ABIN quer lei para proteger identidade de agentes tal qual ocorre nos EUA.

FONTE: WWW.ESTADÃO.COM.BR

Política, quarta-feira, 12 de novembro de 2008, 08:26 | Online

Abin quer lei para proteger identidade de agentes

Órgão está fazendo o mapeamento dos danos causados em seus quadros para sensibilizar o governo a aprovar

AE - Agencia Estado

BRASÍLIA - A inutilização de espiões provocada pela revelação de suas identidades em CPIs do Congresso ou nos rotineiros vazamentos de investigações da Polícia Federal, acendeu o sinal vermelho na Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O órgão está fazendo o mapeamento dos danos causados em seus quadros para sensibilizar o governo a aprovar, em regime de urgência, uma lei que proteja o sigilo da identidade dos agentes, inclusive com penas para quem revelar seus nomes.

Só em três grandes investigações recentes - Satiagraha, Cartões Corporativos e escândalo dos Correios, pelo menos 20 oficiais e agentes de inteligência, alguns deles com larga experiência de infiltração, tiveram as carreiras prejudicadas com a divulgação de suas identidades. Um golpe no já cambaleado quadro da Abin, segundo avalia a direção do órgão. Apesar de interino no cargo, o diretor em exercício da Abin, Wilson Trezza, está promovendo discussões internas para propor uma legislação que proteja a identidade dos agentes de inteligência. Sua idéia é adequar o Brasil à doutrina mundial das atividades de inteligência.

Na maioria dos países, inclusive nos Estados Unidos, é crime grave a revelação da identidade do agente secreto. "Inteligência envolve segurança do Estado e é, por natureza, atividade sigilosa", disse um dirigente do órgão. Mas a seu ver, é longo o caminho a percorrer porque o Brasil não tem tradição de proteger suas informações estratégicas e muito menos seus agentes de inteligência. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.