Protógenes: “PF não quer mexer mais com peixes graúdos”. O CLARO: Menos, Sr. Protógenes, menos!

Protógenes: “PF não quer mexer mais com peixes graúdos”

Delegado afastado da Operação Satiagraha diz que colegas não querem se envolver mais em investigações de figuras influentes com medo de retaliação

Bilhões de reais ainda serão bloqueados pela Satiagraha, diz Protógenes (Wilson Dias/ABr)

Rodolfo Torres e Eduardo Militão

Alçado à condição de símbolo da luta contra a corrupção no Brasil após ser afastado do comando da Operação Satiagraha, o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz afirma que atualmente seus colegas de corporação evitam participar de missões com elevada carga de complexidade com receio de sofrer represálias.

“Não querem mexer com peixe graúdo. Definitivamente, não”, admite Protógenes. “Hoje paira um estado de letargia, um estado de desconfiança no seio da classe da Polícia Federal”, revela o delegado em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco.

Coordenada por Protógenes, a Satiagraha investigou um bilionário esquema de crimes financeiros. Entre os presos na operação, que foram soltos por determinação judicial, estão o banqueiro Daniel Dantas, dono do Grupo Opportunity, o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta.

“Já ouvi vários relatos de colegas dentro da Polícia Federal, falando que hoje eles estão apenas na condição de servidor público federal, de quererem cumprir apenas o horário preestabelecido para desenvolver sua atividade, sem se envolver em nenhum ato complexo que venha a causar algum prejuízo profissional para si próprio e para sua família, a exemplo do que ocorreu comigo”, afirmou o delegado, que teve seu próprio apartamento vasculhado por policiais após ser afastado do comando da Satiagraha.

Para ele, a operação policial provocou uma "crise institucional no país". "O que se discutia há alguns meses era restringir a atividade policial, a atividade do Ministério Público e até mesmo da magistratura."

Bloqueio

Sem entrar em detalhes, o delegado afastado afirma que “bilhões ainda serão bloqueados” devido às investigações da operação policial. “Certamente o Brasil vai se sentir recompensado, e a sociedade brasileira também, com o bloqueio de muitos recursos, de muitos bilhões, e a devolução dessas riquezas que saíram do nosso país.”

De acordo com Protógenes, a população brasileira não aceitou a versão produzida pela grande imprensa segundo a qual ele teria pedido para sair da operação policial após a realização das prisões. “O cidadão brasileiro já sabe o que é certo e o que é errado no Brasil. Então, por mais que a grande mídia tentasse reverter o processo, desqualificar o trabalho da Polícia Federal, a população não aceitou”, afirmou. “A opinião pública se rebelou”, emendou.

“Hoje a mídia está retratando todo o sentimento popular e toda a produção de conhecimento, toda a produção investigativa, toda a produção do Judiciário em relação à condenação do banqueiro Daniel Dantas”, complementou, em referência ao fato de o banqueiro ter sido condenado em primeira instância por corrupção ativa por tentativa de suborno a um delegado federal.

Futuro

Quanto ao seu futuro, o delegado diz ainda acreditar que voltará à Diretoria de Inteligência da Polícia Federal e reitera que não é candidato, nem se filiará a nenhum partido político. “Eu não tenho o perfil do político. Eu tenho o perfil de servidor público. Acho que contribuo mais para a sociedade investigando do que como parlamentar do Congresso Nacional.” “Sou especializado em crimes financeiros e na área de inteligência estratégica, que é a minha formação”, complementa.

Protógenes esteve no Congresso, na última quarta-feira (10), para receber a Medalha do Mérito Legislativo, concedida pelas lideranças partidárias a personalidades que se destacaram na defesa de alguma causa ao longo do ano. A indicação partiu da deputada Luciana Genro (RS), líder do Psol, partido que tem mantido estreita relação com o delegado.

Confira a íntegra da entrevista com Protégenes Queiroz:

Congresso em Foco – O senhor está defendendo a PEC 549/06, que tem a ver com a autonomia dos delegados. Qual a importância da aprovação dessa proposta?

Protógenes – Hoje nós pugnamos para uma maior segurança jurídica para a sociedade e para o país, em termos de segurança pública, que nós estejamos no mesmo patamar, em prerrogativas equivalentes ao Ministério Público e à magistratura. Considerando em especial a carreira de delegado, uma carreira jurídica. E também essas prerrogativas serem levadas, como a independência funcional, a independência financeira, administrativa. E em especial a inamovibilidade...

Se essa proposta já tivesse sido aprovada, o senhor não teria sido movido para outro setor da PF após a Satiagraha?

Exatamente. Em decorrência da falta de independência funcional, é que ocorreu nesses últimos meses esse lamentável afastamento, de forma deliberada, por parte da administração do órgão central da Polícia Federal. Se tivéssemos essas prerrogativas, talvez fosse um impeditivo legal para isso não ocorrer. E aí a sociedade estaria de uma forma mais garantida, de um trabalho mais seguro, de forma a retribuir para a sociedade, para o país, uma maior segurança jurídica.

Que história é essa de que alguns colegas do senhor da Polícia Federal estão investigando, digamos assim, com menos afinco? Trabalhando de 8h às 18h, com medo de ter suas casas invadidas... Como é isso?

Hoje paira um estado de letargia, um estado de desconfiança no seio da classe da Polícia Federal. Até dos policiais mesmo, de uma maneira geral. Ao ser alçados, indicados a uma missão de relevo e complexidade, como foi o caso da Satiagraha, hoje eles temem que ocorra a mesma situação que ocorreu comigo: dos investigadores passarem a ser investigados. Isso, de uma hora para outra, sem nenhum motivo plausível. Já ouvi vários relatos de colegas dentro da Polícia Federal, falando que hoje eles estão apenas na condição de servidor público federal, de quererem cumprir apenas o horário preestabelecido para desenvolver sua atividade, sem se envolver em nenhum ato complexo que venha a causar algum prejuízo profissional para si próprio e para sua família, a exemplo do que ocorreu comigo.

Ato complexo como?

Nenhum ato complexo, ou seja, de não querer nenhuma missão que tenha um grau de responsabilidade, que seja uma investigação complexa de crime organizado, que tenha um condão que esteja envolvido alguns membros do aparato estatal. Eles hoje não querem esse tipo de investigação mais.

Não querem mexer com peixe graúdo?

Não, não querem mexer com peixe graúdo. Definitivamente, não. Até mudar esse estado legal. Até vir ser aprovada no Congresso Nacional a nossa PEC 549, que é um projeto de emenda constitucional da maior importância para a atividade policial e da maior segurança dos três pilares jurídicos que sustentam a segurança pública no país. Ou seja, a Justiça, o Ministério Público e a Polícia.

O seu afastamento é um retrocesso, depois de tanta credibilidade que a Polícia Federal ganhou nos últimos anos?

Sim, tivemos aí um desgaste muito grande nesse processo em que uma operação da Polícia Federal teve muitos embates, muitos debates. E até se criou uma crise institucional no país em torno de uma operação policial, de se questionar a atividade da polícia. O que se discutia há alguns meses era restringir a atividade policial, a atividade do Ministério Público e até mesmo da magistratura. E até mesmo restringir os instrumentos de combate à corrupção. Como a intercepção, de reduzir os prazos, a questão dos sigilos, a questão do abuso de autoridade. A questão de deixar o crime de corrupção com dispositivo legal no patamar em que está. A questão de se criar a profissionalização da carreira de lobista. Isso, na verdade, é uma forma criminosa de atuar dentro dos órgãos de Estado. O lobista hoje pratica um ato criminoso chamado exploração de prestígio e tráfico de influência.

Como o senhor avalia a cobertura da imprensa da Operação Satiagraha?

Inicialmente, ela foi tomada por uma sensação de proteger os poderosos. De proteger o poder, o poder corruptor. Depois houve uma mudança. Houve uma mudança porque o próprio apelo popular se viu na contingência de não aceitar e de não querer, praticamente de não recepcionar, todos aqueles ataques da mídia, que tentavam desqualificar e descredenciar a atividade policial, o trabalho da Polícia Federal. Então a opinião pública se rebelou. A opinião pública hoje tem um formato diferente de 20 anos atrás. Hoje nós não temos mais o ‘analfabeto político’ e nem de idéias. Ainda temos hoje o analfabeto de poucas letras, o pessoal que lê com dificuldade... Agora o cidadão brasileiro já sabe o que é certo e o que é errado no Brasil. Então, por mais que a grande mídia tentasse reverter o processo, desqualificar o trabalho da Polícia Federal, a população não aceitou. E hoje, o Congresso Nacional, por meio da Câmara dos Deputados, é um exemplo ao conceder essa grande honraria que eu recebi com muita humildade, com muita satisfação e muita felicidade. Recebo essa honraria em nome do povo brasileiro.

O senhor acha que hoje a mídia está atendendo a esse clamor popular?

Exatamente. Hoje a mídia está retratando todo o sentimento popular e toda a produção de conhecimento, toda a produção investigativa, toda a produção do Judiciário em relação à condenação do banqueiro Daniel Dantas.

A mídia deixou de tratar alguma coisa nesse processo, na avaliação do senhor?

Ah, sim. A mídia inicialmente tinha que revelar a verdade para a população, e não mentir. Ela inicialmente mentiu, tentou reverter os fatos, recepcionou dados vazados criminosamente, que foi o caso da reunião que teve do meu afastamento. Foi editada criminosamente a fita, foi vazada criminosamente a fita e as pessoas mentiram para a população. E a mídia recepcionou esse material e divulgou. Divulgou tentando enganar a população. Só que a população, no primeiro momento, não aceitou e não acreditou naquela mensagem que a mídia estava tentando transmitir. Ou seja, tentando inverter que o delegado de Polícia Federal Protógenes tinha deixado a investigação por conta própria. Não! O sentimento da população foi de que algo estranho ocorreu e que esse delegado foi afastado por uma decisão unilateral da administração pública. E não que ele tinha saído. E logo a partir de hoje, quando foi revelado a íntegra do que foi tratado na reunião, mostrou que o delegado foi afastado. E a população viu a grande mentira que se formou em torno disso.

Fala-se muito na “Bancada do Daniel Dantas” no Congresso. Na avaliação do senhor, é possível também dizer que existe a “Bancada do Daniel Dantas” no Supremo?

Eu não considero que exista uma bancada em favor do banqueiro bandido Daniel Dantas. Apenas tem pessoas que têm graus de amizade e são simpáticas à pessoa dele. E isso é normal na sociedade. Então não existe aí um formato institucional de defendê-lo dentro do Congresso Nacional e até mesmo dentro do Judiciário. Cada um dentro da sua estrita competência que analise os fatos, de acordo com os conteúdos que lhe são fornecidos. Então no Congresso Nacional há pessoas que ele tem determinado grau de amizade, determinada simpatia, que essas pessoas externam. De uma forma que, para alguns, é reprovável, e para outros, não. Mas para o trabalho policial, isso não tem a menor relevância. Assim como não existe também nenhuma bancada dentro do Judiciário para defender os interesses dele. Dentro do Judiciário há uma apreciação de fatos com total isenção, como ocorreu com a condenação do Daniel Dantas. Foi uma condenação de muita importância para as instituições e para a população no Brasil.

O senhor falou que o Daniel Dantas tem uma penetração no aparato do Estado. Como ela se dá?

Sim, ele tem uma ligação, ele tem uma relação com várias pessoas que estão dispostas no vértice do aparato estatal. Ligações diretas e indiretas, mas eu não posso detalhar que pessoas são, como é que é o modo dessa ligação, como ele se favoreceu desse esquema para se beneficiar, como ele criou o império dele... Mas uma coisa eu posso assegurar: o império dele foi criado sob suspeita ao longo desses 20 anos de República. E hoje está sob suspeita e está sendo investigado.

Ele tem aparato no Judiciário e no Congresso?

Eu não posso detalhar em que tipo de instituições estão dispostas essas pessoas.

Então só sobrou o Executivo. O senhor disse que no Congresso ele só tem amigo...

Eu não posso dizer em quais instituições que ele tem esse tipo de ligação, e nem qual tipo de benefício. Por questão de sigilo. Mas tão logo as investigações se aprofundem, na segunda fase, o Brasil vai saber.

Quais são os ecos da Satiagraha que o senhor pode dizer?

O bloqueio de mais dinheiro, de mais bilhões de dólares que ainda falta recuperar e voltar para os cofres públicos. E voltar para o seu destino final, que é a educação e saúde. E em especial também a segurança pública. Porque esse dinheiro deixou de ir para esse destino final. Para as escolas públicas, para os hospitais públicos, para os postos de saúde. E até mesmo para financiar a segurança pública, tão sucateada em nosso país.

Então bilhões ainda serão bloqueados?

Bilhões ainda serão bloqueados, a exemplo do que já foi nessa primeira fase bloqueado. Conseguimos bloquear algo em torno de mais de US$ 600 milhões, que já estão à disposição do erário.

É comum ouvir que mais casos de corrupção aparecem porque os agentes investigativos têm mais liberdade. O senhor como delegado federal concorda que está mais fácil investigar?

A grande mudança hoje no comportamento das instituições, seja na Polícia Federal, seja no Ministério Público Federal, seja na Magistratura Federal – em nível de primeira instância – é a oxigenação dos órgãos. Essa nova geração que está assumindo é uma geração que quer um Brasil melhor. Queremos um país melhor. Nós queremos criar os nossos filhos, os nossos netos, de maneira diferente. Não queremos que esse ranço de 20 anos atrás criado no país, com corrupção, facilidades e desmando, perdure mais. Nós somos de uma geração que quer uma sociedade melhor, para que nós tenhamos segurança para criar os nossos filhos e bem conviver com as nossas famílias, e ter um bom relacionamento com os nossos amigos e vizinhos. Então é para isso que nós trabalhamos dentro dos órgãos públicos. E, como servidor público, nós temos o dever de cumprir com essas atribuições que o cargo nos confere. Porque o destino final do nosso trabalho é o bem público. É o bem viver. Então esse é o destino final. E o que é uma retribuição da contribuição do salário que nos pagam. Quem paga nosso salário é a população, não é nenhum órgão. É o contribuinte que nos paga. Então, é por dever nosso de retribuir com o melhor serviço para a sociedade. No caso da Polícia, do Ministério Público e da Justiça, é a retribuição de uma Justiça igualitária, de um trabalho policial igualitário. A atividade policial não é só para negro, pobre, desempregado, pessoas desocupadas e moradoras de lugares carentes, de favelas. Não! O nosso trabalho tem que atingir a todos, indistintamente. E com mais rigor a essas pessoas que desviam recursos públicos, desviam bilhões de reais do orçamento por meio de artifícios e operações fraudulentas, e de forma indistinta. Assim como nós praticamos a nossa atividade para aquele meliante, para aquele criminoso comum do dia-a-dia. Porque o criminoso que tem muito poder, que tem muito dinheiro, ele não vai preso no país atualmente. Isso cria a sensação de impunidade e estimula os crimes menores.

O senhor falou dos US$ 600 milhões. Como está a investigação sobre a mineradora do Dantas que teria mandado dinheiro para o exterior?

Isso está sob investigação. Eu acredito nessa segunda equipe que está investigando, a segunda fase está indo num nível muito bom. Já fez um relatório que ratifica toda coleta de dados que eu fiz no primeiro momento, e nós vamos chegar a um bom resultado. Agora, evidentemente, eu não tenho como detalhar o caminho a percorrer por questões de sigilo e estratégia de investigação. Mas certamente o Brasil vai se sentir recompensado, e a sociedade brasileira também, com o bloqueio de muitos recursos, de muitos bilhões, e a devolução dessas riquezas que saíram do nosso país.

O senhor falou que é uma mineradora que está até no Ministério de Minas e Energia...

Isso é um dado de fonte aberta. É a MG4, que é a mineradora do banqueiro bandido Daniel Dantas, que tem aí centenas de concessões de exploração do subsolo brasileiro. Não sei a que título ele conseguiu esse tipo de exploração, mas está sendo investigado pela Polícia Federal.

Está no primeiro relatório e no segundo também?

No segundo ele detalha o envio...

Quanto foi enviado?

Não tenho como detalhar porque é uma questão confidencial.

Mas o valor que foi enviado está no primeiro relatório. Ou está no segundo?

Está tanto no primeiro como no segundo. Está todo o esquema que envolve as empresas do grupo Opportunity.

Esse dinheiro não foi bloqueado ainda?

Não sei, não sei te afirmar. Foi bloqueado um grande volume de várias empresas. Mas não sei de quais empresas especificamente.

Essa é uma parte que ainda está para ser revelada?

Tem várias situações para serem reveladas ainda. Várias situações.

O quê, por exemplo?

Não podemos detalhar.

O senhor já falou que não é candidato. Mas o senhor faz um discurso que é bem mais profundo do que o de um delegado de polícia. O senhor fala de educação e saúde...

É o sentimento do servidor público. Eu investigo o crime financeiro e em quase dez anos de Polícia Federal, nesses crimes financeiros, sempre encontrei dinheiro público, sempre encontrei desvio de recursos públicos, sempre encontrei corrupção. A partir do momento em que fiquei exposto à mídia, a população me exige que eu dialogue e preste contas. Isso é uma forma de prestação de contas do trabalho de um servidor público. Agora, é de se notar que a tudo sou instado a ter uma condição política exposta. Mas eu não sou candidato a nada, tive vários convites de vários órgãos...

O senhor se filiaria a um partido político?

Não, de maneira nenhuma.

Nem daqui a dois anos?

Não, de maneira nenhuma. Eu não tenho o perfil do político. Eu tenho o perfil de servidor público. Eu acho que eu contribuo mais para a sociedade investigando do que como parlamentar do Congresso Nacional. A minha contribuição maior está como servidor público.

Como o senhor vai investigar agora? O senhor está em que função na PF hoje?

Estou à disposição do diretor-geral de pessoal, aguardando uma decisão da administração pública para eu desenvolver os meus trabalhos daqui para frente.

O senhor está incomodado?

Não, de maneira nenhuma. Me sinto muito à vontade, com muita força para prosseguir no meu trabalho. Porque vêm uma força muito grande da população e uma força divina também muito grande. Só tenho a agradecer o apoio que tenho recebido diuturnamente. Isso é diariamente. Eu saio à rua, tenho dado palestra, a dialogar com as pessoas, e isso me conforta e tem me dado um ânimo muito grande para prosseguir nesse trabalho.

Se fosse para o senhor escolher um setor da PF para ser realocado, qual escolheria?

Voltaria para a Diretoria de Inteligência, que é de onde a administração não deveria ter me tirado. Há condição de ser um membro da Diretora de Inteligência. Mas eu respeito a decisão da administração, do órgão central, e por hierarquia e disciplina eu tenho é que cumprir essa determinação superior. Mas, por vontade própria, eu permaneceria na Diretoria de Inteligência, que é onde eu tenho a formação ao longo da minha vida. Sou especializado em crimes financeiros e na área de inteligência estratégica, que é a minha formação.

O senhor acha que volta para lá?

Se for vontade da administração, sim. Se for vontade minha, sim também.

O senhor parece que está esperançoso.

Sim, sim...