CPI da Pedofilia, presidida pelo senador Magno Malta, ganha reforço com lei mais severa sancionada por LULA.

FONTE: WWW.FOLHA VITÓRIA "ON LINE"

26/11/2008 às 08h42

Lula sanciona e pedofilia ganha punição mais severa no Brasil

Folha Vitória

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que intensifica o combate à produção, venda e distribuição de pornografia infantil pela internet, bem como criminaliza a aquisição e a posse de tal material em computadores. O texto foi criado por juristas e parlamentares que participam da CPI da Pedofilia, presidida pelo senador capixaba Magno Malta (PR).

A lei amplia os tipos de situações consideradas criminosas e a pena para quem comete crimes de pedofilia na internet. Situações que antes não eram previstas, como o armazenamento de fotos, o financiamento da produção e o aliciamento de crianças e adolescentes por meio da rede mundial de computadores, foram incluídas na lei.

As penas somadas podem chegar a 40 anos de prisão. Outros crimes que já eram previstos, como divulgar fotos de sexo ou pornografia com crianças, tiveram as penas aumentadas. No discurso o presidente classificou de "animalescos" os atos sexuais de adultos contra crianças e disse que o tema deve ser tratado sem hipocrisia.

"É preciso acabar também com a hipocrisia religiosa, que não permite que esse tema seja tratado à luz do dia. Isso serve para todas as religiões", disse o presidente. Lula também chamou a atenção para o papel da família e afirmou que a educação sexual deve ser ensinada em casa. "Os pais devem saber que a educação sexual em casa é tão importante quanto a comida", acredita o presidente.

Com informações da Agência Brasil.