sexta-feira, 30 de janeiro de 2009

"BRASIL E POLÍTICA PARA REFUGIADOS. QUEM E COMO É ACOLHIDO IRMÃO ESTRANGEIRO NO BRASIL.QUEM É EXPULSO E PORQUÊ?" O CLARO, convida todos ao debate.


Caríssimos leitores,

Tudo bem?


Considerando que debater não mata, ao contrário enobrece o espírito, ativa o cérebro e robustece o caráter;

Considerando que ontem ao ler matéria no Observatório da Perseguição, http://defesadafe.blogspot.com, sobre o abaixo-assinado, merecia resposta;


Considerando que o enfrentamento responsável de temas relevantes para o BRasil e para o Mundo são necessários e vitais para nossa civilização, publiquei a carta abaixo e que consta no endereço eletrônico do blog Observatório da Perseguição, onde visitei e publiquei pela primeira vez.


Impaciente já, há muitos anos, com a falta de debates sérios no País por parte dos cidadãos, parlamentares e outros agentes públicos, venho publicando várias matérias de interesse urgente para que o BRASIL seja passado a limpo e ingresse para a HISTÓRIA como NAÇÃO SOBERANA e PACÍFICA!


Rejeito este sistema ilógico que venera os lucros do capital e extermina seres humanos e destrói o planeta.

O BRasil tem pressa. O mundo agonizante, também!


Eis a minha pequena parte para as gerações que virão, se sobreviverem às catástrofes ambientais, urbanas e rurais promovidas pelo predador HOMEM.


O texto abaixo está no Observatório da Perseguição, da estimada Liz, que tive o prazer de conhecer num desencontro que por força da fé, da solidariedade, benignidade e tolerancia foi superado por um GRANDE ENCONTRO entre dois seres humanos, modestos blogueiros e cidadãos.


Saudações fraternas com liberdade,

O CLARO


OBS: O MINISTÉRIO DA LIBERDADE ADVERTE: DEBATER FAZ BEM PARA A DEMOCRACIA!


Notícias da perseguição anticatólica no Brasil e no mundo.

Quinta-feira, Janeiro 29, 2009


Esclarecimento sobre o abaixo-assinado em favor de Cesare Battisti


Pessoal, o Fernando Claro, que assina a carta abaixo entrou em contato comigo para abrirmos um debate sobre o caso Battisti. É um tema que gerou polêmica internacional e, sendo ele um dos subscritores do abaixo-assinado em favor de Cesare Battisti , acredito que podemos abrir um grande debate aqui. A menção ao Rolando Boldrin se refere ao vídeo que postei anteriormente, onde o Rolando declamava uma poesia patriótica. A discussão também pode ser acompanhada através do blog do Fernando:http://oclaro.blogspot.com/


Segue a carta:


Vitória, do ESpírito Santo, amém, 30 de janeiro de 2009.

Caríssimo Rolando BRASIL Boldrin,

Reverencio o sentimento de nosso Grande Brasileiro, Rolando Boldrin, pois comovente e indefensável este brado e lamento.


O Governo Brasileiro, desde 2002, com o Presidente Lula e a política de Relações Exteriores adotadas pelo ministério das Relações Exteriores são, inegavelmente, das melhores que tivemos, principalmente quando empreendida por um “analfabeto” e “incompetente” Presidente, como preferem alguns.

O País nunca esteve tão próximo de conseguir assento na ONU, e jamais um Presidente da República foi tão veemente e enfático com os Poderosos Países Predadores Primeiro Mundistas do que Luis Inacio LULA da Silva.


O fato de eu ter assinado (sou o n. 77 da lista, e assinaria novamente) o abaixo-assinado em favor de Cesare Battisti teve como fundamentação o Império da Lei e da Justiça.


Devo registrar para os desavisados que em 1992 comecei a estudar nos livros de direito publicados pelos Professores Tarso Genro e Dalmo Dallari, duas personagens marcantes neste enredo.

Em 2007 fruto de minhas andanças pela Internet conheci os escritos cívicos de Celso Lungaretti em O REBATE, NÁUFRAGO DA UTOPIA e no Congresso Em Foco. Através de sugestões e críticas veementes contra alguns artigos deste escritor e jornalista. Foi por e-mail que trocamos mensagens e apaziguamos nossas armas sem perder, um para com o outro, o senso crítico e o dever cívico para o BRasil e o Povo Brasileiro para quem eu me dignifico na condição de soldado e servo.


Celso Lungaretti e Rui Martins firmaram posição em favor da Soberania do BRasil e da bandeira e campanha que poderíamos chamar de "Fique!".


Daí vieram as leituras de textos que defendiam as regras processuais e constitucionais ao caso de Cesare Battisti como os do jornalista Rui Martins; da Deputada Federal Iriny Lopes, PT/ES; Silvio Tendler; Zé Dirceu; jornais virtuais como Século Diário; Dr. Dalmo Dallari e do lado acusatório, algumas mídias nacionais; jornais italianos; Mino Carta; Olavo de Carvalho, Reinaldo de Azevedo e outros deste jaez.


Todos, sem exceção, além da Bíblia, serviram para minha reflexão ao lado de minha bagagem jurídica forjada nas dificuldades de um órfão de pai alfaiate, aos oito anos de idade, e de u'a mãe dedicada ao lar, hoje com 84 anos, e como trabalhador no ramo de livros, um livreiro, pois, com modestíssimo salário.


Minha convicção e formação jurídica desde 1982, aconselharam-me a assinar diante de argumentos jurídicos sólidos - nada passionais, nem ideológicos - após muito do que li de ambas as partes, defesa e acusação.

Junto com juristas, advogados e outros brasileiros com profissões diversas entendi no mínimo não terem sido observados e respeitados, no processo contra o cidadão italiano, os princípios básicos de Direto Processual Penal e constitucionais garantidos por nossa Constituição Federal, que todos os países de Primeiríssimo Mundo defendem, pois são da essência do Estado de Direito democrático.


Tais princípios, válidos para todos, são o do Devido Processo Legal, o da Ampla Defesa e do Contraditório.

Como operador do Direito há 26 anos, formado pela UFRJ, com participação em mais de três mil casos, mais de mil audiências, já divulguei na blogosfera e no blogue que administro, minha insatisfação e repúdio contra o tratamento que o BRasil deu aos irmãos cubanos.


PROPOSTA E ALCANCE DO DEBATE


Ampliando o debate, em defesa das liberdades democráticas, e para que ele se agigante e tome forma legítima, sincera, responsável e frutifique em uma postura Soberana do Brasil, cogitaria, também, como se daria no caso de irmãos chineses, russos, bolivianos, membros das FARCs, venezuelanos e outros que tais?


a) Estes irmãos teriam refúgio no Brasil?


b) Necessitariam de listas de abaixo-assinados como no caso do italiano em questão?


Sou a favor da criação de um plebiscito ou abaixo-assinado ao Governo Federal, ao Congresso Nacional, à OAB e para toda sociedade, propondo o enfrentamento destas questões.


Seria o primeiro a assinar, com certeza!


Desde já, deixo consignado aqui minha assinatura em favor de qualquer irmão nosso se se afigurar lesão grave aos Direitos Humanos e Humanos Direitos, mesmo que vindos dos EUA, Israel, Afeganistão, Iraque, Irã, França, Portugal, Espanha, França, Suíça, Holanda, Austrália, Canadá e outros grandes Países Soberanos.

Não assinei e não assino nenhum documento, e nem critico personalidades públicas, instituições, órgãos e agentes públicos no conforto do anonimato, e não temo o debate com quem quer que seja.


Não me envergonho de ser BRASILEIRO, ao contrário, me REGOZIJO!


Já não somos mais uma Republiqueta de Bananas, como fomos num passado triste e recente.


Somos uma República Soberana, apesar dos quereres e ações das oligarquias atrasadas e antipatrióticas rendidas ao capital assassino internacional e nacional, capitaneadas por empresários bandidos que estupram os cofres públicos, o meio ambiente, crianças, adolescentes, jovens, adultos, trabalhadores, bilhões de desempregados, um bilhão de famintos, idosos. Oligarquias que cometem verdadeiros genocídios, criminosos de guerra que são, através de embustes e falácias intituladas por "defesa da democracia e da Paz mundial".


Não somos um País de frouxos!

Podemos ter a mansidão, jamais a covardia!


Nossos irmãos, com suas coragens, sofrendo fome e frio na Segunda Grande? e Cruel Guerra, tomaram Monte Castelo e devolveram-na para a Itália e para os Italianos.


Querem a cabeça de Battisti na bandeja. Não! Não a terão!


Um BRasil SOBERANO não aceita e nem cede à pressões.


Somente através de um suposto golpe de Estado ou invasão, rasgando a Constituição Federal, poderão reverter esta decisão soberana do BRasil!


CONVITE E EXORTAÇÃO AOS CIDADÃOS E CIDADÃS


Diante disto anseio e conclamo todos os BRASILEIROS e BRASILEIRAS - mesmo os que tenham outra nacionalidade - todas as tribos, matizes ideológicos, irmãs de etnias diversas, irrestritamente na forma de nossa Constituição Cidadã Federal para debaterem o tema: "BRASIL E POLÍTICA PARA REFUGIADOS. QUEM E COMO É ACOLHIDO IRMÃO ESTRANGEIRO NO BRASIL. QUEM É EXPULSO E PORQUÊ?"

Parabéns ao blog Observatório da Perseguição por ter ensejado uma luz para promover este debate franco e legítimo, e se me autorizariam colocar em meu blogue esta matéria do nosso querido BRASILEIRO, Rolando Boldrin.


Saudações socialistas com Liberdade, Soberania e Paz!

Fernando Claro Dias

Cidadão BRasileiro, e advogado " ficha limpa", formado pela UFRJ/Território Livre Internacional do CACO. Formando da Turma de 1982 e cristão.

OAB/50226/RJ


http://oclaro.blogspot.com

quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

Eleições no Senado: Cristovam Buarque declara apoio a Tião Viana em carta aberta.

FONTE: BLOG DO SENADOR TIÃO VIANA - PT-AC

http://www.tiaoviana.com/index.php?option=com_content&task=view&id=1123&Itemid=1

Cristovam Buarque declara apoio a Tião Viana em carta aberta

Meu caro Senador Tião:Fiquei feliz ao receber sua carta onde explica o compromisso de sua candidatura à Presidência do Senado.

Deveria ser uma praxe, todo candidato a presidente da Casa justificar a razão de sua candidatura, no lugar da tradição de ficarem apenas em conchavos, como se a votação fosse apenas um ritual para consolidar o que os líderes acertaram entre eles, sem qualquer relação com o que será feito nos dois anos do mandato e sem muito respeito a cada senador individualmente.


Sua carta consolidou em mim a opção já tomada antes de votar no seu nome.

Não por causa do seu partido ou do bloco político de que faz parte, mas porque seu nome significa uma absolutamente necessária renovação na nossa Casa.

Sua mais recente carta ao PSDB reafirma para mim que você é o nome que o Senado precisa.

O Senado e o país inteiro querem e precisam de uma renovação no Senado, como aliás representou no início o Senador Garibaldi.

Se a eleição fosse direta, por todos os eleitores brasileiros, certamente você seria eleito. Não há razão para abrir mão de nossa prerrogativa de votar com responsabilidade, os 81 senadores, mas é claro que devemos votar pensando o que é melhor para o País: neste momento, diante do desgaste sofrido pelo Congresso nos últimos anos, certamente é melhor para o País um presidente que o povo inteiro veja como um renovador.

Não voto pensando se vai ser melhor ou pior para o governo atual, mas se vai ser melhor ou pior para o funcionamento e a imagem do Senado nos próximos anos, o funcionamento da República e o futuro do Brasil.Renovação para mim nada tem a ver com idade.

Um renovador entre nós seria o Senador Pedro Simon, que deve ser o colega com mais idade entre todos nós, Darcy Ribeiro, Afonso Arinos, Juscelino tinham idade biológica e compromisso com a renovação.

Renovador para mim, é a cara de novidade em relação ao passado, tanto entre nós como na opinião pública; renovação é trazer para dentro do Senado a Pauta da Nação, os temas permanentes que temos deixado de lado seja pelo atropelo das Medidas Provisórias, seja pelos nossos próprios desencontros; renovação é a Independência do Senado, agir sem primeiro perguntar o que deseja o Palácio do Planalto; é sermos capazes de recuperar o espaço perdido, tanto para o Executivo quanto para o Judiciário, que têm nos transformado em um poder quase-irrisório nas grandes decisões nacionais; renovação é termos uma Agenda Diária que nos permita voltar a Parlamentar entre nós, e não apenas circularmos juntos por poucos minutos durante sessões plenárias; renovação é respeitar todas as forças, especialmente da oposição, sem jamais engavetar pedidos de CPI; obviamente renovação é compromisso firme com nossa Constituição sem aceitar a absurda idéia de um terceiro mandato; é submeter as Medidas Provisórias ao regulamento e não à vontade do executivo; é reerguer a imagem do Senado, que só virá se passarmos a imagem de independência e renovação.

Sua candidatura pode representar esta renovação que nós senadores precisamos e o povo inteiro espera.Por isto, votarei em você. E espero que um número suficiente de outros senadores façam o mesmo, garantindo sua eleição.

Cristovam Buarque (PDT-DF)

quarta-feira, 28 de janeiro de 2009

Governo garante R$ 12 milhões para socorrer vítimas das enchentes no ES. O CLARO: Senadores Casagrande e Gerson Camata em favor do ESpírito Santo!

FONTE: http://www.renatocasagrande.com.br/noticia.asp?codNoticia=452 -

SITE DO SENADOR RENATO CASAGRANDE - PSB/ES

28/01/2009

Governo garante R$ 12 milhões para socorrer vítmas das enchentes no ES

O ministro da Integração, Gedel Vieira Lima ,informou ao senador Renato Casagrande (PSB/ES), em reunião nesta quarta-feira (28), que já foram empenhados R$12 milhões para a compra de 15 mil cestas básicas de alimentos e 15 mil itens de ajuda humanitária (colchões, cobertores, produtos de limpeza, etc.), além de kits de medicamentos para as vítimas das enchentes no Espírito Santo.

A providência atende ao pleito do Estado e as reinvindicações feitas pelo senador, mediante ofício enviado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início deste mês, a fim de beneficiar mais de 70 mil pessoas atingidas pelas chuvas no final do ano passado nos 22 municípios em situação de emergência.

Castelo

Na ocasião, Casagrande e o senador Gerson Camatta, que também participou da audiência, solicitaram que outros municípios castigados pela cheias já em 2009 também fossem contemplados, sobretudo Castelo, cidade natal dos dois parlamentares, onde mais de 5 mil pessoas estão desabrigadas.

Gedel garantiu que Castelo também receberá ajuda humanitária, cestas básicas e remédios, assim que a documentação da defesa civil relativa aos danos causados ao município for enviada ao Ministério da Integração.

Segundo Casagrande, além do socorro emergencial que está assegurado aos capixabas, posteriormente o governo federal também deverá promover obras de infraesturura no Estado para recuperar pontes e rodovias destruídas pelas chuvas e construir casas para os desabrigados.

Cartas do ótimo cidadão Fernando Claro Dias a parlamentares. O CLARO: Arquivo particular.

FONTE: ARQUIVO PESSOAL DE FERNANDO CLARO DIAS

Em 19/01/09, fernandoclaro.dias@gmail.com <fernandoclaro.dias@gmail.com> escreveu: Você está recebendo esta mensagem porqueFernando Claro Dias (fernandoclaro.dias@gmail.com)está contactando você a respeito do site administradopor você em: http://www.rollemberg.com.br/
A mensagem enviada foi:

Prezado Deputado Rodrigo Rollemberg, Tudo bem? É sem surpresa e muita satisfação que destaco e o parabenizo por sua indicação como líder do PSB na Câmara. Desde a primeira vez que lhe procurei a respeito do amigo, O Grande, Dr. Jamil Haddad, o deputado veio ao encontro e pude, com isso, retomar um contato que meu falecido pai e avós tinham com o Dr. Jamil, meu orotpedista em 1961, no IAPETC?RH, hoje, Hospital de Bonsucesso. Na condição de militante muito me anima suas convicções socialistas e honra ao Partido, ostentando sempre a bandeira e a linha do PSB em seu site. Com admiração, Fernando PSB-VITÓRIA-ES--Portal Administrator

deRodrigo Rollemberg <rodrigo@rollemberg.com.br>para"fernandoclaro.dias@gmail.com" <fernandoclaro.dias@gmail.com>
data27 de janeiro de 2009 16:12assuntoRe: Líder Rollemberg PSBenviado porrollemberg.com.br
ocultar detalhes 16:12 (20 horas atrás) Responder

Obrigado, Fernando.

Um abraço,
Rodrigo Rollemberg

terça-feira, 27 de janeiro de 2009

Casagrande pede ajuda emergencial para Castelo e municípios do ES atingidos pela chuva. O CLARO:Grandeza ou Campanha para 2010?

FONTE: http://www.renatocasagrande.com.br/noticia.asp?codNoticia=449 -

SITE DO SENADOR RENATO CASAGRANDE - PSB-ES

26/01/2009

Casagrande pede ajuda emergencial para Castelo e municípios do ES atingidos pela chuva

O senador Renato Casagrande terá reunião nesta tarde com ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, para pedir ajuda emergencial para os municípios de Castelo, Conceição do Castelo e Cachoeiro de Itapemirim, que sofreram com forte enxurrada na última quinta-feira (22) e demais municípios capixabas atingidos, também, por fortes chuvas nos últimos dias.

Casagrande esteve no município de Castelo no sábado, cidade mais atingida pela força da água, para ver os estragos de perto. "Nasci e cresci em Castelo e nunca vi nada igual. Estou muito chocado de ver o sofrimento das mais de 5 mil pessoas que perderam tudo e estão desabrigadas. Muitas famílias perderam a casa e o comércio que mantinham na região e não têm por onde recomeçar. São cenas realmente muito fortes", relatou o parlamentar.

Ofício ao Presidente

O senador capixaba já havia protocolado ofício ao presidente Luis Inácio Lula da Silva, no último dia 09, solicitando que sejam viabilizados para o Espírito Santo alguns dos programas de ajuda para as famílias atingidas pelas fortes chuvas, assim como no Estado de Santa Catarina, devido ao terrível cenário que se instalou no Estado.

Nos últimos dias muitos municípios capixabas foram extremamente atingidos por fortes chuvas que provocaram a destruição de estradas, casas, pontes, comércios e criando ambientes favoráveis a fortes tipos de doenças.

São mais de 80 mil pessoas atingidas, 17 mil famílias desabrigadas em 25 municípios que correspondem a, aproximadamente, 40% das cidades capixabas, destas 20 já decretaram “situação de emergência”.

O que foi pedido:

1) Liberação de recursos aos Ministérios para realizarem ações de socorro às vítimas;
2) Autorização para que as vítimas das enchentes sacar recursos depositados no FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para construção e reformas das residências atingidas pelas chuvas;
3) Medidas emergenciais através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para apoiar a recuperação econômica de empresas capixabas afetadas pelas enchentes, como: Programa de Apoio Emergencial, Programa de Refinanciamento de Créditos (Refin Especial) e a ampliação do Programa de Apoio à Revitalização de Empresas (Revitaliza);
4) Ampliação do prazo do Auxílio Desemprego para as vitimas;
5) Auxílio financeiro mensal para as famílias que perderam suas casas durante as enchentes e deslizamentos, no valor de 01 (um) salário mínimo, até que se resolva a questão de moradia.

Mais fotos no site: http://www.descubracastelo.com.br/

terça-feira, 20 de janeiro de 2009

NORTEADO PELO CÉLEBRE DISCURSO DE LUTHER KING, OBAMA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS EUA DIANTE DE GRAVE CRISE DO CAPITALISMO:OCLARO: Presidente, boa sorte!

FONTE: WWW.PORTALAFRO.COM.BR/

http://www.google.com.br/search?q=portal+afro+br+religioes+evangelicos+discurso+king+htm

http://www.portalafro.com.br/religioes/evangelicos/discursoking.htm/

EU TENHO UM SONHO

Discurso de Martin Luther King (28/08/1963)

"Eu estou contente em unir-me com vocês no dia que entrará para a história como a maior demonstração pela liberdade na história de nossa nação.

Cem anos atrás, um grande americano, na qual estamos sob sua simbólica sombra, assinou a Proclamação de Emancipação. Esse importante decreto veio como um grande farol de esperança para milhões de escravos negros que tinham murchados nas chamas da injustiça. Ele veio como uma alvorada para terminar a longa noite de seus cativeiros.
Mas cem anos depois, o Negro ainda não é livre.
Cem anos depois, a vida do Negro ainda é tristemente inválida pelas algemas da segregação e as cadeias de discriminação.
Cem anos depois, o Negro vive em uma ilha só de pobreza no meio de um vasto oceano de prosperidade material. Cem anos depois, o Negro ainda adoece nos cantos da sociedade americana e se encontram exilados em sua própria terra. Assim, nós viemos aqui hoje para dramatizar sua vergonhosa condição.

De certo modo, nós viemos à capital de nossa nação para trocar um cheque. Quando os arquitetos de nossa república escreveram as magníficas palavras da Constituição e a Declaração da Independência, eles estavam assinando uma nota promissória para a qual todo americano seria seu herdeiro. Esta nota era uma promessa que todos os homens, sim, os homens negros, como também os homens brancos, teriam garantidos os direitos inalienáveis de vida, liberdade e a busca da felicidade. Hoje é óbvio que aquela América não apresentou esta nota promissória. Em vez de honrar esta obrigação sagrada, a América deu para o povo negro um cheque sem fundo, um cheque que voltou marcado com "fundos insuficientes".

Mas nós nos recusamos a acreditar que o banco da justiça é falível. Nós nos recusamos a acreditar que há capitais insuficientes de oportunidade nesta nação. Assim nós viemos trocar este cheque, um cheque que nos dará o direito de reclamar as riquezas de liberdade e a segurança da justiça.

Nós também viemos para recordar à América dessa cruel urgência. Este não é o momento para descansar no luxo refrescante ou tomar o remédio tranqüilizante do gradualismo.
Agora é o tempo para transformar em realidade as promessas de democracia.
Agora é o tempo para subir do vale das trevas da segregação ao caminho iluminado pelo sol da justiça racial.
Agora é o tempo para erguer nossa nação das areias movediças da injustiça racial para a pedra sólida da fraternidade. Agora é o tempo para fazer da justiça uma realidade para todos os filhos de Deus.

Seria fatal para a nação negligenciar a urgência desse momento. Este verão sufocante do legítimo descontentamento dos Negros não passará até termos um renovador outono de liberdade e igualdade. Este ano de 1963 não é um fim, mas um começo. Esses que esperam que o Negro agora estará contente, terão um violento despertar se a nação votar aos negócios de sempre.

Mas há algo que eu tenho que dizer ao meu povo que se dirige ao portal que conduz ao palácio da justiça. No processo de conquistar nosso legítimo direito, nós não devemos ser culpados de ações de injustiças. Não vamos satisfazer nossa sede de liberdade bebendo da xícara da amargura e do ódio. Nós sempre temos que conduzir nossa luta num alto nível de dignidade e disciplina. Nós não devemos permitir que nosso criativo protesto se degenere em violência física. Novamente e novamente nós temos que subir às majestosas alturas da reunião da força física com a força de alma. Nossa nova e maravilhosa combatividade mostrou à comunidade negra que não devemos ter uma desconfiança para com todas as pessoas brancas, para muitos de nossos irmãos brancos, como comprovamos pela presença deles aqui hoje, vieram entender que o destino deles é amarrado ao nosso destino. Eles vieram perceber que a liberdade deles é ligada indissoluvelmente a nossa liberdade. Nós não podemos caminhar só.

E como nós caminhamos, nós temos que fazer a promessa que nós sempre marcharemos à frente. Nós não podemos retroceder. Há esses que estão perguntando para os devotos dos direitos civis, "Quando vocês estarão satisfeitos?"

Nós nunca estaremos satisfeitos enquanto o Negro for vítima dos horrores indizíveis da brutalidade policial. Nós nunca estaremos satisfeitos enquanto nossos corpos, pesados com a fadiga da viagem, não poderem ter hospedagem nos motéis das estradas e os hotéis das cidades. Nós não estaremos satisfeitos enquanto um Negro não puder votar no Mississipi e um Negro em Nova Iorque acreditar que ele não tem motivo para votar. Não, não, nós não estamos satisfeitos e nós não estaremos satisfeitos até que a justiça e a retidão rolem abaixo como águas de uma poderosa correnteza.

Eu não esqueci que alguns de você vieram até aqui após grandes testes e sofrimentos. Alguns de você vieram recentemente de celas estreitas das prisões. Alguns de vocês vieram de áreas onde sua busca pela liberdade lhe deixaram marcas pelas tempestades das perseguições e pelos ventos de brutalidade policial. Você são o veteranos do sofrimento. Continuem trabalhando com a fé que sofrimento imerecido é redentor. Voltem para o Mississippi, voltem para o Alabama, voltem para a Carolina do Sul, voltem para a Geórgia, voltem para Louisiana, voltem para as ruas sujas e guetos de nossas cidades do norte, sabendo que de alguma maneira esta situação pode e será mudada. Não se deixe caiar no vale de desespero.

Eu digo a você hoje, meus amigos, que embora nós enfrentemos as dificuldades de hoje e amanhã. Eu ainda tenho um sonho. É um sonho profundamente enraizado no sonho americano.

Eu tenho um sonho que um dia esta nação se levantará e viverá o verdadeiro significado de sua crença - nós celebraremos estas verdades e elas serão claras para todos, que os homens são criados iguais.

Eu tenho um sonho que um dia nas colinas vermelhas da Geórgia os filhos dos descendentes de escravos e os filhos dos desdentes dos donos de escravos poderão se sentar junto à mesa da fraternidade.

Eu tenho um sonho que um dia, até mesmo no estado de Mississippi, um estado que transpira com o calor da injustiça, que transpira com o calor de opressão, será transformado em um oásis de liberdade e justiça.

Eu tenho um sonho que minhas quatro pequenas crianças vão um dia viver em uma nação onde elas não serão julgadas pela cor da pele, mas pelo conteúdo de seu caráter. Eu tenho um sonho hoje!

Eu tenho um sonho que um dia, no Alabama, com seus racistas malignos, com seu governador que tem os lábios gotejando palavras de intervenção e negação; nesse justo dia no Alabama meninos negros e meninas negras poderão unir as mãos com meninos brancos e meninas brancas como irmãs e irmãos. Eu tenho um sonho hoje!

Eu tenho um sonho que um dia todo vale será exaltado, e todas as colinas e montanhas virão abaixo, os lugares ásperos serão aplainados e os lugares tortuosos serão endireitados e a glória do Senhor será revelada e toda a carne estará junta.

Esta é nossa esperança. Esta é a fé com que regressarei para o Sul. Com esta fé nós poderemos cortar da montanha do desespero uma pedra de esperança. Com esta fé nós poderemos transformar as discórdias estridentes de nossa nação em uma bela sinfonia de fraternidade. Com esta fé nós poderemos trabalhar juntos, rezar juntos, lutar juntos, para ir encarcerar juntos, defender liberdade juntos, e quem sabe nós seremos um dia livre. Este será o dia, este será o dia quando todas as crianças de Deus poderão cantar com um novo significado.

"Meu país, doce terra de liberdade, eu te canto.

Terra onde meus pais morreram, terra do orgulho dos peregrinos,

De qualquer lado da montanha, ouço o sino da liberdade!"

E se a América é uma grande nação, isto tem que se tornar verdadeiro.

E assim ouvirei o sino da liberdade no extraordinário topo da montanha de New Hampshire.

Ouvirei o sino da liberdade nas poderosas montanhas poderosas de Nova York.

Ouvirei o sino da liberdade nos engrandecidos Alleghenies da Pennsylvania.

Ouvirei o sino da liberdade nas montanhas cobertas de neve Rockies do Colorado.

Ouvirei o sino da liberdade nas ladeiras curvas da Califórnia.

Mas não é só isso. Ouvirei o sino da liberdade na Montanha de Pedra da Geórgia.

Ouvirei o sino da liberdade na Montanha de Vigilância do Tennessee.

Ouvirei o sino da liberdade em todas as colinas do Mississipi.

Em todas as montanhas, ouviu o sino da liberdade.

E quando isto acontecer, quando nós permitimos o sino da liberdade soar, quando nós deixarmos ele soar em toda moradia e todo vilarejo, em todo estado e em toda cidade, nós poderemos acelerar aquele dia quando todas as crianças de Deus, homens pretos e homens brancos, judeus e gentios, protestantes e católicos, poderão unir mãos e cantar nas palavras do velho spiritual negro:

"Livre afinal, livre afinal.

Agradeço ao Deus todo-poderoso, nós somos livres afinal." Fonte: colaboração de Hernani Francisco da Silva, da Missão QuilombosMartin Luther King - 15/01/1929Leia um resumo da vida de King


BlogBlogs.Com.Br

Direitos Humanos, 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, por Senador Paulo Paim

FONTE: BLOG DO PAULO PAIM - SENADOR - PT/RS

http://paulopaim.blogspot.com/

Direitos Humanos

Na semana passada, dia 10, o mundo comemorou os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Sem dúvida alguma um passo importantíssimo em relação ao respeito ao próximo. Apesar disso, ainda é preciso avançar muito.

Que bom seria se em todos os dias 10 de dezembro nas cidades, estados, países, as pessoas parassem para debater o fim das guerras, das torturas, das desigualdades, das discriminações, dos preconceitos, da fome, da miséria, das agressões ao meio ambiente.

Seria maravilhoso se todos discutissem a situação dos idosos - sempre tão discriminados, dos jovens, das mulheres, dos indígenas, dos negros.

Enfim, um dia em que as pessoas, independente das origens, dos credos, das cores, pudessem discutir políticas públicas a serem adotadas para oferecer qualidade de vida aos homens e mulheres do mundo todo.

Vamos trabalhar por isso e, aqui no Brasil, no dia de hoje estaremos também em luta pelos direitos humanos.

Faremos uma nova mobilização, desta vez na Câmara dos Deputados, em favor dos aposentados e pensionistas brasileiros.

Afinal, como disse anteriormente, nosso objetivo é transformar o mundo em um lugar onde todos tenham as mesmas oportunidades.

postado por Senador Paulo Paim PT/RS @ 17:10

sexta-feira, 16 de janeiro de 2009

UNB pesquisa impactos do Portal do Software Público

FONTE: Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão

GOVERNO FEDERAL UM PAÍS DE TODOS

UNB pesquisa impactos do Portal do Software Público
Um nível acima

Publicado em 15/01/2009

A experiência do Portal do Software Público Brasileiro (http://www.softwarepublico.gov.br/) na democratização das relações sociais e de mercado no Brasil nessa área é tema da investigação realizada pela pesquisadora da Universidade de Brasília (UnB), professora Christiana Freitas.

O objetivo é avaliar o modelo do software público e identificar as implicações da experiência na sociedade brasileira, especialmente junto aos usuários das soluções e os prestadores de serviço.

Atualmente 19 soluções já foram disponibilizadas no Portal do Software Público e cerca de 34 mil pessoas participam das comunidades de compartilhamento e troca de conhecimentos.

A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento inaugura um novo modelo de licenciamento e de gestão das soluções desenvolvidas na Administração Pública.

O Portal compartilha soluções que podem ser úteis aos mais diferentes órgãos públicos e também à sociedade com o objetivo de reduzir custos, aprimorar os aplicativos disponibilizados e a qualificação dos serviços públicos.

O acesso é livre a todos os interessados, mediante cadastramento. Segundo Christiana, o estudo pretende avaliar as implicações sociais, políticas, culturais e econômicas do uso do Portal para o desenvolvimento social e econômico do país.

Para alcançar tal objetivo, a pesquisa vai verificar a identificação dos usuários com o Portal, a avaliação da qualidade dos serviços prestados na opinião dos usuários e as suas características de gestão.

A professora também pretende mensurar a economia gerada aos usuários como empresas, governos, prestadores de serviços, entre outros, com a utilização do Portal e as possibilidades de contratação de recursos humanos e geração de empregos.

O trabalho terá duração de dois anos, sendo os dois semestres iniciais dedicados à coleta dos dados e os dois últimos períodos voltados para a sua análise e sistematização.

Em dezembro foi disponibilizado um questionário para todos os participantes do Portal do Software Público que visa conhecer o perfil dos cadastrados e das comunidades desse ambiente, bem como verificar o impacto da disponibilização dessas soluções junto à sociedade.

Para a pesquisadora, o software público permitirá novas configurações de redes sociais, políticas e econômicas favoráveis ao desenvolvimento do Brasil. "O impacto será significativo, não só no País, mas em todas as nações que perceberem a importância da iniciativa", destacou Christiana.

Na sua opinião, a iniciativa traz benefícios significativos para a sociedade brasileira na medida em que agrega em um mesmo ambiente ofertantes e demandantes de produtos e serviços. "Essa possibilidade pode gerar mais emprego e renda aos atores antes desconectados ou pouco conectados às suas redes de interesse", avaliou.

Ela disse que o Portal do Software Público Brasileiro viabiliza uma base pública de produção compartilhada, fundamental para a consolidação da economia do conhecimento hoje vivida.

Christiana acrescentou que, no contexto da economia do conhecimento compartilhado, relações sociais são alteradas nos mais variados domínios, como os da ciência, informação, política e cultura e que a inovação tecnológica é motor dessa Revolução.

"Projetos pioneiros que atuam nesse campo, como o do Software Público, são particularmente interessantes para as pesquisas voltadas para o desenvolvimento de teorias e para a compreensão das sociedades contemporâneas", frisou.

Para disponibilizar soluções do setor público no Portal do Software Público Brasileiro é preciso entrar em contato através do correio eletrônico guialivre@planejamento.gov.br.

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quinta-feira, 15 de janeiro de 2009

R$1.202.990.576,00 para Ministérios da Saúde,Transportes,Defesa e da Integração Nacional.O CLARO:Verba deve ser bem aplicada e de forma transparente!!

FONTE: GOVERNO FEDERAL. UM PAÍS DE TODOS
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Dnn/Dnn11922.htm

Presidência da República

Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 14 DE JANEIRO DE 2009.

Reabre, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Saúde, dos Transportes, da Defesa e da Integração Nacional, créditos extraordinário e especial, no valor global de R$ 1.202.990.576,00, abertos pela Medida Provisória e Lei que especifica.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, combinado com o art. 167, § 2o, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 64 da Lei no 11.768, de 14 de agosto de 2008,
DECRETA:

Art. 1o Fica reaberto em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Saúde, dos Transportes, da Defesa e da Integração Nacional, pelos saldos apurados em 31 de dezembro de 2008, no valor global de R$ 1.202.990.576,00 (um bilhão, duzentos e dois milhões, novecentos e noventa mil, quinhentos e setenta e seis reais), os créditos extraordinário e especial abertos pela Medida Provisória no 448, de 26 de novembro de 2008, convertida na Lei no 11.893, de 29 de dezembro de 2008, e pela Lei no 11.886, de 23 de dezembro de 2008, para atender à programação constante do Anexo deste Decreto.

Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 14 de janeiro de 2009; 188o da Independência e 121o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVAJoão Bernardo de Azevedo Bringel
Este texto não substitui o publicado no DOU de 15.1.2009

Download para anexo

ALÉM DO AR POLUÍDO,CUIDADO! PRAIAS DE VITÓRIA-ES IMPRÓPRIAS PARA SAÚDE EM PLENO VERÃO!!! Isto é o que chamam de "DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL".

FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA

Praias de Vitória-ES: de 23 praias, 14 estão impróprias e/ou interditadas.

O CLARO: Com a palavra os sérios gestores públicos, Ministérios Públicos Federal e Estadual, Ibama, Iema, Semmam, políticos e empresários que não têm discursos flácidos para bovino dormitar!

Em sendo a Química uma ciência, fica, em tese, insustentável, difícil de aceitar, crer e ou imaginar - isto para não afirmar que esta montagem com as bandeirinhas, ofende a inteligência média do cidadão, forçado a pagar impostos, tributos, tarifas e taxas - que as águas de praias com bandeiras verdes, rodeadas por praias que ostentam bandeiras vermelhas e amarelas, não se misturem, num caldo infecto e nojento só, como se algo de altíssimo nível tecnológico existisse e houvesse a ponto de funcionar como paredes a impedir ocorrência de evento básico de Princípio Químico.

O ESPÍRITO SANTO E O SER HUMANO TÊM PRESSA E QUANTO MAIS SE VARRER PRA DEBAIXO DO TAPETE A PROBLEMÁTICA AMBIENTAL, PIOR PARA O ESTADO, PARA O POVO E PARA O BRASIL e PARA A ESPÉCIE.

ESTAS PÉSSIMAS PRÁTICAS DO CAPITAL, SEDENTO, FAMINTO E ÁVIDO POR LUCROS ENSEJAM SEMPRE NOSSA COLOCAÇÃO PARA OS ÚLTIMOS LUGARES DA FILA DAS CIVILIZAÇÕES E SOCIEDADES QUE PROMOVEM O DESENVOLVIMENTO FUNDAMENTADO E ORIENTADO PARA O BEM ESTAR DO SER HUMANO, OBJETIVO PRIMACIAL DE UMA SOCIEDADE QUE SE QUER MINIMAMENTE HUMANA.

Serviço de UTIlidade Pública !

DESRESPEITO AOS CIDADÃOS, AO ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEGISLAÇÕES INFRACONSTITUCIONAIS, PACTOS E TRATADOS INTERNACIONAIS !

CLIQUE NO ENDEREÇO ABAIXO E VEJA AS IMUNDÍCIAS E NOJEIRAS !!!

OBS: REPAREM NAS BANDEIRINHAS - TODAS FOTOGRAFADAS DURANTE TRÊS MESES - QUE ELAS ESTÃO, COMO QUE POR ENCANTO, FICANDO VERDES... SERIA O MOVIMENTO DAS MARÉS, MILAGRE, OU MUTIRÃO CÍVICO EMPREENDIDO PELOS GESTORES EM PROL DA BALNEABILIZAÇÃO?

www.vitoria.es.gov.br/secretarias/meio/balneabilidade/balneabilidade.xml

quarta-feira, 14 de janeiro de 2009

Fuzilamento ou embrutecimento. Cristovam Buarque denuncia autoridades flácidas, e nossa medíocre vida numa sociedade ilógica, intolerante e cruel.

FONTE: Senador e Professor Cristovam Buarque

Fuzilamento ou embrutecimento

Cristovam Buarque

Em sua autobiografia, o escritor russo Victor Serge escreveu que nos idos de 1933, na URSS stalinista, "não havia um único adulto pensante que alguma vez não tenha achado que podia ser fuzilado". Neste 2008, no Brasil, não existe um único adulto pensante que alguma vez não tenha achado que está embrutecido, moral ou intelectualmente, ou ambos. Perdemos a capacidade de sentir e sofrer com o que se passa ao redor, ainda mais de usar o sentimento para lutar por mudanças na realidade.

Embrutecemo-nos diante da desigualdade, da corrupção, da incoerência na política, do atraso educacional, sobretudo com da violência generalizada. E ficamos sem entender o porquê destas deficiências, apesar do crescimento, da democracia, da eleição de partidos e de líderes portadores de esperança.

Até algum tempo atrás, sentíamos e tínhamos propostas: democracia, desenvolvimento, socialismo. O embrutecimento não ocorria porque explicávamos, propúnhamos e a esperança nos aliviava.

Depois de termos conseguido desenvolver e fazer do Brasil uma potência mundial na economia, termos eleito um presidente vindo das camadas mais pobres, com um discurso radicalmente diferente de todos os anteriores, substituindo outro que também vinha da esquerda, só nos resta o embrutecimento intelectual ao olharmos ao redor e percebermos que nada mudou na estrutura social do País. Continua a exclusão social, a violência urbana, a instabilidade financeira e fiscal. Ainda mais grave, faltam bandeiras, os partidos ficaram iguais, os políticos também.

Quem não se sentiu bruto uma outra vez ou quase sempre ao olhar de dentro do ar-condicionado do carro para os meninos pobres perdidos, pedindo esmolas, cheirando cola, ou simplesmente deitados na calçada ao lado dos pais? Salvo alguns que nem ao menos sentem, não há quem não se sinta bruto uma ou outra vez ao saber que, no Brasil, 60 crianças abandonam a escola a cada minuto do ano letivo. Que apesar de, felizmente, haver políticas públicas, de transferência de pequenas rendas, a concentração de renda não muda, a desigualdade não diminui e a pobreza não reduz a níveis que aliviem nossa brutalidade. O sentimento de embrutecimento vem da aceitação do noticiário diário sobre queima das florestas, morte de jovens, consumo de drogas, miséria, atraso, corrupção.

Ao lado do embrutecimento moral que nos permite viver na sociedade brasileira como ela é, há um embrutecimento intelectual que nos impede de entender a realidade ou nos faz usar uma lógica esdrúxula toda vez que tomamos decisões. Não conseguimos entender a nossa estrutura de classes, tanto que inventamos o conceito de "carros populares"; nem a estrutura de nossa economia, tanto que falamos em meio ambiente e gastamos bilhões de reais do setor público para aumentar as vendas de automóveis; nem o funcionamento de nosso sistema judiciário, tanto que temos surpresas com as prisões de pobres que roubam manteiga e a libertação de ricos que roubam bilhões; não entendemos mais como funciona a política, tanto que as posições de um dia não valem no outro, o prometido na eleição não vale no governo.

O embrutecimento termina nos dando saudades do tempo descrito por Victor Serge. Havia naquele tempo, pelo menos, o sentimento heróico do risco do fuzilamento. Talvez a democracia seja nossa única conquista, livrando-nos dos fuzilamentos, mesmo assim, não há um adulto pensante neste País que alguma vez não tenha achado que pode ser assaltado com todas suas conseqüências, inclusive o fuzilamento por policiais perseguindo bandidos ou por balas perdidas entre eles.

Difícil escolher entre o risco do fuzilamento ou o risco do embrutecimento. O primeiro tira a vida de um ser humano, o outro a dignidade de ser humano. O primeiro exige coragem física, o segundo rouba a coragem intelectual e moral.

Que 2009 chegue sem o risco e sem o embrutecimento. E que o fim do embrutecimento nos dê a lucidez para entender a realidade e formularmos alternativas, e uma ética que nos faça ter coragem intelectual e moral.

Cristovam Buarque é professor e senador pelo PDT-DF

CESARE BATTIST FICA NO BRASIL! ASSIM DECIDIU, MAGNÂNIMAMENTE, TARSO GENRO, MINISTRO DA JUSTIÇA.

FONTE: http://www.estadao.com.br/ E http://www.reutersthompson.com.br/

DECISÃO SOBERANA DO MINISTRO TARSO GENRO, PORTANTO, DO BRASIL, NA ÍNTEGFRA:http://www.mj.gov.br/data/Pages/MJBB799FA1ITEMID75E95EB54E964885A2EFB1B344255A24PTBRIE.htm
REPUDIADA PELO DURO GOVERNO ITALIANO.

Tarso concede refúgio político a italiano Cesare Battisti

REUTERS

RIO DE JANEIRO - O ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu nesta terça-feira refúgio político ao italiano Cesare Battisti, cuja extradição era reivindicada pela Itália.

A decisão de Tarso Genro se baseou no "fundado temor de perseguição por opinião política", já que a Itália reconhece esta conotação, pois a sentença de Battisti aponta crime de associação subversiva, "com a finalidade de subverter o sistema econômico e social do país", diz o site do Ministério da Justiça.

Battisti, 52 anos, foi condenado à prisão perpétua por duas sentenças. No pedido de extradição, a Itália alega quatro homicídios que Battisti teria cometido entre 1977 e 1979.

A condenação de Battisti na Itália ocorreu depois de sua fuga para a França, em 1981.

O presidente François Mitterand acolheu italianos sob a condição de que abandonassem a luta armada. Battisti foi condenado com base em testemunho do delator premiado Pietro Mutti, seu companheiro de organização, e não em provas periciais.

Battisti deixou a França depois que sua condição de refugiado foi revogada na gestão do presidente Jacques Chirac. Ele veio para o Brasil, onde está preso desde 2007. Ainda não há data para sua saída da prisão. (Texto de Mair Pena Neto)

Material apreendido de Protógenes revela: Globo participou da Operação Satiagraha.COMUNIQUESE.COM.BR

FONTE: http://www.comuniquese.com.br/


Material apreendido de Protógenes revela: Globo participou da Operação Satiagraha

Da Redação

O site Consultor Jurídico informa, nesta segunda-feira (12/01), que o delegado Protógenes Queiroz utilizou-se de seus contatos na Rede Globo para filmar o flagrante do encontro de Humberto Braz e Hugo Chicaroni, no restaurante El Tranvia, em São Paulo, 18/06, no qual Braz, ex-diretor da Brasil Telecom, tenta subornar a Polícia Federal para que deixe de investigar o empresário Daniel Dantas.

Segundo o delegado Amaro Ferreira – que comanda a operação –, os mais de 450 áudios em lugares onde Queiroz freqüentava, mostram que Robinson Braios Cerântula e Willian José dos Santos, da equipe da TV Globo, gravaram o momento da tentativa de suborno no restaurante El Tranvia.

Os áudios foram conseguidos com aprovação da Justiça, do juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, em outubro.

Por conta das informações privilegiadas é que a Globo também, segundo este relatório, conseguiu filmar a prisão – de pijamas – do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta.

A Rede Globo preferiu não comentar o caso. Por diversas vezes, a equipe do Comunique-se tentou falar com o repórter César Tralli, que narrou a operação no restaurante. Sem retorno.

Repórter da Folha teria conseguido informações com AbinA repórter da Folha em Brasília Andréa Micael, segundo o relatório da PF, teria conseguido informações privilegiadas de que a polícia investigava Daniel Dantas e publicado com exclusividade em 26/04/08 com agentes da Abin Luiz Eduardo Melo e Thelio Braun D´Azevedo.

À época, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi colocada em prova por ter feito escutas clandestinas para esta investigação de, entre outros, o ministro do Supremo, Gilmar Mendes.

Em férias, a repórter Andréa Micael disse apenas que, nos seus 20 anos de profissão, nunca revelou suas fontes. “Fonte é um negócio sagrado”, afirmou.

terça-feira, 13 de janeiro de 2009

OAB FEDERAL COMEMORA: Advogados têm até cinco anos para cobrar honorários.Presidente Lula sanciona Lei 11.902/2009

FONTE: PRESIDÊNCIA DA REÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 11.902, DE 12 DE JANEIRO DE 2009.

Acrescenta dispositivo à Lei no 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil-OAB.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o A Lei no 8.906, de 4 de julho de 1994, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 25-A:
“Art. 25-A. Prescreve em cinco anos a ação de prestação de contas pelas quantias recebidas pelo advogado de seu cliente, ou de terceiros por conta dele (art. 34, XXI).”
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 12 de janeiro de 2009; 188o da Independência e 121o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVATarso GenroJosé Antonio Dias Toffoli
Este texto não substitui o publicado no DOU de 13.1.2009

domingo, 11 de janeiro de 2009

PROFESSORES VALORIZADOS, PAÍS AVANÇADO. Blog do Senador Valadares - PSB-SE

Quinta-feira, 4 de Dezembro de 2008

PROFESSORES VALORIZADOS, PAÍS AVANÇADO

Ontem fui à tribuna do Senado pedir aos cinco governadores que entraram com ação direta de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 11.738, que sejam sensatos e revejam suas posições. Afinal esta lei estabelece piso salarial de R$ 950,00 aos professores e nenhuma outra categoria precisa e merece tanto ser valorizada como esta.

Neste mundo globalizado, com tecnologia avançada e grande competitividade, não podemos pensar que sem uma boa educação poderemos acompanhar esse progresso. E a valorização do professor é condição imprescindível para a melhoria do ensino no país.

Empenhei minha palavra de que vou lutar, em todas as instâncias do Senado, no sentido de coibir qualquer tentativa de evitar que a lei entre em vigor no próximo ano, como está prevista. E peço aos governadores que estão reagindo à lei sancionada pelo presidente Lula em julho passado, que recuem de seu intento de torná-la inviável.

Os professores precisam, devem e merecem ser valorizados. Espero também do STF um julgamento em favor dos professores, em favor do país. A base do progresso de uma nação é a educação de seu povo, e isto é uma verdade incontestável.

Os governadores Cid Gomes (CE), Yeda Crusius (RS), André Puccinelli (MS), Roberto Requião (PR) e Luiz Henrique (SC) alegam que a lei é inconstitucional e que seus estados não dispõem de recursos para cumpri-la. Mas asseguro que própria legislação já prevê a possibilidade eventual de falta de recursos, oferecendo uma saída aos estados que não possam cumpri-la, que é a apresentação comprovada de motivos, como a passagem por uma crise financeira. Pela lei, o governo federal disponibilizará os recursos para a complementação necessária ao cumprimento do piso salarial do magistério.

É preciso que estes governadores atentem para o fato de que o Brasil, ao contrário de outros setores, não está avançando a contento no quesito educação, onde fomos colocados em um ranking de 22 países da América Latina, em 15º lugar.

Se não dermos um salto de qualidade na educação de nosso povo, não continuaremos a nos desenvolver e perderemos nossa competitividade no mercado internacional. Portanto, vamos valorizar o magistério!

Postado por ACV-Fatos & Feitos às 12:47 1 comentários

EMENDAS GARANTEM RECURSOS PARA SAÚDE, TURISMO E CAPACITAÇÃO DE EMPRESAS. Blog do Senador Valadares - PSB-SE

EMENDAS GARANTEM RECURSOS PARA SAÚDE, TURISMO E CAPACITAÇÃO DE EMPRESAS
Hoje fui comunicado sobre a aprovação de minhas emendas em âmbito nacional para o incremento das áreas de saúde, do turismo e do desenvolvimento das pequenas e médias empresas. E, para minha grata surpresa, as comissões do Senado não só aprovaram como aumentaram os recursos que eu havia solicitado para a saúde, área de fundamental importância para o desenvolvimento de um povo.

Para a Rede Sara Kubistchek, setor de atendimento médico que tem prestado relevantes serviços à população, apresentei uma emenda no valor de R$ 250 milhões, valor este dobrado por meus colegas senadores da Comissão de Assuntos Sociais. Portanto, a rede Sara tem garantidos no Orçamento Geral da União R$ 500 milhões.

Para o incremento do setor de turismo, que como todos sabem traz muitas divisas para o nosso país e desencadeia uma série de empregos, pedi, para apoio a projetos de infra-estrutura turística R$ 300 milhões, sendo atendido plenamente pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.

Em relação às minhas emendas, apenas ficaram aquém da minha expectativa os recursos a serem destinados à capacitação das pequenas e médias empresas: dos R$ 100 milhões que havia reivindicado para este setor, foram aprovados pela Comissão de Assuntos Econômicos, R$ 20 milhões.

Aguardo agora a aprovação das emendas que apresentei à Comissão Mista de Orçamento, que vão beneficiar 50 municípios do meu estado de Sergipe.

Postado por ACV-Fatos & Feitos às 15:08 1 comentários

BLOG DO SENADOR PAULO PAIM: Pobreza, dados preocupantes

FONTE: BOG DO SENADOR PAULO PAIM - PT-RS

Quem sou eu

Nome: Paulo Paim
Local: Canoas, Rio Grande do Sul, Brazil
Senador pelo Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul; Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Veja a biografia completa no link www.senado.gov.br/paulopaim
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10.11.08

Pobreza, dados preocupantes

O Ipea realizou estudo sobre a pobreza no Brasil, baseado em dados da Pnad 2007.

Ficou comprovado que 14 milhões de jovens brasileiros, na faixa etária entre 15 a 29 anos (30,4% da juventude do país), associam a vida à extrema pobreza.

Os 10% mais ricos no Brasil detêm 75% da riqueza, segundo o IpeaA.

O Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1) 2008, calculado com base nas despesas de consumo das famílias com renda de 1 a 2,5 salários mínimos mensais (de R$ 415,00 a R$ 1.037,50), subiu 0,66% em outubro, após registrar queda de 0,57% em setembro, conforme dados da Fundação Getúlio Vargas.

Precisamos ter em mente que, passar os olhos pela pobreza não é o mesmo que sentir fome, que dormir ao relento, que sentir dor e não ter como por fim a ela.

Não é, nem de longe, o mesmo que perceber o mundo sem se sentir parte dele. A pobreza de um, diz respeito a todos.

Na construção de uma nova realidade todos devem fazer a sua parte.

postado por Senador Paulo Paim PT/RS @ 18:03 28 Comentários

BLOG DO SENADOR PAULO PAIM: Nossas vozes serão ouvidas.

FONTE: BLOGUE DO SENADOR PAULO PAIM - PT-RS

Quem sou eu

Nome: Paulo Paim
Local: Canoas, Rio Grande do Sul, Brazil
Senador pelo Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul; Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Veja a biografia completa no link www.senado.gov.br/paulopaim


9.1.09

Nossas vozes serão ouvidas

Meus caros amigos, tenho acompanhado as postagens no blog e fico feliz por ver que vocês continuam conosco na luta.
Quero aproveitar para dizer que considero muito boa a idéia dos painéis. Sugestão, se não me engano, feita pelo amigo Gamaro.
Também são importantíssimas as mobilizações nas cidades, estados, os abaixo-assinados, os e-mails, os telefonemas (a Câmara, assim como o Senado tem um número para contato do cidadão com o parlamentar), faxes, cartas, enfim, toda forma de pressão.
Neste mês em que o Congresso não tem votações, é importante estarmos atentos às agendas de nossos representantes nos estados.
O contato pessoal também é eficaz.
Vamos fazer com que nossas vozes ecoem por todo Brasil.
Aproveito para agradecer as demais iniciativas pessoais das quais tenho tido conhecimento.
Sei que muitos estão avisando e alertando amigos, parentes, vizinhos.
Sei também que outros tantos estão mostrando aos demais o que diz nossa Carta magna e nossa legislação.
Diversos outros apelam aos veículos de comunicação, enfim, são muitas as ações.
Isso é importantíssimo, afinal, a maioria dos braisleiros, infelizmente, desconhece seus direitos e cabe a cada um de nós alertá-los.

Meu muito obrigado a cada um de vocês.

Um grande abraço.

postado por Senador Paulo Paim PT/RS @ 11:07 36 Comentários

sábado, 10 de janeiro de 2009

ÉPOCA, entrevista Cesare Battisti que denuncia :“Na Itália, serei morto”. O CLARO:Justiça! Cesare deve Ficar! GOVERNO FEDERAL, UM PAÍS DE TODOS !!!

FONTE: ÉPOCA E ARTIGO DE CELSO LUNGARETTI, autor de Náufrago da Utopia

“Na Itália, serei morto”

Às vésperas da decisão sobre sua extradição, o ex-militante radical italiano Cesare Battisti diz a ÉPOCA que teme ser alvo de vingança em seu país Matheus Leitão e Murilo Ramos Antigo militante de esquerda que enfrentou a clandestinidade sob o regime militar, Tarso Genro dedicou os feriados de fim de ano a estudar um processo dramático e difícil.

É atribuição do ministro da Justiça dar a palavra final sobre a concessão de asilo a refugiados políticos.

Nos próximos dias, vai decidir o destino de Cesare Battisti, escritor italiano que foi militante de uma organização armada nos anos 70.
Condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos, Battisti está preso há quase dois anos.

Atualmente, está numa cela do presídio da Papuda, em Brasília. Se Tarso Genro decidir mantê-lo no Brasil, o caso estará encerrado – ao menos do ponto de vista jurídico.

Se atender ao pedido do governo italiano, o caso irá para o Supremo Tribunal Federal. “Espero que o ministro Tarso Genro, que experimentou na própria pele os efeitos da repressão política, não admita a ação política do governo italiano contra mim”, disse Battisti em entrevista a ÉPOCA (leia na última página).

Quatro décadas depois, Battisti é um sobrevivente de um período difícil e radical da história italiana, quando as instituições democráticas eram abaladas pela ação de terroristas e grupos fascistas, de militares conspiradores e empresários golpistas, num mundo de corrupção e abusos exposto pela Operação Mãos Limpas.

Em 1978, num ambiente político em decomposição, o ex-primeiro-ministro Aldo Moro foi sequestrado, torturado e morto por terroristas de esquerda.

Autoridades do primeiro escalão do governo eram mantidas sob constante ameaça e serviços secretos estrangeiros agiam à luz do dia. Grupos paramilitares manipulavam organizações de esquerda, promoviam crimes horrendos e depois conduziam inocentes úteis para a cadeia.

Foi nesse país que ocorreram os quatro assassinatos pelos quais Cesare Battisti foi condenado. Numa conjuntura como aquela, crimes políticos ocorriam em abundância.

O problema de Battisti é que, até agora, ninguém conseguiu descobrir uma possível motivação política para pelo menos um dos quatro crimes de que ele é acusado.

O caso envolve um açougueiro de Udine, no norte da Itália, em 1979. A denúncia é que o comerciante resistiu ao assalto e, por vingança, Battisti teria voltado dois meses depois para executá-lo.

Ele nega os quatro crimes. Diz que, quando essas ações ocorreram, até havia deixado o grupo Proletários Armados pelo Comunismo, do qual era militante.

Battisti foi denunciado à Justiça italiana por um antigo dirigente do movimento, Pietro Mutti, seu superior na hierarquia da organização. Em teoria, era uma pessoa em condições para contar o que tinha acontecido.

Na prática, havia um inconveniente – a acusação era uma delação premiada, em que a testemunha recebe benefícios jurídicos para apontar um culpado por um crime que a polícia foi incapaz de esclarecer.

Cesare Battisti afirma que, além de falsa, a acusação foi feita muitos anos mais tarde, quando ele vivia fora do país, sem poder se defender.

Battisti diz que é um perseguido político e que não há outros indícios nem testemunhas. Sustenta que jamais praticou ações armadas e que, enquanto foi militante, dedicava-se a escrever textos internos.

Até agora Cesare Battisti tem sofrido muitas derrotas na Justiça. Asilou-se por 11 anos na França graças ao governo do presidente socialista François Mitterrand – que considerou que todos os crimes tinham natureza política. Quando voltaram ao poder, os conservadores tentaram mandá-lo de volta para a Itália.

Diante do risco, fugiu para o Brasil. Sua primeira tentativa de ficar no país foi bater às portas do Comitê Nacional para Refugiados (Conare).

Perdeu por três votos a dois. Conforme o voto da maioria, não se enxergou “a existência de fundado temor de perseguição” nem seria adequado falar em “generalizada violação de direitos humanos na Itália”.

A causa de Battisti tem aliados e adversários. O primeiro aplauso para sua prisão partiu de Romano Prodi, o mais popular político da esquerda italiana. Para Ricardo Vasconcellos, da equipe de advogados contratados pelo governo italiano, “os crimes foram cometidos de forma bárbara e não tiveram motivação política alguma”.

Integrante da equipe de guerrilheiros que sequestrou o embaixador Charles Elbrick, o deputado Fernando Gabeira é um aliado de Battisti – e já declarou que acredita em sua inocência.
Dalmo Dallari, professor aposentado da Universidade de São Paulo, escreveu um parecer no qual aponta Battisti como um perseguido político.

“(Ele) foi condenado à prisão perpétua na Itália por meio de um julgamento viciado”.

A decisão de Tarso Genro, qualquer que venha a ser, envolverá argumentos técnicos e políticos. O Brasil tem uma tradição de acolher perseguidos políticos com alguma frequência.

Entre antigos militantes da esquerda armada italiana, contam-se quatro casos recentes.
O padre Oliverio Medina, ligado às Farc colombianas, é outro exemplo.

Acusado de 300 assassinatos e de vários outros crimes, o ditador do Paraguai Alfredo Stroessner instalou-se no país em 1989, e aqui viveu até morrer, em 2006, sem ser incomodado.

Os dois lados da polêmica

Quem é a favor e quem é contra a extradição de Battisti

A FAVOR
Antonio Fernando (procurador-geral da República)
“Os crimes foram marcados pela frieza e pelo desprezopela vida”

Romano Prodi (ex-primeiro ministro italiano)“Espero que os procedimentos de extradição possam trazê-lo de volta à Itália”

CONTRA
Fernando Gabeira (dep. federal)“É uma injustiça. Nos livros, ele afirma que não cometeu os crimes”

Dalmo Dallari (professor de Direito)“Ele foi condenado à prisão perpétua por meio de um julgamento viciado”

Cesare Battisti - “Eu era só um militante” Em entrevista por escrito, o italiano pede que o ministro Tarso Genro não ceda à pressão de Roma

ÉPOCA - O senhor foi condenado pela Justiça italiana por quatro assassinatos que aconteceram entre 1977 e 1979. Como explicar isso?
Cesare Battisti – Eu era um militante como tantos outros, com tarefas teóricas e logísticas, como procurar alojamentos. Saí da organização no mês de maio de 1978.
Anos depois abriram o processo com a delação premiada de (um dirigente da organização) Pietro Mutti.

Esse processo levou à minha condenação, à revelia, à prisão perpétua, num movimento claro de repressão política. Havia uma legislação de supressão de cláusulas constitucionais que preservavam os direitos fundamentais.

ÉPOCA - Qual era o cargo que o senhor ocupava na organização?
Battisti - A minha responsabilidade era somente de redator de uma revista e responsável pela logística, entre 1976 e maio de 1978, quando saí do PAC.

Não tinha cargo de direção no movimento. Com relação às quatro mortes praticadas pela organização, não tive qualquer participação.

ÉPOCA - O dirigente Pietro Mutti o acusou de ser o principal executor das mortes. Como o senhor se defende das acusações?
Battisti - Não havia acusação contra mim, mas Mutti foi muito torturado.
Nesse tempo se provou a existência de tortura pela Anistia Internacional.
Mutti passou a imputar a mim todos os crimes praticados por outros membros do PAC, como a participação nas mortes.

Ele imaginava que, por eu estar fora da Itália, nada aconteceria comigo. Pietro Mutti descarregou sobre minha pessoa todos os crimes atribuídos ao PAC.

ÉPOCA - Por que o senhor escolheu o Brasil para se refugiar depois da França?
Battisti - Porque o Brasil, sem uma ditadura, era a imagem de um país sensível aos valores democráticos e de garantias dos direitos fundamentais.

Cheguei ao Brasil com contatos para ser escritor e terminar meus livros. Faço traduções e sou técnico em informática.

Vivi normalmente.

Estou certo de que serei alvo de vingança se for para a Itália. Serei morto.

O temor é evidente, visto que no Brasil, em 2004, sofri uma tentativa de sequestro pelos serviços secretos paralelos italianos.

ÉPOCA - Como avaliar a Justiça brasileira?
Battisti - Acho lamentável que o Conare tenha aceitado a versão da embaixada da Itália.

Espero que o ministro Tarso Genro, que viveu e experimentou sobre a própria pele os efeitos da repressão política, enquanto militante, não admita a forma de ação do governo italiano, que recorre a todos os subterfúgios para falsear o caráter político do processo contra mim.

ÉPOCA - Como é o seu dia-a-dia na Papuda?
Battisti - Tento me concentrar no meu trabalho, que é o de escritor.

Estou terminando o terceiro livro no Brasil, sendo o primeiro editado (Minha fuga sem fim), o segundo preso no meu computador na superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro (Ser Bambu) e o terceiro que estou terminando (Pé de Muro).

Tenho severas restrições alimentares, porque estou sofrendo de uma doença grave, hepatite B, em estágio progressivo, e uma úlcera gástrica.

Eu me alimento sob orientação médica, inclusive, receitada pelos profissionais da Papuda.

Soma-se a isso um desequilíbrio na minha taxa de glicemia, no percentual de 20% acima da média.

Nestes últimos anos, tenho sofrido de insônia, não conseguindo dormir normalmente. Visto apenas roupas claras, permitidas na prisão.

Atualmente, estou lendo Correspondência de Flaubert.

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sexta-feira, 9 de janeiro de 2009

Presidente da OAB-ES afirmou que sentença sobre morte de advogado releva prerrogativas da classe, indispensável para a administração da Justiça.

FONTE: http://www.seculodiario.com/arquivo/2008/agenda/index_1.asp

OAB: sentença sobre morte de advogado releva prerrogativas da classe

Nerter Samora Foto capa: Ricardo Medeiros

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Espírito Santo (OAB/ES), Antônio Augusto Genelhu Júnior (foto), ressaltou a importância da condenação do tenente Rafael Bonicen da Silva pela morte do advogado Geraldo Gomes de Paula. Ele lamentou a perda do colega, mas ressaltou que a decisão reafirma as prerrogativas da classe dos advogados.

Segundo Genelhu, a decisão foi muito importante e pode ser considerada um marco para o cumprimento das prerrogativas constitucionais dos advogados. “A decisão ressalta que os advogados não são inimigos, mas sim profissionais aliado da Lei. Além disso, ele é indispensável para a administração da Justiça”, disse.

A Justiça Militar condenou, no dia 19 de dezembro, o tenente Bonicen a quatro anos de reclusão, em regime semi-aberto, pela morte do advogado, ocorrida no dia 22 de novembro de 2007 nas dependências do antigo DPJ de Vitória. O magistrado enquadrou o oficial no artigo 209, parágrafo 3ª, do Código Penal Militar: lesão corporal seguida de morte.

Genelhu considerou a sentença válida no enfrentamento de casos de violência sofrida por advogados no exercício de sua profissão. De acordo com o presidente da entidade, o trabalho de repressão, e até mesmo pedagógico, reduziu o número de ocorrências de abusos cometidos por autoridades policiais, em especial contra advogados criminalistas.

O presidente da OAB no Estado lembrou que, na época da morte, a entidade formou um movimento que contou até com o presidente do Conselho Federal da Ordem, Cézar Britto, para cobrar a apuração da morte de Geraldinho, como era mais conhecido nos meios jurídicos.

Mas, apesar de representar uma conquista para a classe, Genelhu lamentou a morte do advogado e lembrou que a família dele passa por dificuldades. Genelhu informou que a OAB/ES está patrocinando uma ação indenizatória contra o Estado a favor da viúva do advogado, Bernadete Gomes.

quinta-feira, 8 de janeiro de 2009

STF: Nos 180 anos do método braile, Judiciário soma ações de acessibilidade a exemplo do Senado da República. O CLARO: Acessibilidade JÁ!

FONTE: www.http://direito2.com.br

Direito 2 Pesquisa na web

Nos 180 anos do método braile, Judiciário soma ações de acessibilidade

Por: Supremo Tribunal FederalData de Publicação: 8 de janeiro de 2009

Há 180 anos, em 1829, surgiu o método Braile, um sistema que traduz o alfabeto convencional para um formato que permite aos deficientes visuais ler e escrever através de caracteres em relevo, que possibilita a identificação dos sinais pelo tato.
Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem dado atenção especial aos portadores de deficiência e tem na sua estrutura um grupo de trabalho que atua para implementar ações de inclusão de pessoas com deficiência. Ao todo, o Tribunal emprega 43 funcionários com algum tipo de deficiência, entre servidores (19) e terceirizados (24).

No último mês de dezembro, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, assinou um acordo juntamente com o presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves, para desenvolver parcerias que possibilitem a acessibilidade de pessoas com deficiência. Em 2009, segundo o ministro Gilmar Mendes, o Supremo vai colocar em prática as ações resultantes da parceria que visam o princípio da igualdade. O STF “agora vai incrementar esse trabalho com o subsídio que colhe do Senado Federal”, afirmou na ocasião o ministro.

A página do Tribunal na Internet, por exemplo, foi concebida com as características de acessibilidade que permitem aos deficientes visuais terem acesso ao conteúdo. O formato atende aos critérios exigidos pela regulamentação que trata do tema.

Urna eletrônica em braile

Desde as eleições de 2002 a Justiça Eleitoral adaptou as urnas eletrônicas para a leitura em braile com o objetivo de viabilizar o voto do eleitor deficiente visual. Além disso, as seções eleitorais contam com fones de ouvidos, para que esses eleitores possam ouvir as instruções e a confirmação da votação, sem prejuízo do sigilo do voto digitado. É emitido também um rápido sinal sonoro após a digitação de cada tecla e um longo sinal ao final da votação.

Um projeto de iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) pretende incluir para as próximas eleições, em 2010, o atendimento pela Língua Brasileira de Sinais, específico para pessoas surdas e mudas, efetivando ainda mais o direito à acessibilidade, garantido na Constituição Federal.

História

O método braile consiste em seis pontos salientes por meio dos quais é possível fazer 63 combinações que podem representar letras simples e acentuadas, pontuações, algarismo, sinais algébricos e notas musicais.

Ele foi lançado pelo francês Louis Braille que adaptou o método para os moldes como é usado atualmente. Antes, o Institut Royal des Jeunes Aveugles de Paris (Instituto Real de Jovens Cegos de Paris) criou para ensinar os cegos a ler. As primeiras experiências envolviam a gravação em alto-relevo de letras grandes, em papel grosso. A invenção colaborou para o método desenvolvido posteriormente por Louis Braille que, com apenas algumas pequenas melhorias, permanece basicamente o mesmo.

Louis Braile era cego e sua deficiência visual foi resultado de um acidente na oficina de arreios e sela do seu pai, quando tinha três anos de idade. Ele foi ferido no olho esquerdo com uma ferramenta pontiaguda e teve uma infecção que alastrou-se ao olho direito, provocando a cegueira total.

O método desenvolvido por ele foi adotado oficialmente pela Europa e pela América no ano de sua morte, em 1852 e atualmente representa uma importante ferramenta na consolidação e garantia de acesso dos deficientes visuais ao direito fundamental à informação.
CM/AM

ESPÍRITO SANTO: EM DEFESA DAS VÍTIMAS DAS CHUVAS EM IBIRAÇU, JOÃO NEIVA, GUAÇUI, BOM JESUS DO NORTE e TANTOS OUTROS MUNICÍPIOS do ES.

Vitória do ESpírito Santo, amém, 08 de janeiro de 2009

Caríssimos amigos, autoridades e cidadãos,

tudo bem?

O momento impõe absoluta congregação em prol de nossos irmãos no mundo, no BRasil e, particularmente, aqui no ESpírito Santo.

O Governo Federal deve entender que ajuda humanitária deve ser endereçada, prioritária e preeferencialmente, aos nossos irmãos brasileiros, deixando aos Países mais desenvolvidos a tarefa e a prática de boas ações que merecem outros irmãos fora do BRasil.

As cidades do interior do ESpírito Santo - a exemplo da desgraça que tem acometido outros estados e nossos irmãos - estão necessitando de ajuda urgente quer em forma de maquinários para sucção e drenagem de água e remoção de lama e entulhos.

João Neiva, Ibiraçu, São José do Note, São Mateus, Domingos Martins, Fundão, Guaçuí, Apiacá, Vargem Alta, Mimoso do Sul, Pancas, Marechal Floriano, Icunha, Viana, Nova Almeida e tantos outros que fica impossível declinar o nome de todos eles.

Diante disso resta-nos a conclusão de que o estado do ESpírito Santo, de um modo geral, carece de atenção e ajuda urgentes.

Tendo em vista que segundo o jornal Folha Vitória "on line" ( http://www.folhavitoria.com.br/site/?target=noticia&cid=8&ch=67215ed6c14ace8da3f5ebc743184898&nid=88920) e "Tribuna on line" ( http://www.redetribuna.com.br/pdfdia/capa.pdf) Ibiraçu, João Neiva, Guaçui e Bom Jesus do Norte constam como os municípios onde há mais desabrigados, desalojados e edificações danificadas solicito o apoio de todos os amigos e autoridades que se mobilizem nesta cruzada solicitando maquinário para remoção de lama, onde havia água, e de toda sorte de ajuda para estes irmãos nossos aqui de tão perto.

Aos caríssimos que residem fora do EStado e que estão a enfrentar semelhantes calamidades solicito, também, sensibilidade diante de nossa situação, aguardando dos estimados, com toda benignidade e boa vontade, qualquer solicitação ou intimação por ajuda de nossa parte, aqui do ESpírito Santo.

Aproveito aqui, daquele que procedeu à minha Crisma, na Igreja Nossa Senhora das Mercês, no RJ, em 1962, para reproduzir um princípio de Dom Helder Câmara:" Ninguém é tão pobre que não possa dar, ninguém é tão rico que não possa receber."

Saudações fraternas,

Fernando, O Claro
http://oclaro.blogspot.com/

FONTE: JORNAL FOLHA VITÓRIA ON LINE E TRIBUNA ON LINE

quarta-feira, 7 de janeiro de 2009

Povos & mercados livres: uma epifania ficcional (volume I).O CLARO: Bastidores de uma picaretagem genocida !

FONTE: WWW.CONGRESSOEMFOCO.COM.BR
http://congressoemfoco.ig.com.br/DetArticulistas.aspx?articulista=553&colunista=11

Povos & mercados livres: uma epifania ficcional (volume I)

Márcia Denser*

Desde que as grandes mídias corporativas – a exemplo da CNN – assumiram, via satélite, o controle da informação no planeta, eu me pergunto como a História recente será legada às gerações futuras sem as distorções do interesse econômico global que permeou suas motivações ocultas?

A exemplo disso, sabemos que os seguidores da Escola de Chicago, executores das políticas neoliberais, tendem a retratar o período posterior aos anos 80 como uma marcha vitoriosa e triunfante de sua ideologia: ao mesmo tempo em que os países estavam aderindo à onda democrática, confirmavam a “epifania” coletiva de que povos livres e mercados livres desregulados caminham lado a lado. Contudo, essa “epifania” era ficcional, posto que ideológica e não real.

Na realidade, assim que os cidadãos conquistaram a liberdade tão almejada, escapando às câmaras de tortura das ditaduras, como nas Filipinas de Ferdinand Marcos, no Uruguai de Bordaberry ou na Argentina de Videla, foram atingidos por uma tempestade de choques financeiros – choques da dívida, choques de preços, choques monetários – criados pela economia global desregulada.

Em meados dos anos 80, muitos economistas observaram que uma crise hiperinflacionária provoca os mesmos efeitos da guerra efetiva: espalha medo, confusão, gera grupos de refugiados, destrói vidas. Ficara evidente que a hiperinflação tinha desempenhado no Brasil, o mesmo papel que a “guerra” para Pinochet no Chile e a Guerra das Malvinas para Margaret Thatcher – produzira-se o contexto para implantação de medidas de emergência, um estado de exceção durante o qual as regras da democracia ficaram suspensas e o controle econômico passara às mãos dos especialistas linha dura de Chicago, que percorriam os países a ensinar como armar uma ratoeira mais eficiente, e isto queria dizer que a hiperinflação não era um problema a ser resolvido, mas uma oportunidade de ouro a se aproveitada!

E esse tipo de oportunidade havia aos montes nos anos 80! Na realidade, grande parte do mundo em desenvolvimento, especialmente a América Latina, estava passando por um ciclo de espiral hiperinflacionária resultante de dois fatores enraizados nas instituições financeiras de Washington:o primeiro foi a transferência para as novas democracias das dívidas ilegítimas acumuladas pela ditadura; o segundo, a decisão de elevar a taxa de juros – tomada pelo Banco Central dos Estados Unidos sob a inspiração de Milton Friedman – que aumentou de modo extraordinário, da noite para o dia, o montante daquelas dívidas.

Em 1983, quando a junta militar argentina caiu após a Guerra das Malvinas e foi eleito presidente Raul Alfonsin, Washington exigiu que o novo governo pagasse a dívida contraída pelos generais – que saltou de 7,9 bilhões de dólares do ano anterior ao golpe, para 45 bilhões no momento da mudança do regime – quantia a ser paga ao FMI, ao Banco Mundial e a outros bancos privados dos Estados Unidos. Segundo Naomi Klein, “no Brasil, o caso mais dramático, os generais tomaram o poder em 1964 prometendo manter as finanças em ordem, mas acabaram elevando a dívida do patamar de 3 bilhões de dólares para 103 bilhões de dólares em 1985. Era evidente que tais dívidas era “odiosas” e que os povos recém-libertados não deveriam ser obrigados a pagar a conta de seus opressores e torturadores.”

No Cone Sul, boa parte dos créditos externos financiou a repressão e as compras militares. E o que não foi gasto em armas simplesmente desapareceu porque uma cultura de corrupção permeou as administrações militares – um lampejo do futuro de depravação que viria quando as mesmas políticas econômicas liberalizantes fossem expandidas para a Rússia, China e a “zona livre fraudulenta” do Iraque ocupado.

De acordo com um relatório de 2005 do Senado norte-americano, Pinochet manteve uma rede bizantina de 125 contas secretas em bancos estrangeiras em nome de membros de sua família, e a maior estava no Riggs Bank em Washington, no valor estimado de 27 milhões de dólares. O Banco Mundial, por sua vez, tentou achar o destino de 35 bilhões de dólares emprestados à junta militar na Argentina e descobriu que 19 bilhões, 46% do total, tinham sido remetidos para fora do país. Um dos professores da Escola de Chicago descreveu este sumiço de bilhões como “a maior fraude do século XX”!

Mas a tais dívidas, que já eram um fardo para as novas democracias do Cone Sul, juntou-se o chamado “Choque de Volcker”: os economistas usaram esta expressão para descrever o impacto da decisão tomada pelo então presidente do Banco Central norte-americano, Paul Volcker, ao aumentar a taxa de juros para 21% em 1981, provocando convulsões no mundo em desenvolvimento. Nascia a espiral do endividamento.

Foi aí que a teoria da crise de Friedman se fortaleceu. Quanto mais a economia global seguia suas prescrições, com taxas de juros flutuantes, preços desregulados e economias orientadas para a exportação, mais o sistema se tornava propenso às crises, produzindo aquele tipo de desintegração que Friedman identificou como a única circunstância que permitia aos governos aplicar seus ensinamentos mais radicais: quando somas ilimitadas de dinheiro ganham liberdade para viajar através do planeta em grande velocidade, e os especuladores ficam soltos para jogar com o valor de qualquer coisa, de café a moedas, o resultado é uma enorme volatilidade.

E, na medida em que as políticas de livre comércio encorajam os países pobres a permanecer confiando em exportações de produtos primários – café, cobre, petróleo ou trigo –, eles se tornam particularmente vulneráveis a ponto de cair na armadilha do círculo vicioso da crise contínua. Uma queda brusca no preço do café joga economias inteiras na depressão, se aprofunda com a ação dos chacais, negociantes de moedas que, percebendo o declínio financeiro de um país, apostam contra a moeda local, fazendo seu valor despencar. Quando a isso se soma a elevação dos juros e das dívidas nacionais, temos uma catástrofe econômica.

Pode-se argumentar que outras opções estavam disponíveis aos países do Terceiro Mundo: eles poderiam se negar a pagar a dívida, juntar-se aos países vizinhos formando um cartel de devedores, poderiam ter criado um mercado comum baseado nos princípios do desenvolvimentismo, um processo interrompido pelos regimes militares. Contudo, parte do desafio daquele tempo consistia justamente no legado de terror enfrentado pelas novas democracias. Tendo escapado da escuridão das ditaduras, os políticos eleitos não estavam dispostos a correr o risco de uma nova rodada de golpes de estado patrocinada pelos Estados Unidos, razão pela qual se abstiveram de novamente implantar “políticas desenvolvimentistas”. Evitando entrar em guerra com as instituições de Washington, que controlavam suas dívidas, as novas democracias do Cone Sul tinham poucas escolhas além de aceitar suas regras, e no começo dos anos 80, tais regras se tornaram ainda mais rígidas.

Foi por isso que o choque da dívida coincidiu precisamente – e não acidentalmente – com uma nova era nas relações Norte-Sul, a qual tornou as ditaduras militares praticamente desnecessárias. Era o despertar da idade do “ajuste estrutural”, conhecido também como “ditadura da dívida”.

(A epopéia prossegue na próxima coluna)

PUBLICADO EM:07/01/2009

* A escritora paulistana Márcia Denser publicou, entre outros, Tango Fantasma (1977), O Animal dos Motéis (1981), Exercícios para o pecado (1984), Diana caçadora (1986), Toda Prosa (2002) e Caim (2006). Participou de várias antologias importantes no Brasil e no exterior. Organizou três delas - uma das quais, Contos eróticos femininos, editada na Alemanha. Mestre em Comunicação e Semiótica pela PUC-SP, é pesquisadora de literatura brasileira contemporânea, jornalista e publicitária.

O magnífico litoral de Anchieta (ES) . O CLARO: ATÉ QUANDO? QUE SEJA EXUBERANTE PARA SEMPRE !!!

FONTE:WWW.OECO.COM.BR

Home Fotografia

O magnífico litoral de Anchieta (ES) O magnífico litoral de Anchieta (ES)
Palê Zuppani
02/01/2009, 08:00

Santuário religioso desde os primórdios da Colonização do Brasil, Anchieta se destaca também por seu belo litoral, no sul do Espírito Santo. A maioria das praias apresenta boas condições de balneabilidade e recebe grande fluxo de turistas, de todo o Brasil. Entretanto, ainda há muitos locais onde a natureza e as populações tradicionais seguem praticamente intocadas.

As fotos deste ensaio foram realizadas durante uma expedição fotográfica promovida por Iema - Instituto Estadual de Meio Ambiente (ES) e Projeto Corredores Ecológicos. Muitas das imagens de falésias e de rochas Coraceas lateriticas foram feitas durante a maré baixa, para facilitar o acesso e melhor visualizar as formações.

Outra questão muito relevante para o litoral de Anchieta é o projeto do Pólo Siderúrgico e Petroquímico de Ubu. A iniciativa é importante para o desenvolvimento econômico da região e do estado, entretanto, no que tange ao ambiente e à natureza, muitos impactos são esperados, tanto sociais quando ambientais. Entre esses, problemas para a população que vive da pesca artesanal e para o ecossistema marinho. Na região, há praias onde desovam tartarugas marinhas.

http://www.oeco.com.br/fotografia/39-fotografia/20626-o-magnifico-litoral-de-anchieta-es

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