sábado, 23 de agosto de 2008

BLOG DO SENADOR CRISTOVAM - 218 milhões de crianças são trabalhadoras domésticas no mundo 12/6/2008

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218 milhões de crianças são trabalhadoras domésticas no mundo 12/6/2008

11-Jun-2008
As cifras só se apresentam em milhares. Tanto no Brasil, onde chega a 559 mil; quanto no Panamá, onde é de 9 mil e 300 crianças, o trabalho infantil doméstico afeta a vida das crianças, que trocam as salas de aula e os horários de diversão, por pesadas cargas de trabalho. Amanhã (12), quando o mundo se mobilizar pelo Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, é o fim da exploração de 218 milhões de crianças que se exige. Mais da metade dessas crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, - cerca de 126 milhões - realizam trabalhos perigosos e uns 8 milhões e meio são explorados nas piores formas de trabalho ilegal, degradante e perigoso, em condições consideradas como escravidão.O trabalho doméstico, segundo o relatório "Escravos, portas adentro - as piores formas de trabalho infantil doméstico" divulgado hoje (11) pela Organização sueca Save the Children, é o mais vulnerável "por um lado, pela absoluta carência de poder social e econômico (dos trabalhadores) e, por outro, pelas especiais condições que apresenta o tipo de trabalho que realizam".Em El Salvador, são 14.200 crianças e adolescentes - menores de 19 anos - exploradas pelo trabalho doméstico. Desses, 4.102 tem menos de 14 anos. No Peru, são cerca de 150 crianças trabalhando em casas de famílias. Em Honduras, são cerca de 20.764 crianças trabalhadoras domésticas. Na Nicarágua, 17.694 e na Costa Rica, 12.498.Na Guatemala, dados de 2000 revelados pelo documento da Save the Children, dão conta de 40 mil crianças, entre 5 e 17 anos, exploradas pelo trabalho no espaço doméstico. No país centro-americano, os números apontam outra característica marcante do trabalho doméstico, a presença majoritária - 90% - de meninas.O informe encontrou no Paraguai outra marca do trabalho doméstico: a fronteira estreita entre relação de trabalho e relação pessoal. Tanto as famílias empregadores, quanto as crianças exploradas se confundem. Entre os paraguaios, essa forma de trabalho infantil não é considerada trabalho e é conhecida como "criadazgo" (quando uma criança trabalha em casa de família e recebe algum dinheiro que envia para os pais).Os menores de 18 anos vivem e trabalham como domésticos em casas de terceiros, em troca de moradia, comida e educação.No país, há cerca de 67 mil crianças e adolescente fazendo algum tipo de trabalho doméstico, 38 mil cozinham, lavam, limpam a casa, cuidam de crianças e recebem algum tipo de pagamento, os outros são "criadazgos". De acordo com o Centro de Documentação e Estudos (CDE), em 2002, cerca de 60% do total de crianças trabalhadoras tinham menos de 13 anos e metade delas morava na casa dos patrões.As crianças deixam suas casas, além de tentar fugir da pobreza, para ajudar à família, ter melhores oportunidades de educação.fonte: http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=33439
Governo regulamenta Convenção da OIT sobre trabalho infantil Agência Brasil


Brasília - Em comemoração ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina hoje (12) decreto regulamentando a Convenção 182, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A cerimônia ocorre às 12h, no Palácio do Planalto, com a presença dos ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi. Com a medida, o governo brasileiro adota e amplia uma lista das piores formas de trabalho infantil, que abrange todas as formas de escravidão e atividades como utilização de crianças para fins de exploração sexual comercial e para produção e tráfico de entorpecentes. A Convenção 182 foi aprovada pela OIT em 1999 e trata da proibição e eliminação das piores formas de trabalho infanto-juvenil. Ainda de manhã, no primeiro compromisso do dia (9h), Lula se reúne com o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins. Na seqüência (11h), recebe o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima. À tarde, em uma solenidade às 15h30, no Palácio do Planalto, o presidente assina decreto de concessão de uso de trecho do Rio Madeira, em Rondônia, para a construção e exploração da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio (3.150 MW). Os contratos para implantação da obra serão assinados pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e o consórcio Madeira Energia, que ganhou a licitação realizada em dezembro do ano passado. Integram o consórcio a Construtora Norberto Odebrecht, Furnas Centrais Elétricas, Odebrecht Investimentos, Cemig GT e o Fundo de Investimentos e Participações Amazônia Energia - formado pelos bancos Banif e Santander. A hidrelétrica deve entrar em operação em 2012 e é um dos mais importantes empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No fim do dia (17h30), Lula se reúne com o Prêmio Nobel da Paz de 2006, Mohammad Yunus. O economista bengalês é o criador do Grameen Bank (o chamado Banco dos Pobres). No encontro, ele deve discutir com o presidente a possibilidade de implantar iniciativa semelhante no Brasil.

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