O CLARO: EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE & CONTRA DESCASO DA PMV, OUVIDORIA, SEMMAM E BUROCRATAS...

FONTE: ARQUIVO PESSOAL DO ÓTIMO CIDADÃO FERNANDO CLARO DIAS

REGISTRO EM ORDEM CRONOLÓGICA DECRESCENTE DA MENSAGEM ENTRE O ÓTIMO CIDADÃO E OS IRRESPONSÁVEIS AGENTES PÚBLICOS.


Segunda-feira, 18 de Agosto de 2008
CIDADANIA X PMV - DESRESPEITO AO INTEIRO AMBIENTE E AOS CIDADÃOS
OUVIDORIA DA PMV, SEMAM E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E SAÚDE

Enc: Solicitação Nº 1013/08Caixa de entradaX

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spam?Servicos GovernoMaria Christina Paiva Menna Barreto Gonçalves
Assessora Técnica Ouvidoria _ P...17 jul
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Maria Christina Paiva Menna Barreto GonçalvesAssessora Técnica Ouvidoria _ PMV
Prezado Sr.
Estamos encaminhando abaixo a resposta fornecida pela Secretaria de
Meio Ambiente para que tome conhecimento. Informamos que também
encaminhamos sua solicitação para as Secretarias de Comunicação,
Secretaria de Serviços e Secretaria de Obras,para que tomem
conhecimento. Desde já nos colocamos ao seu dispor. Atenciosamente.
Jadilson Luiz Damascena Ouvidor
----- Repassado por Servicos Governo/PMV em 17/07/2008 12:40 -----
Alessandro Modenesi Carminati/SEMMAM/PMV 14/07/2008 12:17 ParaAntonio
Tarcisio Correia de Mello/PMV@PMV, Adriana Moraes Spalla/PMV@PMV,
Servicos Governo/PMV@PMV, Jadilson Luiz Damascena/PMV@PMV, Ouvidoria
ccAssuntoEnc: Solicitação Nº 1013/08


A OUVIDORIA DEVE COMPLEMENTAR ESTAS INFORMAÇÕES COM A SEMSE,
COMUNICAÇÃO E SEMOB, QUE TAMBÉM TEM ATRIBUIÇÕES AFINS COM OS ASSUNTOS ABORDADOS PELO REQUERENTE.

Em atenção a solicitação do Sr Fernando, informamos conforme itens abaixo:

1) Neste final de semana estávamos a mostrar Vitória para alguns conhecidos e amigos e qual não foi nosso constrangimento quando vimos na Praia do Havaizinho inúmeras 0garafas pet, pedaços de madeira, enfim toda a sorte de porcalheira humana lançadas ao mar e não recolhidas pela PMV. Ainda havia placa sinalizando que "a praia estava
própria para uso".

Resposta: O lixo lançado indevidamente ao mar em qualquer localidade do conurbado urbano da Grande Vitória, incluíndo grandes municípios como Cariacica, Serra e Vila Velha, que são limítrofes ao corpo hídrico marinho da região, com população aproximada de 1,5 milhão, consumindo e gerando lixo diariamente, vai se depositar na forma de acúmulo em faixas da orla por ação das ondas e correntes.
Este lixo necessita de coleta constante, porém esta ação não soluciona a geração
e disposição inadequada de resíduos nas cidades.
A solução deste problema, além de bom serviço de limpeza, depende de um fator
fundamental que permeia todas as soluções dos problemas da sociedade, a educação. este assunto é tratado em Vitória com critério de prioridade no ensino formal e na educação ambiental para crianças e jovens que devem ser os atores das transformações.

2) Verificando o Portal da SEMMAM percebemos que há duas bandeiras vermelhas em outras praias sem saber o motivo da poluição, quem e quando deram a causa a este crime ambiental, previsto na CF e se houve Auto de Infração e/ou Termo de Ajustamento de Conduta, enfim histórico circunstanciado, e dinâmica dos fatos.

3) Que no Portal também verificamos que há uma zona de proteção ambiental na Ilha do Frade e com a notícia de que houve liberação de verba para saneamento nesta
Ilha, fica-nos a indagação de para onde são coletados o esgoto sanitário dos moradores e de freqüentadores desta, ainda, tão linda área.

Resposta: Quanto as condições de balneabilidade das praias de Vitória, bem como providências para melhoria do saneamento na Cidade, informamos os seguintes itens referentes as condições de contaminação hídrica e balneabilidade das praias da orla marítima no Município de Vitória.

Conforme Resolução CONAMA n° 274/2000, que dispõe sobre a avaliação da qualidade das águas em relação aos níveis estabelecidos para a classificação da balneabilidade, esta é avaliada por indicadores e padrões específicos, estabelecidos por método analítico de ocorrência de contaminação microbiológica, em amostra de água
coletada no local da avaliação técnica e indicação da condição de balneabilidade.

Este monitoramento é realizado sistematicamente pela Secretaria de Meio Ambiente de Vitória-SEMMAM, desde 1986, em parceria com a Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, utilizando o indicador Coliformes Termotolerantes.
Outra metodologia de avaliação da poluição em corpos hídricos naturais, está disposta na Resolução CONAMA n° 357/2005, que especifica padrões de qualidade das águas a
partir de parâmetros orgânicos e inorgânicos, relacionados com atividades produtivas de tipologias diversas.

Esta condição de contaminação dos corpos hídricos também é monitorada com periodicidade regular através do Monitoramento Marinho da Baía do Espírito Santo, Imediações e Região Marinha de Praia Mole.

Os monitoramentos de parâmetros poluidores físico e químicos das águas não indicam contaminação restritiva por efluentes líquidos, gerados por atividades produtivas, especialmente fontes industriais, que interfiram na classificação da Balneabilidade das Praias de Vitória. Nestes termos, os fatores geradores da poluição que determina o enquadramento da balneabilidade das praias do Município de Vitória estão atualmente,
exclusivamente relacionados com os níveis de ocorrência do indicador específico, que tem origem no esgoto sanitário lançado sem tratamento nos corpos hídricos marinhos receptores,a partir de antigas redes mistas de drenagem pluvial e esgotamento sanitário, que desaguam no Rio Camburi (extremo norte da Praia de Camburi, com origem no
Município da Serra), no Canal da Passagem (Ponte de Camburi), ao lado do Iate Club (Bairro Praia do Canto) e nos dois lados da cabeceira da Ponte de acesso ao Bairro Ilha do Frade. Também ocorrem lançamentos na parte interior até o Canal da Baia de Vitória, com contribuição dos Municípios de Vila Velha e Cariacica. Nestes termos a recuperação ambiental das águas das praias de Vitória dependem de soluções sanitárias com abrangência regional, considerando que o corpo marinho receptor é interligado e transfere cargas poluidoras a partir da hidrodinâmica local.

Na região urbana de competência Municipal ocorrem ações planejadas com objetivo de promover a coleta e tratamento da carga de esgoto sanitário gerado na área considerada. As intervenções ainda não concluíram integralmente o sistema sanitário da região,
estando atualmente em fase de execução, a partir do projeto estadual denominado "Águas Limpas", a cobertura integral do sistema sanitário para a região do esgotamento sanitário que é afluente das praias da Cidade de Vitória. Outro projeto de relevância para a solução dos problemas sanitários identificados, está em desenvolvimento na
Prefeitura de Vitória com a denominação de "Programa 100% de Tratamento de Esgoto", que planeja promover a coleta e tratamento adequado do restante do esgoto gerado na Cidade, com previsão de conclusão ainda no exercício de 2010. Com a efetiva entrada em operação da complementação e integralização do sistema sanitário, a Cidade de Vitória terá solucionado o problema crônico da falta de saneamento que atinge a maioria das cidades do Brasil e do Mundo, passando o Município de Vitória a ser a primeira capital do País com todo o esgoto tratado.

4) Se não há um telefone único e gratuito para centralizar todas estas perguntas para tornar fácil ao cidadão comum estas indagações, até porque se estamos a colaborar com a PMV porque termos que gastar nossos parcos recursos com pulsos de telefonia para quatro telefones até chegarmos, se chegarmos, ao telefone ao telefone do agente público
que responde por estes relevantes temas. Perde-se tempo, dinheiro, paciência e boa-vontade do contribuinte no seu direito-dever de participar da vida pública.

Resposta: O Município de de Vitória disponibiliza um canal gratuito e direto de comunicação para a população.

O serviço de atendimento ao cidadão 156: O serviço de atendimento Fone Verde é uma linha direta entre o cidadão e a Prefeitura de Vitória para assuntos da área ambiental. Ligando para o número 156 o cidadão pode solicitar plantio, poda, retirada, transplantio, substituição e tratamento de pragas em árvores, além da implantação e manutenção de jardins em áreas públicas da cidade. O mesmo número pode ainda ser acionado para denúncias de degradação ambiental como aterros e invasão em áreas protegidas, danos
à vegetação em áreas públicas, desmatamento, pesca predatória e poluição do ar, das águas e visual. O Disque-Silêncio é um serviço da Prefeitura de Vitória à disposição do morador da cidade que funciona 24 horas por dia, inclusive nos finais de semana e feriados, para o atendimento de denúncias de barulho que estejam perturbando o sossego público. Sempre que se sentir incomodado pelo excesso de ruído, o munícipe deve ligar para o telefone 156, fazer sua denúncia e aguardar a visita dos Agentes de Proteção Ambiental, que realizarão a medição do Nível de Pressão Sonora e em seguida adotarão as providências cabíveis, baseados na legislação. O Serviço Lig-Lixo atua recebendo reclamações, solicitações e sugestões referentes à limpeza pública de Vitória. O atendimento Lig-Lixo funciona 24 horas, todos os dias da semana, inclusive feriados e finais de semana, através do telefone156.

Este Serviço está equipado com aparelho de radiocomunicação, que integra 100% dos funcionários da Secretaria de Serviços Urbanos, além de acionar a Defesa Civil, os supervisores de limpeza e os plantonistas da Secretaria de Obras.
Atenciosamente,

----- Repassado por Alessandro Modenesi Carminati/SEMMAM/PMV em
14/07/2008 11:10 ----- Antonio Tarcisio Correia de Mello/PMV
11/07/2008 18:18 ParaAlessandro Modenesi Carminati/SEMMAM/PMV@PMV
ccAssuntoEnc: Solicitação Nº 1013/08


Para ciencia e resposta a ouvidoria, ao munícipe e retorno a esta SEMMAM.
----- Repassado por Antonio Tarcisio Correia de Mello/PMV em
11/07/2008 18:18 ----- Servicos Governo/PMV 10/07/2008 16:13
ParaAntonio Tarcisio Correia de Mello/PMV@PMV ccAssuntoSolicitação Nº
1013/08


Prezado Sr. Estamos encaminhando a solicitação do Sr. Fernando, para
que tome conhecimento. Desde já agradecemos e aguardamos resposta.
Atenciosamente,
Serenuza Almeida Ouvidoria/PMV
Jadilson Luiz Damascena Ouvidor Geral/PMV
----- Repassado por Servicos Governo/PMV em 10/07/2008 16:11 -----
17/07/2008 12:40:46
Seu nome :Fernando Claro Dias Endereço:Bairro:Telefone:92291825
E-mail:fernandoclaro.dias@gmail.com

(MENSAGEM ELETRÔNICA INICIAL QUE DEU ENSEJO A TODA ESTA SEQUÊNCIA DE BUROCRACIAS, BLÁ BLÁ FICANDO O CIDADÃO E A COMUNIDADE AO DEUS DARÁ!)

Prezados Senhores,

1) Neste final de semana estávamos a mostrar Vitória para alguns
conhecidos e amigos e qual não foi nosso constrangimento quando vimos
na Praia do Havaizinho inúmeras 0garafas pet, pedaços de madeira,
enfim toda a sorte de porcalheira humana lançadas ao mar e não
recolhidas pela PMV. Ainda havia placa sinalizando que "a praia estava
própria para uso".

2) Verificando o Portal da SEMMAM percebemos que há duas bandeiras
vermelhas em outras praias sem saber o motivo da poluição, quem e
quando deram a causa a este crime ambiental, previsto na CF e se houve
Auto de Infração e/ou Termo de Ajustamento de Conduta, enfim histórico
circunstanciado, e dinâmica dos fatos.

3) Que no Portal também verificamos que há uma zona de proteção
ambiental na Ilha do Frade e com a notícia de que houve liberação de
verba para saneamento nesta Ilha, fica-nos a indagação de para onde
são coletados o esgoto sanitário dos moradores e de freqüentadores
desta, ainda, tão linda área.

4) Se não há um telefone único e gratuito para centralizar todas estas
perguntas para tornar fácil ao cidadão comum estas indagações, até
porque se estamos a colaborar com a PMV porque termos que gastar
nossos parcos recursos com pulsos de telefonia para quatro telefones
até chegarmos, se chegarmos, ao telefone ao telefone do agente público
que responde por estes relevantes temas. Perde-se tempo, dinheiro,
paciência e boa-vontade do contribuinte no seu direito-dever de
participar da vida pública.

No primeiro telefonema, assim como no exemplar serviço 24 horas
prestado pela Ouvidoria do SUS, deveríamos resolver tudo. Afinal, o
dinheiro arrecadado com multas de empresas que poluem, serviriam,
simultaneamente, além da pena prevista em lei, para custear um 0800
durante 24 horas e de segunda a segunda.

Isto é o mínimo que esperamos desta respeitável Secretaria e da
consagrada administração do Prefeito João Coser, seu vice José
Balarini, seus secretários e todos os funcionários de apoio e
execução, na forma do artigo 37 da Constituição Federal sem prejuízo
da legislação própria aos servidores e outras normas de nosso
ordenamento pátrio.

Contando com a colaboração e providências, esperamos que esta
contribuição seja para somar e multiplicar em resultados práticos e
exitosos neste meio ambiente tão diária e constantemente agredido como
o nosso, enquanto ainda a solução é factível e se impõe.

Desejando-lhes êxito, Atenciosamente,

Fernando Claro Dias

Responder Encaminhar
Fernando Claro Dias para Servicos mostrar detalhes 18 jul Responder

Ilustres Senhores luminares,

Tudo bem?

Infelizmente a resposta não foi a contento e em nada resolveu
O problema da nojeira que contamina o meio ambiente.

Utilizar termos técnicos, herméticos como se estivessem em
Conferência de iniciados nesta ciência é puro exercício de Poder tão
comum às classes dominantes e não afeitas ao debate nem a uma pequena
indagação indignada de um ÓTIMO CIDADÃO que contribui com a
administração municipal que faz questão em não receber os préstimos
importantes que tenho oferecido com a maior boa vontade e dever como
membro do PSB.

Colaborei muito, séria e atenciosamente com a PMV em vários momentos sem sequer ser afiliado a qualquer partido. Apenas por ter uma vinculação com o Movimento Negro que milita no PSB, e por ser membro da Comissão de Portadores de Deficiência e atenções Especiais, além de ser um constante faxineiro do Portal desta Prefeitura, fazendo uma limpeza em incorreções várias que constam em certos portais de determinadas Secretarias, muitas vezes sem ter o merecido reconhecimento, ou até um obrigado, intruso!

Porém, faço porque não quero dar munição para o inimigo, principalmente em época de eleição.

Lamentavelmente discordo deste arremedo de resposta que violenta nossa dignidade enquanto Povo ao afirmar que somos nós quem vasamos estes lixos ambientais em mares, rios, manguezais, lagoas e outros logradouros públicos.

Somos nós as vergonhas de nossos turistas!

A Prefeitura, segundo este argumento flácido para bovino dormitar, é impecável, inatacável, irrepreensível, imaculável, irretocável. Portanto, inverossímil!

Fica evidente na argumentação à minha indagação indignada e constrangimento de número 1, que o fator crescimento populacional e outras regiões, assim como crianças e jovens - esqueceram-se dos idosos - são os vetores desta imundície e do crime ambiental.

Além, é claro, "ad argumentandum tantum" da conurbação que se deu com Cariacica, Vilha Velha e Serra que forma a Grande Vitória mas que por culpa destes Prefeitos não impedem que seus nojos venham dar em águas de Vitória, a banda boa do Espírito Santo, ocupada por empresas e grandes corporações que são paradigmas de Responsabildade Social, Desenvolvimento Sustentável, comporomisso com a Agenda 21 e outros Pactos ambientais.

De vítimas, passamos todos por criminosos, inclusive a família de Vossas Senhorias e seus queridos avós!

A PMV, segundo Vossas Senhorias, a toda evidência está limpa nesta história suja!

À indagação de n.2 fica difícil entrar no debate dado o tecnicismo austero e hermético do super e experiente técnico burocrata pontificando que só em 2010 teremos uma Vitória totalmente com seus esgotos canalizados.

Pura falácia! Os megas rolos e experimentos da indústria da construção civil, denominados de mega empreendimentos de 27 a 39 andares estão a desmentir tal assertiva.

Com o "boom" da construção civil estaremos a cada dia obrando mais e se
dermos a descarga todos de uma só vez não haverá orifício nasal que agüentará a produção intestinal jogada nos retretes, e dos retretes para as tubulações, e das tubulações para onde?

Registre-se que em Niterói, na administração Godofredo, se anuncia desde 2004 o completo escoamento de bolos fecais para as respectivas tubulações, constituindo-se numa das cidades com o melhor índice de qualidade de vida do país, há vários anos.Até no quesito dengue deu show de bola!

Esta argumentação juntamente com a de número 4 podem servir para os atendentes deste curioso serviço 156 que pedem para eu dizer em que rua fica a Praça Ubaldo Ramalhete Maia.

Ora, a Praça Ubaldo Ramalhete Maia, é um logradouro público e o ponto de referência é o próprio logradouro público em questão, que está abandonado, com o busto do fundador da Ordem dos Advogados do Brasil do ES em fase de restauro, dizem, após tentativa de roubo ou recuperação da "res" furtiva se roubada foi.

É a Praça que a Secretária Maria Helena Signorelli quer ver recuperada conforme me deu conta em e-mail, que numa gentil reverência agradeceu minhas sugestões tratando-me com o elogioso adjetivo de cidadão atento - e sou mesmo, afinal sou um ótimo cidadão militante - prestando-me a devida satisfação a que todo agente público está
obrigado a prestar ao cidadão na forma do artigo 37 da Constituição Federal, sem prejuízo de nosso sistema legiferante infraconstitucional.

Os funcionários deste serviço 156 poderiam trabalhar com a planta da Cidade em vez de ficar pedindo um comércio local como ponto de referência e rua onde fica a Praça em apreço.

Nota cinco para este serviço que não me cansa de telefonar pedindo avaliação em cima de trabalhos inconclusos como a troca da areia da praça onde brincam as crianças antes que se infectem com a urina e fezes de ratos e ratazanas e cachorros que adentram nesta área de lazer para os pequeninos, onde tem o Sr. Jorge como fiel e incansável mantenedor da limpeza local e cuja comunidade atesta seus bons serviços e educação a qualquer momento que for necessário, para que os mais fracos não sirvam de bode expiatório das imperfeições de seus chefes.

Afinal, nós somos ingratos com nossos tão dedicados administradores. De tão corretos já não fazem autocríticas.

Ficam a ralhar conosco por sermos inconvenientes e impertinentes.

Devemos, pois, deixar a política para os políticos profissionais, os intelectuais orgânicos dos Partidos.

E se a reeleição já está certa, garantida, isto se deve ao fato da absoluta aprovação da PMV e seus cardeais secretários.

Eu vou me contentar com o que li, pois A BALNEABILIDADE DE MEU VOCABULÁRIO FOI ESTUPENDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO DO CONAMA!

Já temos uma Praça do Trabalhador, cujo RASTELAMENTO de areia foi concretizado, onde provavelmente os roedores e outros quadrúpedes não são uma ameaça a nossa tão exuberante saúde; contentar-nos-emos em andar pela praça com seus aclives e declives projetados intencionalmente; com seus lindos jardins; sua brinquedoteca impecável, pintada e nova; as árvores podadas a qualquer momento; uma praça esvaziada a noite posto que os bares abertos estejam fechando as portas, indo à falência, e o Povo, que ocupávamos democraticamente a praça já lá não freqüentamos mais com receio de estar mal freqüentada e sem policiamento, em total contradição com o discurso de revitalização do Centro da cidade, com direito a palanque e discurso de nosso simpático e, pelo pouco que conheço, atencioso prefeito e secretária e subsecretária de cultura, presentes no mesmo dia em que se inaugurava uma Farmácia Popular sem remédios, numa gestão que já deveria ter inaugurado mais de cinqüenta farmácias do Governo Federal, para contrabalançar com as grandes farmácias e redes de drogarias particulares que compram fármacos das indústrias farmacêuticas a R$0,80 e revendem por R$ 20,00 e com 70% de desconto e trinta, sessenta e noventa dias para pagar, na modalidade de venda "dois com um" e etc.

Furo de reportagem! Em cima da hora! Ontem, 17 de julho, na Rua Sete, às 18h 50 houve o furto da bolsa de uma bem idosa senhora por um jovem ciclista que saiu em disparada sentido Praça Ubaldo Ramalhete Maia.

Recuperaram a bolsa e demos água para a senhora, a vítima, que tremia mais do que eu que tenho tremor essencial. Se a praça estivesse ocupada pelo Povo – crianças, jovens, adultos, idosos, mulheres e homens, como há duas semanas, este ciclista, amigo do alheio, seria detido por certo pela população freqüentadora da praça.

Amanhã e no fim-de-semana só me restará ler minha petição, sua réplica e minha tréplica na Praça Ubaldo Ramalhete Maia, confessando-me culpado por trair a administração municipal e por ter caminhado do Centro da Cidade até o terminal Dom Bosco, exercitando meu corpo, olhando para as os nossos lixos ao invés de ir em frente com antolhos.

Senhores desculpem-me a ousadia, ingratidão e impertinência.

Atenciosa, mansa e "CONURBADAMENTE",

Fernando Claro Dias

OBS.: E nós que pensávamos em recolher todas as garrafas pets, pó de minérios advindo da nova e das antigas unidades de pelotisação da Empresa que não polui, e da que vale pela teta doce, e da que tem litígios com os nativos, enfim, todo este lixo produzido, que julgáramos ser delas, e embarcar tudo nos depósitos da IV Frota que
está aí para receber as pets e outras imundícias não retornáveis e que são de responsablidades das matrizes americanas e da União Européia e seja lá de quem for! Ledo engano. Que vexame!

Em tempo: Estamos prontos para receber uma outra repreensão após nossa
tréplica, mas que nos enviem um glossário..."