PETRÓLEO: IDELI SALVATTI DEFENDE MUDANÇAS PARA BENEFICIAR O POVO.

FONTE: www.abcpolitiko.com.br

PETRÓLEO

Ideli defende mudanças em legislação do petróleo com descoberta do pré-sal 27.08.2008
Brasília - A líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, Ideli Salvatti (PT-SC), afirmou nesta terça-feira (26), em pronunciamento, que o debate sobre a descoberta de reservas petrolíferas na camada pré-sal já chegou ao Congresso Nacional e, este fato, implicará em mudanças na legislação. "Todo país que achou petróleo em reservas de grandes dimensões mudou a legislação. Pela lei atual, toda a produção pertence ao concessionário do bloco de exploração. Enquanto o petróleo estiver na camada pré-sal, pertence à União. Portanto, sob essa ótica, teremos de mudar a legislação e não interessa a simples exportação do óleo, mas de produtos com valor agregado", disse.

Segundo a líder, o debate sobre as políticas públicas e industriais sobre o que fazer com os recursos advindos da exploração de petróleo na camada pré-sal vai nortear o futuro do Brasil. "É incrível a coincidência na conjugação do mapa da fome com o mapa dos grandes produtores e consumidores de petróleo. A fome coincide com aqueles países que não produzem e nem consomem".

Ideli lembrou que, no Senado, tramitam vários projetos de lei que propõem mudanças na legislação atual. O de sua autoria, por exemplo, propõe mudanças na forma de distribuição dos royalties advindos da exploração de petróleo, estabelecendo um repasse de 18,5% para a educação. Outros projetos seguem na mesma direção, como o do senador Eduardo Suplicy que propõe como destinação o programa de Renda Básica de Cidadania.

"O petróleo dá uma vez só. Depois que foi retirado e se não foi destinado para melhorar as condições de vida, da economia do País, da soberania, estaremos perdendo essa oportunidade histórica para o benefício do povo", afirma a senadora