PETRÓLEO: SENADOR SUPLICY PROPÕE MODELO ADOTADO NO ALASKA PARA BENEFICIAR O POVO.

FONTE: www.abcpolitiko.com.br

PETRÓLEO

Suplicy apresenta modelo do Alaska de distribuição de riqueza do petróleo 18.09.2008

Brasília - O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) apresentou a assessores da Liderança do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, nesta quinta-feira, 18, a experiência do estado norte-americano do Alaska com um fundo permanente criado em 1980 a partir das riquezas produzidas pela exploração do petróleo. O fundo, segundo o senador, distribui dividendos todo ano para a população residente.

Para o senador, neste momento em que se debate o potencial aumento da riqueza do País, pela descoberta de reservas gigantes de petróleo na camada do pré-sal, é importante estudar as experiências de países produtores que criaram seus fundos e as destinações que deram para a riqueza.

O Alaska começou a discutir a criação de um fundo como este a partir da descoberta, em 1968, pela Atlantic Richfield, de reservas petrolíferas da ordem de 9,6 bilhões de barris na baía de Prudhoe, quando a população era de 300 mil habitantes. Dois anos depois, a criação do fundo começou a ser discutida pela sociedade alascana.

O governador Jay Hammond, explicou Suplicy, conseguiu incluir o fundo na constituição do estado em 1975. A lei previa a distribuição da riqueza para quem residisse no estado, natural ou não, há mais de dois anos. “Jay Hammond me disse que, na ocasião do debate, justificou que essa destinação deveria ser pensada na população presente e na vindoura, para todos aproveitarem da riqueza”, disse Suplicy.

A distribuição dos dividendos começou a ser feita a partir de 1980, após o aporte inicial de US$ 1 bilhão, com a destinação de um percentual de 25% de royalties da exploração do petróleo. “Este ano, as pessoas residentes no Alaska receberão US$ 2.069. No ano passado, receberam US$ 1.564”, contou o senador.

“É importante que nós saibamos das experiências positivas e bem-sucedidas e aquelas que não foram bem, tendo como fonte das riquezas os recursos minerais”, disse o senador. Ele acredita ser possível incluir no debate sobre as reservas gigantes do pré-sal a instituição do programa de sua autoria Renda Básica de Cidadania. O projeto de sua autoria que tramita na Câmara (7.430/2006) estabelece percentuais de distribuição de royalties que devem ser direcionados para o Fundo Brasil de Cidadania advindos da exploração mineral como um todo, não apenas do pré-sal. Esse projeto altera a Lei 10.835, de 8 de janeiro de 2004, que criou o programa Renda Básica de Cidadania.