domingo, 12 de outubro de 2008

HISTÓRIA do TRIBUNAL de CONTAS do ESTADO do ESPÍRITO SANTO - UTILIDADE PÚBLICA

FONTE: PORTAL OFICIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


Histórico
Breve relato da história do Tribunal desde sua criação até os dias atuais:



Em 1890 foi criado o Tribunal de Contas da União. Consolidação de uma luta que já se desenvolvia desde o Império brasileiro para a melhor utilização do dinheiro público.

Criado pelo Decreto nº 966-A de 1890, por influência do jurista Rui Barbosa, e institucionalizado em 1891 através do Artigo 89 das Disposições Gerais da Constituição republicana do mesmo ano, apenas em 1893 é instalado.

No decorrer da história republicana brasileira o Tribunal de Contas da União sofreu vários ajustes nas suas competências e vai, paulatinamente, ganhando destaque e importância.

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo foi criado no primeiro governo do Dr. Francisco Lacerda de Aguiar (1955-1959), através da Lei nº 1.287, de 24 de setembro de 1957, e os seus trabalhos iniciaram-se a 07 de junho de 1958.

Feita a instalação, foi o Dr. José Alexandre Buaiz eleito o primeiro presidente do Tribunal. Durante essas cinco décadas a presidência já foi ocupada por 16 (dezesseis) senhores conselheiros, a saber: José Alexandre Buaiz (1958), Argêo Reginaldo Lorenzoni (1959), Senithes Gomes Moraes (1959, 1963, 1964, 1968 a 1975, 1977, 1979, 1988, 1993 e 1994), Alaôr Lobo de Rezende (1960), Emílio Roberto Zanotti (1961 e 1962), Antônio Barroso Gomes (1965), Pedro Vieria Filho (1966), Jorge Acha (1967), Jorge Bressiane (1976, 1982 e 1989), José Antônio do Amaral (1978, 1980 e 1981), Agnélia Modenesi Norbim (1983, 1990, 1991 e 1992), Arabelo do Rosário (1986 e 1987), Maria José Vellozo Lucas (1984, 1985 e 1995 a 2001), Valci José Ferreira de Souza(2001 a 2007), Elcy de Souza, complementando o mandato (2007), e Marcos Madureira, atual presidente (2008).

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo já ocupou 6 (seis) sedes administrativas, sendo a atual na Enseada do Suá, que foi inaugurada em 14 de março de 1991, a sua única sede própria. As outras cinco estiveram localizadas no Centro da cidade de Vitória.

Atualmente, o Tribunal passa por um grande processo de transformação, visando à maior transparência de seus atos e maior aproximação com a sociedade capixaba.

Francisco Lacerda de Aguiar, governador do Estado que assinou a Lei de criação do Tribunal de Contas do Espírito Santo, em 24/09/1957. "

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