PISO É PISO-JORNAL DO COMMERCIO-CRISTOVAM BUARQUE

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Piso é piso - Jornal do Commercio - 8/8/2008

Piso é piso - Jornal do Commercio - 8/8/2008

08-Ago-2008

O falecido senador Jéferson Peres tinha informado que não voltaria a se candidatar. Sentia que era impossível mudar o Brasil a partir do Congresso. Essa é a sensação de muitos parlamentares, hoje. De vez em quando, porém, surge a sensação de que é possível mudar o Brasil a partir do Congresso. Essa sensação foi passada recentemente, graças à criação do Piso Nacional do Salário do Professor.

Como autor da lei, senti uma reafirmação do poder Legislativo, com força para mudar a vida de 2,6 milhões de professores, de 48 milhões de alunos e do futuro de todo o Brasil. Mas, ao mesmo tempo, como autor e responsável pela lei, devo reconhecer, mais do que qualquer outro, que esse é um passo pequeno. Importante como todo primeiro passo, mas limitado como todo primeiro passo. O piso é ainda apenas o piso.

O valor do piso, apesar de ainda pequeno, e a regra de limitar ao máximo de 27 horas de aulas por semana para cada professor, apesar de ainda muito, são duas vitórias. A maior, porém, é que essas regras são federais, para todas as crianças em qualquer cidade brasileira.

Com uma desigualdade na renda per capita que chega a 100 vezes, entre as cidades mais pobres e as mais ricas do nosso país, todos sabem como é difícil cumprir um Piso Nacional com recursos do município. Ainda é mais difícil dar os passos seguintes, além do piso, sem os quais a educação não mudará.

Mesmo as autoridades de São Paulo, que já paga mais do que o piso a todos seus professores, reconheceram que o estado precisaria de R$ 1,4 bilhão a mais por ano para atender ao artigo da lei do piso que limita o número de aulas a, no máximo, dois terços da carga de trabalho do professor.

Essa declaração traz o reconhecimento de que educação é um assunto nacional, e deve ser federalizada. Professores com oito horas de aulas por dia não conseguem educar, e seus alunos viram assistentes de uma maratona. Se nem o estado mais rico consegue reduzir a carga de trabalho do professor para seis horas de aula por dia, isso precisa ser um problema federal. O Brasil precisa de regras que se imponham a todos os estados e municípios, e de recursos adicionais vindos do governo federal.

O caminho está em criar uma Carreira Nacional do Magistério, que defina altos padrões de salários e exigências para os professores, e um Programa Nacional de Qualidade da Educação, com escolas bem construídas e bem equipadas, funcionando em horário integral.

Se alguns já foram contrários ao piso, continuarão se opondo a essas duas novas ações. Mas o Brasil não pode parar, seu futuro que depende da educação de qualidade de suas crianças de hoje, e isso só ocorrerá se houver a federalização. O Piso foi o primeiro passo.

Enquanto melhoram aos poucos as 180 mil escolas existentes nas 5.564 cidades brasileiras e se eleva o padrão de salário dos atuais 2,6 milhões de professores, que ensinam os 48 milhões de alunos, o Brasil precisa começar sua revolução em algumas cidades. Sob a coordenação federal, nessas cidades, escolhidas segundo a vontade de seus dirigentes, professores, pais e de toda a sociedade local, seria feita a revolução em todas as escolas, para todos os seus alunos, com a implantação da Carreira Nacional do Magistério e do Programa Nacional de Qualidade.

Como autor da lei, devo reconhecer que, sem isso, o Piso será somente um primeiro passo. Importante, como todo primeiro passo, ainda incompleto, mas que precisa ser defendido, contra os que desejam revogar a lei.

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Cristovam Buarque é Professor da Universidade de Brasília e Senador pelo PDT/DF