OAB FEDERAL E O QUINTO CONSTITUCIONAL

FONTE: BOLETIM INFORMATIVO DO CONSELHO FEDERAL DA OAB

OAB promoverá debates sobre Quinto em todo o País em 2009


Brasília, 16/09/2008 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, anunciou, ao encerrar o II Seminário "O Quinto Constitucional e a Promoção da Justiça", que serão realizados debates no mesmo formato do realizado hoje (16) em todos os Estados brasileiros no ano de 2009. "A idéia é promover um encontro como esse em todos os Estados para abranger os advogados e os integrantes de Tribunais de Justiça e Regionais e Federais localizados nos Estados", afirmou Britto, ao acolher proposição neste sentido, feita pelos painelistas do seminário. "Vamos encaminhar o tema para o Colégio de Presidentes de Conselhos Seccionais da OAB e nos organizar para que seminários como esse sejam realizados simultaneamente, nas sedes dos Seccionais e com transmissão ao vivo", complementou Britto.
As transmissões do II Seminário "O Quinto Constitucional e a Promoção da Justiça" resultarão em um DVD que será enviado a advogados, ministros e juízes do Quinto Constitucional e a deputados e senadores, para que também eles fiquem a par dos debates de hoje. Uma segunda propositura apresentada ao Conselho Federal da OAB no evento de hoje é levar os resultados do seminário para leitura e debate durante a XX Conferência Nacional dos Advogados, que será realizada de 11 a 15 de novembro na cidade de Natal (RN). Os trabalhos do seminário foram conduzidos pela secretária-geral da OAB e presidente da Comissão Especial para Análise do Quinto Constitucional, Cléa Carpi da Rocha.

Ao encerrar o seminário, Cezar Britto enfatizou a importância do Quinto Constitucional para o Poder Judiciário, classificando-o como "fundamental para a advocacia". Aos ministros e juízes que chegaram aos tribunais por meio desse mecanismo constitucional, o presidente nacional da OAB lembrou que é essa visão do Quinto integrado que faz esse mecanismo ser tão importante.

"Não elegemos um candidato entre os advogados para que, lá, ele seja chamado tão somente de ministro ou desembargador. A razão é podermos chamá-lo de magistrado representante da advocacia", complementou o presidente da OAB. "Além de julgar como todos julgam, vocês carregam a responsabilidade de ser a voz da cidadania brasileira", afirmou Britto, dirigindo-se aos juízes e magistrados presentes.

Entre os que participaram do seminário realizado durante todo o dia de hoje na sede da OAB, estiveram o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha, o ministro aposentado do STJ, Francisco Peçanha Martins, o ministro aposentado do STF, Paulo Brossard de Souza Pinto, e a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Cristina Peduzzi, além do desembargador Milton Nobre.

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