) EEUU, Canadá e México militarizam o NAFTA
(por Laura Carlsen, Stephen Lendman e Constance Fogal)
O espaço econômico do Tratado de Livre Comércio da América do Norte, que agrupa EEUU, Canadá e México se está convertendo num espaço militarizado controlado pelo Comando Norte estadunidense, “seguro para os negócios” e imune ao terrorismo, chamado Sociedade da Segurança e da Prosperidade (SPP, em inglês). As corporações transnacionais promotoras desta conjunção de aparência trinacional, mas verdadeiramente “supranacional”, são velhas conhecidas: General Electric, Ford Motors, General Motors, Wal-Mart, Lockheed-Martin, Merck, Chevron e outras mega companhias. A SPP, que aponta para a integração das três nações num só bloco político, econômico e de segurança sob o comando de Washington. A SPP não é uma lei, ou um tratado, nem sequer um acordo. E qualquer dessas coisas requereria a discussão e participação pública do Congresso.

3) O FBI oferece licença para matar
(por Matthew Rothschild)
O governo estadunidense recruta negócios e indivíduos que se integram a InfraGard, uma importante peça na complexa estrutura de um panóptico industrial destinado a acolher à sociedade da vigilância que Washington constrói. Mais de 23.000 pequenos e médios empresários do comércio e da indústria estadunidense trabalham silenciosamente com o FBI e o departamento de Segurança da Pátria (DHS, em inglês) na coleta e abastecimento de informação sobre as amizades dos estadunidenses. Em recompensa, os membros de InfraGard, que é o nome deste grupo de rápido crescimento, têm licença de “atirar para matar” quando usem suas armas e, ademais, recebem advertências secretas sobre ameaças terroristas muito antes que o público e, ocasionalmente, antes que certos funcionários. A União das Liberdades Civis Americanas vê a InfraGard como os olhos e os ouvidos do FBI observando a milhões de clientes individuais.

4) ILEA: Ressurgem as guerras sujas dos EEUU na América Latina?
(por Comunidade em Solidariedade com o Povo de El Salvador, Wes Enzinna e Benjamin Dangl)
A velha Escola das Américas reviveu em El Salvador como Academia Internacional de Aplicação do Direito (ILEA, em inglês), com uma base satélite no Perú e 16,5 milhões de dólares do orçamento federal de 2008 dos EEUU. A ILEA, com imunidade ante prováveis crimes contra a humanidade, treina anualmente em 'técnicas anti-terroristas' a 1.500 oficiais de polícia, juízes, fiscais e outros “funcionários da lei” da América Latina, enquanto o velho militarismo dos EEUU ameaçam de novo a paz e a democracia na região e aumenta a ajuda militar, que em 2005 cresceu 34 vezes com respeito a 2000, ao mesmo tempo que uma visível mudança de estratégia militar descentralizou os treinamentos secretos de militares e policiais latino-americanos que incluem torturas e técnicas de execução, junto com a reativação da IV Frota.

5) Apoderando-se dos bens dos manifestantes contra a guerra
(por Michel Chossudovsky e Matthew Rothschild)
Bush assinou duas ordens executivas que facultam ao departamento do Tesouro apoderar-se dos bens de quem seja percebido como ameaça para as operações no Oriente Médio, inclusive de suas crianças. A primeira, 'Bloqueando as propriedades de pessoas que ameaçam os esforços de estabilização no Iraque', assinada em 17 de julho de 2007, autoriza o departamento da Fazenda, em consulta com o departamento de Estado e o Pentágono, a confiscar bens de cidadãos e organizações dos EEUU que 'direta ou indiretamente' ameacem as operações no Iraque. A segunda, 'Bloqueando a propriedade de pessoas que minam a soberania do Líbano, seus processos e instituições democráticas', de 1 de agosto, é quase idêntica mas mais severa. Sem o direito ao devido processo, a secretaria da Fazenda pode apoderar-se das propriedades de qualquer um que se oponha vagamente à agenda dos EEUU ou arbitrariamente se lhe atribua risco de violência.

6) Derrota da lei contra o “terrorismo doméstico de colheita própria”
(por Jessica Lee, Lindsay Beyerstein e Matt Renner)
Uma boa notícia é que parece haver fracassado outra lei “anti-terrorismo doméstico”, esta vez contra cidadãos de ascendência árabe ou que professem a fé islâmica, setores opostos à globalização e também críticos da versão oficial do desmoronamento das Torres Gêmeas e do Edifício Nº 7 em 11 de setembro de 2001 em Nova Iorque. A legislação, que também é uma afronta às liberdades estadunidenses de expressão, ao uso livre da Internet, à privacidade e à livre associação, foi aprovada por 404 a 6 – quase por unanimidade – na Casa de Representantes, mas o Senado a deixou de lado, contrariando a seus dois principais promotores bipartidários: a congressista democrata pela Califórnia Jane Harman, chefa do Sub-comitê de Inteligência, Informação Compartilhada e Risco de Terrorismo, e o senador republicano por Connecticut Joseph Lieberman, presidente dos comitês de Segurança da Pátria e de Assuntos Governamentais. Todavia, Lieberman tratou censurar o popular YouTube, do Google.

7) Guest Workers Inc.: fraude e tráfico humano
(por Mary Bauer, Sarah Reynolds, Felicia Mello e Chidanand Rajghatta)
O sistema do “trabalhador convidado” que emigra para trabalhar nos EEUU contratado em seus países de origem resulta o mais parecido à escravidão do século 21, segundo o congressista democrata pelo Harlem Charles Rangel. O programa, que vitimiza os trabalhadores imigrantes mas foi elogiado e recomendado por Bush, é provável que sirva de base para futuras reformas da imigração. Por exemplo, 600 trabalhadores trazidos enganados da Índia e amontoados em trailers de uma companhia de navegação do Mississippi para trabalhar como escravos do século 21 em estaleiros e embarcações, pagaram gastos de viagem, as prometidas “tarjetas verdes” e um suposto visto de residência permanente vendendo suas casas, automóveis e jóias de família, ademais de pedir emprestado, mas nos EEUU se encontraram com um visto de trabalho por 10 meses e condições de vida e trabalho semelhantes à escravidão.

8) As ordens presidenciais podem ser mudadas em segredo
(por Sheldon Whitehouse [Senador dos EEUU] e Marcy Wheeler)
O senador Sheldon Whitehouse, democrata por Rhode Island e membro do Comitê de Inteligência do Senado, informou haver desclassificado três documentos jurídicos do Escritório de Conselhos Legais (OLC, em inglês) do ministério da Justiça que revelam que o Presidente Bush governa com Órdens Executivas secretas que têm preeminência sobre o Congresso, o Poder Judiciário, o ministério da Justiça e todo o sistema jurídico estadunidense. Marcy Wheeler, do The Guardian, de Londres, disse que “as políticas dos EEUU sobre tortura – e as opiniões duvidosas em que se baseiam essas políticas – deveriam ter sido expostas cinco anos antes. Mas por uma certa razão não foi assim. Não temos nenhuma maneira de saber a que nos ater, nesse mundo arbitrário onde o Presidente pode ignorar suss próprias Ordens Executivas”. Parece que Bush governa ao estilo do imperador Calígula.

9) Testemunhos de veteranos do Iraque e do Afeganistão
(por Aaron Glantz, Aimee Allison, Esther Manilla, Chris Hedges, Laila Al-Arian e Soldado de Inverno)
Os veteranos do Iraque e do Afeganistão descreveram o impacto brutal das ocupações nesses dois países na revista The Nation, de julho de 2007, e nas jornadas do Soldado de Inverno (Winter Soldier), de Silver Springs, Maryland, em dois dias de março de 2008, com a participação de Veteranos do Iraque Contra a Guerra e mais de 300 ex-militares estadunidenses. As rádios KPFA e Pacífica difundiram estas audiências ao vivo, com testemunhos dos soldados sobre atrocidades horripilantes presenciadas ou protagonizadas diretamente por eles mesmos, revelando de passagem como um problema estrutural criou um ambiente de anarquia criminosa nas tropas dos EEUU. Especialistas asseguram que as declarações dos veteranos permitiriam investigar violações potenciais do direito internacional de funcionários da administração Bush e do Pentágono.

10) Psicólogos cúmplices de tortura da CIA
(por Mark Benjamin, Katherine Eban e Democracy Now!)
Quando o jornalismo denunciou em 2005 que havia psicólogos trabalhando com militares dos EEUU e da CIA para desenvolver métodos brutais de interrogatório, os líderes da Associação de Psicólogos Americanos (APA) montaram um grupo de trabalho para examinar a questão. Após dois dias de deliberações, concluíram que trabalhando com os militares os psicólogos desempenhavam 'um papel valioso e ético'. Os psicólogos James Elmer Mitchell, pertencente de frente à CIA, e seu colega Bruce Jessen, desenharam o programa de treinamento militar secreto “Sobrevivência, Evasão, Resistência e Fuga (SERE)”, que prepara os soldados para suportar o possível cativeiro inimigo. De maneira “quase-científica”, segundo psicólogos e outros conhecedores diretos de suas atividades, Mitchell e Jessen desenharam a reengenharia das táticas aplicadas aos aprendizes do SERE para usá-las contra detidos na guerra global ao terrorismo.

11) El Salvador: Privatização da água e Guerra Global ao Terrorismo
(Jason Wallach, Wes Enzinna, Chris Damon e Jacob Wheeler)
Em El Salvador se criminaliza o protesto social desde que a polícia prendeu 14 líderes e residentes de uma comunidade que em julho de 2007 reclamou contra a privatização do abastecimento e distribuição da água, o aumento do preço e a diminuição do acesso e a qualidade do recurso. Desde outubro de 2006 opera uma lei anti-terrorista que criminaliza protestos como o da água, suscetíveis de longas condenações em presídio, ainda que os salvadorenhos continuam lutando para que a água seja um direito e não um crime, enquanto seu presidente Elías Saca fez do país um aliado fiel dos EEUU na militarização de sua agenda neoliberal para a América Latina. El Salvador continua sendo a única nação latino-americana com tropas no Iraque, foi o primeiro a assinar o CAFTA, em copiar a Lei Patriótica e alberga a controvertida Academia Internacional da Aplicação da Lei (ILEA).

12) Chegados a Bush se aproveitam da educação
(por Mandevilla, de Diatribune e Daily Kos)
Hasta Neil Bush, irmão mais novo do presidente dos EEUU, ordenha a vaca dos fundos públicos estaduais destinados ao sistema escolar estadunidense que diz converter as crianças em cidadãos honestos, laboriosos e competitivos. O segredo é converter-se em provedor SES, Serviço de Educação Suplementar, e vender tais “serviços suplementares” ao sistema escolar do estado, distrito por distrito. O sistema criou uma parafernália de controles que “ajudam” diagnosticando as falhas do sistema escolar e – óbvio!– os estados devem pagar por esse diagnóstico. Um negócio redondo, ainda que o remédio seja pior que a doença e locuplete certos bolsos. Esta obra mestra da estafa escolar é possível porque “o assessor em educação do presidente” e amigo íntimo da família Bush, um tal Sandy Kress, aproveitador sem profissão conhecida, inventou uma instituição chamada Não Deixemos as Crianças para Trás (No Child Left Behind, NCLB), que serve precisamente para fazer o contrário.

13) Pesquisando bilhões de dólares perdidos no Iraque
(por Donald Barlett, James Steele e Matt Taibbi)
É incrível que ademais de crimes e matanças de civis, militares, contratistas de Blackwater, de Halliburton e qualquer um que chegue ao Iraque vindo dos EEUU se tenha dedicado também a roubar. Desde abril de 2003, um mês depois da invasão, e durante mais de um ano, a Reserva Federal dos EEUU enviou 12 bilhões de dólares para “a reconstrução” do Iraque à Autoridade Provisória da Coalizão (leia-se governador Paul Bremer III), mas uns 9 bilhões desapareceram por completo devido a um inexplicável descuido. O jornalista Matt Taibbi, da revista Rolling Stone, escreveu: 'O que a administração Bush criou no Iraque é uma espécie de paraíso do capitalismo pervertido, onde os créditos são extraídos forçadamente do cliente pelo Estado e os obscenos lucros não são repartidos pelo mercado senão que por uma burocracia governamental não controlável'.

14) EEUU é uma grande lixeira nuclear
(por Diane D’Arrigo e Sunny Lewis)
A energia atômica e as fábricas de armas nucleares fazem dos EEUU uma grande lixeira nuclear, sem controle ambiental nem do ministério da Energia (DOE, em inglês). O material radiativo se guarda em aterros, se recicla e se revende para usá-lo em concreto de edifícios, equipamentos, asfalto, produtos químicos, solos, etc., também em recipientes inadequados e sem preparação, negócios comerciais e áreas de recreação. Sob o atual sistema, o DOE fornece diretamente os materiais, os vendem em subpastas ou os entregam em intercâmbios, ou envia os materiais a processadores que podem utilizá-los sem atender a controles radiativos. Cada vez é mais freqüente a reciclagem destes materiais para sua reutilização na produção de artigos domésticos de uso diário e efeitos pessoais, tais como fecho ecler, joguetes, móveis, automóveis, construção de caminhos, escolas e enchimento de pátios.

15) Escravidão mundial
(por David Batstone e E. Benjamin Skinner)
Ainda que os grandes meios só prestam atenção a certas formas de escravidão do comércio sexual, o certo é que hoje no mundo existem 27 milhões de escravos; mais que em qualquer outro momento da história humana. A globalização, a pobreza, a violência e a avareza facilitam o crescimento da escravidão, não só no terceiro mundo, senão que também nos países desenvolvidos. Atrás da fachada de qualquer grande urbe ou cidade importante do planeta, hoje é provável encontrar um comércio próspero em seres humanos. 800.000 pessoas anuais são objeto de tráfico através das fronteiras e até 17.500 novas vítimas atravessam a cada ano para os EEUU, segundo o ministério da Justiça (DOJ). Mais de 30.000 escravos adicionais passam pelos EEUU enquanto são transportados a outros destinos internacionais. Os advogados do DOJ processaram 91 casos de comércio de escravos em cidades de quase todos os 50 estados dos EEUU.

16) Informe anual sobre direitos sindicais
(pela Confederação Sindical Internacional)
A Colômbia continua sendo o país com mais sindicalistas assassinados no mundo, segundo o Informe Anual de Violações de Direitos Sindicais publicado pela Confederação Sindical Internacional (ITUC, em inglês). A edição 2007 do informe que cobre 138 países em 2006, demonstra um aumento alarmante das pessoas assassinadas em conseqüência de suas atividades sindicais, de 115 registradas em 2005 a 144 em 2006. Seqüestraram ou “desapareceram” a muitos mais sindicalistas ao redor do mundo, ao mesmo tempo em que milhares foram presos durante o ano por sua participação em ações de greve e protestos, enquanto outros milhares foram despedidos em vingança por ter se organizado. Também cresceu a quantidade de ativistas sindicais da África, das Américas, da Europa, da Ásia e do Pacífico, vítimas da brutalidade das polícias e assassinados por ser vistos como opositores dos governos favoráveis às corporações.

17) ONU: Vacuidade da Declaração dos Direitos Indígenas
(por Haider Rizvi, Brenda Norrell e Tom Griffiths)
Três meses depois que a ONU aprovara em setembro de 2007 a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, os aborígenes ao redor do mundo protestaram por sua exclusão em Bali do Convênio Base da sobre Mudança Climática (UNFCCC, em inglê), em que pese a que foram convidados a participar. A Declaração Universal da ONU chamou a reconhecer os direitos à autodeterminação e ao controle sobre as terras e recursos de 370 milhões de indígenas, depois de 22 anos de negociações que envolveram os Estados membros, grupos internacionais da sociedade civil e representantes das comunidades aborígenes do mundo. Somente EEUU, Canadá, Austrália e Nova Zelândia votaram contra, alegando que a autodeterminação e o controle indígena sobre terras e recursos naturais obstaculizariam o desenvolvimento econômico e minaria o 'estabelecimento de normas democráticas'.

18) Crueldade e morte nas prisões juvenis dos EEUU
(por Holbrook Mohr)
Uma horrorosa realidade vivem os jovens dos centros correcionais dos EEUU, onde padecem de abusos sexuais e físicos e inclusive morrem. O departamento de Justiça (DOJ), que carece de poder para fechar instalações, entabulou pleitos contra centros para jovens delinqüentes de onze estados por supervisão abusiva ou negligência daninha, entendendo que um julgamento pode conduzir os estados a melhorar seus centros de detenção, muitas vezes operados por contratistas privados, e a proteger assim os direitos civis da juventude encarcerada. A carência de supervisão e os padrões aceitos sobre abusos tornam difícil saber quantos jovens foram assaltados ou vítimas de negligência. A Associated Press estabeleceu que houve 13.000 demandas por abusos em centros juvenis através do país entre 2004 e 2007, quase um terço do total de detentos, que eram de cerca de 46.000 em 2007, quando se fez a indagação.

19) Criadores indígenas e pequenos granjeiros lutam contra a extinção do gado
(pelo Centro Internacional para o Desenvolvimento e o Intercâmbio Sustentável e por Representantes de pastores, povos indígenas e pequenos camponeses)
O modelo industrial de produção de gado causa a destruição mundial da diversidade animal. Pelo menos uma cria de gado indígena morre a cada mês como resultado do excesso de confiança nas castas seletas importadas dos Estados Unidos e da Europa, segundo o estudo 'O estado dos recursos genéticos do mundo animal' da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO). Desde que em 1999 começou a investigação para o informe, se identificaram duas mil castas locais em risco. Organizações e ONG de 26 países estimam que este sistema industrial de criação e produção de gado ameaça o desenvolvimento sustentável e a segurança alimentar global. Sem embargo, o Plano de Ação Global da mesma FAO eludiu esta realidade.

20) Novo recorde em prisões por maconha
(por Bruce Mirken e Paul Armentano)
A cada ano aumentam nos EEUU as prisões por posse de maconha. Pelo quarto ano consecutivo, as detenções marcaram um recorde, segundo o Informe do Crime Uniforme do FBI para 2006. As apreensões somaram 829.627, com um aumento de 43.000 pessoas com respeito aos 786.545 detidos de 2005. A taxa atual de apreensões significa que a cada 38 segundos resulta detido um fumador de maconha que se incorpora a uma população cativa que corresponde a quase 44% de todas as detenções por droga nos Estados Unidos. Na última década, mais de 8 milhões de estadunidenses foram presos sob acusações relacionadas com a maconha, enquanto declinam as detenções por cocaína e heroína, segundo Allen St. Pierre, diretor executivo da Organização Nacional pela Reforma das Leis sobre a Maconha (NORML, em inglês). O número de presos aumentou mais de 5,4% em 2006 com respeito a 2005.

21) OTAN planeja “o primeiro golpe nuclear”
(por Ian Traynor, The Guardian)
A Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) considera viável um primeiro golpe nuclear a ser utilizado em qualquer lugar do mundo em que possa surgir uma ameaça. Os detalhes de implementação da idéia aparecem numa espécie de manual para um golpe de estado planetário de 150 páginas, concebido pelas mentes de ex-chefes das forças armadas dos EEUU, da Grã Bretanha, da Alemanha, da França e dos Países Baixos.
Os ex-chefes militares advertem sobre as seguintes ameaças dominantes:
- Fanatismo político e fundamentalismo religioso
- O 'lado escuro' da globalização significa terrorismo internacional, crime organizado e disseminação de armas de destruição total
- Mudança climática e insegurança energética exigem uma competição pelos recursos e uma potencial migração 'ambiental' a escala total
- O debilitamento do estado-nação, assim como de organizações tais como a ONU, a OTAN e a UE.

22) CARE rechaça ajuda alimentar dos EEUU
(por Ellen Massey e Revolution Cooperative)
Como no refrão “Melhor que não me ajude compadre!”, CARE, a maior e mais conhecida organização de caridade dos EEUU, concluiu que a forma como o país do norte encara a ajuda alimentar em vez de combater estruturalmente a fome no mundo, a solidifica e eterniza, porque o principal interesse de sua “ajuda” é converter em dinheiro efetivo os excedentes agrícolas estadunidenses que foram produzidos por una agricultura já subsidiada pelos contribuintes e que, de passagem, distorce o mercado alimentar mundial. A CARE anunciou em agosto de 2007 que recusava receber 45 milhões de dólares ao ano em ajuda alimentar do governo dos Estados Unidos por estimar que as condições impostas para sua distribuição não aliviam a fome. Os EEUU destinam 2 bilhões de dólares anuais de assistência alimentar para populações que sofrem fome crônica, mas exigem que as colheitas sejam compradas nos EEUU.

23) O público consome remédios que não necessita
(por Shreema Mehta)
A publicidade enganosa das companhias farmacêuticas fabrica necessidades, ocultando seguidamente do público os efeitos secundários de certos medicamentos. As companhias dos EEUU devem submeter sua publicidade à Administração de Drogas e Alimentos (FDA, na sua sigla em inglês), mas a agência não a revisa antes que se torne pública. Um informe do Escritório de Responsabilidade do Governo (GAO, em inglês) de novembro de 2006 encontrou que só se revisa uma pequena porção de bulas e nem sempre com os mesmos critérios. Alegando falta de fundos para um controle eficaz, a FDA pediu que uma reforma da Lei de Honorários na Prescrição de Drogas ao Usuário (PDUFA, em inglês) endosse à indústria farmacêutica o pagamento dos gastos de revisão que deveria efetuar a agência antes que os anúncios se tornem públicos. Ainda que equivale a por os ratões a vigiar o queijo, já é uma realidade desde que Bush renovou a PDUFA.

24) Japão duvida da versão oficial do 11/9 e não quer mais guerra
(por Benjamín Fulford)
O parlamentar Yukihisa Fujita desafiou a validez da guerra ao terrorismo dos EEUU e pediu que o Japão se retire do Afeganistão durante uma sessão da Câmara Alta que em janeiro de 2008 debateu a renovação da lei antiterrorista que faculta o apoio logístico japonês às tropas da coalizão. A transmissão do debate permitiu que os japoneses conhecessem pela primeira vez um questionamento frontal da versão oficial da tragédia de Nova Iorque de 2001. O jornalista Benjamin Fulford disse que o parlamentar do Japão, que é um país aliado dos EEUU, mostrou através da TV nacional evidência de grande alcance de que o governo dos EEUU assassinou a 3.000 de seus próprios cidadãos, assim como a 24 pessoas do Japão e a gente de muitas outras nações. Mas Fulford não pode levar Fujita a uma roda de imprensa no Clube dos Correspondentes Estrangeiros do Japão porque seus próprios colegas estadunidenses não o permitiram.

25) Por que destruíram o governador de NY Eliot Spitzer?
(por F. William Engdahl)
Quando uma proeminente figura pública resulta destruída de uma maneira tão espetacular como a exposição ao escárnio público do ex-governador democrata do estado de Nova Iorque, o jornalista F. Guillermo Engdall recomenda perguntar-se quem se beneficia e por que quereria eliminar essa pessoa, sobretudo porque um vulgar encontro com uma prostituta de luxo pouco tem a ver com os padrões morais da administração Bush com respeito aos altos servidores públicos. Eliot Spitzer foi o alvo provável de uma operação da Casa Branca e de Wall Street para silenciar um crítico perigoso e loquaz da condução da chamada “crise subprime” do mercado financeiro. Spitzer culpou de frente à administração Bush de favorecer os prestamistas rapazes ante o Subcomitê de Serviços Financeiros da Câmara de Representantes, em entrevistas pela NBC TV e num editorial do Washington Post que apareceu no dia anterior ao escândalo.


Fonte: Agencia Bolivariana de Noticias

segunda-feira, 27 de outubro de 2008

ELEIÇÕES SEM NADA = SEM OPÇÕES e SEM ESPERANÇAS, por Celso Lungaretti

FONTE: NÁUFRAGO DA UTOPIA, por CELSO LUNGARETTI

ELEIÇÕES SEM NADA


Celso Lungaretti (*)


Cantei a bola nos dois artigos que escrevi antes do 1º turno: foram eleições sem opções e sem esperanças.

Só havia candidatos do sistema. Fernando Gabeira acabou sendo o único que pareceu remotamente vir na contramão, devido à desigualdade de recursos que fez lembrar as antigas campanhas de "o tostão contra o milhão".

Mas, com seus elogios ao capitalismo, seus recuos das antigas posições "radicais" e as médias que andou fazendo junto aos mercadores da fé e aos senhores das armas, logo dissipou as tênues esperanças que restavam.

Não era mais Gabeira, embora continuasse usando o rótulo. Virou Qualquer-Coisa. E, como Fernando Qualquer-Coisa, perdeu.

Assim como Marta deixou de ser Suplicy há muito tempo, mas continua usando o sobrenome que hoje não passa de rótulo.

Foi como Suplicy que ela venceu uma vez -- e tão-somente porque escondeu do eleitorado que já deixara de sê-lo, na verdade.

Sem o digno sobrenome, o que sobra? Uma sexóloga de TV com todo jeitão de dondoca daslu. Que nunca seria candidata petista no tempo em que o partido era ideológico. E, agora, mostrou ser uma mala sem alça até mesmo para o PT fisiológico...

Os analistas da imprensa destacam a cristalização de uma nova direita em São Paulo, abarcando o que restou do velho udenismo, do adhemarismo, do janismo, do quercismo e do malufismo, em amálgama nauseabundo com forças de esquerda que guinaram à direita (o velho PCB, o tucanato...).

O certo é que a costura desses restos mortais numa nova criatura política, com Serra no papel de Dr. Frankenstein, foi muito facilitada pela extremada rejeição da classe média paulistana a Marta Qualquer-Coisa e ao próprio petismo.

Pesam contra Marta os estigmas de introdutora de taxas extremamente antipáticas, como a do lixo; de construtora de dois túneis unanimemente tidos como superfaturados, mal concebidos e mal executados; e de arrogante quando criticada, como da vez em que destratou uma dentista cujo consultório fora inundado pelas enchentes e da outra vez em que mandou os torturados pela espera infinita nos aeroportos relaxarem e gozarem.

O PT, por sua vez, carrega o desgaste do mensalão e da traição a suas bandeiras históricas, como a de repúdio aos bancos e ao grande capital. Em vez de governar para os pobres e para a classe média, como prometera, está governando para os muito pobres (que lhe dão votos) e os muito ricos (que lhe garantem poder).

Nada a estranhar, portanto, em que tenha transformado em inimiga a classe média mais encorpada e influente do País, a de São Paulo.

O quadro, depois das eleições municipais, é desalentador.

De um lado o PT reformista/assistencialista, sem a mais remota veleidade de romper as amarras de um modelo econômico que perpetua a desigualdade e a exclusão social.

Do outro, o novo bloco conservador capitaneado pelo PSDB, com o DEM reduzido a coadjuvante de luxo.

E o velho centrão, com o PMDB à frente, barganhando seu apoio no atacado e no varejo.

Pior do que isto, só mesmo o boato de que Lula estaria prestes a desembarcar do PT e vestir uma fantasia de tucano, para ajudar a eleger Serra em 2010, com a contrapartida de ser ele o candidato presidencial em 2014.

Só o fato de que esta hipótese hoje não choca ninguém já é um atestado eloquente do descrédito dos políticos, sem exceção, aos olhos do cidadão comum.

Se consumada, será a ignomínia suprema.

* Celso Lungaretti, 58 anos, é jornalista e escritor. Mantém os blogs O Rebate, em que disponibiliza textos destinados a público mais amplo; e Náufrago da Utopia, no qual comenta os últimos acontecimentos.
http://celsolungaretti-orebate.blogspot.com/
http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/

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