SOBERANIA: OAB AVALIARÁ PROPOSTA PARA PETROBRAS RETOMAR MONOPÓLIO EM FAVOR DOS BRASILEIROS

FONTE: BOLETIM INFORMATIVO DA OAB FEDERAL

OAB avaliará propostas de monopólio estatal e regulação do setor petroleiro

Brasília, 24/09/2008

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, recebeu hoje (24) pedido de apoio ao projeto de lei de iniciativa popular visando à consolidação do monopólio estatal do petróleo, a re-estatização da Petrobras e a garantia da destinação social dos recursos gerados pela atividade petroleira. A proposta é da Federação Única dos Petroleiros (CUP), cujos dirigentes estiveram reunidos com Cezar Britto, na sede da OAB, em Brasília. Britto ficou de levar a proposta apresentada pela FUP à apreciação do Conselho Federal da entidade, que estará reunido de 19 a 21 de outubro na sede da entidade.

Durante a audiência, Britto debateu com os petroleiros a proposta de fortalecimento da Petrobras e seu monopólio, as concessões para exploração das jazidas brasileiras de petróleo e gás e eventuais mudanças na legislação em decorrência da descoberta de petróleo na camada pré-sal. Britto ressaltou a importância desse debate para o futuro da nação e informou que esse tema será alvo de maior preocupação da OAB tanto a partir de agora, no âmbito de comissão montada especificamente para discutir a matriz energética e o modelo regulatório para o setor, quando durante a Conferência Nacional dos Advogados, que acontecerá em Natal de 11 a 15 de novembro.

Participaram da reunião com o presidente nacional da OAB os seguintes dirigentes da FUP e integrantes do corpo funcional da Petrobras: José Genivaldo da Silva, João Antonio de Moares, Aldemir de Carvalho de Paula e Leopoldino Ferreira Martins. Também estiveram presentes, pela FUP, o advogado Normando Rodrigues e o economista Henrique Jäger.