Urgente: 'Eleição de deputadas capixabas aumentará o percentual de mulheres na Câmara Federal'. O CLARO: Aumento significativo, mas não ideal.

Fonte: editor@agenciacongresso.com.br

Estudo aponta possível aumento de 40% no número de parlamentares femininas na legislatura de 2011'

'Nas eleições deste ano o Espírito Santo poderá eleger 3 ou 4 deputadas federais. As futuras parlamentares aumentarão o percentual de mulheres na Câmara em 2011. Segundo estudo, na próxima legislatura haverá um aumento de 40% no número de deputadas para o próximo pleito.

A projeção veio de um estudo feito pelo demógrafo José Eustáquio Alves, professor da Escola Nacional de Ciências Estatísticas, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O aumento previsto para o número de deputadas eleitas, segundo ele, decorre da quantidade de candidatas ao cargo – que já somam 1.253. Em 2006, o número de postulantes ao cargo de deputada federal não passava de 737.

Se as análises do pesquisador se confirmarem, este ano, 63 deputadas serão eleitas e comporão a maior bancada feminina da história da Câmara, com 12,2% do total de deputados. Hoje, as mulheres ocupam apenas 45 das 513 vagas, ou seja, 8,7% do total.

Apesar do aumento, o Brasil ainda ocuparia um dos últimos lugares no ranking da participação feminina na política. De acordo com Eustáquio Alves, os índices de parlamentares mulheres variam em torno de 40% em países como Angola, Moçambique, Cuba, Argentina e Costa Rica, por exemplo.

Cota para mulheres

Segundo o pesquisador, a maior razão para o aumento no número de candidatas é uma mudança na Lei Eleitoral (9.504/97), que previa que os partidos ou coligações deveriam reservar pelo menos 30% das vagas de seus candidatos para um dos gêneros.

Em relação às cotas, a Lei 12.034/09 apenas mudou a expressão “deverá reservar” para “preencherá”, alteração suficiente para provocar uma mudança “importante” na cultura dos partidos, afirma o pesquisador.

Ele explica que, antes da lei de 2009, os partidos simplesmente não preenchiam as vagas reservadas para as mulheres. Ou seja, caso o partido tivesse 100 vagas ele poderia lançar 70 homens e nenhuma mulher.

Hoje, ainda não está claro o limite de atuação dos partidos, pois a lei não prevê punição para os casos de descumprimento da norma. A Justiça Eleitoral, portanto, deverá definir caso a caso o que será feito se os partidos não atingirem a cota mínima de 30%.

Segundo a assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cabe aos tribunais regionais eleitorais (TREs) avaliar as candidaturas apresentadas pelos partidos e definir que tipo de atitude tomar.

Apesar disso, os números já mostram mudanças no cenário político nacional. Segundo dados do TSE, 21,45% dos mais de 5,8 mil candidatos atuais ao cargo de deputado federal são mulheres.

Em 2006, as candidatas representavam 12,71% do total. Esses números não são definitivos, já que as listas de candidatos ainda podem sofrer alterações.

Agência Congresso com Rádio Câmara'