FONTE: ÉPOCA E ARTIGO DE CELSO LUNGARETTI, autor de Náufrago da Utopia
“Na Itália, serei morto”
Às vésperas da decisão sobre sua extradição, o ex-militante radical italiano Cesare Battisti diz a ÉPOCA que teme ser alvo de vingança em seu país Matheus Leitão e Murilo Ramos Antigo militante de esquerda que enfrentou a clandestinidade sob o regime militar, Tarso Genro dedicou os feriados de fim de ano a estudar um processo dramático e difícil.
É atribuição do ministro da Justiça dar a palavra final sobre a concessão de asilo a refugiados políticos.
Nos próximos dias, vai decidir o destino de Cesare Battisti, escritor italiano que foi militante de uma organização armada nos anos 70.
Condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos, Battisti está preso há quase dois anos.
Atualmente, está numa cela do presídio da Papuda, em Brasília. Se Tarso Genro decidir mantê-lo no Brasil, o caso estará encerrado – ao menos do ponto de vista jurídico.
Se atender ao pedido do governo italiano, o caso irá para o Supremo Tribunal Federal. “Espero que o ministro Tarso Genro, que experimentou na própria pele os efeitos da repressão política, não admita a ação política do governo italiano contra mim”, disse Battisti em entrevista a ÉPOCA (leia na última página).
Quatro décadas depois, Battisti é um sobrevivente de um período difícil e radical da história italiana, quando as instituições democráticas eram abaladas pela ação de terroristas e grupos fascistas, de militares conspiradores e empresários golpistas, num mundo de corrupção e abusos exposto pela Operação Mãos Limpas.
Em 1978, num ambiente político em decomposição, o ex-primeiro-ministro Aldo Moro foi sequestrado, torturado e morto por terroristas de esquerda.
Autoridades do primeiro escalão do governo eram mantidas sob constante ameaça e serviços secretos estrangeiros agiam à luz do dia. Grupos paramilitares manipulavam organizações de esquerda, promoviam crimes horrendos e depois conduziam inocentes úteis para a cadeia.
Foi nesse país que ocorreram os quatro assassinatos pelos quais Cesare Battisti foi condenado. Numa conjuntura como aquela, crimes políticos ocorriam em abundância.
O problema de Battisti é que, até agora, ninguém conseguiu descobrir uma possível motivação política para pelo menos um dos quatro crimes de que ele é acusado.
O caso envolve um açougueiro de Udine, no norte da Itália, em 1979. A denúncia é que o comerciante resistiu ao assalto e, por vingança, Battisti teria voltado dois meses depois para executá-lo.
Ele nega os quatro crimes. Diz que, quando essas ações ocorreram, até havia deixado o grupo Proletários Armados pelo Comunismo, do qual era militante.
Battisti foi denunciado à Justiça italiana por um antigo dirigente do movimento, Pietro Mutti, seu superior na hierarquia da organização. Em teoria, era uma pessoa em condições para contar o que tinha acontecido.
Na prática, havia um inconveniente – a acusação era uma delação premiada, em que a testemunha recebe benefícios jurídicos para apontar um culpado por um crime que a polícia foi incapaz de esclarecer.
Cesare Battisti afirma que, além de falsa, a acusação foi feita muitos anos mais tarde, quando ele vivia fora do país, sem poder se defender.
Battisti diz que é um perseguido político e que não há outros indícios nem testemunhas. Sustenta que jamais praticou ações armadas e que, enquanto foi militante, dedicava-se a escrever textos internos.
Até agora Cesare Battisti tem sofrido muitas derrotas na Justiça. Asilou-se por 11 anos na França graças ao governo do presidente socialista François Mitterrand – que considerou que todos os crimes tinham natureza política. Quando voltaram ao poder, os conservadores tentaram mandá-lo de volta para a Itália.
Diante do risco, fugiu para o Brasil. Sua primeira tentativa de ficar no país foi bater às portas do Comitê Nacional para Refugiados (Conare).
Perdeu por três votos a dois. Conforme o voto da maioria, não se enxergou “a existência de fundado temor de perseguição” nem seria adequado falar em “generalizada violação de direitos humanos na Itália”.
A causa de Battisti tem aliados e adversários. O primeiro aplauso para sua prisão partiu de Romano Prodi, o mais popular político da esquerda italiana. Para Ricardo Vasconcellos, da equipe de advogados contratados pelo governo italiano, “os crimes foram cometidos de forma bárbara e não tiveram motivação política alguma”.
Integrante da equipe de guerrilheiros que sequestrou o embaixador Charles Elbrick, o deputado Fernando Gabeira é um aliado de Battisti – e já declarou que acredita em sua inocência.
Dalmo Dallari, professor aposentado da Universidade de São Paulo, escreveu um parecer no qual aponta Battisti como um perseguido político.
“(Ele) foi condenado à prisão perpétua na Itália por meio de um julgamento viciado”.
A decisão de Tarso Genro, qualquer que venha a ser, envolverá argumentos técnicos e políticos. O Brasil tem uma tradição de acolher perseguidos políticos com alguma frequência.
Entre antigos militantes da esquerda armada italiana, contam-se quatro casos recentes.
O padre Oliverio Medina, ligado às Farc colombianas, é outro exemplo.
Acusado de 300 assassinatos e de vários outros crimes, o ditador do Paraguai Alfredo Stroessner instalou-se no país em 1989, e aqui viveu até morrer, em 2006, sem ser incomodado.
Os dois lados da polêmica
Quem é a favor e quem é contra a extradição de Battisti
A FAVOR
Antonio Fernando (procurador-geral da República)
“Os crimes foram marcados pela frieza e pelo desprezopela vida”
Romano Prodi (ex-primeiro ministro italiano)“Espero que os procedimentos de extradição possam trazê-lo de volta à Itália”
CONTRA
Fernando Gabeira (dep. federal)“É uma injustiça. Nos livros, ele afirma que não cometeu os crimes”
Dalmo Dallari (professor de Direito)“Ele foi condenado à prisão perpétua por meio de um julgamento viciado”
Cesare Battisti - “Eu era só um militante” Em entrevista por escrito, o italiano pede que o ministro Tarso Genro não ceda à pressão de Roma
ÉPOCA - O senhor foi condenado pela Justiça italiana por quatro assassinatos que aconteceram entre 1977 e 1979. Como explicar isso?
Cesare Battisti – Eu era um militante como tantos outros, com tarefas teóricas e logísticas, como procurar alojamentos. Saí da organização no mês de maio de 1978.
Anos depois abriram o processo com a delação premiada de (um dirigente da organização) Pietro Mutti.
Esse processo levou à minha condenação, à revelia, à prisão perpétua, num movimento claro de repressão política. Havia uma legislação de supressão de cláusulas constitucionais que preservavam os direitos fundamentais.
ÉPOCA - Qual era o cargo que o senhor ocupava na organização?
Battisti - A minha responsabilidade era somente de redator de uma revista e responsável pela logística, entre 1976 e maio de 1978, quando saí do PAC.
Não tinha cargo de direção no movimento. Com relação às quatro mortes praticadas pela organização, não tive qualquer participação.
ÉPOCA - O dirigente Pietro Mutti o acusou de ser o principal executor das mortes. Como o senhor se defende das acusações?
Battisti - Não havia acusação contra mim, mas Mutti foi muito torturado.
Nesse tempo se provou a existência de tortura pela Anistia Internacional.
Mutti passou a imputar a mim todos os crimes praticados por outros membros do PAC, como a participação nas mortes.
Ele imaginava que, por eu estar fora da Itália, nada aconteceria comigo. Pietro Mutti descarregou sobre minha pessoa todos os crimes atribuídos ao PAC.
ÉPOCA - Por que o senhor escolheu o Brasil para se refugiar depois da França?
Battisti - Porque o Brasil, sem uma ditadura, era a imagem de um país sensível aos valores democráticos e de garantias dos direitos fundamentais.
Cheguei ao Brasil com contatos para ser escritor e terminar meus livros. Faço traduções e sou técnico em informática.
Vivi normalmente.
Estou certo de que serei alvo de vingança se for para a Itália. Serei morto.
O temor é evidente, visto que no Brasil, em 2004, sofri uma tentativa de sequestro pelos serviços secretos paralelos italianos.
ÉPOCA - Como avaliar a Justiça brasileira?
Battisti - Acho lamentável que o Conare tenha aceitado a versão da embaixada da Itália.
Espero que o ministro Tarso Genro, que viveu e experimentou sobre a própria pele os efeitos da repressão política, enquanto militante, não admita a forma de ação do governo italiano, que recorre a todos os subterfúgios para falsear o caráter político do processo contra mim.
ÉPOCA - Como é o seu dia-a-dia na Papuda?
Battisti - Tento me concentrar no meu trabalho, que é o de escritor.
Estou terminando o terceiro livro no Brasil, sendo o primeiro editado (Minha fuga sem fim), o segundo preso no meu computador na superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro (Ser Bambu) e o terceiro que estou terminando (Pé de Muro).
Tenho severas restrições alimentares, porque estou sofrendo de uma doença grave, hepatite B, em estágio progressivo, e uma úlcera gástrica.
Eu me alimento sob orientação médica, inclusive, receitada pelos profissionais da Papuda.
Soma-se a isso um desequilíbrio na minha taxa de glicemia, no percentual de 20% acima da média.
Nestes últimos anos, tenho sofrido de insônia, não conseguindo dormir normalmente. Visto apenas roupas claras, permitidas na prisão.
Atualmente, estou lendo Correspondência de Flaubert.
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