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Mostrando postagens de Novembro, 2009

Energia: Senador quer ressarcimento para consumidor que pagou a mais. O CLARO: PSB cada vez mais atuante na vida nacional na defesa da população

Direto da Fonte do Site do Senador Renato Casagrande - PSB-ES
http://www.renatocasagrande.com.br/noticia.asp?codNoticia=641
03/11/2009

Energia: Senador quer ressarcimento para consumidor que pagou a mais

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou nesta terça-feira (3) requerimento do senador Renato Casagrande (PSB/ES), propondo audiência pública para discutir o ressarcimento de valores cobrados a maior pela Agência Nacional de Energia Elétrica. Segundo matérias veiculadas na imprensa, a Aneel teria reconhecido que nos últimos sete anos o consumidor pagou além do que devia, mas a forma de devolução dos valores ainda não estaria definida. Conforme órgãos de defesa do consumidor, desde 2002 a Aneel cobrou erroneamente R$7 bilhões.

Casagrande quer esclarecimentos sobre a forma de devolução do que o consumidor pagou indevidamente , como também o detalhamento dos cálculos das tarifas de energia elétrica. O senador explica que ao longo dos…

STJ reduz indenização a ser paga pela Globo em condenação por dano moral

Direto da Fonte do COMUNIQUESE.COM.BR
http://www.comunique-se.com.br/index.asp?p=Conteudo/NewsShow.asp&p2=idnot%3D54074%26Editoria%3D8%26Op2%3D1%26Op3%3D0%26pid%3D139963529689%26fnt%3Dfntnl
STJ reduz indenização a ser paga pela Globo em condenação por dano moral

Da Redação

O Superior Tribunal de Justiça reduziu para R$ 50 mil o valor da indenização que a TV Globo terá que pagar para a procuradora Leoni Alves Veras da Silva. Em instâncias inferiores, a emissora foi condenada ao pagamento de R$ 372 mil.

O processo foi motivado pela veiculação de reportagens em março de 2000, que insinuavam o envolvimento de Leoni em irregularidades no pagamento de indenizações por desapropriações pelo antigo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER). As matérias traziam imagens da procuradora, o que poderia induzir os telespectadores a pensarem que ela estava envolvida no caso.

Em primeira instância, a Justiça reconheceu o dano moral e condenou a emissora ao pagamento de R$ 372 mil em inden…

Pesquisa mostra que Lula está certo: imagem do Brasil no exterior é positiva. O CLARO: A grande mídia é partidária e tem inveja do Governo LULA

Direto da Fonte do COMUNIQUESE.COM.BR
http://www.comunique-se.com.br/index.asp?p=Conteudo/NewsShow.asp&p2=idnot%3D54071%26Editoria%3D8%26Op2%3D1%26Op3%3D0%26pid%3D139963529689%26fnt%3Dfntnl
Pesquisa mostra que Lula está certo: imagem do Brasil no exterior é positiva

Da Redação

A favor do que garante o presidente Lula, a imagem do Brasil na imprensa internacional é positiva. Uma pesquisa feita pela Imagem Corporativa sobre o terceiro trimestre deste ano mostra que 85%, das 783 matérias analisadas, retrata positivamente o País. No último mês, Lula chegou a dizer que a imprensa nacional é “azeda” e “joga pra baixo”, enquanto que os veículos estrangeiros retratam positivamente o Brasil.

A pesquisa foi feita em 14 dos principais jornais do mundo, como Washington Post, Le Monde e China Daily. Segundo o estudo, focado nos cadernos de economia e política, fatos como a escolha do Rio de Janeiro como sede da Olimpíada de 2016, acordo militar firmado com a França, exploração de novas reserva…

Britto: PEC DOS Precatórios é o maior calote público visto na América Latina. O CLARO: Conflito entre Poderes

Direto da Fonte do Conselho Federal da OAB - Brasília
http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18360
Britto: PEC DOS Precatórios é o maior calote público visto na América Latina

Brasília, 30/10/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, qualificou hoje (30) a Proposta de Emenda Constitucional 351/2009, a chamada PEC do Calote dos Precatórios, aprovada por Comissão Especial da Câmara dos Deputados, como "o maior e mais escandaloso calote público jamais visto na história recente da América Latina". Para Britto, ao impor percentuais ínfimos de receita para que Estados e municípios paguem seus débitos sentenciados pela Justiça e o sistema de leilão para que o cidadão entre numa longa fila para receber seus créditos, de forma aviltada, "a PEC do Calote amesquinha a decisão judicial que fixou os valores devidos pela Fazenda Pública e viola escandalosamente a coisa julgada, além do princípio da dignidade humana".

Britto dá um exemplo do que ch…