FONTE: FOLHA VITÓRIA - BOCA NO TROMBONE
24/08/2008 às 11h41
Futebol Feminino
Só se falam quando há competição internacional, como querem que elas fazem milagres em competições internacionais? Porque não criam um campeonato estadual feminino e um brasileiro, fazendo as preliminares dos jogos masculinos? Dariam mais públicos nos estádios e incentivaria as meninas a participar mais ao futebol feminino. Sehores dirigentes de futebol pensem nisso. Vocês não têm nada a perder, só a ganhar.
Enviado por Laudisner Basilio 1 comentário
Comentários
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11:31h - 25/08/2008
Fernando Claro
EStimado,
Tudo bem?
Estou plenamente de acordo!
Assisto a vários jogos do futebol feminino e nenhum dos marmanjos.
Já está mais do que na hora de se criar um calendário nacional e estaduais de campeonatos para o futebol feminino para podermos apreciar jogos de qualidade e beleza.
Apenas receio que com isso sigam o mesmo caminho mercenário dos marmanjos corroídos espiritualmente por tanto dinheiro, objeto até de lavagem de dinheiro sujo por parte de certos cartolas.
Eu sempre gostei de lavar minhas roupas e sem machismo proponho que estas mulheres, nossas atletas, venham com força para enfrentar um campo de futebol, exigindo, também, um justo e digno salário e que sejam eternas diaristas a fazerem uma constante faxina, como exemplo, para varrerem e limparem o futebol masculino de todos estes vícios e baixarias em que se transformou, há tempos.
Parabéns para todas elas, em todo o Mundo, sem exceção e para quem sabe reconhecer seus talentos e belezas, também.
Saudações fraternas,
Fernando Claro "
quinta-feira, 28 de agosto de 2008
quarta-feira, 27 de agosto de 2008
DEBATES: CRIMINALIZAÇÃO DE ESTUDANTES DA PUC/SP ?
FONTE: AGÊNCIA BRASIL DE FATO
"Reitoria da PUC-SP abre processo criminal contra estudantes
por Michelle Amaral da Silva — Última modificação 26/08/2008 12:39
Representantes do movimento estudantil da universidade afirmam estar sendo perseguidos
25/08/2008
Márcio Zonta,
de São Paulo
A reitoria da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) por intermédio de sua mantenedora, a Fundação São Paulo, abriu um processo administrativo, um civil e um criminal contra quatro estudantes envolvidos nas ocupações das dependências de sua reitoria, sob acusação de crime de dano patrimonial qualificado.
A ocupação, que durou cinco dias, teve início dia 05 de novembro de 2007. Dia 10, a reitoria acionou a Tropa de Choque da PM, que retirou os estudantes da universidade.
O motivo da ocupação, que envolveu aproximadamente 300 estudantes, foi de protestar contra a reestruturação política-acadêmica da universidade chamada de “Redesenho Institucional” e reivindicar a participação democrática dos alunos para solucionar problemas financeiros da universidade.
Criminalização
Os estudantes envolvidos na ocupação alegam que as provas utilizadas nos processos instaurados são falsas e forjadas. Citam como exemplo, a postura dos seguranças da universidade, que após a ocupação, rasgaram seus ternos e prestarem queixa contra os estudantes. Mesmo após confessarem ter recebido orientação de superiores para agir de tal maneira, fotos dos seguranças com seus ternos rasgados foram anexadas aos processos.
Outra observação dos estudantes é em relação aos equipamentos e móveis da universidade. Apesar de terem sido destruídos pela polícia na reintegração de posse, a reitoria sustenta que eles foram danificados pelos ocupantes.
De acordo com um integrante do movimento estudantil que prefere não ser identificado por temer represálias judiciais, durante a ocupação foi montada uma equipe só para tomar conta dos equipamentos e móveis da universidade para que fossem preservados. Segundo ele, as salas que estavam fechadas, depois foram abertas a ponta pés pelos policiais.
O estudante afirma que o movimento estudantil da PUC-SP está sendo alvo de repressão e criminalização. “A reitoria dá ordens aos seguranças para que façam relatórios das assembléias do movimento. As ameaças são cotidianas, e o clima de vigilância é constante”, relata.
Essa é a primeira ocupação da PUC-SP que tem esse desfecho, com invasão da Tropa de Choque e processos abertos contra os estudantes. Para os integrantes do movimento estudantil que participaram da ocupação, a reitoria é a principal responsável. “Estão destruindo em quatro anos uma história de 60 anos de luta pela verdadeira democracia”.
Apesar disso, esse não é o primeiro caso em que ocupações de estudantes nas universidades são alvos de processos criminais e ação da Tropa de Choque da Polícia Militar para reintegração de posse. Caso similar já ocorreu na Universidade de São Paulo (USP).
PUC se exime
Em nota oficial, a reitoria da PUC-SP afirma que a universidade deu direito à ampla defesa dos estudantes. Aponta, ainda, que todos os fatos foram apurados por uma sindicância composta por docentes da universidade. A nota não menciona nada a respeito da afirmação dos estudantes sobre as provas falsas, tampouco sobre o motivo de apenas quatro dos estudantes terem sido processados, sendo que ao final da ocupação havia aproximadamente 120 estudantes.
Para a advogada Giane Alvares, do setor de Direitos Humanos do MST, em pleno regime democrático, o Estado penaliza reivindicações e protestos de movimentos sociais que são absolutamente legítimos. “A legislação burguesa sempre busca uma interpretação no código penal que possa ser cabível e criminalizar tais manifestações”, comenta.
inveja mata
Enviado por carlos ribeiro em 26/08/2008 02:38
Só um conselho: na próxima reencarnação estuda mais e passa numa federal, quebrar instalação nela é mais limpeza e vc ainda fica com fama de bonzão. invadir reitoria de faculdade particular? DÂ! Vcs de particular vivem dizendo q federal tem melhor ensino mas tem estrutura sucateada, então a reitoria da PUC é o q? O pior do ensino com a estrutura vandalizada. Um aviso: vcs invasores vão ter muita sorte se só forem expulsos e não tiverem q pagar os prejuízos, ou ir presos. bando de zés-manés.
A direita católica.
Enviado por Amarildo Vieira em 26/08/2008 13:01
É simplismente deprimente ler um comentário tão miserável e desprovido de conteúdo como esse que acabo de ler. Mas falando de coisa mais séria, gostaria de me solidarizar com os alunos da PUC-SP, pois fui aluno dessa Universidade e tive participação ativa no movimento estudantil, inclusive ocupando a Reitoria e a sede da Fundação São Paulo.Conheço parte das pessoas que compõem a atual reitoria e sei o quanto são reacionários e elitistas, mas gostaria de lembrar que não é apenas a reitoria que é responsável por esse estado de coisas. A direita da igreja católica é de fato quem está dando as cartas na Universidade, inclusive patrocinando as perseguições a alunos, funcionários e professores.
só duas coisas
Enviado por carlos ribeiro em 26/08/2008 14:03
primeiro - sou ateu, ateu mesmo, não tem nem esse papo de "força" comigo. segundo - qdo a gente invadia reitoria aqui na ufv, a gente sempre tinha uma exigência real, objetiva e coerente; a gente invadia, conseguia o q queria e saía. Bem diferente de vcs q invadem escola particular - q é uma empresa como qq outra - e apresentam propostas ridículas de "compartilhar gestão", qdo vc aí de cima tiver um negócio próprio e um cliente te exigir dar pitaco no seu negócio aí eu quero ver. acorda. quer um conselho? passa numa federal ou estadual boa p vc ver como se faz, isso se vc conseguir entrar, eu acho difícil.
observação
Enviado por Raíssa em 26/08/2008 14:10
eu tinha esquecido como a puc é fácil de entrar...
Que descabido comentário
Enviado por marcel cabral couto em 27/08/2008 01:21
Dizer que a Puc é uma universidade privada como outra qualquer, que é uma empresa, que é fácil de entrar e que seu ensino é inferior as federais é simplesmente um atestado de iguinorância sobre um pedaço da história nacional. Se os estudante, hoje, da puc realizam atos e manifestações como a invasão da reitoria é para defender tudo o que significa a Puc para o país, ou seja, todo o contrário do que essa pessao anonima disse sobre a instituição paulista: autonomia universitária, universidade democrática e comunitária, professores maravilhos e críticos (do caralho!), bem como seus funcionários e estudantes; um centro de pesquisa e debate que é simbolo de uma período de lutas no país, não é atoa que foi invadida pela ditadura em 77. A reitoria, junto com a fundação São Paulo (da igreja) e os bancos, querem acabar com essa que é uma das melhores instituições de ensino deste país. PS: quem disse que ser difícil de entrar em uma faculdade é sinal de bom ensino, para mim isso é mais sinal de elitismo! E a Puc, para que nam sabe, ainda possui um dos ensino mais críticos desse país, mesmo sendo uma fundação privada de ensino.
Perdão
Enviado por marcel cabral couto em 27/08/2008 01:29
Escrevi tão acometido pelos calores da revolta que não percebi os erros de português! De qualquer forma viva o preconceito linguístico, mais uma vez!
PUC
Enviado por Thomé em 26/08/2008 14:35
Acontece o seguinte: a PUC não é uma particular qualquer. Tem história de luta, inclusive foi o local onde os estudantes refundaram a UNE em época de ditadura militar - que invadiu a PUC sob comando de Erasmo Dias. Além disso, é uma fundação filantrópica, de caráter (teoricamente) comunitário. Mas a pilantropia e a precarização do trabalho e ensino mudou td isso na puc... terceirizações, corte de bolsas, aumento de mensalidades, falta de bandejão à um preço acessível, demissões arbitrárias de funcionários e professores... vários fatores tiraram a PUC do caminho que traçou durante 60 anos. Isso não é exclusivo da PUC. As públicas também estão passando por esse sucateamento. Veja a USP, que abria as pernas (ops!), as portas, para a Nonsanto... A educação brasileira está cada vez mais longe da qualidade ideal, e cada vez mais próximo da colonização ianque... Formar mão-de-obra qualificada para as grande multinacionais que vêm usurpar os recursos brasileiros. Não venha com esse papo de que quem estuda numa particular tem que sentar na sala de aula, copiar a lousa e ir embora. Universidade é lugar de fomentar o debate e o pensamento crítico, diferente da acefalia que querem implantar na nova juventude. Estude um pouco mais, assim vc pode defender o neoliberalismo com um pouco mais de argumentação. Beijo querido
puc-sp
Enviado por roberto em 26/08/2008 19:33
Minha solidariedade aos alunos da PUC-SP, assim com também a todos os professores e funcionários atingidos pelo "novo" estatuto. É o fim de um projeto inovador de Universidade democrática e engajada com a realidade brasileira e o início de uma outra "moderna", eficiente, profissionalizante e cristã (e cara, que ninguém vive de vento). Saudades do Darcy
ocupação
Enviado por Cássio Rabuske em 27/08/2008 09:08
Sou estudante de História da PUCRS e também manifesto aqui minha solidariedade aos companheiros e companheiras da PUC-SP que se colocaram contra este absurdo. A PUC antes de ser uma instituição privada é uma instituição de ensino, e deve zelar pela educação. Deixo aqui o meu email, se eu puder ajudar daqui é só entrar em contato: fayer.chernobyl@gmail.com Um forte abraço a todos.
dupla criminalização
Enviado por david albuquerque - UECE em 27/08/2008 22:33
O "ateu, ateu mesmo" Carlos Ribeiro, a quem nao devemos vir "com esse papo de 'força'" (até porque provavelmente ele não sabe do que se trata), enquanto participou de suas "invasões de reitoria na ufv" parece nos ter deixado claro: suas intenções eram objetivas. Dessa forma se torna impossível um debate rico enquanto a parte divergente sequer sabe como trabalha um movimento social. E acho que não devemos levar como critério de avaliação da qualidade de uma universidade o problema da DIFICULDADE do acesso. O processo de exclusão do vestibular também deve ser criticado. A criminalização dos movimentos se torna mais preocupante qd está presente, além de na força policial e da administração da universidade, no interior daqueles que dizem fazê-los. Sabemos como a estrutura da universidade se fecha à participação decisória dos estudantes para uma implementação cega das políticas de reestruturação. A luta pela democracia interna é válida e necessária. O "ateu mesmo" Carlos Ribeiro ainda soltou outra pérola: "a gente invadia, conseguia o q queria e saía". Infelizmente isso não é luta, isso é negócio, próprio de quem se assume como cliente (mesmo que do Estado). Força aos estudantes da PUC-SP!"
"Reitoria da PUC-SP abre processo criminal contra estudantes
por Michelle Amaral da Silva — Última modificação 26/08/2008 12:39
Representantes do movimento estudantil da universidade afirmam estar sendo perseguidos
25/08/2008
Márcio Zonta,
de São Paulo
A reitoria da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) por intermédio de sua mantenedora, a Fundação São Paulo, abriu um processo administrativo, um civil e um criminal contra quatro estudantes envolvidos nas ocupações das dependências de sua reitoria, sob acusação de crime de dano patrimonial qualificado.
A ocupação, que durou cinco dias, teve início dia 05 de novembro de 2007. Dia 10, a reitoria acionou a Tropa de Choque da PM, que retirou os estudantes da universidade.
O motivo da ocupação, que envolveu aproximadamente 300 estudantes, foi de protestar contra a reestruturação política-acadêmica da universidade chamada de “Redesenho Institucional” e reivindicar a participação democrática dos alunos para solucionar problemas financeiros da universidade.
Criminalização
Os estudantes envolvidos na ocupação alegam que as provas utilizadas nos processos instaurados são falsas e forjadas. Citam como exemplo, a postura dos seguranças da universidade, que após a ocupação, rasgaram seus ternos e prestarem queixa contra os estudantes. Mesmo após confessarem ter recebido orientação de superiores para agir de tal maneira, fotos dos seguranças com seus ternos rasgados foram anexadas aos processos.
Outra observação dos estudantes é em relação aos equipamentos e móveis da universidade. Apesar de terem sido destruídos pela polícia na reintegração de posse, a reitoria sustenta que eles foram danificados pelos ocupantes.
De acordo com um integrante do movimento estudantil que prefere não ser identificado por temer represálias judiciais, durante a ocupação foi montada uma equipe só para tomar conta dos equipamentos e móveis da universidade para que fossem preservados. Segundo ele, as salas que estavam fechadas, depois foram abertas a ponta pés pelos policiais.
O estudante afirma que o movimento estudantil da PUC-SP está sendo alvo de repressão e criminalização. “A reitoria dá ordens aos seguranças para que façam relatórios das assembléias do movimento. As ameaças são cotidianas, e o clima de vigilância é constante”, relata.
Essa é a primeira ocupação da PUC-SP que tem esse desfecho, com invasão da Tropa de Choque e processos abertos contra os estudantes. Para os integrantes do movimento estudantil que participaram da ocupação, a reitoria é a principal responsável. “Estão destruindo em quatro anos uma história de 60 anos de luta pela verdadeira democracia”.
Apesar disso, esse não é o primeiro caso em que ocupações de estudantes nas universidades são alvos de processos criminais e ação da Tropa de Choque da Polícia Militar para reintegração de posse. Caso similar já ocorreu na Universidade de São Paulo (USP).
PUC se exime
Em nota oficial, a reitoria da PUC-SP afirma que a universidade deu direito à ampla defesa dos estudantes. Aponta, ainda, que todos os fatos foram apurados por uma sindicância composta por docentes da universidade. A nota não menciona nada a respeito da afirmação dos estudantes sobre as provas falsas, tampouco sobre o motivo de apenas quatro dos estudantes terem sido processados, sendo que ao final da ocupação havia aproximadamente 120 estudantes.
Para a advogada Giane Alvares, do setor de Direitos Humanos do MST, em pleno regime democrático, o Estado penaliza reivindicações e protestos de movimentos sociais que são absolutamente legítimos. “A legislação burguesa sempre busca uma interpretação no código penal que possa ser cabível e criminalizar tais manifestações”, comenta.
inveja mata
Enviado por carlos ribeiro em 26/08/2008 02:38
Só um conselho: na próxima reencarnação estuda mais e passa numa federal, quebrar instalação nela é mais limpeza e vc ainda fica com fama de bonzão. invadir reitoria de faculdade particular? DÂ! Vcs de particular vivem dizendo q federal tem melhor ensino mas tem estrutura sucateada, então a reitoria da PUC é o q? O pior do ensino com a estrutura vandalizada. Um aviso: vcs invasores vão ter muita sorte se só forem expulsos e não tiverem q pagar os prejuízos, ou ir presos. bando de zés-manés.
A direita católica.
Enviado por Amarildo Vieira em 26/08/2008 13:01
É simplismente deprimente ler um comentário tão miserável e desprovido de conteúdo como esse que acabo de ler. Mas falando de coisa mais séria, gostaria de me solidarizar com os alunos da PUC-SP, pois fui aluno dessa Universidade e tive participação ativa no movimento estudantil, inclusive ocupando a Reitoria e a sede da Fundação São Paulo.Conheço parte das pessoas que compõem a atual reitoria e sei o quanto são reacionários e elitistas, mas gostaria de lembrar que não é apenas a reitoria que é responsável por esse estado de coisas. A direita da igreja católica é de fato quem está dando as cartas na Universidade, inclusive patrocinando as perseguições a alunos, funcionários e professores.
só duas coisas
Enviado por carlos ribeiro em 26/08/2008 14:03
primeiro - sou ateu, ateu mesmo, não tem nem esse papo de "força" comigo. segundo - qdo a gente invadia reitoria aqui na ufv, a gente sempre tinha uma exigência real, objetiva e coerente; a gente invadia, conseguia o q queria e saía. Bem diferente de vcs q invadem escola particular - q é uma empresa como qq outra - e apresentam propostas ridículas de "compartilhar gestão", qdo vc aí de cima tiver um negócio próprio e um cliente te exigir dar pitaco no seu negócio aí eu quero ver. acorda. quer um conselho? passa numa federal ou estadual boa p vc ver como se faz, isso se vc conseguir entrar, eu acho difícil.
observação
Enviado por Raíssa em 26/08/2008 14:10
eu tinha esquecido como a puc é fácil de entrar...
Que descabido comentário
Enviado por marcel cabral couto em 27/08/2008 01:21
Dizer que a Puc é uma universidade privada como outra qualquer, que é uma empresa, que é fácil de entrar e que seu ensino é inferior as federais é simplesmente um atestado de iguinorância sobre um pedaço da história nacional. Se os estudante, hoje, da puc realizam atos e manifestações como a invasão da reitoria é para defender tudo o que significa a Puc para o país, ou seja, todo o contrário do que essa pessao anonima disse sobre a instituição paulista: autonomia universitária, universidade democrática e comunitária, professores maravilhos e críticos (do caralho!), bem como seus funcionários e estudantes; um centro de pesquisa e debate que é simbolo de uma período de lutas no país, não é atoa que foi invadida pela ditadura em 77. A reitoria, junto com a fundação São Paulo (da igreja) e os bancos, querem acabar com essa que é uma das melhores instituições de ensino deste país. PS: quem disse que ser difícil de entrar em uma faculdade é sinal de bom ensino, para mim isso é mais sinal de elitismo! E a Puc, para que nam sabe, ainda possui um dos ensino mais críticos desse país, mesmo sendo uma fundação privada de ensino.
Perdão
Enviado por marcel cabral couto em 27/08/2008 01:29
Escrevi tão acometido pelos calores da revolta que não percebi os erros de português! De qualquer forma viva o preconceito linguístico, mais uma vez!
PUC
Enviado por Thomé em 26/08/2008 14:35
Acontece o seguinte: a PUC não é uma particular qualquer. Tem história de luta, inclusive foi o local onde os estudantes refundaram a UNE em época de ditadura militar - que invadiu a PUC sob comando de Erasmo Dias. Além disso, é uma fundação filantrópica, de caráter (teoricamente) comunitário. Mas a pilantropia e a precarização do trabalho e ensino mudou td isso na puc... terceirizações, corte de bolsas, aumento de mensalidades, falta de bandejão à um preço acessível, demissões arbitrárias de funcionários e professores... vários fatores tiraram a PUC do caminho que traçou durante 60 anos. Isso não é exclusivo da PUC. As públicas também estão passando por esse sucateamento. Veja a USP, que abria as pernas (ops!), as portas, para a Nonsanto... A educação brasileira está cada vez mais longe da qualidade ideal, e cada vez mais próximo da colonização ianque... Formar mão-de-obra qualificada para as grande multinacionais que vêm usurpar os recursos brasileiros. Não venha com esse papo de que quem estuda numa particular tem que sentar na sala de aula, copiar a lousa e ir embora. Universidade é lugar de fomentar o debate e o pensamento crítico, diferente da acefalia que querem implantar na nova juventude. Estude um pouco mais, assim vc pode defender o neoliberalismo com um pouco mais de argumentação. Beijo querido
puc-sp
Enviado por roberto em 26/08/2008 19:33
Minha solidariedade aos alunos da PUC-SP, assim com também a todos os professores e funcionários atingidos pelo "novo" estatuto. É o fim de um projeto inovador de Universidade democrática e engajada com a realidade brasileira e o início de uma outra "moderna", eficiente, profissionalizante e cristã (e cara, que ninguém vive de vento). Saudades do Darcy
ocupação
Enviado por Cássio Rabuske em 27/08/2008 09:08
Sou estudante de História da PUCRS e também manifesto aqui minha solidariedade aos companheiros e companheiras da PUC-SP que se colocaram contra este absurdo. A PUC antes de ser uma instituição privada é uma instituição de ensino, e deve zelar pela educação. Deixo aqui o meu email, se eu puder ajudar daqui é só entrar em contato: fayer.chernobyl@gmail.com Um forte abraço a todos.
dupla criminalização
Enviado por david albuquerque - UECE em 27/08/2008 22:33
O "ateu, ateu mesmo" Carlos Ribeiro, a quem nao devemos vir "com esse papo de 'força'" (até porque provavelmente ele não sabe do que se trata), enquanto participou de suas "invasões de reitoria na ufv" parece nos ter deixado claro: suas intenções eram objetivas. Dessa forma se torna impossível um debate rico enquanto a parte divergente sequer sabe como trabalha um movimento social. E acho que não devemos levar como critério de avaliação da qualidade de uma universidade o problema da DIFICULDADE do acesso. O processo de exclusão do vestibular também deve ser criticado. A criminalização dos movimentos se torna mais preocupante qd está presente, além de na força policial e da administração da universidade, no interior daqueles que dizem fazê-los. Sabemos como a estrutura da universidade se fecha à participação decisória dos estudantes para uma implementação cega das políticas de reestruturação. A luta pela democracia interna é válida e necessária. O "ateu mesmo" Carlos Ribeiro ainda soltou outra pérola: "a gente invadia, conseguia o q queria e saía". Infelizmente isso não é luta, isso é negócio, próprio de quem se assume como cliente (mesmo que do Estado). Força aos estudantes da PUC-SP!"
RAPOSA SERRA DO SOL:EM JOGO, FUTURO DAS TERRAS INDÍGENAS-BRASIL DE FATO
FONTE: "BRASIL DE FATO"
Carta aos ministros do STF sobre Raposa Serra do Sol
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará nessa quarta-feira (27), a ação que pede a anulação da portaria do Ministério da Justiça que determina os limites da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS). Depois de mais de 30 anos de resistência dos cinco povos que vivem na reserva (Macuxi, Wapixana, Ingaricó, Patamona e Taurepang), a decisão poderá reafirmar o que está previsto na Constituição de 1988 ou abrir precedentes para que não apenas os povos da TIRSS percam o direito da demarcação contínua, como também servirá de precedente para o questionamento da demarcação de outras áreas indígenas.
O ministro Marco Aurélio Mello afirmou que se o STF fixar que a demarcação será setorizada por ilhas, tal política se estenderá a todo o território brasileiro. Além do caso da Raposa Serra Serra do Sol, existem mais 144 ações na corte envolvendo terras indígenas na Bahia, Pará, Paraíba, Distrito Federal e Rio Grande do Sul.
No entanto, a defesa dos povos indígenas será baseada na própria Constituição Federal. “Se o Supremo aplicar o que já exige, estaremos tranqüilos”. É o que diz, em entrevista ao Brasil de Fato, a primeira índia a se formar em direito no País, a wapixana Joênia Batista de Carvalho, que protocolou o pedido para ser a primeira advogada índia a defender oralmente uma causa no Supremo Tribunal Federal.
Apesar do otimismo, Joênia acredita que uma decisão desfavorável aos indígenas poderia colocar em risco a vida de seres humanos “que esperam por trinta anos a resolução dessa situação”, além de colocar em risco, também, a conquista de outras terras indígenas.
Brasil de Fato - Como é ser a primeira indígena advogada que vai defender o seu próprio povo?
Joênia Batista de Carvalho- Ainda estamos aguardando a decisão do ministro relator sobre a admissibilidade. Se ocorrer, realmente vai ser um fato histórico. Nunca houve no Supremo um caso tão emblemático para os povos indígenas como a Raposa Serra do Sol. Eu sou wapixana (um dos povos indígenas que vivem na reserva Raposa) e nunca houve um caso de um advogado ou advogada indígena defender o seu povo dentro de uma ação no Supremo. A gente sempre tem visto a União, a Funai fazerem essas defesas, mas realmente é um marco em termos de atuação dos próprios povos indígenas, do protagonismo de defender seus direitos, seus interesses. E eu acho que isso cala a boca de muita gente que fala que os povos indígenas reproduzem discursos de organizações não governamentais estrangeiras. Quando os povos indígenas confiaram em um de seus membros, que no caso sou eu, isso já um avanço e a aplicação, na prática, da lei que permite que os povos indígenas possam ter legitimidade em ações em outras instâncias que tratam dos seus direitos.
Um dos argumentos utilizados dos arrozeiros é que não existe união entre as tribos e que as ongs estrangeiras exercem grande influência sobre essa questão e em relação a vários outros temas. O que ocorre, de fato, na terra indígena Raposa Serra do Sol?
Na minha atuação como advogada, como wapixana, não represento um pensamento único na luta pelas terras. Também estou representando as comunidades Macuxi, wapixana e até mesmo Ingaricó. Só com essa posição formal, a atuação já contra-argumenta e prova que não existe essa fragmentação entre os povos. A|pesar de termos culturas e línguas diferentes, estamos unidos nessa situação porque nos interessa manter a terra da forma como ela foi demarcada. E a gente tem visto que esses são discursos que tentam implantar na mídia, que tentam fazer uma distorção para aparentar para fora de Roraima e para a opinião pública, que existe uma demarcação em área contínua que estaria prejudicando diversos povos. Mas é o contrário. Hoje, os povos indígenas já estão num grau de inter-relação, que se os separarmos, iremos contra os interesses deles. A gente mantém uma economia própria na terra indígena, os laços de família, os casamentos; têm muito macuxi casado com wapixana, e isso não interfere em nada na cultura. Alguns anos atrás, quando se iniciou a exploração das terras indígenas, estes foram muitos massacrados. A solução que encontramos foi reunir os povos justamente para defender a terra. Então, esse argumento de que esses povos diferentes estariam interferindo na fronteira futura e na própria divisão, é mentira.
A pressão política do governo de Roraima e de outros setores faz com que esse julgamento do dia 27 deixe de ser do mérito da questão, e se transforme mais em um julgamento político?
O Supremo é político, né? Mas esse é um caso que tem bastante repercussão nacional e internacional, e onde todo o mundo quer saber qual será o resultado no Supremo, se vai afetar os direitos constitucionais de outros povos indígenas e até mesmo as garantias que nossa Constituição estabeleceu no Artigo 5 em termos de diferença étnica. Para nós, preocupa, sim, que o que esteja em risco sejam essas garantias e que hoje são bastantes claras. Se o papel do Supremo é fiscalizar essas normas, o que esperamos é que ele atue nessa linha, que ele verifique se esses princípios todos presentes na lei maior do país foram aplicadas na demarcação do Terra Indígena Raposa Serra do Sol
Quais são suas expectativas em relação à decisão do Supremo?
É isso que a gente espera, que ele se pronuncie e que resolva definitivamente essa situação. Justamente para não dar margem para que qualquer interessado queira explorar a terra indígena, e que há muitos anos vem tentando negar os direitos indígenas. Se o Supremo for aplicar o que já exige, nós estamos tranqüilos. Mas, se existir uma nova redação para os artigos da Constituição, com artigos que não existem hoje, que é equiparar toneladas de arroz com terras indígenas,ou discutir a possibilidade de mudanças, em termos do Estado de Roraima, aí estaremos perdendo. Esses discursos não são o que estabelecem a Constituição, são discursos puramente políticos, que não tem base legal.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirma que que a decisão pode abrir um precedentes para que se questione outras demarcações. Você concorda com isso?
Eu acho que sim. A demarcação dos povos indígenas tem que ser feita de acordo com as necessidades dos povos indígenas. E isso já está feito no caso da Raposa Serra do Sol. A gente entende a demarcação como um ato consolidado, mas qualquer outra demarcação que vier pela frente, depois dessa decisão, pode se justamente usar essa decisão como base. É realmente preocupante. Mas as terras indígenas são demarcadas conforme os estudo antropológico, e não podemos retaliar terras indígenas por interesses particulares.
Qual será a reação dos indígenas da Raposa caso a decisão do STF seja uma derrota?
Seria uma decisão histórica, porque na história do reconhecimento formal dos povos indígenas, a gente nunca viu uma decisão de última instância da Justiça que coloque em risco a vida de seres humanos que estão ali esperando já por trinta anos. Também colocaria em risco toda a conquista de outras terras indígenas, por exemplo, a dos Yanomami, Terra Indígena São Marcos.
Mas eu prefiro acreditar que a decisão será positiva. Prefiro acreditar que a decisão não irá afetar esses 30 anos de espera por uma conclusão dos povos q ue vivem na Raposa. A gente ouve dos nossos povos indígenas, que eles tem um lema, que é resistir até o último índio. Eles já esperaram 30 anos, e não vão desistir. Se eles estão vivos até hoje, é por insistência. Se a terra representa a sobrevivência, eles irão lutar para continuar sobrevivendo, mesmo que demore mais 30 anos."
Carta aos ministros do STF sobre Raposa Serra do Sol
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará nessa quarta-feira (27), a ação que pede a anulação da portaria do Ministério da Justiça que determina os limites da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS). Depois de mais de 30 anos de resistência dos cinco povos que vivem na reserva (Macuxi, Wapixana, Ingaricó, Patamona e Taurepang), a decisão poderá reafirmar o que está previsto na Constituição de 1988 ou abrir precedentes para que não apenas os povos da TIRSS percam o direito da demarcação contínua, como também servirá de precedente para o questionamento da demarcação de outras áreas indígenas.
O ministro Marco Aurélio Mello afirmou que se o STF fixar que a demarcação será setorizada por ilhas, tal política se estenderá a todo o território brasileiro. Além do caso da Raposa Serra Serra do Sol, existem mais 144 ações na corte envolvendo terras indígenas na Bahia, Pará, Paraíba, Distrito Federal e Rio Grande do Sul.
No entanto, a defesa dos povos indígenas será baseada na própria Constituição Federal. “Se o Supremo aplicar o que já exige, estaremos tranqüilos”. É o que diz, em entrevista ao Brasil de Fato, a primeira índia a se formar em direito no País, a wapixana Joênia Batista de Carvalho, que protocolou o pedido para ser a primeira advogada índia a defender oralmente uma causa no Supremo Tribunal Federal.
Apesar do otimismo, Joênia acredita que uma decisão desfavorável aos indígenas poderia colocar em risco a vida de seres humanos “que esperam por trinta anos a resolução dessa situação”, além de colocar em risco, também, a conquista de outras terras indígenas.
Brasil de Fato - Como é ser a primeira indígena advogada que vai defender o seu próprio povo?
Joênia Batista de Carvalho- Ainda estamos aguardando a decisão do ministro relator sobre a admissibilidade. Se ocorrer, realmente vai ser um fato histórico. Nunca houve no Supremo um caso tão emblemático para os povos indígenas como a Raposa Serra do Sol. Eu sou wapixana (um dos povos indígenas que vivem na reserva Raposa) e nunca houve um caso de um advogado ou advogada indígena defender o seu povo dentro de uma ação no Supremo. A gente sempre tem visto a União, a Funai fazerem essas defesas, mas realmente é um marco em termos de atuação dos próprios povos indígenas, do protagonismo de defender seus direitos, seus interesses. E eu acho que isso cala a boca de muita gente que fala que os povos indígenas reproduzem discursos de organizações não governamentais estrangeiras. Quando os povos indígenas confiaram em um de seus membros, que no caso sou eu, isso já um avanço e a aplicação, na prática, da lei que permite que os povos indígenas possam ter legitimidade em ações em outras instâncias que tratam dos seus direitos.
Um dos argumentos utilizados dos arrozeiros é que não existe união entre as tribos e que as ongs estrangeiras exercem grande influência sobre essa questão e em relação a vários outros temas. O que ocorre, de fato, na terra indígena Raposa Serra do Sol?
Na minha atuação como advogada, como wapixana, não represento um pensamento único na luta pelas terras. Também estou representando as comunidades Macuxi, wapixana e até mesmo Ingaricó. Só com essa posição formal, a atuação já contra-argumenta e prova que não existe essa fragmentação entre os povos. A|pesar de termos culturas e línguas diferentes, estamos unidos nessa situação porque nos interessa manter a terra da forma como ela foi demarcada. E a gente tem visto que esses são discursos que tentam implantar na mídia, que tentam fazer uma distorção para aparentar para fora de Roraima e para a opinião pública, que existe uma demarcação em área contínua que estaria prejudicando diversos povos. Mas é o contrário. Hoje, os povos indígenas já estão num grau de inter-relação, que se os separarmos, iremos contra os interesses deles. A gente mantém uma economia própria na terra indígena, os laços de família, os casamentos; têm muito macuxi casado com wapixana, e isso não interfere em nada na cultura. Alguns anos atrás, quando se iniciou a exploração das terras indígenas, estes foram muitos massacrados. A solução que encontramos foi reunir os povos justamente para defender a terra. Então, esse argumento de que esses povos diferentes estariam interferindo na fronteira futura e na própria divisão, é mentira.
A pressão política do governo de Roraima e de outros setores faz com que esse julgamento do dia 27 deixe de ser do mérito da questão, e se transforme mais em um julgamento político?
O Supremo é político, né? Mas esse é um caso que tem bastante repercussão nacional e internacional, e onde todo o mundo quer saber qual será o resultado no Supremo, se vai afetar os direitos constitucionais de outros povos indígenas e até mesmo as garantias que nossa Constituição estabeleceu no Artigo 5 em termos de diferença étnica. Para nós, preocupa, sim, que o que esteja em risco sejam essas garantias e que hoje são bastantes claras. Se o papel do Supremo é fiscalizar essas normas, o que esperamos é que ele atue nessa linha, que ele verifique se esses princípios todos presentes na lei maior do país foram aplicadas na demarcação do Terra Indígena Raposa Serra do Sol
Quais são suas expectativas em relação à decisão do Supremo?
É isso que a gente espera, que ele se pronuncie e que resolva definitivamente essa situação. Justamente para não dar margem para que qualquer interessado queira explorar a terra indígena, e que há muitos anos vem tentando negar os direitos indígenas. Se o Supremo for aplicar o que já exige, nós estamos tranqüilos. Mas, se existir uma nova redação para os artigos da Constituição, com artigos que não existem hoje, que é equiparar toneladas de arroz com terras indígenas,ou discutir a possibilidade de mudanças, em termos do Estado de Roraima, aí estaremos perdendo. Esses discursos não são o que estabelecem a Constituição, são discursos puramente políticos, que não tem base legal.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirma que que a decisão pode abrir um precedentes para que se questione outras demarcações. Você concorda com isso?
Eu acho que sim. A demarcação dos povos indígenas tem que ser feita de acordo com as necessidades dos povos indígenas. E isso já está feito no caso da Raposa Serra do Sol. A gente entende a demarcação como um ato consolidado, mas qualquer outra demarcação que vier pela frente, depois dessa decisão, pode se justamente usar essa decisão como base. É realmente preocupante. Mas as terras indígenas são demarcadas conforme os estudo antropológico, e não podemos retaliar terras indígenas por interesses particulares.
Qual será a reação dos indígenas da Raposa caso a decisão do STF seja uma derrota?
Seria uma decisão histórica, porque na história do reconhecimento formal dos povos indígenas, a gente nunca viu uma decisão de última instância da Justiça que coloque em risco a vida de seres humanos que estão ali esperando já por trinta anos. Também colocaria em risco toda a conquista de outras terras indígenas, por exemplo, a dos Yanomami, Terra Indígena São Marcos.
Mas eu prefiro acreditar que a decisão será positiva. Prefiro acreditar que a decisão não irá afetar esses 30 anos de espera por uma conclusão dos povos q ue vivem na Raposa. A gente ouve dos nossos povos indígenas, que eles tem um lema, que é resistir até o último índio. Eles já esperaram 30 anos, e não vão desistir. Se eles estão vivos até hoje, é por insistência. Se a terra representa a sobrevivência, eles irão lutar para continuar sobrevivendo, mesmo que demore mais 30 anos."
A CRISE DA ESQUERDA - FUNDAÇÃO LAURO CAMPOS
FUNDAÇÃO LAURO CAMPOS - PSOL
A crise da esquerda
Economia e Infra-Estrutura
Paulo Passarinho
Sex, 15 de agosto de 2008 23:30
Após a queda do muro de Berlim – que já havia sido precedida por uma forte inflexão à direita dos partidos social-democratas europeus –, boa parte da esquerda mundial passou a observar com muita atenção, e esperança, a trajetória e a ação política do Partido dos Trabalhadores, e de seus aliados de esquerda, aqui no Brasil.
O Brasil é um país marcado por gritantes desigualdades sociais, fortemente pressionado por interesses do capital internacional, mas que, desde 1989, experimentava a polarização de uma frente de esquerda que se afirmava como alternativa real de poder.
Essa frente de esquerda foi também um instrumento importante de resistência à ofensiva neoliberal, que nos anos noventa empreendeu em nosso país o programa de mudanças ditado pelos interesses das grandes corporações financeiras transnacionais.
A realização dos primeiros Fóruns Sociais Mundiais, em Porto Alegre, reforçou ainda mais essa sensibilidade e crença da esquerda internacional.
Contudo, a história que se deu a partir de 2002, ainda na campanha eleitoral que acabou por levar Lula à presidência da República, coroou o próprio ajuste do PT e de seus aliados à nova ordem. A história é por demais conhecida, embora haja graves divergências sobre o significado do que de fato ocorreu.
Para os que apóiam Lula, a busca de governabilidade, em meio à crise que se esboçou no ano eleitoral, justificou as posições assumidas pelo novo governo. Para os mais críticos, o novo PT foi apenas a conseqüência de uma metamorfose que se iniciara há alguns anos.
Hoje, as evidências sobre a natureza da mudança ideológica e programática dessa Frente – agora, acima de tudo, lulista – são gritantes, e tristes.
A principal liderança do PT depois do próprio Lula, José Dirceu – apresentado por muitos, no primeiro mandato do atual presidente, como o representante de um “pólo de esquerda” –, depois de afastado do governo, cassado e processado pelo Supremo Tribunal Federal, em denúncia apresentada pelo Procurador Geral da República, circula pelo Brasil e pelo mundo afora como lobista de interesses de grandes empresas nacionais e internacionais.
A recente reunião da OMC, em Genebra, expôs de forma cristalina a subordinação do governo aos interesses do agronegócio, comprometendo até mesmo a imagem que procurava ser cultivada de uma política externa independente e progressista. Como se isso pudesse ser possível, em meio às opções de uma política econômica – elogiadíssima por Lula – inteiramente controlada por um Banco Central sob o comando direto de executivos indicados por bancos internacionais.
O significado dessa verdadeira tragédia ainda não foi bem assimilado pelos diversos setores da esquerda que insistem em manter o seu apoio a Lula e seus partidos satélites. Sempre encontram as mais diferentes explicações e justificativas para as condutas do governo, mesmo quando ensaiam críticas.
Na falta de argumentos frente às evidências das opções preferenciais de Lula, optam sempre pela lembrança de que a volta dos tucanos poderia ser muito pior. Manifestam, até mesmo, muitas dúvidas sobre o que poderia ter sido feito de forma diferente. Expressam, dessa maneira, uma espécie de regressão intelectual ou abalo cognitivo. Podem alegar também a surrada razão ditada pela “atual correlação de forças”.
No tocante à correlação de forças, a vitória eleitoral de Lula em 2002, em meio a sucessivas derrotas da direita e de seus candidatos liberais em todos os países da América Latina, com as exceções da Colômbia, do Peru e do México, deveria ser levada em conta. Bem como, o próprio quadro internacional de expansão do comércio global e liquidez financeira que permitia (ao menos até meados do ano passado) uma razoável margem de manobra para mudanças importantes, conforme nos mostrou a vizinha Argentina.
É lógico que a coerência com um programa verdadeiro de mudanças implicaria enfrentamentos importantes com interesses estabelecidos.
Mas, não seria esse o papel de uma esquerda, por mais cautelosa e prudente?
O fato é que questões programáticas elementares, para o início de um processo de transformações estruturais em prol do mundo do trabalho, foram abandonadas, esquecidas ou mesmo renegadas. Pior: são as questões do mundo do capital que balizam o que passou a ser “o possível”.
Mudanças substantivas na política macroeconômica; reforma tributária verdadeira; universalização, com qualidade, dos serviços públicos; fortalecimento da previdência social pública, como fator de seguridade social e de fortalecimento de mecanismos de poupança financeira estatal, sob controle social; reforma agrária para valer, e como suporte para a afirmação e prevalência de um modelo agrícola baseado na agricultura familiar, com estruturas de produção comunitárias e absorção de modernas tecnologias; além de mudanças no padrão dos meios de comunicação de massa, subordinados ao regime de concessões públicas, particularmente os canais de televisão aberta, seriam exemplos de iniciativas programáticas, essenciais para colocar o país em uma rota de reformas, em prol do povo e do mundo do trabalho.
Mas, tudo indica que a outrora esquerda se perdeu. Setores da vanguarda de movimentos importantes, como os dos bancários ou dos petroleiros, parecem muito mais interessados nos negócios dos seus fundos de pensão.
A acelerada financeirização econômica, em combinação com a aguda fragilização de mecanismos de seguridade e de solidariedade social, como é o caso das instituições de garantia de direitos sociais e igualdade de oportunidades, jogaram setores do movimento dos trabalhadores em um defensivismo, que aponta para a atomização de suas bandeiras de luta e a perda da solidariedade de classe com os demais setores do mundo do trabalho.
A crise que vivemos, enquanto esquerda brasileira, em meio a um continente em mudanças, não é decorrente, portanto, de uma abstrata carência de projetos alternativos. Ela é fruto da posição política desses setores, que faziam parte da esquerda, e que se perderam por completo em meio à mercantilização avassaladora que contamina a sociedade brasileira, sob a hegemonia dos valores e dos projetos das forças neoliberais.
Somente a reconstrução de um novo bloco de forças, não contaminado pela ideologia dominante, poderá criar as condições para a retomada das bandeiras da mudança e da esperança.
Paulo Passarinho é economista e vice-presidente do CORECON-RJ."
A crise da esquerda
Economia e Infra-Estrutura
Paulo Passarinho
Sex, 15 de agosto de 2008 23:30
Após a queda do muro de Berlim – que já havia sido precedida por uma forte inflexão à direita dos partidos social-democratas europeus –, boa parte da esquerda mundial passou a observar com muita atenção, e esperança, a trajetória e a ação política do Partido dos Trabalhadores, e de seus aliados de esquerda, aqui no Brasil.
O Brasil é um país marcado por gritantes desigualdades sociais, fortemente pressionado por interesses do capital internacional, mas que, desde 1989, experimentava a polarização de uma frente de esquerda que se afirmava como alternativa real de poder.
Essa frente de esquerda foi também um instrumento importante de resistência à ofensiva neoliberal, que nos anos noventa empreendeu em nosso país o programa de mudanças ditado pelos interesses das grandes corporações financeiras transnacionais.
A realização dos primeiros Fóruns Sociais Mundiais, em Porto Alegre, reforçou ainda mais essa sensibilidade e crença da esquerda internacional.
Contudo, a história que se deu a partir de 2002, ainda na campanha eleitoral que acabou por levar Lula à presidência da República, coroou o próprio ajuste do PT e de seus aliados à nova ordem. A história é por demais conhecida, embora haja graves divergências sobre o significado do que de fato ocorreu.
Para os que apóiam Lula, a busca de governabilidade, em meio à crise que se esboçou no ano eleitoral, justificou as posições assumidas pelo novo governo. Para os mais críticos, o novo PT foi apenas a conseqüência de uma metamorfose que se iniciara há alguns anos.
Hoje, as evidências sobre a natureza da mudança ideológica e programática dessa Frente – agora, acima de tudo, lulista – são gritantes, e tristes.
A principal liderança do PT depois do próprio Lula, José Dirceu – apresentado por muitos, no primeiro mandato do atual presidente, como o representante de um “pólo de esquerda” –, depois de afastado do governo, cassado e processado pelo Supremo Tribunal Federal, em denúncia apresentada pelo Procurador Geral da República, circula pelo Brasil e pelo mundo afora como lobista de interesses de grandes empresas nacionais e internacionais.
A recente reunião da OMC, em Genebra, expôs de forma cristalina a subordinação do governo aos interesses do agronegócio, comprometendo até mesmo a imagem que procurava ser cultivada de uma política externa independente e progressista. Como se isso pudesse ser possível, em meio às opções de uma política econômica – elogiadíssima por Lula – inteiramente controlada por um Banco Central sob o comando direto de executivos indicados por bancos internacionais.
O significado dessa verdadeira tragédia ainda não foi bem assimilado pelos diversos setores da esquerda que insistem em manter o seu apoio a Lula e seus partidos satélites. Sempre encontram as mais diferentes explicações e justificativas para as condutas do governo, mesmo quando ensaiam críticas.
Na falta de argumentos frente às evidências das opções preferenciais de Lula, optam sempre pela lembrança de que a volta dos tucanos poderia ser muito pior. Manifestam, até mesmo, muitas dúvidas sobre o que poderia ter sido feito de forma diferente. Expressam, dessa maneira, uma espécie de regressão intelectual ou abalo cognitivo. Podem alegar também a surrada razão ditada pela “atual correlação de forças”.
No tocante à correlação de forças, a vitória eleitoral de Lula em 2002, em meio a sucessivas derrotas da direita e de seus candidatos liberais em todos os países da América Latina, com as exceções da Colômbia, do Peru e do México, deveria ser levada em conta. Bem como, o próprio quadro internacional de expansão do comércio global e liquidez financeira que permitia (ao menos até meados do ano passado) uma razoável margem de manobra para mudanças importantes, conforme nos mostrou a vizinha Argentina.
É lógico que a coerência com um programa verdadeiro de mudanças implicaria enfrentamentos importantes com interesses estabelecidos.
Mas, não seria esse o papel de uma esquerda, por mais cautelosa e prudente?
O fato é que questões programáticas elementares, para o início de um processo de transformações estruturais em prol do mundo do trabalho, foram abandonadas, esquecidas ou mesmo renegadas. Pior: são as questões do mundo do capital que balizam o que passou a ser “o possível”.
Mudanças substantivas na política macroeconômica; reforma tributária verdadeira; universalização, com qualidade, dos serviços públicos; fortalecimento da previdência social pública, como fator de seguridade social e de fortalecimento de mecanismos de poupança financeira estatal, sob controle social; reforma agrária para valer, e como suporte para a afirmação e prevalência de um modelo agrícola baseado na agricultura familiar, com estruturas de produção comunitárias e absorção de modernas tecnologias; além de mudanças no padrão dos meios de comunicação de massa, subordinados ao regime de concessões públicas, particularmente os canais de televisão aberta, seriam exemplos de iniciativas programáticas, essenciais para colocar o país em uma rota de reformas, em prol do povo e do mundo do trabalho.
Mas, tudo indica que a outrora esquerda se perdeu. Setores da vanguarda de movimentos importantes, como os dos bancários ou dos petroleiros, parecem muito mais interessados nos negócios dos seus fundos de pensão.
A acelerada financeirização econômica, em combinação com a aguda fragilização de mecanismos de seguridade e de solidariedade social, como é o caso das instituições de garantia de direitos sociais e igualdade de oportunidades, jogaram setores do movimento dos trabalhadores em um defensivismo, que aponta para a atomização de suas bandeiras de luta e a perda da solidariedade de classe com os demais setores do mundo do trabalho.
A crise que vivemos, enquanto esquerda brasileira, em meio a um continente em mudanças, não é decorrente, portanto, de uma abstrata carência de projetos alternativos. Ela é fruto da posição política desses setores, que faziam parte da esquerda, e que se perderam por completo em meio à mercantilização avassaladora que contamina a sociedade brasileira, sob a hegemonia dos valores e dos projetos das forças neoliberais.
Somente a reconstrução de um novo bloco de forças, não contaminado pela ideologia dominante, poderá criar as condições para a retomada das bandeiras da mudança e da esperança.
Paulo Passarinho é economista e vice-presidente do CORECON-RJ."
COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO - SENADOR JOSÉ NERY - FUNDAÇÃO LAURO CAMPOS
Combate ao trabalho escravo enfrenta resistências
Questões Sociais
José Nery
Sex, 15 de agosto de 2008 23:34
Quando assumi a Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo, criada no âmbito da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, elegi como uma das missões, o avanço da legislação para garantir a punição daqueles que ainda hoje insistem em praticar atos degradantes contra trabalhadores.
Hoje, além de buscar avanços, percebi que é necessário lutar contra retrocessos. A reação de vários setores políticos e empresariais contra as ações do Grupo Móvel do Ministério do Trabalho após a ação na empresa Pagrisa no Pará demonstra que a luta contra a escravidão contemporânea ainda está muito longe de um desfecho e tem muitos e poderosos adversários.
Não quero entrar no mérito do caso Pagrisa, que tramita em todos os fóruns adequados: a Justiça, o Ministério Público Federal e do Trabalho, onde a empresa tem assegurado o amplo direito de defesa. O que me preocupa é a tentativa de fazer desse caso um emblema de desmoralização das ações realizadas até agora, afinal, desde que foi criado, em 1994, o Grupo Móvel já libertou 25 mil trabalhadores.
A principal arma daqueles que lutam contra as ações de combate ao trabalho escravo tem sido uma alegada confusão de conceitos em torno do tema. Percebe-se que, para esses, o termo “análogo à escravidão” tornou-se um inimigo a combater. Aceitam que as condições encontradas em fazendas sejam caracterizadas como “irregularidades trabalhistas” ou mesmo como “trabalho degradante”, mas rechaçam o termo "análogo à escravidão".
E a razão é simples. Desde outubro de 2004, o Ministério do Trabalho passou a publicar a chamada lista suja do trabalho escravo. Ter o nome incluído entre os empregadores que se utilizam dessa prática significa ter dificuldades para obter financiamento público, para vender os produtos a determinados compradores que já se aliaram à luta contra a escravidão e representa também o risco de ter o produto rejeitado nos mercados internacionais. Ou seja, dói diretamente no bolso que em geral é a parte mais sensível desses empresários com os pés no século XVIII.
Mas, ao invés de reclamar os setores empresariais recalcitrantes deveriam seguir o caminho daqueles que utilizam as boas condições de trabalho como importante diferencial de suas empresas.
O discurso conservador é de que as ações de combate ao trabalho escravo prejudicam a imagem do Brasil no exterior, especialmente no momento em que o governo elege a produção do etanol como um dos pilares do seu modelo de desenvolvimento. Mas que desenvolvimento é esse que aceita a redução de pessoas à condição de escravos, tratados como animais?
Não podemos pensar o trabalho escravo hoje como se pensava há 200 anos, embora a analogia seja inevitável. As senzalas modernas são os alojamentos superlotados e fétidos, o título de posse do escravo são os cadernos de conta, onde as dívidas se avolumam sem que o trabalhador tenha perspectivas de pagá-las. Permanecem iguais as péssimas condições de vida, as jornadas extenuantes e a falta de dignidade com que se vê os trabalhadores serem tratados.
O Código Penal Brasileiro, em seu artigo 149, é bem claro. “Reduzir alguém à condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto” é crime e a pena pode chegar à reclusão, que varia de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente às violências cometidas contra o trabalhador.
As mesmas penas são imputadas a quem “cerceia o uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho e/ou mantém vigilância ostensiva no local de ou se apodera de documentos ou objetos pessoais, com o fim de retê-lo no local de trabalho”. Vale lembrar que a pena é aumentada em 50% nos casos em que o crime é cometido contra criança ou adolescente ou quando motivado por preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem. Onde está a confusão? A legislação é clara e deve ser cumprida.
O Brasil tem muitos motivos para erradicar práticas escravagistas nas relações de trabalho. A mais importante é que não podemos conceber progresso e desenvolvimento sem verdadeira inclusão social. Não podemos aceitar um modelo de desenvolvimento ancorado na super-exploração dos trabalhadores brasileiros.
É por isso que, neste momento, em que o tema vem à tona, deve-se não só lutar contra as tentativas de retrocesso, mas intensificar a luta para aprovação do Projeto de Emenda Constitucional 438 que prevê a expropriação, para fins de reforma agrária, de terras onde comprovadamente sejam encontrados trabalhadores em situação análoga à de escravos. Ao mesmo tempo em que a medida vai inibir a prática da escravidão contemporânea irá também ser uma forma de cumprir a constituição federal no que diz respeito ao uso social da terra.
Não é uma luta fácil porque são muitos os interesses contrariados, o que vai exigir ampla mobilização popular, mas pela urgência e importância do tema, não há mais porque esperar. Pressione os deputados e senadores do seu Estado. Envie e-mails, cartas e cobre a aprovação das medidas que ajude a combater essa chaga social.
José Nery é senador pelo PSOL-PA.
Fonte: http://www.josenery.com.br
Questões Sociais
José Nery
Sex, 15 de agosto de 2008 23:34
Quando assumi a Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo, criada no âmbito da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, elegi como uma das missões, o avanço da legislação para garantir a punição daqueles que ainda hoje insistem em praticar atos degradantes contra trabalhadores.
Hoje, além de buscar avanços, percebi que é necessário lutar contra retrocessos. A reação de vários setores políticos e empresariais contra as ações do Grupo Móvel do Ministério do Trabalho após a ação na empresa Pagrisa no Pará demonstra que a luta contra a escravidão contemporânea ainda está muito longe de um desfecho e tem muitos e poderosos adversários.
Não quero entrar no mérito do caso Pagrisa, que tramita em todos os fóruns adequados: a Justiça, o Ministério Público Federal e do Trabalho, onde a empresa tem assegurado o amplo direito de defesa. O que me preocupa é a tentativa de fazer desse caso um emblema de desmoralização das ações realizadas até agora, afinal, desde que foi criado, em 1994, o Grupo Móvel já libertou 25 mil trabalhadores.
A principal arma daqueles que lutam contra as ações de combate ao trabalho escravo tem sido uma alegada confusão de conceitos em torno do tema. Percebe-se que, para esses, o termo “análogo à escravidão” tornou-se um inimigo a combater. Aceitam que as condições encontradas em fazendas sejam caracterizadas como “irregularidades trabalhistas” ou mesmo como “trabalho degradante”, mas rechaçam o termo "análogo à escravidão".
E a razão é simples. Desde outubro de 2004, o Ministério do Trabalho passou a publicar a chamada lista suja do trabalho escravo. Ter o nome incluído entre os empregadores que se utilizam dessa prática significa ter dificuldades para obter financiamento público, para vender os produtos a determinados compradores que já se aliaram à luta contra a escravidão e representa também o risco de ter o produto rejeitado nos mercados internacionais. Ou seja, dói diretamente no bolso que em geral é a parte mais sensível desses empresários com os pés no século XVIII.
Mas, ao invés de reclamar os setores empresariais recalcitrantes deveriam seguir o caminho daqueles que utilizam as boas condições de trabalho como importante diferencial de suas empresas.
O discurso conservador é de que as ações de combate ao trabalho escravo prejudicam a imagem do Brasil no exterior, especialmente no momento em que o governo elege a produção do etanol como um dos pilares do seu modelo de desenvolvimento. Mas que desenvolvimento é esse que aceita a redução de pessoas à condição de escravos, tratados como animais?
Não podemos pensar o trabalho escravo hoje como se pensava há 200 anos, embora a analogia seja inevitável. As senzalas modernas são os alojamentos superlotados e fétidos, o título de posse do escravo são os cadernos de conta, onde as dívidas se avolumam sem que o trabalhador tenha perspectivas de pagá-las. Permanecem iguais as péssimas condições de vida, as jornadas extenuantes e a falta de dignidade com que se vê os trabalhadores serem tratados.
O Código Penal Brasileiro, em seu artigo 149, é bem claro. “Reduzir alguém à condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto” é crime e a pena pode chegar à reclusão, que varia de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente às violências cometidas contra o trabalhador.
As mesmas penas são imputadas a quem “cerceia o uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho e/ou mantém vigilância ostensiva no local de ou se apodera de documentos ou objetos pessoais, com o fim de retê-lo no local de trabalho”. Vale lembrar que a pena é aumentada em 50% nos casos em que o crime é cometido contra criança ou adolescente ou quando motivado por preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem. Onde está a confusão? A legislação é clara e deve ser cumprida.
O Brasil tem muitos motivos para erradicar práticas escravagistas nas relações de trabalho. A mais importante é que não podemos conceber progresso e desenvolvimento sem verdadeira inclusão social. Não podemos aceitar um modelo de desenvolvimento ancorado na super-exploração dos trabalhadores brasileiros.
É por isso que, neste momento, em que o tema vem à tona, deve-se não só lutar contra as tentativas de retrocesso, mas intensificar a luta para aprovação do Projeto de Emenda Constitucional 438 que prevê a expropriação, para fins de reforma agrária, de terras onde comprovadamente sejam encontrados trabalhadores em situação análoga à de escravos. Ao mesmo tempo em que a medida vai inibir a prática da escravidão contemporânea irá também ser uma forma de cumprir a constituição federal no que diz respeito ao uso social da terra.
Não é uma luta fácil porque são muitos os interesses contrariados, o que vai exigir ampla mobilização popular, mas pela urgência e importância do tema, não há mais porque esperar. Pressione os deputados e senadores do seu Estado. Envie e-mails, cartas e cobre a aprovação das medidas que ajude a combater essa chaga social.
José Nery é senador pelo PSOL-PA.
Fonte: http://www.josenery.com.br
"..Pedro Bial, Diogo Mainard ou Bóris Casoy.."-FUNDAÇÃO LAURO CAMPOS
"FUNDAÇÃO LAURO CAMPOS - PSOL
Guerra intrigante relembra guerra fria
Comunicação Social
Walmor Marcellino
Sex, 15 de agosto de 2008 23:23
Qualquer Pedro Bial, Diogo Mainard ou Bóris Casoy também são seres humanos. Por isso reajo contra as tentativas naturais de denunciar sua ideologia, a que têm inegável direito. Apenas seus pensamentos e ideologizações devem ser vistos e avaliados como doentias expressões da sua sujeição e mísera sabujice recebidas por clisteres em pacotes de “pensamentos politicamente corretos”, administrados pelos interesse dos patrões donos de veículos de comunicação.
E como é preciso pensar grande: esse “pensamento politicamente correto” é produzido, engarrafado e distribuído pelas agências de notícias de Washington Wall Street, Londres, Berlin Frankfurt e Paris que fazem a mixagem da intelligentsia imperialista com as informações ao dia, clivadas depois pela imprensa multinacional. Os Biais, Mainards e Casoys são meras antenas parabólicas do sistema global.
Eles lá e nós aqui; eles cortejando a intelligentsia a serviço do poder econômico; nós consumidores culturais da sociedade do espetáculo em que eles manipulam fatos, e da informação que eles subvertem e malversam. Ai dos ególatras e déspotas da informação; os deuses se haverão de vingar dessas infâmias (Praza aos infernos!).
Não caberia sangrar-se em saúde com tais pelegos da imprensa (ou de qualquer atividade profissional em que a corrida ao ouro numa concorrência abaixo da ética social faz modelos) porque material de estrebaria é menos importante do que cavaleiro ou cavalo; mas eles não são placebos pois podem disseminar viroses; já que atacam pelo ar.
Sua última virulência se fixa nas Olimpíadas de Pequim: temos de ouvir qualquer dessas bestas expender considerações políticas e sociológicas sobre a “democracia de Bush” e a “contra-democracia de Jintao”. E até mesmo fazem crítica da dublagem de cantores e “denunciam” a fantasia pirotécnica que para a estética deles tinha que ser original de Hollywood. É bem verdade que conhecemos esses escribas e fariseus, o que escrevem e a que servem, mas eles não se estão aí “no topo desta democracia”.
Walmor Marcellino é jornalista e escritor.
Fonte: http://walmormarcellino.blogspot.com/2008/08/guerra-intrigante-relembra-guerra-fria.html
Guerra intrigante relembra guerra fria
Comunicação Social
Walmor Marcellino
Sex, 15 de agosto de 2008 23:23
Qualquer Pedro Bial, Diogo Mainard ou Bóris Casoy também são seres humanos. Por isso reajo contra as tentativas naturais de denunciar sua ideologia, a que têm inegável direito. Apenas seus pensamentos e ideologizações devem ser vistos e avaliados como doentias expressões da sua sujeição e mísera sabujice recebidas por clisteres em pacotes de “pensamentos politicamente corretos”, administrados pelos interesse dos patrões donos de veículos de comunicação.
E como é preciso pensar grande: esse “pensamento politicamente correto” é produzido, engarrafado e distribuído pelas agências de notícias de Washington Wall Street, Londres, Berlin Frankfurt e Paris que fazem a mixagem da intelligentsia imperialista com as informações ao dia, clivadas depois pela imprensa multinacional. Os Biais, Mainards e Casoys são meras antenas parabólicas do sistema global.
Eles lá e nós aqui; eles cortejando a intelligentsia a serviço do poder econômico; nós consumidores culturais da sociedade do espetáculo em que eles manipulam fatos, e da informação que eles subvertem e malversam. Ai dos ególatras e déspotas da informação; os deuses se haverão de vingar dessas infâmias (Praza aos infernos!).
Não caberia sangrar-se em saúde com tais pelegos da imprensa (ou de qualquer atividade profissional em que a corrida ao ouro numa concorrência abaixo da ética social faz modelos) porque material de estrebaria é menos importante do que cavaleiro ou cavalo; mas eles não são placebos pois podem disseminar viroses; já que atacam pelo ar.
Sua última virulência se fixa nas Olimpíadas de Pequim: temos de ouvir qualquer dessas bestas expender considerações políticas e sociológicas sobre a “democracia de Bush” e a “contra-democracia de Jintao”. E até mesmo fazem crítica da dublagem de cantores e “denunciam” a fantasia pirotécnica que para a estética deles tinha que ser original de Hollywood. É bem verdade que conhecemos esses escribas e fariseus, o que escrevem e a que servem, mas eles não se estão aí “no topo desta democracia”.
Walmor Marcellino é jornalista e escritor.
Fonte: http://walmormarcellino.blogspot.com/2008/08/guerra-intrigante-relembra-guerra-fria.html
NESTLÉ E O ESCÂNDALO DA ESPIONAGEM, SITE FUNDAÇÃO LAURO CAMPOS
FUNDAÇÃO LAURO CAMPOS - PSOL
Nestlé e o escândalo da espionagem
Economia e Infra-Estrutura
Franklin Frederick
Sex, 15 de agosto de 2008 23:26
A sede da Nestlé na Suíça contratou uma empresa de segurança particular – SECURITAS – para que esta infiltrasse uma pessoa –sob o nome de Sarah Meylan – no ATTAC Suiça. Os governos ditatoriais na América Latina nos anos 60 e 70 faziam exatamente isso, infiltravam agentes em movimentos estudantis, sindicatos, e outros grupos julgados „perigosos“, obtendo assim informações que levaram muita gente às celas de tortura e à morte . Que uma multinacional recorra a tais práticas – e dentro da democrática Suíça – é algo que exige uma rigorosa investigação e a condenação de toda a sociedade , pois a partir daí trilham-se caminhos que justamente nós, latino-americanos, conhecemos muito bem e sabemos aonde vai dar.
Qual o interesse da Nestlé em espionar o ATTAC , qual o seu propósito? Para se obter estas respostas é preciso saber o que estava acontecendo na época em que a agente da SECURITAS ficou infiltrada no grupo ATTAC do cantão de VAUD.
Mas o que é o ATTAC? O ATTAC foi fundado na França em 1998 com o objetivo de promover a taxação da especulação financeira internacional conforme a proposta do economista norte-americano Tobin. Os recursos desta taxação – conhecida como taxa Tobin – seriam utilizados no pagamento das dívidas dos países do Terceiro Mundo e em sua recuperação econômica. Daí a sigla ATTAC – Associação pela Taxação das Transações financeiras e Ajuda aos Cidadões. Mas logo o ATTAC cresceu sobretudo como um movimento de educação política. Ao ATTAC França seguiram-se os ATTACs da Alemanha, Suíça, Bélgica…Em várias cidades nesses e em outros países europeus grupos de cidadões de todas as idades se organizaram para discutir , aprender e difundir informações sobre temas como a dívida externa dos países do Terceiro Mundo, os acordos comerciais na Organização Mundial do Comércio, etc., temas complexos porém fundamentais para se compreender a economia e a política atuais. Sem nenhuma dúvida o ATTAC – junto com o Forum Social Mundial – com o qual tem estreitas relações – são dos mais importantes movimentos políticos surgidos no mundo nos últimos anos.
Em 2001 a Nestlé tentou obter o controle da exploração da água da cidade de Bevaix, no cantão de Neuchatel na Suíça, fazendo uma oferta à Prefeitura local. Ao tomar conhecimento desta oferta o grupo ATTAC Neuchatel iniciou uma campanha de informação à população que levou à coleta de várias assinaturas contra a oferta da Nestlé. A água deveria permanecer como um bem público sob gestão da comunidade. No final de 2001 a Nestlé retirou a sua oferta apresentando a justificativa de que a „qualidade“ da água de Bevaix não correspondia ao padrão exigido pela empresa…Claro que é melhor isso do que admitir que foi a reação dos cidadãos em defesa do seu patrimônio que levou a empresa a se retirar. Esta primeira batalha do ATTAC X Nestlé na Suíça teve bastante repercussão na imprensa.
No início de 2002 eu cheguei à Suíça para tentar mobilizar a opinião pública aqui para o caso da Nestlé na cidade de São Lourenço , Minas Gerais. Desde o início, uma parte do movimento de cidadãos de São Lourenço e de pessoas de outras cidades preocupadas com a superexploração das fontes de água mineral do Parque das Águas, considerava que era fundamental levar a nossa luta ao país sede da Nestlé, justamente onde a sua imagem poderia ser mais prejudicada. A tradição democrática da Suíça, por outro lado, poderia nos garantir uma expressão mais livre da pressão econômica exercida pela maior multinacional do mundo no ramo alimentar. Amigos suíços que haviam acompanhado a luta em Neuchatel me colocaram em contato com o ATTAC Suíça que imediatamente organizou várias conferências públicas em diversas cidades onde pude expôr o problema de São Lourenço. Alguns jornais como o Le Courrier e Le Temps publicaram artigos e entrevistas sobre o caso. Muito mais rápido do que eu podia imaginar , tínhamos uma campanha na Suíça contra as atividades da Nestlé em São Lourenço com a participação do ATTAC, Greenpeace, Declaração de Berna e outros movimentos e organizações. A imprensa suíça em francês, alemão e italiano deu muita cobertura à nossa campanha e varios artigos e entrevistas foram publicados em jornais e revistas. Em 2003 a TSI –Rede de Televisão da Suíça Italiana - enviou uma equipe que realizou um documentário de 21 minutos sobre a situação em SL , entrevistando autoridades, cidadãos, o Ministério Público e o DNPM em Brasília. Este documentário foi exibido em toda a Suíça. No final de 2003 a Igreja Reformada de Berna manifestou o seu apoio ao nosso movimento. A Nestlé Suíça começou a sentir toda esta pressão e o porta-voz da empresa entrou em ação: começou a publicar cartas e artigos nos jornais atacando a minha credibilidade. O que teria sido o mais simples a fazer – discutir o caso – nunca aconteceu. A política da empresa é a de negar qualquer diálogo com a Nestlé Suíça em casos envolvendo outros países. A razão é muito simples : evitar a percepção pública de que existe uma POLÍTICA GLOBAL que é decidida na sede da empresa e que os diversos conflitos em outros países refletem um PADRÃO comum. Nosso movimento no Brasil continuava também e juntos procurávamos contatos com os movimentos de outros países que tivessem casos como o nosso, ampliando a rede internacional e mantendo a pressão na Suíça. O grupo ATTAC do cantão de VAUD era com o qual eu tinha – e ainda tenho – a relação mais próxima e juntos discutíamos a necessidade de mostrar os diversos casos de conflito com a Nestlé e o padrão subjacente que claramente indicava uma política global decidida na Suíça e não uma série de conflitos locais sem nenhuma conexão entre si. E o ATTAC VAUD decidiu criar um grupo de trabalho para escrever um livro sobre a Nestlé...
O ATTAC Suíça apoiava também uma outra campanha maior do que a nossa e com muito mais repercussão ainda – a campanha de apoio aos trabalhadores do Sindicato das Indústrias Alimentícias da Colômbia –SINALTRAINAL. A Colômbia é o lugar mais perigoso do mundo para sindicalistas. Assassinatos, intimidações e sequestros acontecem permanentemente. O SINALTRAINAL tinha um conflito bastante sério com a Nestlé e um grupo composto por várias organizações – dentre elas o ATTAC - defendia a causa colombiana na Suíça , com conferências, presença nos meios de comunicação e o apoio de muitas Igrejas.
Este era o contexto da pressão sobre a Nestlé em 2003, quando ATTAC VAUD decidiu colocar todas as informações então disponíveis num livro e criou um grupo de redação. Em setembro de 2003 uma moça jovem, discreta, passa a frequentar as reuniões do ATTAC VAUD e se aproxima do grupo de trabalho. Seu nome : Sarah Meylan.
Nós nos encontramos várias vezes e chegamos mesmo a trocar alguns e-mails. Através de Sarah Meylan – que, conforme soubemos depois, apresentava periodicamente relatórios à Nestlé – esta empresa teve acesso aos nomes de membros dos grupos da „resistência“ em vários países – Colômbia e Brasil entre eles – bem como acesso à diversas informações de conteúdo das investigações então feitas. Claro que a maior parte dessas informações seriam tornadas públicas – mas o momento e a forma como estas informações se tornam públicas são uma parte importante do processo. Além disso, no caso da Colômbia principalmente, o acesso a uma lista de nomes poderia significar um considerável perigo para os envolvidos.
Sarah Meylan frequentou o grupo ATTAC até junho de 2004. Este foi não só o período de elaboração do livro mas também o período onde o caso de São Lourenco teve a maior repercussão na Suíça. Em janeiro/fevereiro de 2004, a convite da ONG Suíça Declaração de Berna fui participar em Davos do „Public Eye on Davos“ , encontro das organizações civis críticas ao „Forum Econômico Mundial“ que acontece ao mesmo tempo na mesma cidade. Num outro evento – o „Open Forum“ em Davos – do qual Peter Brabeck, CEO da Nestlé, participava, tive a oportunidade de um debate público com ele. Ao perguntar sobre o caso de SL ,para a minha surpresa, Brabeck estava não só perfeitamente informado sobre o caso mas também deu a mais inesperada das respostas: publicamente – este debate foi filmado – o todo-poderoso CEO de uma das maiores multinacionais do mundo anunciou que a produção da água „Pure Life“ seria encerrada bem como a operação de bombeamento da água utilizada nesta produção! Vitória dos movimentos sociais? Conquista da ação solidária dos cidadãos do Brasil e Suíça? Pelo menos foi isso que os principais jornais suíços em língua alemã e francesa estamparam em suas primeiras páginas contando o que havia acontecido em Davos…
Mas no MESMO DIA em que os jornais suíços publicavam esta matéria, o site da FEAM –Fundação Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais – anunciava um „acordo de cavalheiros“ entre o muncipio de SL, o Estado de MG e a empresa Nestlé para que esta permanecesse em SL por mais tempo, até regularizar suas operações…Esta coordenação perfeita com tudo acontecendo no Brasil ao mesmo tempo em que eu estava na Suíça, o anúncio do site da FEAM no mesmo dia em que os jornais suíços publicavam a nossa vitória, isso não se faz sem considerável informação interna sobre o que se fazia na Suíça e no Brasil. Claro que dentro de nosso movimento também havia „infiltrados“.
Este „acordo de cavalheiros“ tinha como único objetivo esvaziar a nossa ação na Suíça, pois com este „acordo“, como seria possível cobrar do Peter Brabeck que cumprisse a sua palavra? A resposta então seria: „ Mas a cidade de SL e o Estado de MG PEDIRAM que a Nestlé ficasse…“
Cabe informar que o „articulador“ do tal „acordo“ foi o Deputado Federal do PT de MG Odair Cunha.
Diante disso restavam duas opções: abandonar a luta ou aumentar a pressão sobre a Nestlé. A partir do „acordo“ espúrio o nosso movimento no Brasil se dividiu. Por ingenuidade, falta de visão política ou cooptação mesmo , uma parte passou a apoiar o „acordo“ – que o tempo provou ser uma farsa – e a outra parte fundou o MACAM – Movimento dos Amigos do Circuito da Águas Mineiro. Nossa preocupação se estendia a todo o Circuito , pois depois de SL certamente viriam Caxambu, Cambuquira, Lambari…Todas preciosas águas abandonadas por décadas de políticas públicas e ambientais ineficientes ou praticamente inexistentes…
Nossa opção foi aumentar a pressão. Em uma reunião „histórica“ na Suíça , o ATTAC, Greenpeace, Declaração de Berna e outros movimentos e organizações , junto comigo decidimos realizar em VEVEY – cidade onde fica a sede internacional da Nestlé na Suíça – o FORUM IMPÉRIO NESTLÉ . Este Forum reuniu pela primeira vez representantes de vários países – Suíça, França, Colômbia, Brasil, Reino Unido… - para falar sobre os conflitos com a Nestlé dentro de 4 eixos temáticos principais: conflitos trabalhistas, alimentação, organismos geneticamente modificados e ÁGUA. Pela primeira vez se mostrava publicamente os diversos tentáculos da empresa e como a política GLOBAL era orientada a partir da Suíça. A imprensa deu uma enorme cobertura ao evento.Jean Ziegler –Relator Especial da ONU para o Direito à Alimentação – menciona o Forum várias vezes em seu último livro – O império da Vergonha“ – que aliás contém um capítulo especial sobre o „polvo“ de Vevey e seus tentáculos…
Todas estas atividades foram acompanhadas de perto pela Sarah Meylan. Logo após o Forum, Sarah deixou de frequentar as reuniões do ATTAC. As informações mais importantes ela já havia obtido. Sua missão estava terminada. Até que…
Até que num dos primeiros meses de 2008 uma pessoa não identificada telefonou para a sede da Transparency International em Berna, capital da Suíça , denunciando as ações da Sarah Meylan. Transparency International iniciou uma investigação e a seguir procurou um jornalista da TV Suíça que comprovou o caso e no dia 12 de junho fez um longo programa na televisão sobre o caso. Este programa foi exibido em toda a Suíça e despertou a indignação de muita gente. O ATTAC – VAUD está processando a Nestlé e a SECURITAS. No último dia 23 de julho houve a primeira audiência do caso perante o Juiz Jean Luc Genillard no Palácio de Justiça de Lausanne no cantão de VAUD. Eu compareci como testemunha.
Em linhas gerais os advogados da Nestlé e da SECURITAS basearam a sua defesa em duas linhas principais:
Procuraram fazer uma ligação entre os acontecimentos em Genebra em 2003 – por ocasião das manifestações contra o encontro do G8 que aconteceu naquele ano na cidade vizinha de Evian, na França. Os advogados procuraram demonstrar que naquele período havia o risco de que as manifestações se transformassem em atos de vandalismo e que supostamente o ATTAC estaria por trás da organização dessas manifestações. Mas, mesmo em se aceitando a validade deste tipo de suposição, estes acontecimentos ocorreram ANTES da infiltração da agente Sarah Meylan…
Por outro lado , os advogados procuraram também minimizar a importância das informações trazidas por Sarah Meylan dizendo que os relatórios eram „banais“ .
É importante notar que nem a Nestlé nem a SECURITAS NEGARAM as acusações. Muito pelo contrário, o advogado da Nestlé ao final da audiência falou por quase uma hora – nós não podíamos interrompê-lo - DEFENDENDO O DIREITO DA NESTLÉ de buscar informações utilizando quaisquer meios quando se trata de defender seus interesses ou a „integridade“ de seus funcionários ou propriedades. Isso equivale a uma defesa pública das ações de espionagem e infiltração. Pior ainda, este advogado se referiu ao ATTAC, Greenpeace e a mim mesmo como indivíduos „perigosos“ para a sociedade…Mas ao mesmo tempo referia-se com desprezo a este „pequeno grupo de VAUD“ que escrevia livros e organizava eventos sem nenhuma importância ou impacto, reproduzindo informações „falsas“. Seria o caso de perguntar porque contratar então uma empresa de segurança para espionar este mesmo grupo sem importância ou credibilidade…
Esta foi apenas a primeira audiência sobre o caso. Outras se seguirão e o resultado do processo é incerto. Temos que esperar. Mas ja temos lições importantes a tirar deste caso, especialmente em sua ligação com o Brasil.
Em agosto de 2005, quando a Nestlé ainda enfrentava a ação civil pública movida pelo Ministério Público em São Lourenço, o Sr. Prefeito Tenório Cavancante enviou para a Suíça uma carta em inglês atacando a minha credibilidade e defendendo as atividades da empresa em SL. Eu só soube desta carta em um outro evento na Inglaterra no início de 2006 quando a Nestlé do Reino Unido reclamou da minha presença num evento sobre „ Direito à Água“ junto à algumas ONGs do Reino Unido que apoiavam o evento. A sede da Nestlé no Reino Unido enviou então a carta do Prefeito a todas as ONGs envolvidas na organização do evento. O que me pareceu mais estranho então é que o Sr. Prefeito de SL enviou esta carta – um documento oficial – sem informar ninguém em SL. O que eu fiz foi traduzir a carta para o português e difundi-la através de nosso site, junto com uma resposta. O Sr. Prefeito de SL parece não gostar muito de vozes discordantes dele e da Nestlé e , novamente, ao invés de abertamente discutir o caso com os cidadãos , Ministério Público, etc. procura o caminho do ataque pessoal e do descrédito. Tanto a Nestlé quanto o Sr.Prefeito de SL parecem desconhecer o fato de que a época das ditaduras militares que se utilizavam destes procedimentos já acabou. Acho que o Peter Brabeck – até recentemente o CEO da Nestlé – deve ter muitas saudades do tempo em que trabalhou e prosperou dirigindo a Nestlé no Chile sob o governo de Pinochet , onde aliás parece ter aprendido algumas coisas. Já o Prefeito de SL procura consolidar as suas relações com a poderosa empresa multinacional mesmo em detrimento da cidade de SL.
Em março de 2006 , graças à continuação da campanha na Suíça e ao grupo de cidadãos de SL, os advogados da Nestlé procuraram o Ministério Público e assinaram um acordo para acabar com a ação civil. Pelo acordo a Nestlé encerrou definitivamente a produção da água engarrafada „Pure Life“ e o bombeamento do poço primavera. Em abril de 2006, na Suíça, os jornais Le Courrier e Le Temps publicaram uma entrevista comigo sobre isso. O incansável e sempre atento porta-voz da Nestlé , Xavier Perroud , mandou aos jornais uma carta que, novamente, começa por „lamentar“ que este jornal tenha dado atenção a uma pessoa „sem credibilidade“ como eu. Afirmou também que a assinatura do acordo se deu por „mudanças na legislação brasileira“ (?!) e também porque a produção da „Pure Life“ não interessava mais à multinacional…Porém o Sr. Xavier Perroud não sabia que em fevereiro de 2006 eu havia trazido para visitar o Parque de Águas de SL um grupo de 12 Pastores da Igreja Reformada de Berna. Este grupo visitou o Parque, viu as diversas rachaduras que ainda estão lá e conversou com o Procurador responsável pela ação civil pública em SL, Dr. Pedro Paulo Aina. Diante da carta do Sr. Xavier Perroud, este grupo da Igreja de Berna enviou uma outra carta contestando as informações do Sr. Perroud. Deve ter sido uma surpresa desagradável para ele. A partir daí a Nestlé não mais me atacou nos jornais suíços.
Mas a situação em Minas Gerais ainda não está solucionada. Uma avaliação em profundidade dos danos causados pela exploração da Nestlé no Parque das Águas de SL nunca foi feita – e duvido que venha a ser. Não seria conveniente nem para a Nestlé nem para os diversos órgãos públicos que se omitiram durante tantos anos. Em 2005 o Deputado Federal do PT do Paraná Dr. Rosinha solicitou uma audiência pública sobre o caso no Congresso Federal. TODOS os órgãos federais presentes foram unânimes ao afirmar que a produção da água de mesa „Pure Life“ era ilegal. Porém estes mesmos órgãos – especialmente o DNPM – nunca tomaram a atitude correspondente de ir a SL e FECHAR o Poço Primavera e acabar com a produção da „Pure Life“. Preferiram esperar que a Nestlé tomasse esta atitude por si mesma. Os documentos desta audiência pública estão disponíveis.
Sobre esta mesmo audiência é interessante notar duas coisas. Primeiro a AUSÊNCIA dos Deputados Federais de MG, especialmente do Deputado Federal Odair Cunha. Quando se trata de „arranjar“ as coisas para a Nestlé, o excelentíssimo Sr. Deputado encontra tempo para se deslocar de Brasília a SL. Para uma audiência pública acontecendo a algumas dezenas de metros de seu próprio Gabinete em Brasília o Sr. Deputado Federal Odair Cunha não tem disponibilidade. Mas NENHUM Deputado de MG esteve presente a esta audiência. Bem, talvez o caso não tivesse mesmo nenhuma importância…
O segundo fato interessante é que para a opinião pública na Suíça a Nestlé afirma que nunca houve nenhuma ilegalidade em suas ações no Brasil. Para comprovar isso a Nestlé contratou uma firma de auditoria „independente“ – o Bureau VERITAS – que aparentemente realizou uma auditoria no Brasil que comprova a legalidade das ações da Nestlé em SL. A auditoria foi tão bem conduzida que o Bureau VERITAS sequer menciona a audiência pública realizada no congresso federal em 2005. Certamente para a Nestlé o Bureau VERITAS – pago pela empresa – expressa a verdade. As autoridades federais que se expressaram publicamente no Congresso Nacional estavam consequentemente mentindo, ja que o Bureau VERITAS é quem diz a verdade. Pelo menos é isso que esta escrito no Relatório de Responsabilidade Social da Nestlé para a América Latina publicado em 2006.
Ao que tudo indica os procedimentos obscuros da Nestlé não se limitam à espionagem, infiltração e espionagem.
Mas a empresa continua a afirmar que está sempre aberta ao diálogo com a comunidade. Como prova disso neste ano – 2008 – a Direção da Nestlé Waters Internacional junto com os diretores brasileiros visitou SL , conforme divulgado pela imprensa. Estiveram inclusive no Parque das Águas que sofreu uma ampla faxina e uma considerável melhoria em seus equipamentos. Infelizmente não foi possível consertar ou esconder as inúmeras rachaduras espalhadas pelo Parque , sinal claro da superexploração que levou ao afundamento do lençol freático e consequentemente do solo. Infelizmente também os srs. Diretores só tiveram tempo de conversar com o Sr.Prefeito Tenório Cavalcante. Esta visita teria sido uma excelente oportunidade de um amplo diálogo com a sociedade civil de SL. Novamente isso não aconteceu. Porém num ano de eleições municipais acho preocupante a possível interferência da multinacional na política local, pois porque afinal de contas, diante de tudo que já se passou, a direção internacional da Nestlé Waters vem a SL falar SÓ com o Prefeito? Mas estas minha suspeitas podem ser apenas prova da minha indelicadeza em relação ao Prefeito e à Nestlé. Afinal de contas, o que pode impedir velhos amigos de se visitarem de vez em quando?
Para terminar, gostaria de chamar a atenção para a situação no Circuito das Águas. O Governo de MG vem divulgando seus projetos de EXPORTAR água da região, tendo inclusive criado uma empresa vinculada à COPASA para cuidar disso. Eu acho difícil qualquer operação deste tipo que não envolva a benção – e a obrigatória parceria – das quatro irmãs que dominam o mercado internacional de água – Nestlé, Danone, Pepsi e Coca Cola. QUEM, de fato, está por trás das operações de exportação de água do Circuito? Claro que eu posso estar completamente enganado, porém um pouco de cautela e cuidado nesses casos é fundamental. A água tornou-se o recurso mais precioso do século XXI, muito mais que o petróleo. O Brasil, que detém 13% das reservas de água doce do mundo, não pode descuidar de desenvolver políticas que garantam que a água permaneça um bem público. Água como direito humano e bem público, como defendem a CNBB e o CONIC, é o caminho. A privatização da água para gerar lucros para um pequeno e ganacioso grupo de empresas só vai gerar mais pobreza e desigualdade. No entanto, o Governo de MG e o DNPM parece que só conseguem ver água dentro de uma garrafa rotulada e não conseguem propôr um modelo público de gestão e exploração das águas minerais que beneficie de fato a região do Circuito das Águas. Se vender água de fato beneficiasse a população do Circuito, a região hoje seria das mais ricas do Brasil, pois vem vendendo água há décadas.
Recuperar a Medicina das Águas como já foi praticada ^neste país, desenvolver políticas públicas de saúde utilizando as águas minerais, permitir o acesso e o debate de todos os cidadãos sobre a melhor forma de explorar e proteger um recurso que lhes pertence, estas são apenas algumas coisas que podem ser feitas. Parcerias com empresas privadas que, visando o lucro a qualquer preço, recorrem à espionagem, infiltração e práticas semelhantes certamente NÃO é o caminho.
Fonte: http://www.esquerdasocialista.org "
Nestlé e o escândalo da espionagem
Economia e Infra-Estrutura
Franklin Frederick
Sex, 15 de agosto de 2008 23:26
A sede da Nestlé na Suíça contratou uma empresa de segurança particular – SECURITAS – para que esta infiltrasse uma pessoa –sob o nome de Sarah Meylan – no ATTAC Suiça. Os governos ditatoriais na América Latina nos anos 60 e 70 faziam exatamente isso, infiltravam agentes em movimentos estudantis, sindicatos, e outros grupos julgados „perigosos“, obtendo assim informações que levaram muita gente às celas de tortura e à morte . Que uma multinacional recorra a tais práticas – e dentro da democrática Suíça – é algo que exige uma rigorosa investigação e a condenação de toda a sociedade , pois a partir daí trilham-se caminhos que justamente nós, latino-americanos, conhecemos muito bem e sabemos aonde vai dar.
Qual o interesse da Nestlé em espionar o ATTAC , qual o seu propósito? Para se obter estas respostas é preciso saber o que estava acontecendo na época em que a agente da SECURITAS ficou infiltrada no grupo ATTAC do cantão de VAUD.
Mas o que é o ATTAC? O ATTAC foi fundado na França em 1998 com o objetivo de promover a taxação da especulação financeira internacional conforme a proposta do economista norte-americano Tobin. Os recursos desta taxação – conhecida como taxa Tobin – seriam utilizados no pagamento das dívidas dos países do Terceiro Mundo e em sua recuperação econômica. Daí a sigla ATTAC – Associação pela Taxação das Transações financeiras e Ajuda aos Cidadões. Mas logo o ATTAC cresceu sobretudo como um movimento de educação política. Ao ATTAC França seguiram-se os ATTACs da Alemanha, Suíça, Bélgica…Em várias cidades nesses e em outros países europeus grupos de cidadões de todas as idades se organizaram para discutir , aprender e difundir informações sobre temas como a dívida externa dos países do Terceiro Mundo, os acordos comerciais na Organização Mundial do Comércio, etc., temas complexos porém fundamentais para se compreender a economia e a política atuais. Sem nenhuma dúvida o ATTAC – junto com o Forum Social Mundial – com o qual tem estreitas relações – são dos mais importantes movimentos políticos surgidos no mundo nos últimos anos.
Em 2001 a Nestlé tentou obter o controle da exploração da água da cidade de Bevaix, no cantão de Neuchatel na Suíça, fazendo uma oferta à Prefeitura local. Ao tomar conhecimento desta oferta o grupo ATTAC Neuchatel iniciou uma campanha de informação à população que levou à coleta de várias assinaturas contra a oferta da Nestlé. A água deveria permanecer como um bem público sob gestão da comunidade. No final de 2001 a Nestlé retirou a sua oferta apresentando a justificativa de que a „qualidade“ da água de Bevaix não correspondia ao padrão exigido pela empresa…Claro que é melhor isso do que admitir que foi a reação dos cidadãos em defesa do seu patrimônio que levou a empresa a se retirar. Esta primeira batalha do ATTAC X Nestlé na Suíça teve bastante repercussão na imprensa.
No início de 2002 eu cheguei à Suíça para tentar mobilizar a opinião pública aqui para o caso da Nestlé na cidade de São Lourenço , Minas Gerais. Desde o início, uma parte do movimento de cidadãos de São Lourenço e de pessoas de outras cidades preocupadas com a superexploração das fontes de água mineral do Parque das Águas, considerava que era fundamental levar a nossa luta ao país sede da Nestlé, justamente onde a sua imagem poderia ser mais prejudicada. A tradição democrática da Suíça, por outro lado, poderia nos garantir uma expressão mais livre da pressão econômica exercida pela maior multinacional do mundo no ramo alimentar. Amigos suíços que haviam acompanhado a luta em Neuchatel me colocaram em contato com o ATTAC Suíça que imediatamente organizou várias conferências públicas em diversas cidades onde pude expôr o problema de São Lourenço. Alguns jornais como o Le Courrier e Le Temps publicaram artigos e entrevistas sobre o caso. Muito mais rápido do que eu podia imaginar , tínhamos uma campanha na Suíça contra as atividades da Nestlé em São Lourenço com a participação do ATTAC, Greenpeace, Declaração de Berna e outros movimentos e organizações. A imprensa suíça em francês, alemão e italiano deu muita cobertura à nossa campanha e varios artigos e entrevistas foram publicados em jornais e revistas. Em 2003 a TSI –Rede de Televisão da Suíça Italiana - enviou uma equipe que realizou um documentário de 21 minutos sobre a situação em SL , entrevistando autoridades, cidadãos, o Ministério Público e o DNPM em Brasília. Este documentário foi exibido em toda a Suíça. No final de 2003 a Igreja Reformada de Berna manifestou o seu apoio ao nosso movimento. A Nestlé Suíça começou a sentir toda esta pressão e o porta-voz da empresa entrou em ação: começou a publicar cartas e artigos nos jornais atacando a minha credibilidade. O que teria sido o mais simples a fazer – discutir o caso – nunca aconteceu. A política da empresa é a de negar qualquer diálogo com a Nestlé Suíça em casos envolvendo outros países. A razão é muito simples : evitar a percepção pública de que existe uma POLÍTICA GLOBAL que é decidida na sede da empresa e que os diversos conflitos em outros países refletem um PADRÃO comum. Nosso movimento no Brasil continuava também e juntos procurávamos contatos com os movimentos de outros países que tivessem casos como o nosso, ampliando a rede internacional e mantendo a pressão na Suíça. O grupo ATTAC do cantão de VAUD era com o qual eu tinha – e ainda tenho – a relação mais próxima e juntos discutíamos a necessidade de mostrar os diversos casos de conflito com a Nestlé e o padrão subjacente que claramente indicava uma política global decidida na Suíça e não uma série de conflitos locais sem nenhuma conexão entre si. E o ATTAC VAUD decidiu criar um grupo de trabalho para escrever um livro sobre a Nestlé...
O ATTAC Suíça apoiava também uma outra campanha maior do que a nossa e com muito mais repercussão ainda – a campanha de apoio aos trabalhadores do Sindicato das Indústrias Alimentícias da Colômbia –SINALTRAINAL. A Colômbia é o lugar mais perigoso do mundo para sindicalistas. Assassinatos, intimidações e sequestros acontecem permanentemente. O SINALTRAINAL tinha um conflito bastante sério com a Nestlé e um grupo composto por várias organizações – dentre elas o ATTAC - defendia a causa colombiana na Suíça , com conferências, presença nos meios de comunicação e o apoio de muitas Igrejas.
Este era o contexto da pressão sobre a Nestlé em 2003, quando ATTAC VAUD decidiu colocar todas as informações então disponíveis num livro e criou um grupo de redação. Em setembro de 2003 uma moça jovem, discreta, passa a frequentar as reuniões do ATTAC VAUD e se aproxima do grupo de trabalho. Seu nome : Sarah Meylan.
Nós nos encontramos várias vezes e chegamos mesmo a trocar alguns e-mails. Através de Sarah Meylan – que, conforme soubemos depois, apresentava periodicamente relatórios à Nestlé – esta empresa teve acesso aos nomes de membros dos grupos da „resistência“ em vários países – Colômbia e Brasil entre eles – bem como acesso à diversas informações de conteúdo das investigações então feitas. Claro que a maior parte dessas informações seriam tornadas públicas – mas o momento e a forma como estas informações se tornam públicas são uma parte importante do processo. Além disso, no caso da Colômbia principalmente, o acesso a uma lista de nomes poderia significar um considerável perigo para os envolvidos.
Sarah Meylan frequentou o grupo ATTAC até junho de 2004. Este foi não só o período de elaboração do livro mas também o período onde o caso de São Lourenco teve a maior repercussão na Suíça. Em janeiro/fevereiro de 2004, a convite da ONG Suíça Declaração de Berna fui participar em Davos do „Public Eye on Davos“ , encontro das organizações civis críticas ao „Forum Econômico Mundial“ que acontece ao mesmo tempo na mesma cidade. Num outro evento – o „Open Forum“ em Davos – do qual Peter Brabeck, CEO da Nestlé, participava, tive a oportunidade de um debate público com ele. Ao perguntar sobre o caso de SL ,para a minha surpresa, Brabeck estava não só perfeitamente informado sobre o caso mas também deu a mais inesperada das respostas: publicamente – este debate foi filmado – o todo-poderoso CEO de uma das maiores multinacionais do mundo anunciou que a produção da água „Pure Life“ seria encerrada bem como a operação de bombeamento da água utilizada nesta produção! Vitória dos movimentos sociais? Conquista da ação solidária dos cidadãos do Brasil e Suíça? Pelo menos foi isso que os principais jornais suíços em língua alemã e francesa estamparam em suas primeiras páginas contando o que havia acontecido em Davos…
Mas no MESMO DIA em que os jornais suíços publicavam esta matéria, o site da FEAM –Fundação Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais – anunciava um „acordo de cavalheiros“ entre o muncipio de SL, o Estado de MG e a empresa Nestlé para que esta permanecesse em SL por mais tempo, até regularizar suas operações…Esta coordenação perfeita com tudo acontecendo no Brasil ao mesmo tempo em que eu estava na Suíça, o anúncio do site da FEAM no mesmo dia em que os jornais suíços publicavam a nossa vitória, isso não se faz sem considerável informação interna sobre o que se fazia na Suíça e no Brasil. Claro que dentro de nosso movimento também havia „infiltrados“.
Este „acordo de cavalheiros“ tinha como único objetivo esvaziar a nossa ação na Suíça, pois com este „acordo“, como seria possível cobrar do Peter Brabeck que cumprisse a sua palavra? A resposta então seria: „ Mas a cidade de SL e o Estado de MG PEDIRAM que a Nestlé ficasse…“
Cabe informar que o „articulador“ do tal „acordo“ foi o Deputado Federal do PT de MG Odair Cunha.
Diante disso restavam duas opções: abandonar a luta ou aumentar a pressão sobre a Nestlé. A partir do „acordo“ espúrio o nosso movimento no Brasil se dividiu. Por ingenuidade, falta de visão política ou cooptação mesmo , uma parte passou a apoiar o „acordo“ – que o tempo provou ser uma farsa – e a outra parte fundou o MACAM – Movimento dos Amigos do Circuito da Águas Mineiro. Nossa preocupação se estendia a todo o Circuito , pois depois de SL certamente viriam Caxambu, Cambuquira, Lambari…Todas preciosas águas abandonadas por décadas de políticas públicas e ambientais ineficientes ou praticamente inexistentes…
Nossa opção foi aumentar a pressão. Em uma reunião „histórica“ na Suíça , o ATTAC, Greenpeace, Declaração de Berna e outros movimentos e organizações , junto comigo decidimos realizar em VEVEY – cidade onde fica a sede internacional da Nestlé na Suíça – o FORUM IMPÉRIO NESTLÉ . Este Forum reuniu pela primeira vez representantes de vários países – Suíça, França, Colômbia, Brasil, Reino Unido… - para falar sobre os conflitos com a Nestlé dentro de 4 eixos temáticos principais: conflitos trabalhistas, alimentação, organismos geneticamente modificados e ÁGUA. Pela primeira vez se mostrava publicamente os diversos tentáculos da empresa e como a política GLOBAL era orientada a partir da Suíça. A imprensa deu uma enorme cobertura ao evento.Jean Ziegler –Relator Especial da ONU para o Direito à Alimentação – menciona o Forum várias vezes em seu último livro – O império da Vergonha“ – que aliás contém um capítulo especial sobre o „polvo“ de Vevey e seus tentáculos…
Todas estas atividades foram acompanhadas de perto pela Sarah Meylan. Logo após o Forum, Sarah deixou de frequentar as reuniões do ATTAC. As informações mais importantes ela já havia obtido. Sua missão estava terminada. Até que…
Até que num dos primeiros meses de 2008 uma pessoa não identificada telefonou para a sede da Transparency International em Berna, capital da Suíça , denunciando as ações da Sarah Meylan. Transparency International iniciou uma investigação e a seguir procurou um jornalista da TV Suíça que comprovou o caso e no dia 12 de junho fez um longo programa na televisão sobre o caso. Este programa foi exibido em toda a Suíça e despertou a indignação de muita gente. O ATTAC – VAUD está processando a Nestlé e a SECURITAS. No último dia 23 de julho houve a primeira audiência do caso perante o Juiz Jean Luc Genillard no Palácio de Justiça de Lausanne no cantão de VAUD. Eu compareci como testemunha.
Em linhas gerais os advogados da Nestlé e da SECURITAS basearam a sua defesa em duas linhas principais:
Procuraram fazer uma ligação entre os acontecimentos em Genebra em 2003 – por ocasião das manifestações contra o encontro do G8 que aconteceu naquele ano na cidade vizinha de Evian, na França. Os advogados procuraram demonstrar que naquele período havia o risco de que as manifestações se transformassem em atos de vandalismo e que supostamente o ATTAC estaria por trás da organização dessas manifestações. Mas, mesmo em se aceitando a validade deste tipo de suposição, estes acontecimentos ocorreram ANTES da infiltração da agente Sarah Meylan…
Por outro lado , os advogados procuraram também minimizar a importância das informações trazidas por Sarah Meylan dizendo que os relatórios eram „banais“ .
É importante notar que nem a Nestlé nem a SECURITAS NEGARAM as acusações. Muito pelo contrário, o advogado da Nestlé ao final da audiência falou por quase uma hora – nós não podíamos interrompê-lo - DEFENDENDO O DIREITO DA NESTLÉ de buscar informações utilizando quaisquer meios quando se trata de defender seus interesses ou a „integridade“ de seus funcionários ou propriedades. Isso equivale a uma defesa pública das ações de espionagem e infiltração. Pior ainda, este advogado se referiu ao ATTAC, Greenpeace e a mim mesmo como indivíduos „perigosos“ para a sociedade…Mas ao mesmo tempo referia-se com desprezo a este „pequeno grupo de VAUD“ que escrevia livros e organizava eventos sem nenhuma importância ou impacto, reproduzindo informações „falsas“. Seria o caso de perguntar porque contratar então uma empresa de segurança para espionar este mesmo grupo sem importância ou credibilidade…
Esta foi apenas a primeira audiência sobre o caso. Outras se seguirão e o resultado do processo é incerto. Temos que esperar. Mas ja temos lições importantes a tirar deste caso, especialmente em sua ligação com o Brasil.
Em agosto de 2005, quando a Nestlé ainda enfrentava a ação civil pública movida pelo Ministério Público em São Lourenço, o Sr. Prefeito Tenório Cavancante enviou para a Suíça uma carta em inglês atacando a minha credibilidade e defendendo as atividades da empresa em SL. Eu só soube desta carta em um outro evento na Inglaterra no início de 2006 quando a Nestlé do Reino Unido reclamou da minha presença num evento sobre „ Direito à Água“ junto à algumas ONGs do Reino Unido que apoiavam o evento. A sede da Nestlé no Reino Unido enviou então a carta do Prefeito a todas as ONGs envolvidas na organização do evento. O que me pareceu mais estranho então é que o Sr. Prefeito de SL enviou esta carta – um documento oficial – sem informar ninguém em SL. O que eu fiz foi traduzir a carta para o português e difundi-la através de nosso site, junto com uma resposta. O Sr. Prefeito de SL parece não gostar muito de vozes discordantes dele e da Nestlé e , novamente, ao invés de abertamente discutir o caso com os cidadãos , Ministério Público, etc. procura o caminho do ataque pessoal e do descrédito. Tanto a Nestlé quanto o Sr.Prefeito de SL parecem desconhecer o fato de que a época das ditaduras militares que se utilizavam destes procedimentos já acabou. Acho que o Peter Brabeck – até recentemente o CEO da Nestlé – deve ter muitas saudades do tempo em que trabalhou e prosperou dirigindo a Nestlé no Chile sob o governo de Pinochet , onde aliás parece ter aprendido algumas coisas. Já o Prefeito de SL procura consolidar as suas relações com a poderosa empresa multinacional mesmo em detrimento da cidade de SL.
Em março de 2006 , graças à continuação da campanha na Suíça e ao grupo de cidadãos de SL, os advogados da Nestlé procuraram o Ministério Público e assinaram um acordo para acabar com a ação civil. Pelo acordo a Nestlé encerrou definitivamente a produção da água engarrafada „Pure Life“ e o bombeamento do poço primavera. Em abril de 2006, na Suíça, os jornais Le Courrier e Le Temps publicaram uma entrevista comigo sobre isso. O incansável e sempre atento porta-voz da Nestlé , Xavier Perroud , mandou aos jornais uma carta que, novamente, começa por „lamentar“ que este jornal tenha dado atenção a uma pessoa „sem credibilidade“ como eu. Afirmou também que a assinatura do acordo se deu por „mudanças na legislação brasileira“ (?!) e também porque a produção da „Pure Life“ não interessava mais à multinacional…Porém o Sr. Xavier Perroud não sabia que em fevereiro de 2006 eu havia trazido para visitar o Parque de Águas de SL um grupo de 12 Pastores da Igreja Reformada de Berna. Este grupo visitou o Parque, viu as diversas rachaduras que ainda estão lá e conversou com o Procurador responsável pela ação civil pública em SL, Dr. Pedro Paulo Aina. Diante da carta do Sr. Xavier Perroud, este grupo da Igreja de Berna enviou uma outra carta contestando as informações do Sr. Perroud. Deve ter sido uma surpresa desagradável para ele. A partir daí a Nestlé não mais me atacou nos jornais suíços.
Mas a situação em Minas Gerais ainda não está solucionada. Uma avaliação em profundidade dos danos causados pela exploração da Nestlé no Parque das Águas de SL nunca foi feita – e duvido que venha a ser. Não seria conveniente nem para a Nestlé nem para os diversos órgãos públicos que se omitiram durante tantos anos. Em 2005 o Deputado Federal do PT do Paraná Dr. Rosinha solicitou uma audiência pública sobre o caso no Congresso Federal. TODOS os órgãos federais presentes foram unânimes ao afirmar que a produção da água de mesa „Pure Life“ era ilegal. Porém estes mesmos órgãos – especialmente o DNPM – nunca tomaram a atitude correspondente de ir a SL e FECHAR o Poço Primavera e acabar com a produção da „Pure Life“. Preferiram esperar que a Nestlé tomasse esta atitude por si mesma. Os documentos desta audiência pública estão disponíveis.
Sobre esta mesmo audiência é interessante notar duas coisas. Primeiro a AUSÊNCIA dos Deputados Federais de MG, especialmente do Deputado Federal Odair Cunha. Quando se trata de „arranjar“ as coisas para a Nestlé, o excelentíssimo Sr. Deputado encontra tempo para se deslocar de Brasília a SL. Para uma audiência pública acontecendo a algumas dezenas de metros de seu próprio Gabinete em Brasília o Sr. Deputado Federal Odair Cunha não tem disponibilidade. Mas NENHUM Deputado de MG esteve presente a esta audiência. Bem, talvez o caso não tivesse mesmo nenhuma importância…
O segundo fato interessante é que para a opinião pública na Suíça a Nestlé afirma que nunca houve nenhuma ilegalidade em suas ações no Brasil. Para comprovar isso a Nestlé contratou uma firma de auditoria „independente“ – o Bureau VERITAS – que aparentemente realizou uma auditoria no Brasil que comprova a legalidade das ações da Nestlé em SL. A auditoria foi tão bem conduzida que o Bureau VERITAS sequer menciona a audiência pública realizada no congresso federal em 2005. Certamente para a Nestlé o Bureau VERITAS – pago pela empresa – expressa a verdade. As autoridades federais que se expressaram publicamente no Congresso Nacional estavam consequentemente mentindo, ja que o Bureau VERITAS é quem diz a verdade. Pelo menos é isso que esta escrito no Relatório de Responsabilidade Social da Nestlé para a América Latina publicado em 2006.
Ao que tudo indica os procedimentos obscuros da Nestlé não se limitam à espionagem, infiltração e espionagem.
Mas a empresa continua a afirmar que está sempre aberta ao diálogo com a comunidade. Como prova disso neste ano – 2008 – a Direção da Nestlé Waters Internacional junto com os diretores brasileiros visitou SL , conforme divulgado pela imprensa. Estiveram inclusive no Parque das Águas que sofreu uma ampla faxina e uma considerável melhoria em seus equipamentos. Infelizmente não foi possível consertar ou esconder as inúmeras rachaduras espalhadas pelo Parque , sinal claro da superexploração que levou ao afundamento do lençol freático e consequentemente do solo. Infelizmente também os srs. Diretores só tiveram tempo de conversar com o Sr.Prefeito Tenório Cavalcante. Esta visita teria sido uma excelente oportunidade de um amplo diálogo com a sociedade civil de SL. Novamente isso não aconteceu. Porém num ano de eleições municipais acho preocupante a possível interferência da multinacional na política local, pois porque afinal de contas, diante de tudo que já se passou, a direção internacional da Nestlé Waters vem a SL falar SÓ com o Prefeito? Mas estas minha suspeitas podem ser apenas prova da minha indelicadeza em relação ao Prefeito e à Nestlé. Afinal de contas, o que pode impedir velhos amigos de se visitarem de vez em quando?
Para terminar, gostaria de chamar a atenção para a situação no Circuito das Águas. O Governo de MG vem divulgando seus projetos de EXPORTAR água da região, tendo inclusive criado uma empresa vinculada à COPASA para cuidar disso. Eu acho difícil qualquer operação deste tipo que não envolva a benção – e a obrigatória parceria – das quatro irmãs que dominam o mercado internacional de água – Nestlé, Danone, Pepsi e Coca Cola. QUEM, de fato, está por trás das operações de exportação de água do Circuito? Claro que eu posso estar completamente enganado, porém um pouco de cautela e cuidado nesses casos é fundamental. A água tornou-se o recurso mais precioso do século XXI, muito mais que o petróleo. O Brasil, que detém 13% das reservas de água doce do mundo, não pode descuidar de desenvolver políticas que garantam que a água permaneça um bem público. Água como direito humano e bem público, como defendem a CNBB e o CONIC, é o caminho. A privatização da água para gerar lucros para um pequeno e ganacioso grupo de empresas só vai gerar mais pobreza e desigualdade. No entanto, o Governo de MG e o DNPM parece que só conseguem ver água dentro de uma garrafa rotulada e não conseguem propôr um modelo público de gestão e exploração das águas minerais que beneficie de fato a região do Circuito das Águas. Se vender água de fato beneficiasse a população do Circuito, a região hoje seria das mais ricas do Brasil, pois vem vendendo água há décadas.
Recuperar a Medicina das Águas como já foi praticada ^neste país, desenvolver políticas públicas de saúde utilizando as águas minerais, permitir o acesso e o debate de todos os cidadãos sobre a melhor forma de explorar e proteger um recurso que lhes pertence, estas são apenas algumas coisas que podem ser feitas. Parcerias com empresas privadas que, visando o lucro a qualquer preço, recorrem à espionagem, infiltração e práticas semelhantes certamente NÃO é o caminho.
Fonte: http://www.esquerdasocialista.org "
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