sexta-feira, 7 de agosto de 2015

Artigo no Jota: Princípio constitucional do não retrocesso Por Antonio Oneildo Ferreira, diretor tesoureiro da OAB Nacional - O CLARO: A concretização dos direitos constitucionais e a defesa das conquistas sociais é garantida pelo princípio do não retrocesso.

Artigo no Jota: Princípio constitucional do não retrocesso

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