“Austeridade no Brasil, para quê?” Entrevista do Blog Zé Dirceu com Luiz Gonzaga Belluzzo -- O CLARO: "O Brasil precisa que o setor público e o privado gastem. O setor público em infraestrutura e o privado idem. É disso que o Brasil está precisando”, afirmou, durante conversa com o nosso blog em seu apartamento em São Paulo.

Entrevista do Mês - Zé Dirceu - Um Espaço para a Discussão do Brasil

Recuperação de área do lixão de Gramacho deve demorar ao menos 15 anos - Notícias - UOL Notícias - O CLARO: Lixão de 34 anos vai demorar, com otimismo, 15 anos para sua recuperação se funcionamento de Usina for bem concebido.

Recuperação de área do lixão de Gramacho deve demorar ao menos 15 anos - Notícias - UOL Notícias

Artigo: Uma visão provinciana - Por Cezar Britto: Cezar Britto: O CLARO: “A revista Veja, em sua edição 1940, que circulou a partir de 25 de janeiro de 2006, externou uma correta visão sobre o secular e arcaico mecanismo de escolha de um ministro do Supremo Tribunal Federal. Afinal, como vem criticando a OAB no passar dos anos, não pode a última palavra sobre a vida de um país ser dada por onze pessoas nomeadas por critérios exclusivamente políticos, ainda mais quando recentemente aprovada a centralizadora súmula vinculante."

Artigo: Uma visão provinciana

O marxismo como pensamento em movimento: Michael Löwy - O CLARO: "O feitiço do consumo e o fetichismo da mercadoria exercem um poder considerável sobre a população, mas em certos momentos decisivos o feitiço se rompe, a magia negra do capitalismo deixa de funcionar e os proletários, a juventude, os oprimidos, se levantam contra o sistema. A história da América Latina das últimas décadas é uma ótima ilustração disso." Por Michael Löwy

Notícias

Simplificação Tarifária e reformulação da Rede de Transportes da Área Metropolitana de Lisboa - O CLARO: "Sabemos e percebemos que o que pretendem, afinal, não é o aumento de eficácia e da eficiência da nossa Empresa e do serviço público que prestamos, mas simplesmente impor um modelo neoliberal de privatização da nossa Empresa e do nosso serviço."

Simplificação Tarifária e reformulação da Rede de Transportes da Área Metropolitana de Lisboa

O STF diante de casos concretos, e o mito de ser em todas suas decisões guardião da Constituição. Por Fernando Claro Dias, advogado.

O STF diante de casos concretos, e o mito de ser em todas as suas decisões guardião da Constituição.

Por Fernando Claro Dias. Advogado.

Não podemos prestar idolatria cega ao Supremo Tribunal Federal acatando suas decisões não unânimes entendendo que assim estejamos a validar todas as suas decisões como se fosse uma instância composta por deuses e/ou semideuses.

Venderam-nos a ideia de que a justiça é justa e de que o judiciário é uma instância ideal onde todas as mazelas da sociedade lá são julgadas, processadas e punidas exemplarmente.

As condições objetivas por que passa a sociedade desesperançosa, cada vez mais com sede de justiça e ética enseja o desejo por uma decisão exemplar, rápida e rigorosa.

O STF quando julga um caso não pode ter a pretensão de nos convencer que todos os seus julgados são incontestáveis impondo-nos o argumento de que suas decisões são produtos fidedignos, fundamentados e motivados em todos os mais nobres, melhores e mais coerentes princípios constitucionais. Teses antagônicas estão sempre presentes neste ambiente que ora é dado a conhecer à sociedade, ao vivo.

Os embates na defesa de entendimentos estão sendo expostos como nunca se pôs na história.

A tensão é permanente e é natural que discussões acaloradas aconteçam e que suas Excelências se exaltem uns com os outros a ponto até da agressão verbal, e para o lado pessoas.

A toga, a liturgia das sessões e o tratamento cordial que todos os atores devem ter uns pelos outros, inclusive em igualdade de condições, sem hierarquia em relação aos advogados tudo isso tem servido para desnudar a caixa preta do Judiciário, e o ser humano de forma passional e com sede de uma sentença imediata incentivados pela mídia causam uma pressão enorme em todos os ministros da Alta Corte, procurador, advogados, partes e funcionários. 

Este momento é ideal para demonstrarmos que há seres humanos desempenhando cargos de ministros, portanto passíveis de estarem sujeitos a todas as paixões humanas, ideologias até por que a Constituição é elaborada por outros seres humanos que carregam dentro de si variadas visões quer ideológica, econômica, política, filosófica, religiosa, antropológica e outras mais.

Impõe-se registrar a tarefa hercúlea, árdua, sobrenatural que recaiu sobre o STF com a responsabilidade de julgar conforme a Constituição e demais leis infraconstitucionais a Ação Penal n. 470, o tal do mensalão, com seus mais de 50 mil documentos para serem analisados, estudados e confrontados, um por um, - documentos inclusive que devem ser analisados por peritos, que são humanos e falíveis também.  

Eu expresso o meu respeito cívico em relação ao STF, discordando frontalmente do procedimento com que vem sendo tratada a Ação n. 470 pela mídia, e pelos próprios ministros em razão até de decisões não unânimes dos votos tais como, por exemplo, o placar de 6 a 4, e o de ontem 4 a 4 que ainda podem ser modificados.

Certamente é bastante desconfortável e motivo de preocupação sermos levados a suspeitarmos que a mais Alta Corte de Justiça do Brasil, a última instância, esteja, em tese,  sendo imparcial, submetida a uma série de pressões, e sob a acusação de estar cedendo a pressões da grande mídia, dos seus patrocinadores e seus interesses, dobrando-se a vaidades, ao preço do constrangimento de estar inovando em matéria jurisprudencial do próprio STF.

Criticar de forma técnica e responsável o STF, seus ministros e suas decisões não unânimes é tarefa cívica daqueles que desejam um Poder do Judiciário cada vez mais célere em suas decisões, mas preservando a autonomia, independência e harmonia com as demais instituições e Poderes da República, sem a sobreposição de um Poder sobre outro.

Diante disso o que me encoraja e estimula neste momento é demonstrar para a sociedade que os ministros são seres humanos, orientados por suas paixões, – mesmo treinados, disciplinados, e conscientes do seu elevado saber jurídico, e honestos com seus nobres compromissos morais na busca da verdade real com total objetividade, e servindo de exemplo para o Brasil e o mundo.

Desta forma é preciso termos sabedoria e bondade diante das falhas que ocorrem para serem reformuladas, revistas, mas nem por isso podemos aceitar o desrespeito com qualquer Poder da República.

Este é um momento em que a sociedade deve analisar os fatos com prudência, cautela e responsabilidade, pois não houve, não há e não haverá no mundo Instituição que seja infalível, que não se equivoque, pois o erro é da essência do ser humano.

O texto abaixo reproduzido foi elaborado por José Afonso da Silva, um dos maiores Juristas constitucionalistas do Brasil, e explica muito bem como o STF apesar de ter a incumbência de ser o guardião da Constituição não colhe este êxito em razão da própria Constituição Federal.

“É certo que o art. 102 diz que a ele (STF) compete, precipuamente, a guarda da Constituição. Mas não será fácil conciliar uma função típica de guarda dos valores constitucionais (pois, guardar a forma ou apenas tecnicamente é falsear a realidade constitucional) com sua função de julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância (base do critério de controle difuso), quando ocorrer uma das questões constitucionais enumeradas nas alíneas do inc. III do art. 102, que mantém como Tribunal de julgamento de caso concreto que sempre conduz à preferência pela decisão da lide, e não pelos valores da Constituição, como nossa história comprova. Não será, note-bem, por culpa do Colendo Tribunal, se não vier a realizar-se plenamente como guardião da Constituição, mas do sistema que esta própria manteve, praticamente sem alteração, salvo a inconstitucionalidade. Reduzir a competência do STF à matéria constitucional não constitui mudança alguma no sistema de controle de constitucionalidade no Brasil.”

José Afonso da Silva, Curso de Direito Constitucional Positivo, 20ª edição, pág. 555  

BNDES e Espírito Santo assinam contrato de R$ 3 bi para programa de desenvolvimento sustentável - BNDES - O CLARO: Dilma Rousseff acredita no Espírito Santo e concede o maior empréstimo da história do ES.

BNDES e Espírito Santo assinam contrato de R$ 3 bi para programa de desenvolvimento sustentável - BNDES

Afinal, quem governa o país? PCO Nacional em 8/12/2012 - O CLARO: "A guerra da imprensa capitalista contra o governo do PT no Brasil, assim como contra o governo da Cristina Kirchner, na Argentina e de Hugo Chávez, na Venezuela, todos eles governos nacionalistas burgueses, é a expressão do fato de que a imprensa é dominada pelo capital estrangeiro."

Nacional- Afinal, quem governa o país?-8/12/2012

PCdoB lança nota criticando ação penal do chamado mensalão - PCdoB. O Partido do socialismo. - O CLARO: A imparcialidade do STF resta evidente diante dos seguintes fatos: "Tanto assim que o procurador-geral reconheceu dispor de “provas tênues” contra o ex-ministro José Dirceu. Defendendo a necessidade da certeza para a condenação, a ministra Carmem Lúcia se manifestou no sentido de que “para condenação, exige-se certeza, não bastando a grande probabilidade“.

PCdoB lança nota criticando ação penal do chamado mensalão - PCdoB. O Partido do socialismo.

OIT - Trabalho Escravo - Campanha Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo - O CLARO: Em pleno século XXI ainda há milhares de escravos na União Européia, Estados Unidos e no Brasil

OIT - Trabalho Escravo

Governo abre o cofre para evitar vexame olímpico | Congresso em Foco - O CLARO: Opinião de Raí: "o esporte brasileiro precisa de uma mudança estrutural. “Se não mexermos na estrutura do esporte, definindo atribuições de clubes, federações, confederações etc., estaremos sempre desperdiçando dinheiro e milhões de talentos em potencial e nada deixaremos de legado”.

Governo abre o cofre para evitar vexame olímpico | Congresso em Foco

Mensagem nº 525 - Presidência da República - Dilma veta Projeto Azeredo que pretendia coibir o livre acesso ao conhecimento via internet

Mensagem nº 525

UM LIBELO APAIXONADO PELA LIBERDADE - O ministro Nelson Hungria permitia também o manejo de habeas corpus para o reconhecimento de efeito suspensivo a recurso - O CLARO: "Um dia de privação de liberdade jamais poderá ser restituído... nem Deus pode restituir ...nem tornar "desacontecido" aquilo que já aconteceu"

Volto vencido do Ministro Nelson Hungria
Caros amigos leitores deste blog.

Um libelo apaixonado à liberdade.

As manifestações do Ministro Nelson Hungria e sua firme luta pela dignidade e liberdade do ser humano deveria ser regra nos Juízos monocrático até nos Tribunais Superiores

Abraço,

Fernando

Endereço: 

" http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/publicacaoPublicacaoInstitucionalMemoriaJurisprud/anexo/NelsonHungria.pdf

2.1.3.2 Efeito suspensivo e habeas corpus

O ministro Nelson Hungria permitia também o manejo de habeas corpus

para o reconhecimento de efeito suspensivo a recurso, como no julgamento 

do Hc 36.801/DF, rel. min. convocado candido Lôbo, Pleno, 12-5-1959, em que, 

mesmo vencido, legou esplendorosa manifestação, nos seguintes termos:

(...) Um dia de privação de liberdade jamais poderá ser restituído. 

O nobre advogado do paciente diz que só Deus pode reparar essa transitória perda de liberdade. Nem Deus, porém, pode fazê-lo. É a única coisa que 

Deus não pode fazer: tornar “desacontecido” aquilo que já aconteceu. Deus nos 

pode ferir de amnésia, para que esqueçamos o fato, como pode acrescer de um 

dia livre a vida do prejudicado, mas não suprimir no passado o dia de privação 

de liberdade.

(...)

O paciente, como é notório, pois todos os jornais noticiaram, foi punido 

com prisão por dez dias; de modo que terá de cumprir integralmente essa puni-

ção, ainda que fosse reconhecida ilegal, se tivermos de aguardar a decisão do 

recurso ordinário que foi interposto do mandado de segurança denegado.

(...)

Jamais apareceu aqui um caso tão singular como este, tão anômalo como 

este: pode ter decorrido da denegação de um mandado de segurança a possível 

consequência de privar alguém de sua liberdade. E para os casos anômalos o 

remédio deve ser heroico. Ainda que a lei, de modo claro, expresso, categórico, 

tivesse negado o efeito suspensivo ao recurso ordinário de decisão denegatória 

de mandado de segurança, nós, do Supremo Tribunal Federal, mais do que os 

juízes de qualquer outro Tribunal, teríamos, por dever, de ajustar a lei aos casos 

concretos, negando-nos a ser escravos submissos do texto da lei, para evitar, 

num caso excepcional, intolerável gravame à liberdade individual.

(Voto vencido no Hc 36.801/DF, rel. min. Rocha Lagôa, Pleno, 26-8-

1953, destacamos.)  "

Colunista do Dia - Zé Dirceu - Um Espaço para a Discussão do Brasil - O sentido de ver a Terra de fora da Terra, Por Leonardo Boff - O CLARO: "Contemplando o globo terrestre presente em quase todos os lugares, irrompe, espontaneamente em nós, a percepção de que apesar de todas as ameaças de destruição que montamos contra Gaia, o futuro bom e benfazejo, de alguma forma, está garantido. Tanta beleza e esplendor não podem ser destruídos. "

Colunista do Dia - Zé Dirceu - Um Espaço para a Discussão do Brasil

ISTOÉ Independente - Brasil - ACM põe tudo de cabeça pra baixo Senador faz jogo duplo com PMDB, dispara petardos contra Temer e o STF e quer dar as cartas na reforma ministerial de FHC - ANDREI MEIRELES E GUILHERME EVELIN - O CLARO: " Com uma canetada, o ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal, praticamente acabou com o poder de investigação das comissões parlamentares de inquérito ao proibir a CPI dos Bancos de quebrar os sigilos bancário, telefônico e fiscal do ex-presidente do Banco Central Francisco Lopes."

ISTOÉ Independente - Brasil

Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na cerimônia de sorteio das Chaves da Copa das Confederações - O CLARO: Afirmou Dilma "E nós vamos fazer, da Copa de [20]14, a mais bem organizada e a mais alegre competição de todos os tempos. Muito obrigada, e boa sorte a todos."

Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na cerimônia de sorteio das Chaves da Copa das Confederações —

Última Instância - Julgamento do mensalão foi "um soluço na história do Supremo", diz Bandeira de Mello - O CLARO: Credibilidade do STF abalada por inúmeras e graves críticas fundamentadas pelos mais notáveis Juristas do Brasil

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Procon divulga lista com 200 sites de compras irregulares - Mercado - Notícias - INFO - O CLARO: "A lista traz os nomes dos sites, endereço eletrônico, razão social e o número do CNPJ/CPF de todos eles, além de registrar se os serviços continuam “no ar” ou já estão “fora do ar”.

Procon divulga lista com 200 sites de compras irregulares - Mercado - Notícias - INFO