FONTE: SITE DO SENADOR RENATO CASAGRANE - PSB/ES
"UM ENTRE OS CEM MELHORES DO DIAP"
22/08/2005
Ministro prestigia Feira Internacional
O Ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, vai abrir a 20ª Feira Internacional do Mármore e Granito de Cachoeiro de Itapemirim. O Ministro confirmou sua presença após audiência com o Deputado Federal capital e do sul do Estado, Renato Casagrande, na última semana, em Brasília. O Governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, que estará junto ao Ministro na abertura da Feira de negócios mais importante do município, se encontra com Sérgio Rezende ainda na capital, mais precisamente no Quartel General de Maruípe, onde embarcam no helicóptero. O Ministro será recepcionado no Espírito Santo pelo Deputado Federal Renato Casagrande no aeroporto de Vitória, no início da tarde. O Secretário de Ciência e Tecnologia para inclusão Social, Rodrigo Rollemberg, integra a comitiva ministerial. Em Cachoeiro antes de chegarem a Feira, o governador Paulo Hartung, fez questão de agendar uma visita a “Ecoteares”.
Após a abertura solene da Feira, às 17 horas, está prevista a assinatura de vários convênios, ver programação, com o objetivo de estimular a pesquisa em diversos segmentos da cadeia produtiva local. Em seguida, visita os stands da Feira e atende a imprensa para falar sobre sua vinda à Feira. O retorno a Vitória, acontece às 19h30. No dia seguinte, Sérgio Rezende, cumpri outra importante agenda na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), onde assina outros convênios de incentivo a inovação tecnológica junto com reitor Rubens Rasseli, pesquisadores, autoridades políticas e outros representantes da sociedade civil organizada.
Às 9 horas, O Ministro proferirá uma palestra aos convidados do reitor da Ufes e do Deputado Federal Renato Casagrande, na reitoria, com o tema: “Políticas de Inovação Tecnológica no Brasil”. No encontro semana passada que ficou definida a agenda do Ministro do Espírito Santo, Casagrande disse que Sérgio Rezende entende a necessidade de se manter em contato permanente com lideranças de diversos segmentos da sociedade científica e da produção tecnológica.
“O PSB inaugurou um novo modelo de gestão pública no Ministério da Ciência e Tecnologia. É o único órgão público que dispõe de transparência online de todos os gastos. Estamos desde 2002 nos esforçando para tornar esse assunto mais atraente a todos os cidadãos brasileiros. A ciência, tecnologia e inovação precisam ser popularizadas e a tendência é formarmos mais pesquisadores que nos dêem autonomia nesse importante campo de atuação”, percebe Casagrande, Líder do PSB na Câmara dos Deputados e eleito um dos parlamentares mais atuantes no Congresso Nacional duas vezes consecutivas logo no primeiro mandato que assume na Capital Federal.
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13/03/2006
Casagrande se destaca em Brasília e fortalece o ES
O Deputado Federal Renato Casagrande foi o autor da proposta que acabou com o pagamento dos salários extras de parlamentares no Congresso Nacional. O famoso “jeton”, era um artifício utilizado desde a proclamação da República para aumentar os rendimentos dos parlamentares. Foram 104 anos pagando salários extras. No início de 2004, com apenas um ano de mandato, Casagrande apresentou o Decreto Legislativo nº 1109, que em 18 de janeiro de 2006, foi aprovado em Plenário e virou lei. “Graças à pressão popular antecipamos a aprovação desse projeto. O Congresso Nacional ouviu aos anseios da população. É para isso que aquela Casa deve funcionar”, comemora o parlamentar capixaba.
A aprovação dessa proposta de Casagrande serve para dar mais visibilidade ao mandato desse capixaba que está levando o nome do Espírito Santo aos grandes debates nacionais. Em três anos de mandato, esteve presente em todas as listas elaboradas pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) que relaciona os deputados mais influentes do Congresso.
Por duas vezes seguidas foi considerado um dos “Cabeças do Congresso”, foi duas vezes Líder da Bancada do PSB na Câmara dos Deputados e participou das articulações que influíram na queda do ex-presidente da Câmara, Severino Cavalcante e na eleição de Aldo Rebelo para sucedê-lo.
Seu bom relacionamento com o Governo Federal contribuiu para colocar no Espírito Santo mais de 1 bilhão de reais em investimentos federais como a construção do novo aeroporto de Vitória, da dragagem da baia que permite a entrada de navios ainda maiores, do programa Luz para Todos, a abertura de novos cursos superiores da Ufes no interior do Estado, e muito mais. Casagrande também se preocupou em trazer ao Espírito Santo os grandes temas em debate.
Realizou audiências públicas sobre educação em todos os níveis de escolaridade, sobre a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, os investimentos do PPA, o petróleo e gás natural, sobre o desenvolvimento sustentável com perspectivas de crescimento e geração de novas oportunidades para todas as regiões do Espírito Santo. Uma de suas principais bandeiras do mandato é fortalecer o setor de micro e pequenas empresas. Como um dos coordenadores da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas intensificou as reivindicações dos empresários para inseri-los nas concorrências públicas, entre outras demandas.
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15/03/2006
Casagrande avalia o mandato com a presença do Presidente da Câmara dos Deputados
No próximo sábado (18), o Deputado Federal Renato Casagrande realiza a 3ª reunião ampliada de prestação de contas do mandato. O evento será realizado novamente no Teatro da Ufes, a partir das 9 da manhã, quando será oferecido um café da manhã aos convidados. O Presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, já confirmou presença.
Além de prestigiar o evento, Rebelo, vai contribuir para avaliar a conduta do parlamentar capixaba nas reuniões de líderes quando são priorizados os principais projetos que entram na pauta de votação da Casa. Foi nesse fórum que Casagrande se destacou nesses três primeiros anos de atuação em Brasília.
Logo no primeiro ano, foi relacionado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), na lista dos “Cabeças do Congresso Nacional” como um deputado em ascensão. No ano seguinte, aparece na “lista”, como um dos deputados mais influentes do país e assume a liderança da bancada do PSB na Câmara dos Deputados, cargo nunca antes ocupado por um capixaba na história do Congresso Nacional.
Em 2005, Renato Casagrande se mantém na lista do DIAP e torna-se pelo segundo ano consecutivo líder do partido na Câmara, eleito por unanimidade. Sua presença no Colégio de Líderes colocou o Espírito Santo nos grandes debates nacionais. Trouxe para o estado a discussão dos temas que nortearam os trabalhos e programas federais. Sua boa articulação no Palácio do Planalto e nos Ministérios incluiu o Espírito Santo no mapa dos grandes investimentos.
Mais de 1 bilhão de reais foram investidos no Estado nos últimos três anos. Foi o maior investimento federal desde a redemocratização do país em meados da década de 80. Obras estratégicas que colocam o Estado num nível de competição com os principais estados do país para atração de novos investimentos. Recursos que eliminaram os riscos de apagões elétricos com a inauguração do linhão “Ouro Preto-Vitória” e a subestação de Areinha. O novo aeroporto de Vitória e a dragagem da baía de Vitória aumentando a competitividade no setor de logística.
Na educação conseguiu duas novas instalações do Cefetes - uma em São Mateus e outra em Cariacica -, capaz de atender uma demanda crescente em mais de 50 municípios. No ensino superior ampliou a oferta de vagas federais no interior do Estado dando mais infra-estrutura e autonomia aos centros já existentes. Participa intensamente para colocar o Espírito Santo como prioridade num novo modelo de educação à distância que está preste a ser implementado. Trata-se do programa “Universidade Aberta”.
Também, em outras áreas, o mandato de Casagrande serviu como a porta de entrada dos interesses do Espírito Santo em Brasília. Todo o setor das micro e pequenas empresas sente representado quando vê o Deputado participando e defendendo os interesses do segmento como integrante da Frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequena Empresa.
Tanto no cooperativismo ou nas categorias de servidores públicos como às mulheres, jovens e idosos encontram ações que podem enumerá-las para avaliar o mandato de Casagrande. Mas, a responsabilidade nos gastos públicos, alertada durante todo o mandato do deputado capixaba, deve ser enfatizada. Foi de Casagrande a proposta que acabou com o pagamento de salários extras a parlamentares nas convocações extraordinárias. É o fim do Jeton no Congresso Nacional. Um mecanismo usado desde a proclamação da República que foi pago durante 104 anos de existência do Congresso Nacional.
No dia 18 de janeiro de 2006, a maioria dos deputados aprovou o Decreto Legislativo nº 1109, apresentado por Casagrande em 2004, muito antes da crise que comoveu a sociedade. Casagrande também apresentou outros importantes projetos visando a moralização nos gastos públicos como a realização de concurso público para o preenchimento do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas da União e todos os Tribunais de Contas existentes, por exemplo.
Esses são alguns pontos que serão mencionados pelo parlamentar no próximo sábado. Muitos outros temas específicos com interesse público serão abordados por Casagrande. Novas oportunidades que estão sendo criadas para exploração do Estado respeitando o meio ambiente vão ser esclarecidas. Sua presença vai fortalecer e contribuir ainda mais na busca pelo pleno desenvolvimento do Espírito Santo.
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23/01/2007
ES é incluído no PAC Federal
Muitas ações foram programadas para o Espírito Santo. Destacam-se a modernização da BR 101 Sul, na divisa do Rio de Janeiro com o município de Serra, novo aeroporto de Vitória e construção de um terminal de cargas capaz de suportar a demanda e a ampliação da capacidade de passageiros para 2,1 milhões por ano num novo terminal de embarque, duplicação da rodovia do Contorno de Vitória e a linha de transmissão de energia de Mascarenhas à Nova Venécia que vai levar condições de competitividade para o Norte do Estado.
O Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), animou aliados e deixou o Deputado Federal e Senador da República eleito Renato Casagrande (PSB), satisfeito com o plano. Para ele, há muitos motivos para comemorar, como, por exemplo, a duplicação da BR 101, um antigo pleito do governo capixaba. Segundo ele, a maior vantagem é que a pista vai receber investimentos públicos e o motorista não precisará pagar por isso. "Temos a duplicação da BR 101 sem que nós tenhamos que pagar pedágio. Isso é um fato novo. É um pleito antigo e foi contemplado. E essa duplicação não envolve só o Contorno de Vitória, mas sim a divisa com o Rio de Janeiro até a Serra", ressaltou.
Outro ponto considerado importante para Casagrande foi a previsão de investimentos para a construção do terminal de cargas do aeroporto de Vitória. "Era um pedido nosso que foi atendido. As condições para o Espírito Santo crescer estão sendo dados pelo Governo Lula. Tenho certeza que vamos conseguir incluir o porto de Barra do Riacho e vamos alcançar a qualidade de vida que todos os capixabas merecem”, vislumbra Casagrande.
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09/07/2007
CPI do Apagão Aéreo inicia terceira fase dos trabalhos
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo, da qual o senador capixaba Renato Casagrande é integrante, inicia nesta semana a terceira fase de suas investigações. O segundo relatório parcial do colegiado, elaborado pelo relator Demóstenes Torres (DEM-GO), foi apresentado na última quarta-feira (4). Agora, a CPI vai centrar esforços para investigar denúncias de irregularidades e desvio de verbas públicas na Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero).
Estão agendados para esta terça-feira (10) seis depoimentos. Às 10h serão ouvidos dois procuradores do Ministério Público Federal, Rômulo Moreira Conrado e Gilberto Waller Júnior; o analista da Controladoria Geral da União (CGU) Amarildo José Leite; e o perito da Infraero Fernando Silva de Andrade. Às 14h30 será a vez do depoimento do superintendente de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Já às 16h será retomado o depoimento da empresária Silvia Terezinha Pfeiffer. No dia 21 de junho, ela depôs na CPI do Apagão Aéreo e afirmou existirem irregularidades em contratos realizados pela empresa da qual era sócia, a Aeromídia, com a Infraero, a partir de 2002. Mas o depoimento foi interrompido por ordem médica, pois a empresária sofre de hipertensão.
Por meio da aprovação de requerimentos, os senadores do colegiado já aprovaram a solicitação de cópias de auditorias realizadas pelo MPF, pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e CGU em obras contratadas pela Infraero. Ao todo, foram solicitadas reproduções de 116 fiscalizações feitas em aeroportos de 17 estados do país, sendo 31 destas referentes aos aeroportos paulistas de Viracopos, Guarulhos e Congonhas.
Segundo relatório da CPI do Apagão Aéreo propõe privatização de aeroportos
Uma das principais recomendações feitas pelos senadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo, em seu segundo relatório parcial, apresentado na reunião da comissão desta quarta-feira (4), é a privatização dos maiores aeroportos brasileiros.
Demóstenes Torres (DEM-GO), relator da comissão, propõe a concessão à iniciativa privada dos aeroportos de Congonhas, Guarulhos, Brasília, Galeão, Salvador, Recife, Santos-Dumont, Porto Alegre, Curitiba, Confins e Fortaleza, que apresentam uma movimentação superior a 3 milhões de passageiros por ano. O senador observou que, mesmo não havendo lei específica sobre concessões aeroportuárias, há possibilidade de que as privatizações sejam feitas de imediato através da Lei 8.987/05 que dispõe sobre o regime de concessão e permissão de serviços públicos.
Com o objetivo de solucionar a crise aérea por que passa o país, o texto sugere ainda 15 outras medidas, entre as quais a elevação da qualidade dos equipamentos de controle de vôo. Segundo Casagrande, o governo deve dar atenção especial à modernização dos instrumentos de controle de vôo. “A modernização dos equipamentos utilizados hoje eliminaria uma das principais causas de atrasos e cancelamentos de vôos que é a ocorrência de neblina e chuva, uma vez que vários aeroportos passariam a ter capacidade de operar pousos e decolagens com auxílio de instrumentos independentemente de condições visuais”, explica o senador.
A diferenciação das tarifas aeronáuticas aeroportuárias é outra recomendação feita pelo relator Demóstenes visando diminuir o congestionamento nos principais aeroportos. Segundo ele, uma elevação das taxas pagas pelas companhias aéreas pelo uso de aeroportos mais movimentados, direcionaria a demanda para os ociosos, diminuindo o grau de saturação dos primeiros.
Em consonância com várias reivindicações dos controladores de vôo, o texto aponta para a necessidade de revisão e fortalecimento das rotinas de supervisão e de modernização dos equipamentos e software usados no monitoramento de vôos, além de uma política salarial para os controladores.
Entre outras recomendações o segundo relatório parcial da CPI do Apagão Aéreo sugere a adoção de um modelo eficiente de alocação de horários de pousos e decolagens (slots) nos aeroportos congestionados; a revisão das linhas aéreas com origem ou destino em aeroportos congestionados; a elaboração e implementação de uma política nacional de aviação civil e de um plano aeroviário nacional; o fortalecimento do Ministério da Defesa; uma maior setorização do espaço aéreo brasileiro; a realização de uma auditoria internacional independente no sistema de controle de tráfego aéreo brasileiro; e a alteração da legislação referente à assistência às vítimas de acidentes aeronáuticos e de apoio aos familiares.
Fonte: Laércio Franzon / Repórter da Agência Senado (Com modificações)
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19/07/2007
Senador cobra do TCU solução para o aeroporto de Vitória
Durante sessão da CPI do Apagão Aéreo, na última terça-feira, o senador Renato Casagrande cobrou do Tribunal de Contas da União (TCU) uma solução para a retomada das obras de ampliação do Aeroporto de Vitória, que estão paralisadas desde abril deste ano por causa de irregularidades. Casagrande criticou também a falta de objetividade da Infraero em atender aos questionamentos da Justiça, para que o processo seja concluído.
“Esse processo precisa ter uma solução. Se há irregularidades, que se punam os responsáveis por elas e se retome o ritmo das obras. É inaceitável a Infraero não colaborar com o TCU, prejudicando a população com essa atitude. Não é possível que uma obra, no centro de uma cidade importante como Vitória, fique paralisada durante cinco meses” – disse o senador, que é vice-presidente da CPI, lembrando que já em janeiro a obra entrou num ritmo lento, parando, efetivamente, em abril.
Segundo o analista de Finanças e Controle Externo do TCU, Cláudio Sarian Altorian, nos próximos dias técnicos do tribunal entregarão ao relator do assunto, ministro Raimundo Carreiro, uma proposta de saneamento do processo. Com isso, Carreiro poderá submeter, posteriormente, ao plenário do TCU um parecer que aponte as irregularidades da obra, mas que autorize a sua conclusão, independente de o assunto continuar sendo tratado na esfera jurídica.
Durante depoimento na CPI, o técnico do TCU responsabilizou a Infraero pela paralisia nas obras do Aeroporto de Vitória e de outros que estão na mesma situação. Segundo levantamento do TCU, as obras de aeroportos que estão paralisadas apresentam, entre outras irregularidades, projetos de baixa qualificação; critério subjetivo para avaliação de normas técnicas; demora na apresentação de justificativas solicitadas pelo TCU; ausência de punição a empreiteiras pela inexecução de serviços; orçamento base com supervalorização e sem documentos comprobatórios; má qualidade do serviço.
Casagrande cobra soluções rápidas para o problema
Aliado do Palácio do Planalto, o vice-presidente da CPI do Apagão Aéreo do Senado, Renato Casagrande , criticou ontem a forma como o governo federal conduz as ações para combater a crise aérea no país. Na opinião dele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem de encontrar soluções rápidas e seguras.
"Independentemente do que causou o acidente (envolvendo o Airbus da TAM que se chocou na terça-feira com o terminal de cargas da empresa em Congonhas), o governo precisa rever o sistema de gestão aérea do país. O presidente Lula tem de achar soluções. Do jeito que está, em termos de gestão interna, não pode ficar", disse o senador capixaba.
A CPI do Apagão do Senado decidiu ontem prorrogar os trabalhos da comissão e incluir investigações sobre o acidente da TAM. O corregedor-geral do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), disse ter conversado com o diretor-geral da PF (Polícia Federal), Paulo Lacerda, sugerindo o envio de dois peritos para acompanhar as investigações em São Paulo.
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18/07/2007
Casagrande quer plantão durante recesso para investigar acidente da TAM
O senador Renato Casagrande integra a Comissão Representativa do Congresso Nacional que ficará de plantão durante o recesso parlamentar. Ele defendeu que a comissão se reúna para discutir as providências que o Parlamento pode tomar para ajudar as investigar as causas do acidente.
O senador lamentou, na manhã desta quarta-feira, o acidente com o avião da TAM, ocorrido na noite da última terça-feira, no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, quando morreram cerca de 200 pessoas entre passageiros e tripulantes. Vice-presidente da CPI do Apagão Aéreo do Senado, o senador não descarta a possibilidade de o assunto entrar na pauta da Comissão.
“Vamos esperar mais evidências sobre as causas dessa tragédia, mas a realidade é que um acidente desta proporção, independente da causa, lança luz sobre a crise da nossa aviação”, disse.
O senador solidarizou-se com as famílias das vítimas dentre elas seu colega de parlamento o deputado federal Júlio Redecker (PSDB-RS), com quem mantinha uma boa relação desde a legislatura passada, quando Casagrande era deputado federal. “Fico triste pelas famílias que perderam seus parentes de forma tão trágica. Peço a Deus que dê força a todos para superar este momento”, completou o parlamentar.
Obras no Aeroporto de Vitória
Durante sessão da CPI do Apagão Aéreo, na última terça-feira, o senador Renato Casagrande cobrou do Tribunal de Contas da União (TCU) uma solução para a retomada das obras de ampliação do Aeroporto de Vitória, que estão paralisadas desde abril deste ano por causa de irregularidades. Casagrande criticou também a falta de objetividade da Infraero em atender aos questionamentos da Justiça, para que o processo seja concluído.
“Esse processo precisa ter uma solução. Se há irregularidades, que se punam os responsáveis por elas e se retome o ritmo das obras. É inaceitável a Infraero não colaborar com o TCU, prejudicando a população com essa atitude. Não é possível que uma obra, no centro de uma cidade importante como Vitória, fique paralisada durante cinco meses” – disse o senador, que é vice-presidente da CPI, lembrando que já em janeiro a obra entrou num ritmo lento, parando, efetivamente, em abril.
Segundo o analista de Finanças e Controle Externo do TCU, Cláudio Sarian Altorian, nos próximos dias técnicos do tribunal entregarão ao relator do assunto, ministro Raimundo Carreiro, uma proposta de saneamento do processo. Com isso, Carreiro poderá submeter, posteriormente, ao plenário do TCU um parecer que aponte as irregularidades da obra, mas que autorize a sua conclusão, independente de o assunto continuar sendo tratado na esfera jurídica.
Durante depoimento na CPI, o técnico do TCU responsabilizou a Infraero pela paralisia nas obras do Aeroporto de Vitória e de outros que estão na mesma situação. Segundo levantamento do TCU, as obras de aeroportos que estão paralisadas apresentam, entre outras irregularidades, projetos de baixa qualificação; critério subjetivo para avaliação de normas técnicas; demora na apresentação de justificativas solicitadas pelo TCU; ausência de punição a empreiteiras pela inexecução de serviços; orçamento base com supervalorização e sem documentos comprobatórios; má qualidade do serviço.
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01/08/2007
Senador capixaba convida ministros do Esporte e da Defesa para falarem sobre o Pan e o caos aéreo
O senador Renato Casagrande (PSB-ES) convidou o ministro do Esporte, Orlando Silva, para prestar informações à Comissão de Educação do Senado sobre os jogos Pan-Americanos, realizados durante o mês de julho, no Rio de Janeiro.
Segundo Casagrande, o Pan foi um evento bem sucedido, embora tenha apresentado pequenos problemas estruturais, como as instalações do beisebol, do tênis e do softbol. Devido às chuvas, algumas partidas tiveram que ser adiadas, já que as quadras ficaram alagadas. “Por conta da experiência nos jogos Pan-Americanos, acredito que seria oportuno uma avaliação sobre a possibilidade de o Rio de Janeiro vir a sediar uma Olimpíada ou uma Copa do Mundo. Por isso, a presença do ministro Orlando Silva seria interessante para prestar informações, além de fazermos uma avaliação do evento”, explicou o senador. A data, no entanto, ainda será marcada, conforme a disponibilidade do ministro do Esporte.
Aeroportos
Casagrande também protocolou um requerimento à CPI do Apagão Aéreo convidando o ministro da Defesa, Nelson Jobim, para apresentar os planos futuros ao setor aeroviário brasileiro. O ministro deve mostrar ainda as medidas que estão sendo tomadas em relação ao acidente com Airbus da TAM, no dia 17 de julho, em Conconhas, São Paulo, resultando na morte de 200 pessoas.
“A oitiva do ministro Nelson Jobim é oportuna e importante para que se possa colher elementos informativos, tanto sobre as questões técnicas que envolveram o recente acidente ocorrido, quanto sobre o modelo de gestão macrogestão do sistema de transporte aéreo”, enfatizou.
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15/08/2007
Estradas federais no ES passarão por melhorias e ampliações
O Senador Renato Casagrande, líder do PSB no Senado, vai dividir sua agenda nesta quarta-feira no Senado entre os trabalhos na presidência interina da CPI da Crise Aérea e uma ampla programação de audiências com Ministros de Estado para discutirem diversos temas de interesse do Espírito Santo.
Na CPI, ouve depoimentos de técnicos responsáveis pelos contratos firmados entre a infraero e empresas de aviação. À tarde, junto com outros integrantes da Bancada Federal, representantes da Associação dos Avicultores do Espírito Santo e do Governador Paulo Hartung, o Senador Casagrande encontra-se com o Ministro da Agricultura, Reinhod Stephanes, para apresentação de uma proposta de prorrogação do prazo para adequação no transporte de aves vivas para abate.
A solicitação foi feita pelo presidente da Associação Avícola do Espírito Santo, Antônio Venturim, que também representa associações de outros estados. A reunião com o Ministro acontece no gabinete do Senador Casagrande, no Congresso Nacional.
Em seguida, a comitiva de parlamentares capixabas e o Governador, vão ao Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, para entrega do relatório que identifica os trechos que precisam de adequação, melhoria e duplicação da rodovia BR101 norte que liga o Estado ao Rio de Janeiro, do contorno de Vitória, da BR 393 que liga o município de Muqui à divisa com o Rio de Janeiro, da BR 342 entre a divisa de Minas Gerais até o município de Nova Venécia, da BR 262 até o terminal portuário de Capuaba, além do pedido de elaboração e abertura de edital para realização do projeto executivo da BR 342, que corta o município de Viana criando um corredor que facilite o trafego de caminhões até o porto. Os parlamentares vão convidar o Ministro para vir ao Estado na inauguração da ponte de Colatina no próximo mês de outubro.
Ainda hoje, o Senador Casagrande, o governador Paulo Hartung e toda a Bancada estarão com o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, em busca de uma solução para retomada das obras no aeroporto de Vitória. O novo Presidente da Infraero, Sérgio Galdenzi, também participa do encontro, que acontecerá no início da noite no gabinete do Ministro da Defesa, na capital federal.
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16/08/2007
Encontros rendem retomada das obras no aeroporto e garantia de recuperação de estradas no ES
Encontros do senador Renato Casagrande, do governador Paulo Hartung e demais membros da bancada federal capixaba com ministros e dirigentes de órgãos federais renderam a retomada das obras de ampliação do aeroporto de Vitória, garantia de adequação, melhoria e duplicação de rodovias federais importantes para o Espírito Santo e avaliação sobre reivindicação nacional de dirigentes avícolas. Confira.
O Senador Renato Casagrande, líder do PSB no Senado, se dividiu nesta quarta-feira (15) no Senado entre os trabalhos na presidência interina da CPI da Crise Aérea e uma ampla programação de audiências com Ministros de Estado para discutirem diversos temas de interesse do Espírito Santo.
CPI da crise aérea e reivindicação dos avicultores
Na CPI, ouve depoimentos de técnicos responsáveis pelos contratos firmados entre a Infraero e empresas de aviação. À tarde, junto com outros integrantes da bancada federal, representantes da Associação dos Avicultores do Espírito Santo e do Governador Paulo Hartung, o Senador Casagrande encontrou-se com o ministro da agricultura, Reinhod Stephanes, para apresentação de uma proposta de prorrogação do prazo para adequação no transporte de aves vivas para abate. A solicitação foi feita pelo presidente da Associação Avícola do Espírito Santo, Antônio Venturim, que também representa associações de outros estados. A reunião com o ministro aconteceu no gabinete do senador Casagrande, no Congresso Nacional.
Adequação, melhoria e duplicação de estradas e rodovias federais no ES
Em seguida, a comitiva de parlamentares capixabas e o governador, foram ao encontro do ministro dos transportes, Alfredo Nascimento, para entrega do relatório que identifica os trechos de estradas federais e rodovias que precisam de adequação, melhoria e duplicação no Estado.
O ministro garantiu ao senador, ao governador e à bancada capixaba a restauração de trechos da BR 101 Sul e Norte e da BR 262, com investimentos de R$ 43 milhões. Garantiu, também que as obras de duplicação da Rodovia do Contorno, que liga os municípios de Cariacica e Serra, será iniciada ainda este ano. Nascimento informou que já foi autorizada a licitação do trecho de 22 Km, que vai da fábrica da Coca-Cola, em Cariacica , ao trevo de Carapina, Serra. A adequação de outro trecho da mesma rodovia, de 6 Km, que vai do trevo da Ceasa até a fábrica da Coca-Cola será licitada até o final do ano. O custo das duas obras é de R$ 128 milhões. Na oportunidade os parlamentares convidaram o ministro para vir ao Estado na inauguração da ponte de Colatina no próximo mês de outubro.
Retomada das obras no aeroporto de Vitória
Depois, o senador Casagrande, o governador Paulo Hartung e a bancada estiveram com o ministro da defesa, Nelson Jobim, em busca de uma solução para retomada das obras no aeroporto de Vitória. O novo presidente da Infraero, Sérgio Galdenzi do PSB, também participou do encontro, que aconteceu no início da noite no gabinete do Ministro da Defesa, na capital federal.
O encontro rendeu resultados. A Infraero determinou ao consórcio responsável pelas obras de ampliação e modernização do aeroporto de Vitória, formado pelas empreiteiras Camargo Corrêa, Mendes Júnior e Estacon, a retomada das obras nas próximas 48 horas, sob pena de rescisão do contrato e abertura de uma nova licitação. O senador Renato Casagrande considerou que “a decisão do presidente da Infraero foi acertada e atendeu as expectativas do grupo”. O parlamentar ressaltou que a medida do presidente da Infraero recebeu apoio total do ministro Jobim e disse, ainda, que se as empresas não desejarem a rescisão do contrato, terão que desenvolver o trabalho em ritmo normal até que saia a decisão final do Tribunal de Contas da União. “As obras poderiam ser retomadas em ritmo lento apenas se não houvesse essa decisão forte da Infraero e o órgão avalia que mesmo com a retenção de parte do pagamento não houve desequilíbrio no contrato”, explicou o senador.
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21/08/2007
Novo presidente da Infraero quer retomar obras do aeroporto de Vitória
O senador Renato Casagrande, líder do PSB no Senado, recebeu hoje pela manhã em seu gabinete em Brasília, o novo presidente da Infraero, Sérgio Gaudenzi. Ele foi ao Senado atender ao convite da CPI da Crise Aérea, que investiga problemas enfrentados no transporte aéreo no Brasil.
Gaudenzi assumiu a presidência da Infraero em meio à crise e sua prioridade é regularizar o mais rapidamente possível o setor aéreo identificando as possíveis falhas existentes. Além dos investimentos necessários na adequação da malha aérea, Gaudenzi exige quadros técnicos nas superintendências regionais da Infraero. Disse que as indicações políticas são maioria nos Estados e que a partir de agora quer valorizar mais os quadros técnicos disponíveis na infraero.
O senador Casagrande solicitou ao presidente da Infraero um posicionamento sobre a construção do novo aeroporto de Vitória que estão paradas desde abril quando o consórcio de empresas responsáveis pelas obras abandonou o serviço e paralisaram os trabalhos. Após notificar o consórcio, na semana passada, para que retome o trabalho, Gaudenzi mostrou-se otimista quanto à retomada das atividades. Ele comunicou ao senador que reuniões entre representantes do consórcio das empresas e funcionários do departamento jurídico da Infraero estão sendo realizadas e, sua expectativa é que brevemente um novo cronograma de atividades e prazos para conclusão da obra do novo aeroporto de Vitória será apresentado à sociedade capixaba.
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06/09/2007
Obras do Aeroporto de Vitória deverão ser reiniciadas na próxima semana
O consórcio responsável pelas obras do Aeroporto de Vitória, interrompidas desde 24 de abril devido a suspeitas de sobrepreço, deverá reiniciar os trabalhos na próxima semana.
A garantia foi dada ao senador Renato Casagrande (PSB-ES) pelo diretor de Engenharia da Infraero, Severino Rezende. Nesta quarta-feira (05), Rezende encaminhou uma carta ao ministro do TCU, Raimundo Carreiro, informando que as empresas se comprometeram a retomar as obras na semana que vem.
Segundo o documento, o entendimento foi possível depois que as empresas e a Infraero chegaram a um acordo sobre o pagamento dos trabalhos. Foi estabelecido que o consórcio fará um depósito caução em nome da Infraero, entre 13% e 20% do valor da obra. Se o TCU, ao final do processo, comprovar que houve superfaturamento, o depósito será revertido aos cofres da União. Caso contrário, Camargo Corrêa, Mendes Júnior e Estacon vão recuperar a caução.
As empresas concordaram com a negociação e informaram que reinciarão as obras e tocarão o serviço durante seis meses - tempo que consideram suficiente para que as questões levantadas pelo TCU sejam esclarecidas.
Para Casagrande, esse reinício "prenuncia o entendimento definitivo entre as partes e o alcance do objetivo, que é a implantação das novas instalações aeroportuárias de Vitória".
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17/10/2007
Dilma cobra reinício das obras do aeroporto de Vitória
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, ficou irritada ao saber que as obras do Aeroporto de Vitória foram paralisadas novamente e afirmou que a conclusão do projeto é uma questão de honra para o Governo federal. A declaração foi feita nesta quarta-feira, durante uma audiência com o governador Paulo Hartung e a bancada capixaba.
“Acho que vamos ter que chamar o consórcio aqui. E eu pretendo falar com o pessoal da Infraero hoje. O Aeroporto de Vitória está virando uma questão de honra para nós. Eles não podem continuar fazendo isso com a gente”, destacou a ministra.
De acordo com o senador Renato Casagrande (PSB), que participou do encontro, interferência de Dilma será imprescindível para a retomada dos trabalhos. “Acho que a intervenção da ministra Dilma será de fundamental importância para evitar que as obras do Aeroporto de Vitória sejam interrompidas novamente. O Espírito Santo precisa da ampliação desse terminal. Daqui a pouco as chuvas começam e vamos perder tudo o que foi feito até o momento”, enfatizou o senador.
Outras questões abordadas dizem respeito à retomada de obras nas BRs 342 (que liga o Espírito Santo a Minas Gerais), 393 (que vai de Muqui ao Rio de Janeiro) e 484 (de Serra Pelada a Itarana). As intervenções nas vias estão paradas devido a irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Casagrande lembrou ainda do pedido de inclusão de obras de melhorias e adequações do trecho norte da BR 101 e da BR 262 no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
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23/10/2007
Senador e deputado prestam contas de seus mandatos na Serra
O senador Renato Casagrande e o deputado estadual Sargento Valter, estiveram juntos no município da Serra, na noite de ontem (22), prestando contas de seus mandatos. O evento reuniu mais de 300 lideranças do município que puderam entender melhor as funções parlamentares dos dois políticos capixabas e um resumo de suas últimas ações.
Casagrande relembrou seu trabalho, ainda como secretário de meio ambiente da Serra, e ressaltou o quanto o município é importante para o desenvolvimento do Estado. “A Serra tem um potencial espetacular que precisa ser explorado. Os governos municipal, estadual e federal precisam trabalhar juntos com iniciativas nesse sentido”, disse ele. Posteriormente, fez um breve histórico de sua atuação neste primeiro ano no Senado Federal à frente da relatoria da Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas e destacou, também, suas ações para conseguir mais recursos para educação, saúde e infra-estrutura no Espírito Santo. Dentre elas, as 8 novas unidades do Cefetes; a ampliação da Ufes; obras em diversas estradas importantes do ES; dragagem do porto de Vitória; ampliação do aeroporto; R$ 78 milhões extras para a saúde, etc.
Deputado Sargento Valter, líder da bancada do PSB na Assembléia Legislativa, relembrou o início de sua vida pública como presidente da Associação de Moradores de Novo Horizonte por dois mandatos, depois, quando foi eleito vereador da Serra pelo PSB e, ainda, seus dois mandatos de vice-prefeito de 2000 a 2007, quando renunciou para assumir o mandato de Deputado Estadual. Sua atuação prioritária é a área de segurança que já rendeu na assembléia projetos importantes como a criação das Vilas Militares que tem objetivo de criar “bairros” próprios, com casas populares financiadas, para moradia dos policiais com intuito de retirá-los das áreas de risco de atuação do crime e o Dia Estadual de Luta contra o Crime Organizado que será celebrado no dia 24 de março, aniversário de morte do juiz Alexandre Martins.
O atual prefeito da Serra, Audifax Barcelos (PDT), esteve presente no encontro e fez questão de elogiar a atuação do deputado Valter enquanto vice-prefeito do município. “Eu sempre fui um técnico, um administrador. Não tinha experiência política quando fui eleito prefeito e aprendi muito com Valter. Juntos fizemos um belo trabalho na Serra”, afirmou o prefeito. Audifax também falou sobre Casagrande “O Brasil precisa de políticos como Casagrande que virou referência nacional e nos faz orgulhosos de sermos capixabas diante do Senado Federal”, enfatizou. “Essa referência não veio a partir do trabalho como relator do primeiro processo pedindo a cassação de Renan Calheiros, é o resultado de uma postura brilhante diante de temas importantes para o Brasil, além da constante atuação em defesa do ES”, concluiu o prefeito.
Estiveram presentes ainda, além de lideranças diversas da comunidade a subsecretária de articulação política do Governo do Estado, Márcia Lamas; o secretário de obras do município da Serra, Silas Maza; comandante geral da Polícia Militar do ES, Coronel Coutinho; vereadora Anita; vereador Boy; o vice-prefeito de Vitória, Sebastião Balarini; o vice-prefeito de Aracruz, Jones Cavaglieri e o presidente da Associação de Empresários da Serra – ASES, Adão Célia.
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31/10/2007
CPI do Apagão Aéreo: presidente diz que relatório ficou ´perneta´
O presidente da CPI do Apagão Aéreo do Senado, Renato Casagrande (PSB-ES), lamentou o resultado dos trabalhos finais de investigações. A base aliada derrubou o relatório de Demóstenes Torres (Democratas-GO) e aprovou um texto com o pedido de 16 indiciamentos.
"Infelizmente em toda CPI se estabelece uma disputa entre a base e a oposição que acaba resultando em um relatório perneta, maneta", afirmou Casagrande. "Foi um resultado ruim para a CPI, um comportamento negativo. O final melhor seria um bom debate", disse.
Os senadores da oposição se "rebelaram" e deixaram a CPI ao verem que o texto de Demóstenes Torres seria derrotado pelo voto paralelo da base. O resultado foi que o ex-presidente da Infraero, o deputado Carlos Wilson (PT-PE) e outras oito pessoas foram poupados. Em contra partida, a base pediu o indiciamento de outras dois pessoas do setor de mídia de aeroportos.
"Retirar essas pessoas foi uma decisão equivocada do relator substituto", afirmou o presidente da CPI. O relator concorda. "Ficaram os pés de chinelo. Lamentavelmente, os tubarões foram aliviados e os sardinhas, mantidos", afirmou Demóstenes Torres. "A mensagem foi a pior possível, de que a impunidade vale a pena", completou.
Já João Pedro (PT-AM), responsável por ler o voto em separado da base, argumentou pela retirada do pedido de indiciamento de Carlos Wilson. "Ele foi senador, agora é deputado, passou três anos a frente da Infraero. Não creio que ele seja o comandante de uma quadrilha. De qualquer forma, recomendamos a continuidade das investigações", disse o petista.
A votação de hoje foi sobretudo política, já que além do texto principal, o texto de Demóstenes Torres será também será enviado em anexo para o Ministério Público.
Fonte: Redação Terra (Brasília: Maria Clara Cabral)
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19/02/2008
Presidente Lula chega ao Espírito Santo e anuncia mais investimentos
O senador Renato Casagrande acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua oitava visita ao Espírito Santo. Na oportunidade Lula anuncia grandes obras e a liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para bairros da Grande Vitória.
Casagrande afirmou que vai aproveitar a visita de Lula para pedir a ampliação da BR 262 e trocar impressões sobre à Antártida, já que o senador e o presidente estiveram recentemente visitando a base brasileira no continente gelado. “O Brasil desenvolve um programa excepcional lá, inclusive com a participação de professores da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Quero saber o que ele achou da base”, disse o senador.
Gasoduto
A visita do presidente Lula se inicia, pela manhã, com a inauguração de uma das estações do segundo trecho da Gasene (rede de dutos que ligará as regiões Sudeste e Nordeste), na Serra. A estação integra o chamado gasoduto Vitória (ES) – Cabiúnas (RJ) e tem capacidade para transportar 20 milhões de m³ por dia, mas está operando com 5,5 milhões m³, por enquanto. O gás produzido no Espírito Santo está sendo usado em três termelétricas no Estado do Rio de Janeiro.
Lula prevê mais R$ 3,1 bilhões em investimentos para a construção do terceiro trecho que ligará Cacimbas (Linhares-ES) à Catu (Bahia). Será o trecho mais longo com 950 km e estima-se a geração de 10 mil empregos diretos e 30 mil indiretos a serem criados pelas seis empresas que serão subcontratadas pela estatal chinesa Sinopec, a mesma que venceu a licitação do segundo trecho.
A visita de Lula acontece em um momento em que o país discute a necessidade de ampliação da rede de gasoduto e da produção de gás para garantir geração de energia por meio de termelétricas. A previsão é que, com a construção dos três trechos do Gasene o Espírito Santo produza 70% do gás que o Brasil importa atualmente da Bolívia. Com os três trechos do Gasene concluídos, no início de 2010, a Petrobrás terá capacidade de fornecer 20 milhões de m³ por dia tanto para o Nordeste quanto para o Sudeste. A meta é que o país consiga distribuir gás desde o Sul até os Estados do Nordeste.
Saneamento
Os investimentos em saneamento, urbanização e moradia vão beneficiar quase 300 mil pessoas em nove municípios. O presidente assinou a ordem de serviços para o início da construção do sistema de esgoto sanitário em 22 bairros da região da Grande Santo Antônio. O investimento é de R$ 51 milhões, dos quais R$ 43,4 milhões provenientes de recursos federais. Os outros Municípios da Grande Vitória, Serra, Vila Velha, Cariacica, Viana, Guarapari, também receberam recursos para obras em diversos bairros. No interior Afonso Cláudio, Itapemirim, Marechal Floriano e Nova Venécia também recebem recursos para ampliação do sistema de esgotamento sanitário. Para Cachoeiro de Itapemirim estão previstos outros R$ 20 milhões para urbanização de nove bairros.
Rodovias
O presidente anunciou ainda a liberação de R$ 200 milhões para recuperação de estradas federais até 2009. Serão investidos, na duplicação de 18 km da rodovia do contorno, R$ 51 milhões. Para a recuperação da BR 101, que corta o Estado de Norte a Sul, serão mais R$ 47 milhões. A BR 262, que liga ES a MG, receberá recursos da ordem de R$ 45 milhões para obras de melhorias. O restante da verba será para recuperar outras rodovias como as BR’s 381, 393, 342, 259 e 482.
Cefet
Lula aproveitou a visita, ainda, para inaugurar oficialmente o Centro de Educação Tecnológica (Cefetes), de Cachoeiro de Itapemirim, que funciona desde agosto de 2005 com cursos de Eletromecânica e Rochas Ornamentais, por exemplo. Para 2009, a meta é ampliar a oferta de Cursos de Segurança do Trabalho (nível técnico), ensino médio e graduação em Engenharia de Minas.
Até o final da gestão de Lula a previsão é que 16 unidades do Cefetes sejam implantadas no Estado. Três unidades já foram implantadas: Cariacica, Cachoeiro e São Mateus. Outras sete unidades estão aprovadas e em andamento: Linhares, Nova Venécia, Aracruz, Ibatiba, Venda Nova do Imigrante e Guarapari. Ao todos serão cerca de 4 mil novas vagas, 500 professores e 600 servidores.
Agenda do presidente
9h30 min – Presidente Lula desembarca no Aeroporto de Vitória e a expectativa é de que venha acompanhado dos Ministros Fernando Haddad (Educação), Márcio Fortes (Cidades), Dilma Roussef (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes), Edson Lobão (Minas e Energia), entre outras autoridades.
10h00min – Solenidade no Terminal da Serra (TIMS) para onde Lula segue de helicóptero a fim de visitar a estação reguladora do gasoduto Cabiúnas-Vitória. O evento será fechado por motivos de segurança.
10h50 min – O presidente embarca novamente no helicóptero e o pouso está previsto para ser feito em uma área ao lado da rodoviária de Vitória. De lá, Lula vai de carro até o Palácio Anchieta, na Cidade Alta.
11h30min – Será assinada ordem de serviço para duplicação da Rodovia do Contorno e liberados recursos para obras de saneamento em Vitória e outros convênios firmados com municípios capixabas. O evento acontece no Palácio Anchieta e está aberto à participação de 500 pessoas, entre lideranças comunitárias e políticas.
13h00min – Almoço reservado no Palácio Anchieta para o qual estima-se a presença de 40 convidados.
14h15min – Lula retorna de carro até o ponto onde foi deixado o helicóptero e, na aeronave, segue para Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Estado.
16h00min – Início da solenidade no Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet), onde são esperadas duas mil pessoas. Lula deve deixar o local por volta das 17 horas e retornar a Vitória.
17h30min – O presidente Lula embarca no avião de volta para Brasília.
Fonte: Assessoria da Presidência e do Governo do Estado
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22/04/2008
Presidente da infraero vem ao Espírito Santo fiscalizar obras do aeroporto
O senador Renato Casagrande, líder do PSB no Senado, fez na última sexta-feira (18) uma visita às obras de ampliação do aeroporto de Vitória. Ele anunciou aos gerentes responsáveis pela execução dos trabalhos que trará ao Espírito Santo, no próximo mês de maio, o presidente da Infraero, Sérgio Galdenzi. Casagrande quer que Galdenzi, confira pessoalmente o plano de trabalho e execução dos serviços após a liberação de mais R$106 milhões anunciados nesta semana pelo jornal A Tribuna.
Pelo menos 250 trabalhadores vêm trabalhando diariamente nos serviços de terraplanagem e instalação de estruturas para sustentação da pista e do novo terminal de embarque. Tanto o gerente da Infraero, Paulo Reina, quanto o gerente do consórcio de empresas que está construindo o aeroporto, Adriano Cunha, esperam mostrar ao presidente da Infraero, parte das obras no novo terminal de passageiros. “Por enquanto gastamos R$170 milhões no trabalho mais difícil de terraplanagem da área. Com a liberação desses recursos teremos condições de entregar o aeroporto até o final de 2009”, prevê Cunha.
A nova pista terá 2416 metros de extensão e poderá receber aviões que fazem vôos internacionais. “As obras estão num bom ritmo e com mais esse dinheiro, vamos dar início à construção do terminal de passageiros. Agora, a população vai começar a sentir o impacto da obra”, comemora Casagrande. O investimento total do Governo Federal na construção do novo aeroporto de Vitória será de R$306 milhões.
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13/06/2008
Dilma garante que vai incluir BR 262, BR 101 e dragagem de Barra do Riacho no PAC
A ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, afirmou que vai se empenhar para incluir a duplicação da BR 262 e da BR 101 no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Se isso ocorrer, as obras de melhoria nas vias serão agilizadas, uma vez que os projetos do PAC têm prioridade em relação aos demais empreendimentos.
O pleito foi feito realizado pelo governador Paulo Hartung, junto com o senador Renato Casagrande (PSB-ES) e outros membros da bancada capixaba. Eles estiveram com a ministra na tarde desta quinta-feira (12), em Brasília.
De acordo com Casagrande, Dilma explicou que no caso da BR 262, serão alocados recursos de outras obras para que a via possa ser contemplada. Quanto à BR 101, o impasse dizia respeito à falta de um projeto-executivo, já que sem isso, nenhuma obra entra no PAC. Entretanto, como a rodovia já possui um estudo de Viabilidade Técnico e Econômica (VTE), é possível incluí-la no programa.
Esses, porém, não foram os único pedidos. Casagrande solicitou que sejam definidos os recursos para a dragagem do Porto de Barra do Riacho. Segundo ele, o terminal portuário está contemplado em um programa da Secretaria Nacional de Portos. Entretanto, nada foi feito ainda.
“O ministro Pedro Brito (da Secretaria de Portos) nos disse que o porto estaria incluído nas rubricas gerais para dragagem, mas esse dinheiro nunca foi empenhado. Gostaríamos de pedir a inclusão dessa obra no PAC porque o porto é de extrema importância para a economia do Estado”, destacou.
Em resposta, a ministra também se comprometeu a analisar a situação.
Quanto ao Aeroporto de Vitória, Dilma Roussef afirmou que o ministro da Defesa, Nelson Jobim, passará a conduzir o processo a partir de agora. Na próxima semana, ele terá uma audiência com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, que vem acompanhando de perto a situação do empreendimento, suspeito de superfaturamento. Segundo ela, ou as obras continuam ou uma nova licitação será feita. Jobim também deverá se encontrar com a bancada capixaba para tratar do assunto.
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17/07/2008
TCU dá 30 dias para Infraero e consórcio resolverem impasse no Aeroporto de Vitória
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, atendeu o pleito do senador Renato Casagrande e resolveu adiar por 30 dias a apresentação de seu relatório, contrário à continuação das obras do Aeroporto de Vitória por irregularidades detectadas.
Em reunião com o parlamentar na manhã desta quarta-feira (16), em Brasília, Carreiro enfatizou a necessidade de a Infraero e o consórcio responsável pelo empreendimento chegarem a uma solução para o impasse.
Questionado por Casagrande sobre o que poderia resolver o problema, Carreiro destacou a elaboração do projeto executivo, que ainda não está pronto. Segundo o ministro, a falta dele gera dúvidas sobre o quanto será gasto até o final da obra.
Para o senador Casagrande, a situação é complicada e requer um entendimento urgente entre Infraero e as construtoras. Caso contrário, a solução poderá ser a pior para a sociedade: o cancelamento do contrato e a abertura de uma nova licitação.
Na noite desta quarta-feira, Casagrande, o governador Paulo Hartung e demais membros da bancada capixaba terão uma audiência com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, para tratar do assunto. A expectativa é de que uma solução seja encontrada.
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21/07/2008
Lula manda fazer nova licitação do aeroporto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu reincidir o contrato com as empreiteiras e abrir nova licitação para a obra de ampliação e modernização do Aeroporto Eurico Salles em Vitória. Para a decisão pesou acusação de sobrepreço e irregularidades no projeto apresentado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
A decisão tomada na última quinta-feira pelo presidente Lula foi comunicada ao governador Paulo Hartung e ao senador Renato Casagrande. A decisão de Lula significa, na prática, que as obras que já estavam praticamente paradas desde o início do mês, só serão retomadas depois que for realizada nova concorrência pública. A expectativa é de que a licitação seja realizada ainda neste ano, mas a retomada das obras só deverá ocorrer no próximo ano.
Agora o ministro Nelson Jobim tentará entrar em acordo com as empresas que formam o consórcio responsável pela obras do aeroporto para evitar que haja embate judicial e mais atraso na nova licitação. Se houver acordo e anulação do contrato a previsão é que a obra esteja novamente licitada no início do próximo ano.
O ministro Jobim vai avaliar a proposta feita pelo senador Renato Casagrande de licitar a obra por etapas para evitar novos problemas com o TCU. Primeiro aconteceria a concorrência para as partes do projeto que já possuem projeto executivo, como as pistas e o pátio de aeronaves. Depois seria feita nova licitação para o terminal de passageiros, que ainda não tem o projeto executivo concluído. Na etapa final viria a concorrência para os equipamentos. “A sugestão poderia ser a solução para os demais aeroportos cujas obras também estão sendo questionadas pelo TCU, como Guarulhos e Goiânia”, explicou o senador.
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20/08/2008
Senador cobra solução para Aeroporto de Vitória
O senador Renato Casagrande (PSB-ES) defendeu em plenário, nesta terça-feira (19), a retomada das obras de ampliação do Aeroporto de Vitória. A reforma do terminal aéreo foi suspensa em 2005 pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que, em auditoria, detectou indícios de superfaturamento nos preços praticados pelo consórcio responsável pela obra, formado pelas construtoras Camargo Corrêa, Mendes Júnior e Estacon.
Criticando o modelo atual de gerenciamento dos aeroportos brasileiros, Renato Casagrande propôs a abertura do capital da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) como forma de reduzir a ocorrência de fraudes em licitações de obras aeroportuárias.
“É inconcebível que um setor estratégico e importante para o país continue envolvido em denúncias de irregularidades. Além de ser um descaso com o dinheiro público, essa situação de incerteza põe em risco a integridade física das pessoas que utilizam os aeroportos e coloca em xeque a capacidade das autoridades de apresentarem soluções para um problema tão grave”, disse.
Durante o discurso, o líder do PSB cobrou também a conclusão da tabela com preços que servirão de referência para as futuras obras aeroportuárias. Atualmente, o TCU utiliza como parâmetro os preços da construção civil.
“São diversas obras com indícios de irregularidades no país e, até agora, não temos ainda, como temos na construção civil normal, uma tabela de preço referência para a ordem aeroportuária. A avaliação do TCU, de uma obra de aeroporto, não pode ser a mesma da obra de um asfalto, de uma rodovia. São estruturas diferentes, com posições de materiais diferentes. Não é possível mais ficar sem esta tabela”, destacou.
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