quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

O Pré-sal está dividindo o BRasil e o ES - CLARO:Os interesses do Brasil e do ES devem ficar acima de ego de políticos! Pilatos também lavou as mãos.

Fonte: editor@agenciacongresso.com.br

'Estados produtores, como RJ e ES, terão de dividir recursos com todos os demais estados brasileiros. Mudança gerou divergências no plenário'

'BRASÍLIA - O Plenário aprovou, nos primeiros minutos desta quinta-feira (2), o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 5940/09, que estabelece uma nova regra de distribuição dos royalties (Valor pago ao detentor de uma marca, patente, processo de produção, produto ou obra original pelos direitos de sua exploração comercial).

No caso do petróleo e do gás, trata-se de compensação financeira paga aos estados e municípios pela exploração desses produtos em depósitos localizados em terra ou na plataforma continental. do petróleo entre todos os estados e municípios. O texto, de autoria do Executivo, segue agora para sanção presidencial.

A Câmara aprovou, com 204 votos a favor, 66 contra e duas abstenções, a mudança do modelo de exploração de petróleo na camada pré-sal, de concessão para partilha de produção. Estados produtores, como RJ e ES, terão de dividir recursos com todos os demais estados brasileiros. Mudança gerou divergências no plenário, mas ainda pode ser vetada por Lula

Confira o voto dos deputados presentes
DEPUTADO / PARTIDO / VOTO
Capitão Assumção / PSB / obstrução
Jurandy Loureiro / PSC / Sim
Luiz Paulo Vellozo Lucas / PSDB / Não
Manato / PDT / Sim
Sueli Vidigal / PDT / Sim
Lelo Coimbra / PMDB / Sim
Rita Camata / PSDB / Abstenção

Segundo o deputado Capitão Assumção, o voto pela obstrução do projeto foi uma forma de protesto pela não votação da PEC 300 (que iguala os pisos salariais de policiais militares e bombeiros em todo o País).

A deputada Rita Camata disse que se absteve em protesto contra a partilha.
Agência Congresso/Agência Câmara

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