TRANSPARENCIA CAPIXABA E PAULO HARTUNG E POR DELIO PRATES
http://www.transparenciacapixaba.org.br/artigo-detalhe.aspx?verArtigo=O+ERRO+DE+PAULO+HARTUNG
Artigo
O erro de Paulo Hartung
Délio José Prates do Amaral, Leonardo da Costa Barreto e Rafael Cláudio Simões
Délio José Prates do Amaral é advogado, contador, secretário de Relações Instucionais da Transparência Capixaba, Tesoureiro da OAB-ES, membro do Conselho de Ética Pública do Espírito Santo, membro fundador da Transparência Capixaba e seu secretário-geral de 2007 a 2009. Leonardo da Costa Barreto é promotor de Justiça e presidente do Conselho Deliberativo da Transparência Capixaba, membro fundador da Transparência Capixaba e seu secretário-geral de 2001 a 2007. Rafael Cláudio Simões é historiador e professor, membro fundador da Transparência Capixaba é o seu atual secretário-geral.
Alguns dias atrás o ex-deputado e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, José Carlos Gratz, em entrevista ao jornal Valor Econômico, amplamente reproduzido por jornais e outros meios de comunicação locais, fez ameaças, inclusive físicas, ao governador do Estado, Paulo Hartung.
Vale, antes de chegar ao principal, destacar que de modo algum é possível aceitar a possibilidade da política ser tratada dessa maneira. Nosso repúdio à violência inclui todas as suas possíveis manifestações, inclusive na política.
A resposta do gabinete do Governador reafirmava o discurso batido e reprisado sobre o crime organizado não estar morto e de que todos devemos ficar vigilantes, etc. etc. etc.
A corrupção é algo que não se acaba e que, por isso, nos remete a necessidade de sempre estarmos alertas. Estarmos alerta, no entanto, pressupõe agirmos de forma institucional, programática e preventiva.
Enquanto não superarmos a visão da corrupção como um problema simplesmente moral e nos fixarmos nos anti-heróis da corrupção como fonte única e causadora do problema, continuaremos sempre a conviver com essa ameaça de forma intensa.
O governador Paulo Hartung liderou um governo com inéditos índices de popularidade e que, no entanto, não quis (ou não conseguiu - no caso pouco importa) implementar políticas públicas estruturantes e preventivas de combate à corrupção.
Depois das medidas previstas no termo de combate à corrupção que assinou com a Transparência Capixaba, no distante 1º de agosto de 2003, que, por sinal, não foram cumpridas em sua inteireza, quase nada mais foi adiante.
O Portal da Transparência, um desses elementos estruturantes, só saiu de forma mais organizada, apesar de ainda ser incompleto e com linguagem de difícil entendimento para o cidadão comum, quando chegou o prazo da Lei de Responsabilidade Fiscal. O que existia antes era, no máximo, um arremedo que não merecia esse nome.
O governador Paulo Hartung não se mexeu, como seria de se esperar do líder do Poder Executivo, para promover a integração dos órgãos de combate à corrupção.
O governador Paulo Hartung praticamente nada fez para qualificar a ação da Polícia Civil que, entre outras, têm a atribuição de combater a corrupção para o exercício de suas funções.
O governador Paulo Hartung não só não reduziu, como aumentou o número de cargos em comissão durante o seu governo. Alguma coisa em torno de 1,3 mil deles foram criados nesses quase oito anos.
O governador Paulo Hartung não intensificou a ação das Corregedorias nas várias instituições públicas. Vale destacar o papel dessas organizações no combate interno à corrupção. A experiência de sucesso da Polícia Federal e dos conselhos nacionais de Justiça e do Ministério Público e a mais recente na Polícia Rodoviária Federal, assim o comprovam.
O governador Paulo Hartung não buscou o envolvimento da sociedade civil organizada para, por exemplo, a criação de um Fórum de Transparência e Combate à Corrupção. No máximo de alguns "líderes", escolhidos a dedo, para referendar algumas de suas decisões com a suposta participação da sociedade.
Poderíamos ainda citar outros aspectos, mas o objetivo aqui é chamar a atenção da oportunidade perdida para realizarmos o combate à corrupção de forma técnica, institucional, preventiva e, ao mesmo tempo, com o envolvimento da sociedade.
Talvez, por interesses políticos, o governador Paulo Hartung prefira se posicionar como o paladino do combate à corrupção que enfrenta os anti-heróis que por aqui existem. Isso, entretanto, nos deixa um legado institucional e político muito ruim.
A onça continua viva, sendo alimentada pela inércia governamental e pelos discursos inflamados de Paulo Hartung, que alvejou a pequena política, perdendo grande oportunidade de fortalecer as instituições, estruturando o Estado e a sociedade a favor da legalidade, da transparência e da probidade. Esse é o grande erro de Hartung.
(c) 2009. Transparência Capixaba - Todos os direitos reservados.
Porto - Internet de Resultados
Nenhum comentário:
Postar um comentário