ConJur - Exigir autorização prévia para publicar biografias é inconstitucional - O CLARO: "“As normas constitucionais de direitos fundamentais são de cumprimento incontornável, impondo-se aos cidadãos e, mais ainda, ao Estado..." trecho da decisão da ministra Cármen Lúcia, do STF

ConJur - Exigir autorização prévia para publicar biografias é inconstitucional
Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

ConJur - Supremo deve buscar a invisibilidade política | O CLARO: "a história cobra um preço alto para quem quer fazer experimentalismo generalizado, especialmente a partir da entidade que deveria servir como guardião das instituições e dos princípios estruturantes previstos na Constituição."

Ex-membro do Comité Central do Partido Comunista do Vietname detido por corrupção | O CLARO: Um Revolucionário não se deixa corromper e acusação de corrupção deve ser cabalmente provada.

Özlem, funcionária da Avaaz, foi presa na Turquia e permanece detida sem acusações -- Vamos libertá-la!