quinta-feira, 8 de janeiro de 2009

STF: Nos 180 anos do método braile, Judiciário soma ações de acessibilidade a exemplo do Senado da República. O CLARO: Acessibilidade JÁ!

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Nos 180 anos do método braile, Judiciário soma ações de acessibilidade

Por: Supremo Tribunal FederalData de Publicação: 8 de janeiro de 2009

Há 180 anos, em 1829, surgiu o método Braile, um sistema que traduz o alfabeto convencional para um formato que permite aos deficientes visuais ler e escrever através de caracteres em relevo, que possibilita a identificação dos sinais pelo tato.
Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem dado atenção especial aos portadores de deficiência e tem na sua estrutura um grupo de trabalho que atua para implementar ações de inclusão de pessoas com deficiência. Ao todo, o Tribunal emprega 43 funcionários com algum tipo de deficiência, entre servidores (19) e terceirizados (24).

No último mês de dezembro, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, assinou um acordo juntamente com o presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves, para desenvolver parcerias que possibilitem a acessibilidade de pessoas com deficiência. Em 2009, segundo o ministro Gilmar Mendes, o Supremo vai colocar em prática as ações resultantes da parceria que visam o princípio da igualdade. O STF “agora vai incrementar esse trabalho com o subsídio que colhe do Senado Federal”, afirmou na ocasião o ministro.

A página do Tribunal na Internet, por exemplo, foi concebida com as características de acessibilidade que permitem aos deficientes visuais terem acesso ao conteúdo. O formato atende aos critérios exigidos pela regulamentação que trata do tema.

Urna eletrônica em braile

Desde as eleições de 2002 a Justiça Eleitoral adaptou as urnas eletrônicas para a leitura em braile com o objetivo de viabilizar o voto do eleitor deficiente visual. Além disso, as seções eleitorais contam com fones de ouvidos, para que esses eleitores possam ouvir as instruções e a confirmação da votação, sem prejuízo do sigilo do voto digitado. É emitido também um rápido sinal sonoro após a digitação de cada tecla e um longo sinal ao final da votação.

Um projeto de iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) pretende incluir para as próximas eleições, em 2010, o atendimento pela Língua Brasileira de Sinais, específico para pessoas surdas e mudas, efetivando ainda mais o direito à acessibilidade, garantido na Constituição Federal.

História

O método braile consiste em seis pontos salientes por meio dos quais é possível fazer 63 combinações que podem representar letras simples e acentuadas, pontuações, algarismo, sinais algébricos e notas musicais.

Ele foi lançado pelo francês Louis Braille que adaptou o método para os moldes como é usado atualmente. Antes, o Institut Royal des Jeunes Aveugles de Paris (Instituto Real de Jovens Cegos de Paris) criou para ensinar os cegos a ler. As primeiras experiências envolviam a gravação em alto-relevo de letras grandes, em papel grosso. A invenção colaborou para o método desenvolvido posteriormente por Louis Braille que, com apenas algumas pequenas melhorias, permanece basicamente o mesmo.

Louis Braile era cego e sua deficiência visual foi resultado de um acidente na oficina de arreios e sela do seu pai, quando tinha três anos de idade. Ele foi ferido no olho esquerdo com uma ferramenta pontiaguda e teve uma infecção que alastrou-se ao olho direito, provocando a cegueira total.

O método desenvolvido por ele foi adotado oficialmente pela Europa e pela América no ano de sua morte, em 1852 e atualmente representa uma importante ferramenta na consolidação e garantia de acesso dos deficientes visuais ao direito fundamental à informação.
CM/AM

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