DIRETO da FONTE: SITE DO SENADOR RENATO CASAGRANDE - PSB/ES
02/04/2009
Casagrande protesta contra decisão do Fisco paulista sobre ICMS
O senador Renato Casagrande (PSB-ES) criticou em Plenário, nesta quinta-feira (2), decisão normativa publicada pela Secretária de Estado da Fazenda de São Paulo que atribui ao Fisco paulista o direito ao crédito tributário do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) devido nas operações de importação de mercadorias realizadas por empresas estabelecidas em outros estados.
Segundo ele, os danos de tal deliberação para o Espírito Santo e para outras unidades federativas que adotaram políticas de fomento ao comércio exterior são imensuráveis. No Espírito Santo - onde grande parte dos municípios tem a sua economia baseada nos repasses do ICMS incidente nas importações - explicou, 26% do Produto Interno Bruto (PIB) decorre de atividades de importação, que ali geram mais de 40 mil empregos.
“Isso [a decisão de São Paulo] cria um monstruoso passivo dos estados onde são desenvolvidas essas operações de importação com São Paulo, que assim quer se tornar então um poderoso credor de seus irmãos da federação. A posição unilateral adotada pelo Fisco de São Paulo, além de colocar em cheque o pacto federativo, violou, arrogantemente os limites da sua própria competência, usurpando do Congresso Nacional o direito de definir quem é competente para exigir um tributo”, disse.
Marina Silva -Em seu pronunciamento, Renato Casagrande parabenizou a senadora Marina Silva (PT-AC) pelo recebimento do prêmio internacional Sofia 2009, atribuído anualmente pela fundação norueguesa Sophie a pessoa ou organização que tenha contribuído para reforçar a consciência de defesa do meio ambiente e a importância de alternativas para o desenvolvimento sustentável. O prêmio foi criado em 1997 pelo escritor norueguês Jostein Gaarder, autor do livro O Mundo de Sofia, best seller traduzido para 53 idiomas.
2 comentários:
Nome: Fernando Claro
E-mail: fernandoclaro.dias@gmail.com
Data: 3/4/2009 11:47:31
Caro Senador Renato, O candidato Serra já está a mostrar os sérios e baixos embates que virão até a campanha de 2010. Há uma fervor histórico por parte de segmentos atrasados de uma certa elite de antipatriotas em querer quebrar ou intentar contra o Pacto Federativo tornando e impondo o estado de São Paulo como um estado-nação, confrontando irmãos contra irmãos. O Senador fez bem em denunciar esta ideologia do "apartheid" geopolítico prejudicando estados ricos e produtivos como o ESpírito Santo que não pode ficar refém nem excluídos pelo bloco tradicional do eixo Rio-São Paulo- Minas. Aproveito o ensejo do momento para homenagear a Senadora Marina, um verdadeiro rebento de flor e vigor da presença feminina.
Abraço,
Fernando Claro
http://oclaro.blogspot.com
Obá, obá, obá. Valeu Fernado. Olá estou pousando neste maravilhoso espaço, que beleza de trabalho, parabéns. Admiro muito sua contribuiçao atrvés dos temas postados, valiosa. Cada vez melhor! Muito bom estar aqui, quero convidar você para uma festa em sua homenagem, com todo brilho e requinte, passa lá em; http://www.valdemireis.blogspot.com ou em; http://www.valdemircantinhopaz.blogspot.com, vamos brindar juntos, temos Brindes, temos postado um texto especial desenvolvido para você, quero na oportunidade entregar o seu merecido “ PRÊMIO” , que você conquistou, sim leve o seu e seja generoso distribuindo com seus os amigos. Temos um bolo gigante com uma fatia para todos participantes. Vamos estender a festa... Hoje a festa é sua, venha já! Estou esperando você. Por isso considero a vida uma oportunidade impar. Cada pessoa que passa em nossa vida não passa sozinha, por ser única, deixa um pedaço de si e leva um pedaço de nós. Encontrar-nos-emos sempre por aqui. Muito Obrigadoooooooo... Por sua simpatia e amizade!!! Também quero desejar um feliz e abençoado fim de semana para toda família. Muitas bênçãos e brilho, sucesso, prosperidade, proteção e paz. Fique com Deus.
Volte sempre!
Valdemir Reis
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