O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (OAB-ES), Homero Junger Mafra, repudiou a ação de desapropriação de terra realizada pelo Batalhão de Missões Especiais da Polícia Militar (BME) nesta quarta-feira (18), em Barra do Riacho, distrito de Aracruz, no norte do Estado.
Na ocasião 400 homens do BME da Polícia Militar usaram a força para retirar cerca de 1.500 ocupantes de um terreno da prefeitura de Aracruz. Bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo e balas de borracha foram usadas contra a população. O presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Gilmar Ferreira de Oliveira, esteve no local e também foi recebido com bombas de efeito moral.
"As decisões judiciais têm que ser cumpridas, no entanto, é inaceitável que num Estado Democrático o BME continue a disparar tiros de borracha contra representantes da sociedade civil, como é o presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos. A Ordem se solidariza com o presidente do Conselho e sabe que o governador Renato Casagrande, fiel a sua trajetória, não permitirá que o cumprimento da Lei desborde em atos de violência", afirmou Homero Mafra.
O Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Gilmar Ferreira de Oliveira, lamenta o ocorrido. "Eu fui ao local em uma missão do Conselho, acho que independente de qualquer coisa o que aconteceu é uma demonstração de despreparo de quem estava à frente de uma operação como essa. Tudo poderia ter sido encaminhado de outra forma. De repente começaram a soltar as bombas de efeito moral, esse tipo de comportamento não ajuda a resolver conflitos sociais".
Gilmar de Oliveira afirma que os protocolos de uma ação desse tipo não foram levados em consideração para evitar o confronto. "Há um manual com procedimentos para esse tipo de ação que não foi cumprido. Eles poderiam ter solicitado a nossa intervenção junto àquelas famílias para evitar que a polícia fizesse a desapropriação. Além disso, caso as negociações não avançassem, nós poderíamos ter acompanhado o processo de reintegração para tentar evitar o conflito", concluiu.
O presidente da OAB-ES espera que a atuação do BME no distrito de Barra do Riacho seja apurada. "A OAB-ES confia que excelentíssimo governador determinará a mais rigorosa apuração desses fatos. Quando se dispara contra o presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos toda a sociedade capixaba é atingida. É preciso que o BME se adéqüe aos tempos da democracia", concluiu Homero Mafra.
18/052011
Um comentário:
O mundo é bem Grande e o foco esta direcionado unicamente no Bme que nao fez nada alem do que determina a doutrina policial. não é o presidente de qualquer ordem ou instituição que vai mudar isso. a tropa de choque serve exatamente para isso, não adianta ficar por detras de uma mesa, ou buscando holofotes da midia para bradar por justiça ou dizer que não concorda com qualquer tipo de ação. Tropa de choque não sai do quartel em maruipe senao por determinação do nosso excelentissimo governador. a sociedade tem que parar de macular a policia, 32% das familias ali instaladas possuem uma ou mais casa. a prefveitura de aracruz, o governo do estado, o governo federal è o unico culpado por toda aquela ação. no gerenciamento de crises o não confronto é ultima instancia. e tenho certeza que se a prefeitura da cidade, a justiça, o ministerio publico o governo estadual e federal tivessem olhado com mais atenção a aquele povo isso nao teria acontecido. o bme agiu como deveria ter agido.
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